Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1009
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Blogueiro vence ação movida por ex-secretário de Alckmin

Por Renata Cardarelli em 09/07/2013 na edição 754

Pouco mais de nove meses depois do último post, o Blog do Pannunzio voltou a ativa na terça-feira (2/7). Assinado pelo jornalista Fábio Pannunzio, o site não era atualizado desde 26 de setembro do ano passado. Na época, houve deliberação liminar de primeiro grau, em resposta à solicitação movida pelo ex-secretário de segurança pública do estado de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto. Ao Comunique-se, o profissional diz que a decisão foi um alívio, devido ao custo do processo, que “é uma fortuna”.

O juiz de direito, Marcelo Vieira, da 16ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do estado paulista, considerou a demanda improcedente. “Segundo a documentação acostada com a contestação, o requerido [Fábio Pannunzio] vinha acompanhando os desdobramentos de tais acontecimentos, por meio de fontes, documentos e outros noticiários”.

A Justiça determinou, portanto, que Ferreira Pinto pague as despesas processuais que Pannunzio teve ao longo do processo, além de multa de R$ 5 mil. O blogueiro considera que “não tem clima político” para que se entre com recurso. “Uma iniciativa dessa monta impõe a eles [Ferreira Pinto] gastos severos. Só essa brincadeira vai custar todas as taxas processuais. Processar jornalista, embora pareça, não é barato”.

Texto do retorno

No post de reestreia, intitulado “Chupa, (Antônio Ferreira) Pinto! Acabou a censura ao blog”, Pannunzio relata que prepara mudanças para voltar “pronto para a guerra contra a censura togada, os detratores da imprensa livre e os lambe-botas dos poderosos que usurpam a cidadania e a moralidade na política”.

Questionado se o “Chupa, (Antônio Ferreira) Pinto!” e o “Chupa, Alckmin!!!!” escritos no texto não teriam consequências judiciais, o blogueiro enfatiza: “isso é um desabafo, não constitui calúnia, nem injúria ou difamação”.

Entenda o caso judicial

Então secretário estadual, Ferreira Pinto entrou com pedido de retirada do ar do artigo “A indolência de Geraldo Alckmin e a barbárie na área de segurança”. O texto criticava ações adotadas pela Polícia Militar sob o comando do funcionário de Alckmin. 

Contundente, o jornalista questionou a permanência de Ferreira Pinto no cargo. “Mais do que estranho, é incompreensível que o governador Geraldo Alckmin ainda não tenha demitido seu secretário (…) Não apenas pela barbárie que se instalou na Polícia Militar sob sua batuta, mas sobretudo pela maneira autoritária, antidemocrática e ilegal que tem orientado as ações do secretário”.

Em novembro do ano passado, o secretário deixou o cargo e foi substituído pelo ex-procurador geral de Justiça Fernando Grella Vieira. Na ocasião, a capital paulista enfrentava uma onda de violência, com atentados contra delegacias e assassinatos de policiais. “Eu sei que a violência existente contra jornalista é muito grande. Quando você apura direito, o sujeito sabe que nada está sendo inventando, ele sabe que aquilo é verdade. Só a demissão dele já justifica a minha crítica”.

Censura

Classificado como censura por Pannunzio, o caso não é o único do tipo no Brasil. Ele cita dois exemplos específicos em que se tenta calar o profissional da comunicação. “Existe uma tentativa de cerceamento muito evidente. A primeira é a censura do indignado, que tenta te calar para que a sociedade não tome conhecimento da denúncia contra ele”. 

O segundo tipo de cerceamento apontado pelo apresentador da Band é a regulação da imprensa. “Na proposta, fala-se claramente em comitês para avaliar conteúdos. A TV Brasil, que é uma TV pública, simplesmente não cobriu as manifestações. É o jornalista que abdica do seu direito de escolher sobre o que ele escreve”.

Mudanças no blog

Nas próximas duas semanas, a página virtual assinada por Pannunzio vai mudar de nome e contará com a participação de outros jornalistas. “O blog novo não é meu. O único mote é a união de ideias de caras que defendem a liberdade de expressão”. As negociações estão avançadas e não envolvem trocas financeiras.

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Renata Cardarelli, do Comunique-se

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