Na terça-feira (2/3), o JN, da Rede Globo, noticiou rapidamente que foi descoberta uma fraude no exame da OAB em Osasco. Um dos examinados estaria com um ‘gabarito da prova’. Segundo os pupilos de Ali Kamel, o caso está sendo investigado pela PF.
A notícia também foi dada por outras fontes, de maneira bem mais detalhada. O candidato não estava com um gabarito da prova (que tem 100 questões). Na verdade, ele ‘…foi flagrado com um papel que continha cinco respostas de questões de direito penal, antes da distribuição das provas…’ (ver aqui).
Da forma que o JN deu a notícia, ficou parecendo que o ‘gabarito’ de toda a prova vazou em Osasco.
A divulgação desta notícia ambígua em ‘horário nobre’ – nunca consegui entender direito este adjetivo usado pelos mídia, pois os títulos nobiliárquicos foram abolidos desde a proclamação da República – deixou muitos advogados osasquenses magoados.
Sou advogado em Osasco e faço observação da mídia. Não pretendo ser o interlocutor dos meus colegas. A mágoa deles é natural e pode ser creditada ao fato de que a maioria dos cidadãos não entende como e por que as notícias são filtradas para serem dadas na TV.
Obrigação ética
Ontem, a população brasileira foi induzida a acreditar que a conduta dos advogados de Osasco é duvidosa. Esta impressão precisa ser desfeita. Os examinadores da OAB/Osasco trabalham mais por amor a profissão do que por qualquer benefício material (o trabalhado realizado na OAB não é remunerado). Eu mesmo já trabalhei como fiscal em exame da OAB/Osasco e posso atestar a dedicação e seriedade dos responsáveis pela comissão de exame da OAB local.
O fato noticiado é grave e a PF tem a relevante missão de apurar os fatos, coletar as provas e apontar os suspeitos para que o MPF possa denunciar os mesmos à Justiça Federal. A Justiça Federal, por sua vez, concederá àqueles que forem denunciados o direito de defesa e proferirá uma decisão condenando ou não os culpados apenas ao final do processo. Mas, e como ficam os advogados de Osasco?
Nenhum website ou jornal escrito que fez a cobertura dos fatos em questão foi lido pelas dezenas de milhões de brasileiros que viram o JN ontem. Em razão da ambiguidade que o departamento de jornalismo da Globo levou ao ar, uma parte significativa da população brasileira foi levada a suspeitar da honestidade e seriedade dos advogados de Osasco. Seremos condenados publicamente sem direito de defesa?
Apesar das limitações impostas pelo formato e pelo tempo, as redes de TV têm obrigação ética de tentar reduzir a ambiguidade (afinal, informação é aquilo que reduz, não aquilo que aumenta a incerteza). Se os telejornalistas fizerem apenas seu trabalho, nenhuma coletividade será exposta indevidamente à execração pública por causa de algo que poderia ser esclarecido com detalhes narrados em alguns segundos.
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Advogado, Osasco, SP