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Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1000
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FEITOS & DESFEITAS > CALÚNIA ELETRÔNICA

Anonimato criminoso na internet

Por Eduardo Guimarães em 30/10/2007 na edição 457

Se o Ministério Público quiser coibir um grande número de crimes, deverá dar mais atenção à internet. Não é só a pedofilia ou os golpes estelionatários que têm se valido da rede mundial de computadores para alcançar seus objetivos. Há um contingente enorme de pessoas que usam veículos – como o Observatório da Imprensa, por exemplo – para cometerem toda sorte de crimes contra a honra.


Nos comentários a um artigo de minha autoria publicado no Observatório na semana passada, sofri acusações seriíssimas de um cidadão chamado Milton Rienne, que diz ser ‘aposentado’ da cidade de Sorocaba. O indivíduo me fez as seguintes acusações:


1º – Eu teria arrumado ‘boquinhas’ para minhas filhas no Movimento dos Sem-Mídia, que passei a presidir após ser eleito em Assembléia constitutiva que teve lugar no último dia 13 de outubro em auditório alugado em São Paulo.


2º – Seria ilegal eu ter proposto aos leitores do meu blog que contribuíssem para a criação da referida ONG e que, enquanto ela não fosse constituída legalmente, essas contribuições fossem depositadas em contas minha e de um de meus filhos, haja vista que viajo mensalmente ao exterior por conta de minha atividade profissional.


3º – Eu integraria ‘círculos bolivarianos’, ligados ao governo da Venezuela. (Um segundo leitor insinuou que recebo dinheiro desses círculos para escrever, em meu blog, a favor do processo bolivariano.)


Custos materiais e legais


O Movimento dos Sem-Mídia não pagará salários aos seus diretores ou presidente. Arrumar ‘boquinha’ significa conseguir alguma vantagem. Trabalhar para o MSM, no entanto, não oferece vantagem alguma além da de permitir à pessoa lutar por seu ideal de uma mídia livre, plural, ética e responsável, como reza nosso estatuto. Além disso, só uma de minhas filhas estava presente à Assembléia constitutiva do MSM, não se filiou ao Movimento e tampouco tem qualquer cargo em sua direção.


Contudo, fico curioso em saber como é que o tal ‘aposentado de Sorocaba’ ficou sabendo que minha filha pleiteou um dos cargos, o de conselheiro fiscal. Ela fez isso porque ninguém tinha postulado o cargo e precisávamos eleger a diretoria completa do Movimento. Contudo, previ que haveria gente que faria o que fez o tal ‘aposentado de Sorocaba’ e, por isso, pedi à minha filha que retirasse sua candidatura e que nem ao menos se filiasse ao MSM. Mas esse episódio ficou restrito aos presentes na Assembléia. Como o tal ‘aposentado’ ficou sabendo do caso? Seu nome não consta da lista dos presentes ao evento…


O MSM só se viabilizou por conta de doações dos leitores do meu blog. Elas estão permitindo arcarmos com os custos de implantação da sede (que será no meu escritório profissional, enquanto os recursos forem tão escassos), com a estrutura (telefone, fax, computador) e com os custos legais para a constituição jurídica da ONG. Não havia uma conta do MSM para serem depositadas as doações porque o Movimento não existia juridicamente. Os advogados que integram o Movimento, e que estão me assessorando em sua constituição jurídica, não viram qualquer problema no sistema provisório de coleta de doações. Os recursos remanescentes serão integralmente repassados à instituição quando ela tiver conta.


De pedofilia a difamação


Sobre os círculos bolivarianos brasileiros, depois da acusação que recebi de que eu os integro e que sou pago por eles é que fui descobrir que existiam. Aliás, vou procurar conhecê-los melhor. E, quem sabe, receber o que dizem que estou recebendo…


Mas tudo isso mostra o quanto o anonimato enche alguns irresponsáveis de coragem. Pedi várias vezes ao tal ‘aposentado de Sorocaba’ que mantivesse contato comigo para que, juntos, pudéssemos ir às autoridades para que ele formalize suas acusações, mas ele faz piada e nem responde. Afinal, acha-se indetectável. E pode ser que seja mesmo.


Entrar na Justiça, para que esta obrigue o Observatório da Imprensa a me dar os dados que permitam a identificação e localização do ‘aposentado de Sorocaba’ que me caluniou, dará um trabalho enorme. E será demorado. Quantas pessoas não desistem de tomar atitudes por conta da dificuldade de localizar caluniadores anônimos?


Hoje em dia, qualquer pessoa pode ir a uma lan house – dessas das periferias que não cumprem a lei e não exigem cadastro de seus clientes –, criar um e-mail gratuito com dados falsos e se esbaldar a cometer toda sorte de crimes, desde pedofilia até calúnia e difamação. Assim, quem deve ser responsabilizado por esses crimes são os que disponibilizam espaços na internet que permitem que qualquer um se manifeste apresentando apenas um e-mail válido e deixam essa pessoa dizer o que bem entender.


Cadastramento dos usuários


Suponhamos, apenas suponhamos, que o tal ‘aposentado de Sorocaba’ não exista, que seja uma personagem criada por quem está se sentindo incomodado pelas ações que estou empreendendo. Então ele vem aqui no Observatório, escreve o que bem entende e o caluniado não tem a quem reclamar?! Sempre no terreno das hipóteses, quem é que teria permitido a um anônimo vir aqui fazer acusações falsas? Não seria o próprio Observatório o responsável?


Como eu disse em artigos anteriores, estou ciente de que ninguém poderá questionar impérios da comunicação que faturam milhões, bilhões de dólares anualmente, sem que seja retaliado de alguma forma. Espero coisa muito pior. E já assumi até o risco de sofrer violência física. Por isso, se pensam que vão me intimidar com esses ataques, podem tirar seus cavalinhos da chuva.


Mas a internet, essa precisa ser olhada pelo Estado com maior atenção. Não se pode admitir que se cometam tantos crimes virtuais impunemente e que o Estado não tome providências drásticas para coibi-los. Uma das medidas urgentes, creio que seria estabelecer pena de prisão para o dono de lan house que não estabelecer um sistema rigoroso de cadastramento dos usuários de seu serviço.

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Presidente do Movimento dos Sem-Mídia – MSM

Todos os comentários

  1. Comentou em 30/10/2007 Paulo Ribeiro

    Parabéns, Eduardo Guimarães, por mais este belo pronunciamento em defesa da democracia. Apenas com a criação de um Conselho Superior de Jornalismo poderemos pôr fim aos excessos da mídia. Que o MSM seja o início de um novo tempo na história da imprensa brasileira. Regulamentar não significa censurar. O papel do jornalista é informar e não opinar ou manipular, utilizando-se muitas vezes do anonimato ou do abominável ‘off the records’. Quem incorre nos crimes de injúria, calúnia e difamação deve pagar por isso. VIVA O MSM! POR UMA IMPRENSA NA DEFESA DE UM ESTADO LIVRE E SOBERANO!

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