Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº958

ENTRE ASPAS > TERÇA-FEIRA, 27/7

Vazamento de documentos secretos irrita Casa Branca

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 27/07/2010 na edição 600


Leia abaixo a seleção de terça-feira para a seção Entre Aspas.


 


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Folha de S. Paulo


Terça-feira, 27 de julho de 2010


 


WIKILEAKS


Andrea Murta


Sob fogo amigo, Casa Branca se defende


Sob críticas inclusive de aliados democratas, a Casa Branca tentou se defender ontem do escândalo da divulgação, no domingo, de documentos secretos da guerra no Afeganistão, divulgados no site WikiLeaks e em três publicações -’Guardian’, ‘New York Times’ e ‘Der Spiegel’. Ela afirmou que o vazamento é uma ‘séria ameaça’ às tropas e à estratégia militar dos EUA.


O vazamento, uma coleção de 91.731 documentos de períodos entre 2004 a 2009, revela que o grupo radical Taleban está cada vez mais forte; que os EUA estão furiosos com o contínuo apoio da inteligência do Paquistão -suposto aliado- aos insurgentes afegãos; que mais civis do que se supunha foram mortos; e que o esforço no Afeganistão vai de mal a pior.


A resposta política não demorou: democratas no Congresso afirmaram que intensificarão o escrutínio da estratégia do presidente Barack Obama e que os documentos poderão tornar mudanças de rumo ainda mais urgentes.


O episódio ocorre quando a Casa Branca se prepara para uma dura batalha de convencimento de revisão da estratégia no Afeganistão, prevista para dezembro.


O governo passou o dia tentando, sem muito sucesso, convencer a opinião pública de que os papéis publicados não têm novidades nem efeitos no esforço de combate. O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, disse ‘não haver nada nos documentos que já não tenha sido discutido publicamente’.


Evitou dizer se o escândalo provocará um recuo na estratégia dos EUA de aumentar o número de soldados e aliar-se à população local.


Em vez disso, criticou o vazamento. ‘Além de ser contra a lei, [a divulgação] tem o potencial de ser muito perigosa para os militares, os que cooperam com os militares e os que trabalham para nos manter seguros.’


Ontem, Julian Assange, responsável pela divulgação dos documentos e um dos fundadores do WikiLeaks, afirmou que ‘está apenas começando’ a liberar os dados confidenciais. Para ele, ainda há ‘milhares de crimes de guerra’ relatados.


Funcionários da Casa Branca atacaram Assange, destacando entrevista que concedeu à ‘Spiegel’ em que afirma ‘gostar de esmagar sacanas’.


Apesar das críticas, os documentos são contundentes por dois motivos. 1) Comprovam temores de que a situação em campo é bem pior do que as Forças Armadas querem admitir. 2) Deixam claro que os EUA falham há anos em convencer os paquistaneses a pararem com o jogo duplo de auxílio ao Taleban.


Apenas o Paquistão negou o conteúdo dos papéis. Já Cabul reclamou da morte de civis por ataques americanos, mas afirmou não considerar os documentos ‘injustos’.


 


 


André Lobato


WikiLeaks pode ser alvo de processo militar por parte dos EUA


Ao afirmar que o WikiLeaks contraria a segurança nacional dos EUA, o governo americano sinaliza que quer tirar o caso da esfera civil e levar para a militar, opina Ronaldo Lemos, do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas.


Na esfera civil, o WikiLeaks não seria condenado porque a lei americana prevê pena para quem oferece o conteúdo, e não para quem publica, diz .


Apesar de os servidores do site estarem na Suécia, a Casa Branca pode processar os responsáveis pelo ‘mero fato de o site estar disponível nos EUA’. O caso, diz, é simbólico na tensão existente no Ocidente entre a liberdade de expressão e o que os Estados consideram como sendo um risco à segurança.


Essa batalha, afirma a advogada especializada em direito digital Patrícia Peck, já vem sendo ganha pelos governos: ‘Do 11 de Setembro para cá, começou a ser publicada uma série de normas para viabilizar um trabalho bem mais intrusivo do FBI, principalmente, e de outras agências’.


 


 


Crime de guerra viola direitos de populações civis


Os crimes de guerra são ações cometidas por um dos lados em um conflito que violem os direitos da população civil, de profissionais de saúde e de socorro e daqueles fora de combate, como feridos, doentes e prisioneiros.


O núcleo da legislação que estabelece essas violações foi definido nas Convenções de Genebra, que tentam estabelecer limites para as condutas das partes envolvidas na guerra.


Após a Segunda Guerra, tornaram-se crimes de guerra o ataque intencional a populações civis e o alvejamento de bens e estabelecimentos civis, tortura e tratamentos desumanos, e o uso de civis como escudo humano.


São violações ainda lançamentos de ataques, sabendo-se que causarão perdas colaterais civis, e a utilização de bandeiras de tréguas, entre outros.


Atualmente, o TPI (Tribunal Penal Internacional) é a corte referendada internacionalmente para julgar crimes de guerra cometidos por indivíduos. É regido pelo Estatuto de Roma, em vigor desde 2002, que ampliou os casos passíveis de condenações.


 


 


Impacto político de vazamento ainda é incerto


Apesar da forte grita internacional provocada pelo vazamento dos documentos do Afeganistão ao site WikiLeaks, analistas afirmam que é cedo para prever mudanças de estratégia e questionam comparações com os chamados ‘Pentagon Papers’.


Trata-se de um vazamento de forte impacto político, ocorrido em 1971, de um estudo estratégico sobre a Guerra do Vietnã. Ele mostrou que o governo manipulava informações e havia decidido aumentar os combates convencionais antes de receber permissão do Congresso.


O atual vazamento também mostra discrepâncias entre a propaganda do governo -agora sobre a guerra no Afeganistão- e os relatos em campo, mas ainda não revelou uma novidade absoluta ou uma mentira absurda.


‘Não acho que podemos comparar’, disse à Folha Barry Posen, especialista em Afeganistão do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). ‘Os ‘Pentagon Papers’ continham anos de decisões estratégicas de alto nível, e esse vazamento tem informações táticas, de campo.’


Para ele, o crucial dos documentos do WikiLeaks é mostrar que ‘as coisas estão ainda piores do que pensávamos’. ‘Os paquistaneses são menos confiáveis, o Taleban é mais forte. A Casa Branca não sabe o que está fazendo e distorce a realidade.’


Para o analista Richard Tofel, do site ProPublica, a maior semelhança entre o caso atual e o de 1971 é que ambos são relativos a governos americanos que já saíram do poder. Esse é um argumento de Barack Obama para se defender -o período dos dados, 2004 a 2009, é quase todo anterior à sua estratégia.


Bruce Riedel, analista do Instituto Brookings e colaborador da Casa Branca, disse à Folha que ‘sem dúvida o vazamento será usado pelos críticos da guerra’. ‘Mas o presidente está comprometido com a estratégia, e ela não vai mudar.’


 


 


Tim Bradshaw, Financial Times


Etos de site tem raiz na cultura dos hackers


Julian Assange vem sendo saudado como herói do jornalismo investigativo e condenado como risco à segurança nacional. Desde julho de 2007 o site WikiLeaks, que ele dirige, publica ‘documentos delicados’ por meio do que descreve como ‘vazamento com princípios’. O site já abrigou mais de 1 milhão de documentos, desde o manual da prisão de Guantánamo até a lista de filiados do Partido Nacional britânico, de extrema-direita.


Seu vazamento de mais alto impacto havia sido neste ano, com um vídeo de 2007 que aparentemente mostra um helicóptero dos EUA disparando contra um grupo em Bagdá, matando dois funcionários da agência de notícias Reuters. Assange não viaja aos EUA desde então, por receio de ser preso.


‘Acreditamos que a transparência em atividades governamentais leva à redução da corrupção e a democracias mais fortes’, diz o site.


O WikiLeaks possui uma tradição de revelação na internet de informações suprimidas, que data das alegações de 1998 sobre as ligações do então presidente Bill Clinton com a estagiária Monica Lewinsky. Seu etos tem suas raízes na cultura dos hackers, e o ‘wiki’ no nome alude à mesma tecnologia de publicação de acesso aberto empregada pelo Wikipedia.


Mas sua ênfase na verificação dos dados colhidos e na proteção de suas fontes é testemunho de uma tradição jornalística mais longa. Sua ascensão é concomitante à redução da capacidade dos jornais de investir em jornalismo investigativo, prejudicada pela queda na circulação e as dificuldades em ganhar dinheiro com a internet.


O WikiLeaks depende de donativos, mas sabe-se pouco sobre a origem e as dimensões de seu financiamento. Recentemente, Assange disse que vive como nômade, carregando um computador em uma mochila e suas roupas em outra. Após manter-se discreto por vários anos, suas aparições públicas vêm se tornando mais frequentes.


Ao aliar-se ao ‘Guardian’, ‘New York Times’ e ‘Der Spiegel’ para divulgar os registros da guerra no Afeganistão, o WikiLeaks procurou somar o impacto de notícias de primeira página e as habilidades de repórteres especializados à transparência radical da divulgação de documentos originais.


Tradução de CLARA ALLAIN


 


 


ELEIÇÕES 2010


PT pede que Folha retire vídeo em que Indio critica partido


A coligação Para o Brasil Seguir Mudando, da qual faz parte o PT, pediu que a Folha retire de seu site o vídeo da entrevista em que Indio da Costa (DEM), candidato a vice de José Serra (PSDB), acusa o PT de ter ligações com o narcotráfico. O jornal não atenderá à solicitação.


Com o título ‘Vice de Serra, Indio da Costa liga PT a narcotráfico e guerrilha’, a reportagem foi publicada pela Folha no dia 18. Na versão on-line, a reportagem traz o vídeo em que Indio afirma: ‘Todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc, ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior’.


Os ataques de Indio haviam sido feitos dois dias antes em entrevista ao portal ‘Mobiliza PSDB’, que tirou o vídeo do ar.


No pedido para que o conteúdo seja retirado da Folha.com, a coligação alega que a entrevista traz ‘graves ofensas’ ao PT, tendo ‘claro cunho danoso, com consequências para o pleito’.


A notificação extrajudicial (pedido informal do advogado, sem amparo em sentença judicial) pede ‘a imediata retirada’ do vídeo e cita o artigo 24 da resolução 23.191 do TSE, sobre propaganda eleitoral.


Para Luís Francisco Carvalho Filho, advogado da Folha, o pedido não faz sentido: ‘O jornal e o site não estão fazendo campanha, estão simplesmente informando o leitor a respeito de algo que ocorreu’.


Segundo ele, ‘a tentativa do PT é um ato de censura grave. Mal comparando, seria o mesmo que mandar agentes do Estado para recortar páginas dos jornais das bibliotecas para que a notícia jamais seja lida’.


 


 


TELEVISÃO


Audrey Furlaneto


Autores de TV vão debater classificação com governo


Composta por autores como Walcyr Carrasco, Silvio de Abreu e Maria Adelaide Amaral, a Associação de Roteiristas de TV, Cinema e Outras Mídias discute uma reunião com o Ministério da Justiça com o tema ‘classificação indicativa obrigatória’.


Depois de dizer à coluna que considera ‘censura’ a obrigatoriedade de classificar as obras, o autor Marcílio Moraes (‘Ribeirão do Tempo’, no ar na Record) recebeu ligação do secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, para ‘esclarecimentos’.


Moraes, que é presidente da associação de roteiristas, reafirmou a posição contrária à lei de classificação, mas quer organizar encontro de autores com o secretário.


‘Sempre fomos contra. O argumento é básico: ninguém tem mais interesse em não ferir o público que nós, autores. O poder do público é fatal. Ele pode decidir desligar a televisão’, argumenta.


Há uma semana, o autor de ‘Ribeirão do Tempo’ teve a novela reclassificada pelo ministério (é imprópria para menores de 14 anos).


Já Pedro Abramovay diz que a ‘chiadeira precisa ser um debate mais claro’.


‘Qual é o problema? Os critérios? Os critérios não são fechados, vamos debatê-los’, disse o secretário nacional de Justiça.


Show da vida Depois de dedicar 38 minutos de seu programa ao caso Bruno, o ‘Fantástico’ passou para nove minutos o espaço do tema na última edição. Com duas reportagens curtas sobre o assunto, reduziu a cobertura de 33% para 8% de seu tempo total.


Vergonha alheia A bizarrice da vez foi Larissa Riquelme em ensaio sensual. Em reportagem de Maurício Kubrusly, ela chegou a deitar no colo dele em cena constrangedora, em que, de biquíni, passou a mão do repórter pela cintura.


Transmídia Noventa produtoras independentes do país vão apresentar argumentos para 22 curtas de uma série de TV transmídia -parte para o canal Futura, parte para a internet. Os temas serão sexo, educação, autoridade e fé.


Multidisciplinar Camila Pitanga será um dos membros do conselho multidisciplinar da Futura que vai trabalhar na análise de conteúdo, criação de pautas e relações com instituições acadêmicas.


Sushi erótico 1 Com o Ibope mais frio desde a Copa do Mundo e, agora, em férias, o ‘Pânico na TV!’ teve momentos quase pornográficos no último domingo. Em festas da temporada de ‘Spring Break’, em Cancun, mostrou bundas de fora e seios femininos, levemente ‘embaçados’ pela edição.


Sushi erótico 2 E o pior: era reprise. O quadro incluiu insinuações de sexo oral, além de muita bebedeira. Tudo às 21h. Lembrou até os tempos de ‘sushi erótico’, quadro polêmico dos anos 90 na disputa por audiência aos domingos.


 


 


Samantha Lima


Morte de Rafael Mascarenhas altera fim de ‘Geleia do Rock’


A morte do jovem Rafael Mascarenhas, na terça-feira passada, levou o canal Multishow a mudar o desfecho do reality ‘Geleia do Rock’, do qual ele participava.


As duas bandas que, pelo formato original, chegam à final para disputar quem gravará um programa exclusivo terão direito a fazer a exibição-prêmio. ‘Para não tomarmos partido do que aconteceu, não vamos submeter as bandas à votação’, diz Guilherme Zattar, diretor do canal.


Rafael, 18, filho da atriz Cissa Guimarães, foi atropelado quando andava de skate em um túnel fechado, no Rio. O Geleia é formado por jovens que, segundo Zattar, ‘não têm a música como objetivo profissional’. De 16 jovens que entram, seis são eliminados, e os demais divididos em duas bandas, que disputam o especial final.


Em sua segunda edição, sete dos 14 programas já haviam sido exibidos. Na última terça, a apresentação foi suspensa por causa da morte de Rafael. O Multishow decidiu, ainda, que o reality não terá comentários de Rafael intercalando as cenas do grupo.


NA TV


GELEIA DO ROCK


Quando terças, às 22h30


Classificação 12 anos


 


 


Thiago Ney


Nova temporada faz ‘Mad Men’ entrar para valer nos anos 1960


Com sua quarta temporada, ‘Mad Men’ aportou, definitivamente, nos anos 1960.


O primeiro episódio dessa nova fase do seriado foi ao ar anteontem na televisão norte-americana. Houve exibição ao vivo em um telão na Times Square, evento que dá uma ideia do sucesso desse programa nos EUA.


Ambientado principalmente em uma agência de publicidade na virada dos anos 1950 para os 1960, ‘Mad Men’ é festejada desde a primeira temporada pela perfeição com que recria figurinos e ambientes, pelo vigor dos diálogos, por saber balancear humor corrosivo com dramas sensíveis.


O último episódio da terceira temporada trazia o publicitário Don Draper vendo esfacelar-se seu casamento e sua agência. Era dezembro de 1963, pouco depois do assassinato de John Kennedy.


Anteontem, ‘Mad Men’ pulou para novembro de 1964. Draper, que já é sócio de uma nova agência, a Sterling Cooper Draper Pryce, concede entrevista a um jornal -a primeira pergunta: ‘Quem é Don Draper?’.


Em sua nova fase, Draper mora num pequeno apartamento e visita os filhos em finais de semana.


Diferentemente do que ocorria nas temporadas anteriores, esta deve enterrar os resquícios dos anos 1950.


Draper está divorciado; Kennedy, morto; no meio de egos estratosféricos de seus funcionários, a nova agência briga entre os tubarões para manter e conquistar contas.


A ingenuidade, enfim, deve dar lugar ao cinismo.


NO BRASIL


‘Public Relations’, o primeiro episódio de ‘Mad Men’, ainda não tem data de exibição no Brasil. O canal HBO, que já passou toda a terceira temporada, ainda não definiu quando o programa reestreia por aqui -a previsão é que isso aconteça ainda neste ano.


Até o fechamento desta edição, a Nielsen, empresa que mede a audiência da TV dos EUA, ainda não havia divulgado os números do episódio de ‘Mad Men’ que foi ao ar anteontem.


 


 


IMPRENSA


Empresa que publica jornal ‘O Dia’ anuncia a sua desfiliação da ANJ


Abraji inaugura seu 5º Congresso na quinta – A Ejesa (Empresa Jornalística Econômico S.A.), responsável pelas publicações ‘O Dia’, ‘Brasil Econômico’, ‘Campeão’ e ‘Meia Hora’, solicitou ontem sua desfiliação da ANJ (Associação Nacional de Jornais).


Por meio de uma carta enviada à instituição, a Ejesa criticou a posição da ANJ, que em abril entregou representação à Procuradoria-Geral da República na qual apontava indícios de que o controlador da Ejesa é, de fato, o grupo português Ongoing. Isso fere o artigo 222 da Constituição, que prevê que pessoas ou empresas estrangeiras só podem deter até 30% do controle de companhias de mídia no país.


Em sua carta, a Ejesa se disse prejudicada por denúncias inverídicas e afirmou que, para esclarecer sua composição acionária e sua situação legal, bastaria ver os documentos registrados na Junta Comercial. A empresa declarou apoiar de forma incondicional toda ação que vise assegurar a manifestação do pensamento e o livre fluxo informativo.


A Ejesa sustenta que a ANJ negou injustificadamente o ingresso da empresa no seu quadro de associados e se esquivou de defender os direitos do ser humano e os valores da democracia e da livre iniciativa. Alegou ainda que a ANJ prejudicou o desenvolvimento das suas atividades empresariais.


 


 


TODA MÍDIA


Nelson de Sá


Câmbio e campanha


Na manchete na Folha.com, ‘Remessa de lucros leva conta externa a pior resultado para o semestre’. Na escalada do ‘Jornal Nacional’, ‘Conta externa tem o pior resultado em mais de 60 anos’.


No topo das buscas pelo Yahoo News, com Reuters, José Serra teria declarado que o câmbio está ‘mega overvalued’, mega sobrevalorizado. Foi sua ‘crítica mais forte’ à política econômica, o que ‘pode sugerir que agiria agressivamente para cortar juros e deixar o real se desvalorizar, se vencer’. Mas está ‘empatado com Dilma Rousseff em algumas pesquisas e atrás em outras’ e ela ‘prometeu dar continuidade à política amiga-do-mercado do presidente Lula’.


NYT’ EM GARANHUNS


Com foto usada na ‘Economist’ três semanas atrás para reportagem parecida, o ‘New York Times’ enviou seu correspondente a Garanhuns para publicar que Lula ‘trabalha para emprestar popularidade a protegida’. No enunciado da revista, Dilma ‘navega para a vitória nas pegadas de um presidente popular’.


O ‘NYT’ ouve morador de Caetés, onde Lula nasceu, e analistas para discutir se Lula vai transferir votos, listando os bons resultados econômicos e sociais. A ‘Economist’ avaliou que, ‘após 16 anos de estabilidade política sob FHC e Lula, nenhum dos dois candidatos defende uma mudança radical de direção’.


CHINA EM PESO


Com chamada de capa em duas colunas, o ‘Washington Post’ publicou a longa reportagem ‘China investe no Brasil em busca de peso político’. O enviado ao porto do Açu diz que a ‘China está forjando uma nova realidade’, que inclui ‘uma cidade de fábricas em ilha duas vezes maior que Manhattan’. O empresário Eike Batista diz que os chineses ‘não querem ser vistos só como famintos por recursos naturais’. Já Roberto Giannetti da Fonseca, ex-governo FHC, questiona os ‘neocolonialistas’.


Anteontem, com eco no exterior via agências, o portal G1 postou o especial ‘China descobre Brasil e deve liderar investimento estrangeiro no país’, com US$ 12 bilhões em 2010.


Outro FMI


O ‘NYT’ deu o editorial ‘O FMI de que precisamos’, cobrando ações para recuperar sua ‘credibilidade’, como derrubar sua ‘ênfase em privatização’ e em outras políticas ‘estruturais’. E mais, ‘os países ricos precisam ceder poder votante aos países em desenvolvimento, inclusive China e Brasil, cuja força na economia global não é compatível com sua voz no Fundo’.


EUA e o etanol


‘WP’ e ‘Chicago Tribune’ deram editoriais contra o subsídio estatal ao etanol de milho nos EUA e contra a proteção tarifária que encarece a importação do etanol de cana do Brasil. O Congresso americano estuda mudanças na política. No título do primeiro, ‘É hora de acabar com os subsídios excessivos ao etanol de milho’. Do segundo, ‘Basta de etanol’.


LÁ E CÁ


Reportagem nos EUA denuncia uma campanha de entidades ambientais e da National Farmers Union, de fazendeiros, visando estimular os políticos conservadores à defesa de florestas tropicais. Com o bordão ‘Fazendas Cá, Florestas Lá’, promete uma ‘redução da produção’ no Brasil. As entidades, algumas daqui, deixaram a campanha


Entrada…


O ‘Financial Times’ noticiou e a cobertura on-line confirmou no Brasil que a americana Condé Nast fechou ‘joint venture’ com a Globo para publicar revistas como ‘GQ’ no país. O acordo com a ‘família Carta foi encerrado’, diz o ‘FT’, e o título ‘Vogue’ passou à Globo. Jonathan Newhouse diz que a ‘Condé Nast pretende expandir suas atividades neste mercado chave’.


…de capital


A Bloomberg noticiou que a ‘especulação de que Carlos Slim vai comprar a Net baixou os custos de crédito da empresa brasileira’, que já se aproximam dos custos da America Movil, do mexicano. O senador Demóstenes Torres disse que o Senado vota neste ano o projeto de lei que permite controle estrangeiro na TV paga. O controle da Net está hoje com a Globo


 


 


CHINA


Fabiano Maisonnave


Programa de namoro líder de audiência na TV é alvo de censura na China


Estrela do programa de namoro na TV ‘Se Você É o Escolhido’, a modelo Ma Nou, 22, cunhou a frase talvez mais debatida neste ano na China. ‘Prefiro chorar numa BMW do que sentar na garupa da sua bicicleta sorrindo’, disparou, ao rejeitar o convite de um pretendente para passear em um dos símbolos do cotidiano chinês.


A frase não passou incólume pela censura. Preocupada com comentários jocosos sobre sucesso financeiro, Pequim proibiu em maio que o programa, até há pouco o mais visto no país, debatesse a questão. Agora, eles falam de temas como a prestação de serviços comunitários.


Algo semelhante ocorreu com a revista masculina ‘GQ’. A edição deste mês chegou às bancas com uma história sobre jovens ricos fanáticos por carros de luxo.


Um deles disse ter rejeitado sair com uma jovem porque ela dirigia um Porsche de cinco anos: ‘Segunda mão’.


No dia seguinte, a revista foi recolhida. Voltou a circular dias depois, sem o texto.


Apesar dos esforços do governo para domar o debate sobre o sucesso econômico, a audiência do programa e a conversão de Ma Nou em celebridade revelam a importância do acúmulo de riqueza entre os jovens chineses.


‘O programa tocou os corações dos jovens que cresceram sob a Política de uma Criança, que compartilham a filosofia de que a escolha de um parceiro envolve uma casa grande e um BMW’, disse Zhang, produtora do programa, sob a condição de ter só o sobrenome publicado.


Famoso após sair do programa com Ma Nou, o fotógrafo Zhang Hong Kai, 35, diz que o governo errou.


‘Todos pensam em carro, casa, salário, se o casal vai viver com os pais’, disse.


 


 


DIREITO AUTORAL


Ana Paula Sousa


Governo vai distribuir R$ 600 mil para financiar ‘mini Ecads’


Enquanto o projeto de reforma da lei do direito autoral segue em consulta pública, o Ministério da Cultura prepara um edital que financiará entidades arrecadadoras de direitos.


A ideia do governo é distribuir recursos do orçamento federal para que grupos ligados às mais variadas áreas artísticas desenvolvam sistemas capazes de recolher direitos autorais.


Serão distribuídos, por meio de concurso público, pelo menos R$ 600 mil. O dinheiro pode beneficiar entidades já existentes ou bancar a criação de novos grupos.


‘Queremos que as entidades possam investir no aprimoramento de seus sistemas de transparência’, diz José Luiz Herência, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC).


Por trás do edital, está a tentativa do MinC de controlar o poder do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), criado na época da ditadura e representante de cerca de 240 mil músicos.


Para Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), a iniciativa do governo é equivocada e arriscada.


‘Você vai estimular a inadimplência’, crava Mello. ‘Vai acontecer o que acontecia antes da criação do Ecad. O usuário passa a depositar em juízo por não saber a quem deve pagar.’


José Vaz, da Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC, coordenador do edital, diz, por outro lado, que o projeto vem apenas atender a uma demanda do setor cultural. ‘Com a internet, a gestão coletiva se tornou uma necessidade. Grupos de todo o país têm nos procurado’, diz.


CONSULTA


Para tentar aplacar a fúria de grupos de artistas que dizem que o projeto do governo põe em risco os direitos dos artistas, o MinC apresenta hoje os resultados da consulta pública aberta há 45 dias.


Foram apresentadas, até agora, 1.040 sugestões. O prazo de consulta do projeto foi estendido até 31/8.


 


 


POLÍTICA CULTURAL


MinC pede apoio para aprovar Nova Rouanet


Anterior ao embate do direito autoral, a discussão em torno das mudanças da lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo cultural do país, prossegue no Congresso Nacional.


José Luiz Herência, secretário de Políticas Culturais do MinC, diz acreditar que a reforma da lei, que colocou os artistas e produtores em pé de guerra em 2009, ainda pode ser aprovada num acordo de líderes este ano.


Mas é quase consensual, nos meios cultural e político, que essa hipótese torna-se cada vez mais remota.


Em busca de apoio público para o projeto, o MinC tem tentado, nos últimos meses, preparar um documento com a assinatura de empresários e entidades culturais.


A ideia é que o grupo se dissesse favorável ao Projeto de Lei (PL) que prevê também que os patrocinadores coloquem parte de dinheiro próprio em projetos beneficiados com incentivo fiscal.


Segundo a Folha apurou, a pasta tem ouvido um número maior de negativas como resposta. Alguns empresários teriam, inclusive, ficado contrariados com a excessiva aproximação de empresas como Gerdau e Itaú do governo.


 


 


REVISTA


Mariana Barbosa


Editora Globo fecha parceria com Condé Nast, da revista ‘Vogue’


A ‘Vogue’ brasileira agora é da Editora Globo. A Condé Nast decidiu não renovar o contrato de uso da marca com a Carta Editorial, uma parceria de 35 anos, e fechou uma joint venture com a Editora Globo.


A nova empresa, Edições Globo-Condé Nast, será responsável pelos títulos ‘Vogue’, ‘Casa Vogue’, ‘Vogue Noivas’ e ‘Vogue Passarelas’, que eram editados pela Carta. A ‘Vogue R.G.’ deixa de ser publicada. A nova editora assume efetivamente os títulos a partir de novembro.


A ideia é editar no Brasil outras revistas da editora americana, dona de títulos famosos como ‘Vanity Fair’ e ‘The New Yorker’.


O acordo com a Globo difere do contrato com a Carta, que se limitava ao uso da marca. A Editora Globo terá 70% da nova empresa, e a Condé Nast, os 30% restantes.


A nova empresa também planeja investir na internet, com a versão digital das publicações impressas.


Os títulos da Globo, que publica, entre outros, ‘Época’, ‘Quem’, ‘Pequenas Empresas & Grandes Negócios’, não entram na joint venture.


Em um comunicado divulgado ontem, o presidente da Condé Nast International, Jonathan Newhouse, afirmou:


‘A Editora Globo é o parceiro ideal para a Condé Nast, que pretende expandir suas atividades nesse mercado-chave, que está em crescimento’.


O investimento para a criação da joint venture não foi divulgado.


 


 


TV PAGA


Rumor derruba custo de captação da Net


Especulações de que o bilionário Carlos Slim vá comprar a operadora de TV a cabo estão reduzindo os custos de captação da empresa em relação aos da América Móvil, também do mexicano. A diferença de rendimento entre os bônus delas está em 2% e pode se estreitar mais se a América Móvil tornar-se controladora da Net, segundo o Credit Suisse.


 


 


TV por assinatura cresce 12,7% no primeiro semestre


O número de pessoas com TV por assinatura no Brasil cresceu 12,7% no primeiro semestre de 2010, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). As 217.299 novas assinaturas registradas em junho representam um aumento de 2,6% em relação ao mês anterior. O crescimento fez a base de clientes ultrapassar 8,4 milhões de assinaturas.


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Terça-feira, 27 de julho de 2010


 


WIKILEAKS


EUA tratam vazamento de dados como ‘ato criminoso’


Constrangidos e irritados, assessores da Casa Branca tentavam ontem conter os danos políticos e militares causados pelo vazamento, no domingo, de 92 mil documentos militares secretos sobre a guerra no Afeganistão, reunidos pelo site WikiLeaks. O Departamento de Defesa qualificou a divulgação de ‘ato criminoso’ e disse que estava lançando uma ‘caçada’ para encontrar o responsável pelo vazamento. O presidente Barack Obama não quis responder às perguntas sobre o vazamento ao fazer uma declaração à imprensa sobre outra questão.


O Pentágono também informou que está revisando os documentos para conter os danos, tanto para os Estados Unidos quanto para os seus aliados. ‘Isto representa uma real e potencial ameaça aos que estão trabalhando todos os dias para nos manter em segurança’, disse o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs.


Os documentos vazados, uma coleção de dados da inteligência e relatórios sobre ameaças, a partir de janeiro de 2004 até dezembro de 2009, quando Obama ordenou o envio de mais 30 mil soldados ao Afeganistão, ilustram a falta de controle do Pentágono sobre as informações diante da deterioração da segurança e do fortalecimento do Taleban.


Os documentos descrevem ações militares mortíferas envolvendo militares dos EUA, incluindo um grande número de pessoas mortas, feridas, assim como a localização de cada evento. Os incidentes vão de disparos contra civis inocentes a grandes perdas de vidas em ataques aéreos. O porta-voz do Departamento de Estado, Peter Crowley, disse que os documentos são antigos e não refletem as situações e condições, que teriam sido corrigidas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


 


 


Ativista vê ‘crimes de guerra’ em ações no Afeganistão


O fundador da organização não-governamental (ONG) WikiLeaks, Julian Assange, disse ontem que os mais de 90 mil documentos militares publicados no domingo em seu site revelam que crimes de guerra foram cometidos pelas tropas dos Estados Unidos e seus aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no Afeganistão. Ele ainda defendeu a autenticidade do material.


Assange deu como exemplo as operações da chamada Força Tarefa 373 – que qualificou como ‘um esquadrão da morte’ das forças especiais norte-americanas -, encarregado de assassinar uma série de pessoas incluídas em uma lista arbitrária. ‘Mataram pelo menos sete crianças e outros inocentes’, denunciou o fundador do WikiLeaks, que ressaltou também que algumas pessoas eram incluídas nessa lista ‘por recomendação de governos locais ou de outras autoridades com poucas provas e sem supervisão judicial’.


O site WikiLeaks conseguiu concretizar o sonho de seus fundadores ao revelar 92 mil documentos secretos norte-americanos sobre a guerra do Afeganistão. Em menos de 48 horas, a organização sem fins lucrativos, que já havia divulgado outras informações e vídeos sensíveis, transformou-se em um importante ator político nos EUA.


O australiano Julian Assange, um dos controladores do WikiLeaks, celebrava o resultado do vazamento dos documentos, comparando-os aos Papéis do Pentágono, que foram divulgados em 1971 e alteraram de forma definitiva a maneira pela qual os norte-americanos encaravam a Guerra do Vietnã.


Fundada há três anos, a organização opera de uma forma similar à Wikipédia em alguns pontos. Há colaboradores espalhados pelo mundo. A diferença em relação à enciclopédia virtual está no mecanismo de coleta de informações. Pessoas com documentos que contêm revelações importantes podem colocar tudo no site, sem precisar se identificar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


 


 


DESFILIAÇÃO


Karla Mendes


Dona do Brasil Econômico e O Dia pede desfiliação da ANJ


A Empresa Jornalística Econômico S/A (Ejesa), responsável pelas publicações Brasil Econômico, Campeão, Meia Hora e O Dia, solicitou ontem a desfiliação do grupo editorial da Associação Nacional de Jornais (ANJ). Por meio de uma carta enviada à instituição, a Ejesa posicionou-se contrária à postura adotada pela ANJ, que vem acusando o grupo de burlar os limites de capital estrangeiro em empresas jornalísticas estabelecidos pela Constituição Federal. A Ejesa alegou que ‘sentiu-se prejudicada quando acusada de uma série de denúncias inverídicas’.


A empresa ainda defendeu que, para esclarecer a composição acionária e a legalidade do grupo, ‘a análise de documentos societários que se encontram devidamente registrados na Junta Comercial seria o suficiente’.


No início do mês, foi realizada audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados em função de denúncias de descumprimento do limite de 30% de capital estrangeiro em empresas de comunicação. O artigo 222 da Constituição diz que o controle dos meios de comunicação deve ser exercido por brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos e que a participação de capital estrangeiro em empresas jornalísticas está limitada a 30%.


O requerimento foi apresentado pelo deputado Eduardo Gomes, que destacou a veiculação de conteúdo jornalístico por sites e portais na web, dos quais provedores internacionais são reconhecidamente proprietários. Também foi abordado o caso do Brasil Econômico, publicado por uma empresa da qual faz parte o grupo português Ongoing. Gomes observou que a empresa está registrada no nome de Maria Alexandra Mascarenhas Vasconcelos, esposa brasileira do controlador do Ongoing, o português Nuno Vasconcelos.


Na audiência, o advogado Celso Mori, que representou o sócio controlador do Brasil Econômico, disse que a empresa cumpre a Constituição Federal e que Maria Alexandra, detentora de pouco mais de 70% do jornal, é neta e filha de portugueses, que vivem no Brasil há mais de 40 anos e que, portanto, são brasileiros naturalizados.


Segundo Mori, apesar de Maria Alexandra atualmente morar em Portugal, ela ‘é eleitora no Brasil e tem exercido com plenitude a cidadania brasileira’. Os parlamentares da comissão requereram, então, que fossem apresentados os documentos para comprovar a legalidade das operações.


A ANJ e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ingressaram com ações contra o portal Terra e o Brasil Econômico na Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR, porém, remeteu os autos às Procuradorias da República no Rio Grande do Sul (sede do Terra) e em São Paulo (sede do Brasil Econômico) para análise.


 


 


 


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