Prestes a completar 105 anos, neste mês, a tradicional Associação Brasileira de Imprensa (ABI) enfrenta processos judiciais que já lhe renderam a penhora de pavimentos de seu prédio histórico no centro do Rio, além de duas lojas que ficam no térreo do edifício.
A Folha teve acesso ao documento do imóvel, localizado no 7º ofício do Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro. Situado na rua Araújo Porto Alegre, 71, o prédio tem 13 andares e cinco lojas no térreo.
A maior penhora registrada no documento é de R$ 3,238 milhões, referente a um processo da Fazenda Nacional contra a associação, movido em 2007 e que ainda não foi julgado. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) cobra na Justiça Federal 11 anos de contribuição previdenciária patronal da instituição, que não teria sido paga.
O problema começou em 1996, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, foi negada à ABI a renovação do título de entidade de assistência social, que na época concedia a isenção do pagamento de contribuições previdenciárias aos seus funcionários.
Com cerca de 60 empregados à época, a entidade decidiu não aceitar a cobrança. Como garantia de pagamento dessa ação específica, a Justiça determinou a penhora do segundo, do 11º e do 12º andares do prédio, além de duas lojas comerciais no térreo do edifício.
Aberto na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio, o processo está neste momento no Tribunal Regional Federal do Rio, para serem julgados recursos que retiram da causa as pessoas físicas incluídas nos autos. Na ação original, a Fazenda processa a entidade, seu então presidente, Barbosa de Lima Sobrinho (1897-2000), e outros dois integrantes da diretoria.
IPTU
As outras 23 penhoras registradas para o imóvel referem-se a antigas dívidas de IPTU da ABI com o município. Segundo a Folha apurou, as dívidas constam como pagas no município, mas a baixa no Registro Geral do Imóvel não foi realizada ainda.
Todas as referências no documento citam processos da administração municipal contra a ABI. Uma busca no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, contudo, não revelou processo em aberto sobre o assunto.
Além das penhoras, a ABI enfrenta oito processos na Justiça do Trabalho. Os dados dos processos são protegidos por sigilo judiciário. A assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho do Rio confirmou a informação.
Outro lado
O presidente da ABI, Maurício Azêdo, disse que a entidade não passa por problemas financeiros e que as penhoras não significam que o imóvel irá a leilão, já que até o momento não há nenhuma decisão da Justiça para isso.
“É mentira a história de que a ABI está insolvente. Para fazer contestação às cobranças na Justiça, a associação teve que colocar imóveis como garantia. Todas as obrigações da ABI estão em dia.”
A ABI está com eleições marcadas para o dia 24. De acordo com a comissão eleitoral, há somente uma chapa, a do atual presidente, que desde 2004 comanda a casa e concorre à eleição pela terceira vez.
A chapa Vladimir Herzog, de oposição, liderada pelo atual diretor financeiro da ABI, Domingos Meirelles, teve a candidatura impugnada por conter associados inadimplentes com suas mensalidades. A ABI informa que a chapa não cumpriu o prazo. Meirelles disse que vai à Justiça para anular a impugnação.
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Edifício é marco da arquitetura moderna do país
O prédio da ABI é um dos marcos da arquitetura moderna no Brasil. Erguido em 1939, durante a administração de Herbert Moses, o edifício de 13 andares foi projetado pelos irmãos Marcelo e Milton Roberto, com intervenções inspiradas na obra do arquiteto francês Le Corbusier, como os chamados quebra-sóis e o teto-jardim.
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Lucas Vettorazzo, da Folha de S.Paulo