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Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1000
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FEITOS & DESFEITAS > DIREITO AUTORAL

Warner ganha na justiça direitos sobre o Super-Homem

Por Sergio da Motta e Albuquerque em 23/10/2012 na edição 717

Depois de uma longa disputa contra as herdeiras de Joe Shuster e Joe Siegel, os criadores do homem de aço, o juiz Ottis Wright II aceitou o argumento de que as herdeiras de Shuster cederam seus direitos ao personagem em 1992. De acordo com o Business Insider (18/10), nesse ano, em outubro, a irmã de Shuster, Jean Peavey, fez um acordo com a Warner pelo qual ela aceitava a quantia de 25 mil dólares por ano até o fim de sua vida, cedendo para sempre todos os direitos sobre o Super-Homem. A oferta inicial da Warner foi de 5 mil dólares.

A vitória já era esperada. E denunciada. A filha de Joe Siegel, o outro cocriador do personagem, Laura Siegel Larson, jornalista premiada e portadora de esclerose múltipla, promete lutar até o fim para garantir os seus direitos contra a prepotência e os métodos pouco éticos dos executivos da Warner. O Deadline (19/10) publicou uma carta no dia 12 de outubro na qual a jornalista explica em detalhes a luta da família para receber o que já havia sido garantido judicialmente em 2008. Ela acusa a Warner:

“Irritada e alarmada por esta derrota, a Warner Bros apelou para um desprezível velho truque: retirar a atenção dos méritos legais de nosso caso e atacar pessoalmente nosso advogado de longo tempo, Marc Toberoff. Através da DC (subsidiária da Warner), a gigante da mídia iniciou um processo contra o sr. Toberoff, minha família e a herança do cocriador do Super-Homem Joe Shuster, falsamente clamando ‘competição injusta’ e que Toberoff interferiu com uma oferta por fora da corte, que a Warner tentou empurrar para mim e minha mãe no início de 2002 – uma oferta cheia de armadilhas contáveis do estúdio que nós recusamos assinar mesmo antes de conhecermos o sr. Toberoff.”

Luta desproporcional

Shuster e Siegel criaram o Super-Homem em 1938. Shuster era o ilustrador e Siegel tratava das histórias nas tirinhas dos quadrinhos. Inicialmente, o personagem era agressivo e rude. Eventualmente suas ações resultavam em mortes de meliantes. Aos poucos, com o esforço de guerra e a necessidade de confrontar o mito da superioridade dos super-homens de Hitler, o homem de aço foi convocado para o papel de espécime superior ao lado dos aliados e contra o nazismo.

Pouco a pouco, o personagem foi sendo suavizado e impregnado de um forte código moral. Les Daniels, a maior autoridade americana em publicações em quadrinhos, afirma que foi o editor Whitney Ellsworth quem estabeleceu a forte moral que conhecemos hoje no personagem. Ele também proibiu que qualquer bandido fosse morto pelo homem de aço, que em sua versão original não conhecia sua própria força. Nem controlar seu gênio. A ideia de um super-homem vilão é simplesmente hilária, mas foi assim que ele foi inicialmente concebido.

Infelizmente, vejo poucas chances para a herdeira de Siegel. A DC Comics já é dona dos direitos de quase todos os super-heróis do mercado: Batman, Mulher-Maravilha, Lanterna-Verde, Flash e até o Aquaman. É uma subsidiária da Warner e a luta é desproporcional. Uma das maiores opositoras ao compartilhamento de arquivos na web, perseguidora de quem quer que faça um download gratuito na rede, a Warner contraditoriamente nega-se a pagar, desde 2008, os direitos devidos aos herdeiros de um dos co-criadores um personagem que, se hoje em dia parece anacrônico, já foi tremendamente importante na cultura ocidental.

***

Nota do Autor [26/10, às 19h10]: Este artigo originalmente fazia menção ao Homem-Aranha como propriedade da Warner. A informação foi retirada do texto depois do alerta de um leitor. Quem detém a propriedade do Homem-Aranha é a Marvel, concorrente da DC Comics.

***

[Sergio da Motta e Albuquerque é mestre em Planejamento urbano, consultor e tradutor]

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