Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº962

FEITOS & DESFEITAS > POLÍTICAS DE RADIODIFUSÃO

A disputa entre Record e Globo

Por Diogo Moyses e Michelle Prazeres em 04/10/2007 na edição 453

Desde a semana passada, vieram à tona, por denúncia deste Observatório, irregularidades cometidas pela Record no uso da outorga da Rede Mulher, usada para transmitir a programação da Record News [ver ‘Record News faz uso ilegal de concessão‘]. O uso ilegal da concessão por parte da Record é apenas mais um exemplo do conjunto de ilegalidades praticadas por diversos grupos que operam emissoras de rádio e TV no Brasil.


Recebemos neste período vários questionamentos em relação a essa denúncia, por leitores que entendem que a entrada da Record News no mercado é um importante contraponto ao domínio da Globo, que conta com mais de 50% da audiência nacional, contra cerca de 16% da emissora que ocupa o segundo lugar, o SBT.


O Observatório do Direito à Comunicação tem sua curta história marcada por um trabalho permanente de defesa do interesse público nas comunicações. São notórias as constantes denúncias deste Observatório e de sua entidade mantenedora, o Intervozes, sobre as irregularidades de todas as emissoras, inclusive as das Organizações Globo, como comprova a própria matéria de capa veiculada entre terça e quarta-feira desta semana.


Acreditamos que a concorrência entre emissoras de TV tem efeitos positivos, tanto para o público quanto para o próprio mercado. Não é por outro motivo que temos feito questionamentos permanentes à ausência de regulamentação da proibição a monopólios e oligopólios, determinada no artigo 220 da Constituição Federal. No entanto, garantir a concorrência fazendo vistas grossas às poucas regras de controle de propriedade do setor significa abrir espaço para a barbárie generalizada.


Exploração da fé


Essa hipótese se comprova ao observar as notícias da Folha de S.Paulo de quarta-feira (3/10), que divulgou que, ‘inconformada’ com a abertura do sinal da Record News, ‘a Globo estuda abrir o sinal do canal pago Globo News’, e que ‘a emissora formalizou uma consulta ao Ministério das Comunicações sobre a legalidade de um mesmo grupo operar dois canais abertos numa mesma cidade, como fazem Record/Record News e Band/PlayTV’.


A propriedade de dois canais para o serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na mesma localidade é atualmente proibida por lei e assim deve seguir sendo. A flexibilização dessa regra seria extremamente nociva para o setor.


Temos clareza dos efeitos benéficos da concorrência, mas também de seus limites e não acreditamos que a democratização da comunicação virá pelo simples fortalecimento do grupo que hoje disputa o segundo lugar na preferência dos telespectadores. Vale lembrar, inclusive, que trata-se de um grupo ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, financiado a partir da exploração da fé de milhões de pessoas.


Medidas efetivas


A real democratização das comunicações depende de uma série de medidas, como o fortalecimento de um sistema público de comunicação, o endurecimento dos limites de propriedade, o estímulo aos meios comunitários e uma série de outros pontos, que devem ser discutidos numa Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática.


As irregularidades cometidas pela Record são apenas a ponta de um iceberg que precisa ser desvendado por inteiro. Sua parte invisível guarda ilegalidades de quase todos os grandes grupos de comunicação no Brasil, entre eles a Globo e a Bandeirantes.


Acreditamos estar cumprindo nosso papel ao trazer à luz aquelas irregularidades que conseguimos apurar. Entretanto, de nada adianta a denúncia pública se o Ministério das Comunicações e a Anatel não têm cumprido o papel de fiscalização do setor, a não ser para reprimir rádios comunitárias. É dessas instituições que devem ser cobradas medidas efetivas para garantir o respeito às poucas regras hoje existentes. Esperamos deles a ação imediata contra todas as irregularidades do setor.

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Editores do Observatório do Direito à Comunicação

Todos os comentários

  1. Comentou em 06/10/2007 adhemar gandra

    se a record esta associada a religião,sou contra ,mas a globo associada a politicos ,pior ainda ,basta ver noticiario da globo so falta dizer o nome de seu candidato,é lixo total

  2. Comentou em 06/10/2007 adhemar gandra

    AFINAL O BRASIL É DOS BRASILEIROS,OU É DA GLOBO,PRECISAMOS TER A CORAGEM DE ACABAR COM ESTE MONOPOLIO,,É UMA VERGONHA 190 DE MILHÕES DE DE PESSOAS SER MANIPULADO POR ESTA FAMILIA MARINHO,ASSOCIADA AOS FRIAS,MESQUISTAS,E CIVITAS,LIBERDADE SIM,ALIENAÇÃO NUNCA

  3. Comentou em 04/10/2007 Marco Antônio Leite

    A rede Globo x Record, trata-se de uma briga de cachorro grande. De um lado uma emissora que deste a sua fundação apoiou ou então apoia todos os governos que passaram ou estão sediados em Brasília e, os demais governadores de Estado, a qual tem o aval da classe média declinante, mais o apoio da igreja Católica de alienação do povo. A rede Record, de uns anos para cá, com o financiamento do dízimos dos crentes da IURD vem crescendo vertiginosamente no meio televisivo. Contudo, essas e às demais emissoras de TV e rádio estão a serviço do sistema capitalista, isto em função do dinheiro que os patrocinadores despejam nessas redes para fazerem propagandas enganosas. Essa gente joga no time que esta vencendo, pôr isso em time que esta ganhando não se mexe! Quanto a participação do proletariado na programação dessas emissoras, só aparecem quando cometem um desvio de conduta, do contrário servem apenas como massa de manobra de uma grade de programas que vale menos que lixo irrecuperável, ou seja, aquele que permanece na natureza pôr milhares de anos.

  4. Comentou em 04/10/2007 LEONARDO CANDIDO BASTOS

    A Record pertence “a um grupo ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, financiado a partir da exploração da fé de milhões de pessoas”, mas não apenas. Através de primário proselitismo religioso, todos os dias os “bispos” ofendem outras religiões, notadamente as africanas. Quanto ao jornalismo praticado, talvez esses métodos não se reproduzam (ao menos explicitamente), porém o viés amigo para com o governo, casa-se com os preceitos do Partido “Republicano”, igualmente “ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, financiado a partir da exploração da fé de milhões de pessoas”. Enfim, um novo canal de notícias da Record não é necessariamente uma boa notícia.

  5. Comentou em 04/10/2007 Nilton A. Bergamini

    Concordom em dizer que todas, indiscutivelmente todas, as empresas de telecomunicações devem ser investigadas e punidas caso se encontrem irregularidades. Mas será que se a Record e a Bandeirantes forem punidas, vão se mexer os pauzinhos para inveestigar mais afundo redes como a Globo e SBT ?
    É aí que não pode haver dois pesos e duas medidas.
    Só não concordo com o texto quando faz o infeliz comentário:
    ‘Vale lembrar, inclusive, que trata-se de um grupo ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, financiado a partir da exploração da fé de milhões de pessoas.’
    Isso não tira e não põe argumento algum a favor ou contra a investigação.
    Afinal de contas os maleficios ou beneficios da religião não devem ser colocados nessa questão.
    Abraços !!!

  6. Comentou em 04/10/2007 Fábio José de Mello

    O Observatório também vai publicar o texto do escritor Roméro da Costa Machado?

  7. Comentou em 04/10/2007 Marco Antônio Leite

    Os poderosos motejam a lei, os fracos são obrigados a cumprir a lei. Os poderosos quando cometem um desvio de conduta grave nunca são punidos pelo conjunto de normas elaboradas pelo Legislativo. Todavia, os que não tem influência e oprimidos quando cometem um crime doloso ou culposo qualquer, como exemplo, um furto simples de shampoo é punido de forma radical, ou seja, a Justiça diz que esta cumprindo a LEI em vigor para esse tipo de crime ‘hediondo’. Nesses casos, onde são envolvidas emissoras de comunicações, cadê à ‘autoridade do governo Federal que não demonstra força para punir, principalmente, às emissoras de TV. O capitalista faz e desfaz das leis que determinam um código de conduta adequado para todos os cidadãos. No entanto, nós mortais, somos segregados numa dessas masmorras de alto luxo se burlar esse condigo de leis. Este país é apenas um faz de conta para os ricos, mas para o pobre ele é de verdade!

  8. Comentou em 04/10/2007 Marco Antônio Leite

    Os poderosos motejam a lei, os fracos são obrigados a cumprir a lei. Os poderosos quando cometem um desvio de conduta grave nunca são punidos pelo conjunto de normas elaboradas pelo Legislativo. Todavia, os que não tem influência e oprimidos quando cometem um crime doloso ou culposo qualquer, como exemplo, um furto simples de shampoo é punido de forma radical, ou seja, a Justiça diz que esta cumprindo a LEI em vigor para esse tipo de crime ‘hediondo’. Nesses casos, onde são envolvidas emissoras de comunicações, cadê à ‘autoridade do governo Federal que não demonstra força para punir, principalmente, às emissoras de TV. O capitalista faz e desfaz das leis que determinam um código de conduta adequado para todos os cidadãos. No entanto, nós mortais, somos segregados numa dessas masmorras de alto luxo se burlar esse condigo de leis. Este país é apenas um faz de conta para os ricos, mas para o pobre ele é de verdade!

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