A Vara de Execuções Criminais de Taubaté, no interior de São Paulo, concedeu nesta quarta-feira [4/9] o cumprimento de pena de regime semiaberto ao jornalista Antonio Pimenta Neves, de 76 anos, condenado pelo assassinato, em 2000, da também jornalista Sandra Gomide. Na decisão, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani ressaltou que o réu, condenado por homicídio doloso, tem direito ao benefício por ter cumprido 1/6 da pena e manter bom comportamento carcerário.O jornalista foi condenado em 2006 a 19 anos de prisão, mas, dois anos depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou em parte recurso apresentado pela defesa e reduziu a pena para cerca de 15 anos de reclusão. Ele cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, desde maio de 2011, quando saiu a decisão definitiva após 11 anos do crime. A Promotoria de Justiça de Taubaté ainda avalia se recorrerá da decisão.
“O sentenciado tem contra si uma condenação de 14 anos, 10 meses e 03 dias de reclusão, por homicídio doloso. Já implementou o requisito temporal para a progressão de regime prisional e mantém bom comportamento carcerário”, ressaltou a juíza, na decisão.
Em agosto de 2000, na época diretor de redação do jornal “O Estado de S.Paulo”, o jornalista matou a ex-namorada Sandra Gomide, ex-editoria de economia do mesmo periódico, com dois tiros pelas costas em um haras em Ibiúna (SP). Ele confessou a autoria do crime quatro dias após o ocorrido. Os dois haviam rompido, semanas antes, um namoro de quatro anos.
O advogado de defesa da família de Sandra Gomide, Sergei Cobra, lamentou a decisão, mas apontou que não encontra elementos para ingressar com um recurso. Segundo ele, pelo crime ter ocorrido em 2000, não recai sobre ele a progressão do regime somente após cumprimento de 2/5 da pena, como estabelecido posteriormente para homicídios qualificados.
– Para esse tipo de decisão, não encontro elementos para contraditá-la. Ele foi beneficiado pela legislação, que retroage em favor do réu – disse.
“Lacunas horrorosas”
O benefício concedido ao jornalista já era esperado pela família de Sandra Gomide, mas não deixou de causar indignação. Para o irmão dela, Nilton Gomide, a Justiça nunca se fez no caso do assassinato.
– Do começo ao fim, a Justiça nunca foi feita. Ele levou 11 anos para ser preso e agora vai sair. É muito fácil ser criminoso no Brasil – criticou.
O pai de Sandra Gomide vive numa cadeira de rodas e em dificuldades financeiras. Ele vendeu a loja e o estacionamento que tinha após a morte da filha. Ela costumava ajudar financeiramente os pais. A ação de indenização que o pai move contra o jornalista ainda não saiu.
– Acho até melhor vocês não falarem com meu pai porque ele está muito doente. Justiça tem essas lacunas horrorosas, que soltam assassinos, dignas do século passado – disse o irmão.
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Gustavo Uribe e Silvia Amorim, de O Globo