Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

ENTRE ASPAS > FIM DE SEMANA, 17 E 18/02

Último Segundo

19/02/2007 na edição 421


SEGUNDO MANDATO
Alberto Dines


Totens e tabus, 16/02/07


‘O presidente Lula não gostou de ver a agenda do PAC atropelada pela agenda
gritada pela sociedade depois do martírio do menino João Hélio.


Estava tudo programado para que, em seguida à eleição do presidente da
Câmara, fosse acionado o rolo compressor destinado a aprovar os itens
legislativos do Programa Acelerado de Crescimento e mostrar que o governo eleito
em 29 de Outubro, começou, enfim, a operar.


O PAC foi concebido como um totem, ícone, símbolo sagrado para o sucesso do
segundo mandato, bandeira capaz de criar condições até para um terceiro. Os
estrategistas palacianos, porém, não contavam com a tragédia nem com o clamor
ecoado pela mídia.


Unicamente por isso, um líder popular com o talento e a sensibilidade de Lula
de Silva foi obrigado a assumir uma atitude olímpica, distanciar-se e até
confrontar os ímpetos reformadores exigidos pela sociedade. Seu veto
peremptório, antes mesmo de materializar-se qualquer proposta para alterar a
maioridade penal, colocou-o automaticamente na contramão da grande corrente de
solidariedade que se armou no país.


Involuntariamente, Lula passou para o outro lado, esquecido de que o
repertório de medidas para tornar mais rigorosa a administração da justiça
comporta dúzias de medidas alternativas. Aferrou-se a antigos preconceitos,
esquecido de que com um mínimo de criatividade pode-se diminuir a maioridade
penal sem jogar todos os menores infratores nos braços do crime organizado.


A barbárie foi demasiada, o nível de horror foi ao extremo, a imprensa
conseguiu perseverar por alguns dias a mais e o coro de mulheres revoltadas do
país inteiro, acabou por empurrar os parlamentares recém empossados a votar
algumas medidas de urgência. Em apenas dois dias foram aprovadas por unanimidade
cinco medidas sem qualquer respaldo ou incentivo do Executivo.


Se o clima de horror e repúdio manter-se além do Carnaval, seguir-se-ão
outras votações envolvendo projetos até mais polêmicos e severos. O presidente
do Senado, Renan Calheiros, fiel escudeiro do Executivo e pessoalmente contrário
à redução da maioridade penal (foi ministro da Justiça na era FHC) reconheceu na
véspera do feriadão que a mudança é inevitável. ‘A pressão é enorme’,
desculpou-se.


Agarrado a velhos tabus, o presidente Lula assiste ao adiamento da
consagração do seu totem. Na esvaziada Brasília, quase cem anos depois dos
ensaios de Sigmund Freud que aproximaram a psicanálise da antropologia social,
assistimos ao vivo e em cores sombrias a uma exibição simplificada de ‘Totem e
Tabu’. Os mecanismos de estímulo e repressão das sociedades primitivas estão
sendo reavivados através de um elenco de amadores, incapaz de perceber a que
ponto deixou-se enredar por um impasse tão tosco.


Mesmo com o pé no acelerador em busca do imperioso crescimento, o governo não
poderia passar a impressão de que marcha na direção contrária da sociedade num
momento tão delicado e doloroso. Os naturais cuidados com a adoção apressada de
leis, estatutos e artigos capazes de subverter cláusulas pétreas da Carta Magna
não deveriam colocar o partido do governo e alguns de seus aliados sob a
suspeita de que defendem a impunidade.


A ligeira alteração num cronograma atrasado quatro meses poderia ser
perfeitamente assimilada e até revertida em favor do governo se este empunhasse
a batuta do coral uníssono e unânime que tomou conta do país. Os sinais de
ceticismo inadvertidamente emitidos pelo Planalto e seus porta-vozes alimentam
mal-entendidos.


Quando o ministro Márcio Thomas Bastos, celebrado criminalista, ao invés de
assumir explicitamente o seu papel de expert contenta-se apenas em produzir um
artigo num jornal, evidencia-se que abdicou do seu papel de expert receoso de
que suas sábias recomendações possam gerar mais atrasos nas votações do PAC.


Nestas circunstâncias não há como negar as evidências de um descompasso entre
as prioridades do governo e as prioridades dos governados. O crescimento
acelerado é um totem para todos, aspiração nacional, não pode ser confrontado
pelos tabus daqueles cuja agenda só comporta um item.’


******************


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