Depois de não ter sua licença de funcionamento renovada pelo governo do presidente Hugo Chávez, no fim de maio, a emissora venezuelana Rádio Caracas Televisión (RCTV) voltou à telinha via cabo e satélite. A estréia do canal no universo da televisão por assinatura foi em 16/7. Duas semanas depois, entretanto, ela pode ser novamente fechada.
A RCTV International, como agora é chamada, foi registrada como emissora internacional, com sede nos EUA. Segundo Mario Seijas, presidente da Câmara Venezuelana de Televisão por Assinatura, de acordo com uma cláusula na Lei de Responsabilidade Social de Rádio e TV, o canal deve se registrar como emissora nacional. A cláusula determina que qualquer emissora que opera na Venezuela deve ser registrada como ‘produtora de transmissão nacional’. As autoridades ameaçam tirar a RCTV International do ar no início de agosto, caso a ordem não seja cumprida.
Legalmente internacional
Em declaração, a emissora refutou a informação de que é obrigada a se registrar como canal nacional. Legalmente, afirma ela, a RCTV International é uma ‘estação de TV internacional que produz programas para ser transmitidos pelo mundo, como a Telesur, Warner, HBO, Sony, History Channel, Sunchannel, E! Entertainment Television e A&E Mundo’. Todas as emissoras citadas estão disponíveis na Venezuela por cabo.
Hugo Chávez não renovou a concessão de funcionamento da RCTV, emissora privada mais antiga do país, sob a justificativa de que ela estaria violando regras de transmissão. O canal é acusado também de participar de um golpe, em 2002, que tirou brevemente o presidente do poder. Hoje, a RCTV International está disponível também em Trinidad e Tobago e em parte das Antilhas Holandesas. O objetivo do canal é expandir a audiência em língua espanhola, não apenas na América Latina como nos EUA e Europa. Informações da Repórteres Sem Fronteiras [27/7/07].