Thursday, 28 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

Atrito com Sarkozy teria causado afastamento de jornalista

Leia abaixo a seleção de segunda-feira para a seção Entre Aspas.


************


O Estado de S. Paulo


Segunda-feira, 16 de junho de 2008


 


FRANÇA
Taissa Stivanin


Jornalista sai após atrito com Sarkozy


‘‘Madame, monsieur, bonsoir.’ A partir de julho, o bordão mais popular do telejornalismo francês estará fora do ar. Patrick Poivre d’Arvor, de 62 anos, apresentador do telejornal das 20 horas da TF1, o canal mais popular e de maior audiência do país, deixa a poltrona após 21 anos. Não para cuidar de ‘novos projetos ou da vida pessoal’. PPDA, como é conhecido na França, foi afastado pela direção do canal, que deu a ele duas alternativas: repensar a linha editorial dos produtos da emissora, politicamente inofensivos, ou procurar um novo emprego. Ele será substituído por Laurence Ferrari, de 41 anos, jornalista em ascensão e ex-TF1.


Durante uma semana na França, os encontros do G8, a crise alimentar e o terremoto na China viraram assuntos secundários. Até mesmo o tradicional Le Monde pôs na capa o afastamento do apresentador. Por quê? Oficialmente, apesar da TF1 ainda não se ter pronunciado sobre o assunto, a saída de PPDA é culpa da queda de audiência e da necessidade de ‘uma nova cara’ para o telejornal.


Mas, nos bastidores, a versão é outra. A mudança seria do agrado do presidente francês Nicolas Sarkozy, amigo pessoal de Martin Bouygues, dono da emissora e padrinho do seu filho. Recapitulando: no dia 20 de junho de 2007, o jornalista recebe Sarkozy, recém-eleito, nos estúdios da TF1, para sua primeira entrevista ao vivo. Quase 12 milhões viram o programa, um fenômeno de audiência. No ar, PPDA pede ao presidente que explique seu comportamento estranho na conferência do G-8, dez dias antes, quando parecia estar bêbado depois de um encontro com o presidente russo, Vladimir Putin. Pego de surpresa, na ocasião Sarkozy garantiu não ter bebido uma gota de álcool no encontro.


O presidente nunca teria esquecido a saia-justa. Além de Poivre d’Arvor, Robert Namias, diretor de informação da TF1, também será substituído. Segundo informa o jornal Le Figaro, o cargo será de Jean Claude Dassier, outro amigo pessoal do presidente francês.


PPDA não economizou alfinetadas. ‘Na minha carreira, recebi esse adjetivo, insolente, da boca de alguns presidentes. A credibilidade de um jornalista passa pela independência, e espero continuar independente.’ Na quinta-feira, enviou à agência France Presse um comunicado, dizendo que soube da decisão da TF1 pelos jornais e que a direção o afastou sem dar uma explicação séria. Ele também criticou a ‘brutalidade’ do anúncio, dizendo que esperava um pouco mais de ‘elegância’.


O porta-voz do UMP, partido do presidente, Dominique Paillé, disse à revista Nouvel Observateur que Sarkozy nunca se envolveu nesse assunto. Para o professor de ciências políticas da Universidade Paris 2, e diretor do Instituto de Pesquisa e de Estudos de Comunicação, Francis Balle, ‘a mídia francesa tem um hábito irritante: acredita que é tão poderosa na formação da opinião pública que se imagina o tempo todo alvo de pressão por parte do governo’.’


 


 


CHINA
Cláudia Trevisan


Para ativista, internet flexibiliza regime chinês


‘Teng Biao estudou durante 11 anos para se tornar advogado, mas desde 1º de junho, ele está impedido de exercer a profissão. O governo chinês cancelou sua licença depois que ele assinou uma carta aberta, junto com outros advogados, oferecendo-se para defender os acusados de participação nos protestos contra a China que ocorreram no Tibete, em março.


Aos 35 anos, Teng também pode perder o cargo de professor da Universidade de Ciência Política e Direito da China e está impossibilitado de sair do país. Em janeiro, a polícia o deteve no aeroporto de Pequim e confiscou seu passaporte. Em março, ele foi preso e interrogado durante 41 horas por pessoas que não se identificaram.


Desde que começou na profissão, Teng vive às turras com as autoridades chinesas porque se dedica a casos relacionados à violação das liberdades individuais. ‘Dou atenção a temas como liberdade de expressão, dissidentes políticos, liberdade religiosa, tortura e casos de condenação à morte’, disse em entrevista ao Estado.


Apesar da sucessão de retaliações que sofre, ele acredita que a situação dos direitos humanos na China está melhor hoje do que em 2003, quando ele começou na profissão. ‘Se você criticasse o governo há sete anos, seria condenado a dez anos de prisão. Hoje, você pega um ano ou pode só perder seu emprego’, declarou.


Segundo ele, o tímido avanço só ocorreu em razão de pressão da frágil sociedade civil chinesa. ‘A internet trouxe muitas oportunidades para os chineses comuns. Com a internet e a economia de mercado, é muito difícil impedir a sociedade civil de se exprimir.’’



 


PUBLICIDADE
Marili Ribeiro


Brasil ganha novo status entre os grandes grupos


‘O mercado brasileiro de propaganda está no radar dos conglomerados de comunicação global como nunca esteve no passado. A visibilidade obtida com a chegada do grau de investimento acendeu um alerta nos negócios da comunicação. Com a possibilidade de mais dinheiro entrando no País, mais investimentos devem ser feitos em promoção de mensagens publicitárias. O otimismo em relação ao País foi detectado em consultas feitas pelo Estado a alguns dos altos executivos dos maiores grupos globais.


‘O Brasil representa menos de 20% de nossa receita, mas vem crescendo rapidamente’, diz Simon Sherwood, diretor de operações do grupo BBH. ‘A nossa operação tem sido direcionada para incentivar o desempenho local, o que deve ganhar reforço com o crescimento da base de clientes globais da BBH, em especial os que passarem a investir mais no Brasil.’


E se Sherwood aposta no incremento da sociedade com a agência brasileira NeogamaBBH, o presidente do McCann WorldGroup, John Dooner, não descarta aquisições de novas agências ainda este ano. A McCann-Erickson foi uma das primeiras agências internacionais a chegar ao Brasil, em 1937, e sempre ocupou posição de destaque no ranking das maiores agências em operação no País.


‘Uma das razões para a nossa confiança no País está no talento dos profissionais brasileiros’, diz Dooner. ‘Os publicitários do Brasil são reconhecidos por seu talento em Nova York, Londres ou Canadá. É um fato relevante que o Brasil está exportando criatividade e também ótimos profissionais, em especial para a área de mídia digital, e com grande sucesso.’


A reputação da criatividade brasileira, somada ao cenário econômico favorável, foi o que motivou Nigel Morris, presidente da rede Isobar Worlwide, a comprar em 2007 a agência Click, de serviços online e, há dois meses, a agência Age, de propaganda tradicional. ‘Estamos confiantes que poderemos crescer junto com o País’, diz.


Mais cauteloso na avaliação sobre as perspectivas de seu grupo no mercado nacional, Jean-Marie Dru, presidente do grupo TBWA, diz que, apesar de a rede estar atenta às oportunidades de crescimento por meio de novas aquisições, no Brasil o cenário será um pouco diferente. ‘Estamos otimistas com o trabalho que temos a fazer com a nova Lew,LaraTBWA’, diz, referindo-se à recente compra de participação majoritária dessa agência. Antes, as sociedades feitas pelo grupo não prosperaram e os negócios acabaram desfeitos.


‘O Brasil é um mercado-chave para nós porque é um mercado-chave para nossos clientes’, diz Dru. Mais do que isso, ele ainda vê no mercado local alguns ensinamentos para o mercado mundial. ‘Os profissionais brasileiros conseguiram manter formas de remuneração para o negócio da propaganda que são compensadoras, especialmente num momento em que as ações de não mídia (eventos, promoções, ações virais), avançam no mercado global.’ No Brasil, as agências administram as verbas publicitárias aplicadas em mídia e recebem prêmios de incentivo dos veículos por isso. No exterior, há agências dedicadas à tarefa.’


 




***


Agências brasileiras já têm 13 peças classificadas


‘As duas primeiras listas com as peças classificadas na atual competição da 55ª edição do Festival Internacional de Publicidade de Cannes Leões foram divulgadas na tarde de ontem, na França.


As agências brasileiras aparecem com quatro possibilidades em ações promocionais, ou Promo Lions, e nove classificações em marketing direto, ou Direct Lions. São as duas primeiras categorias a divulgar os resultados preliminares. É a chamada de shortlist, que funciona como uma primeira peneira do total de trabalhos inscritos.


Os jurados dessas categorias voltam a se reunir hoje para eleger quais desses trabalhos vão merecer efetivamente os troféus em forma de Leão de ouro, prata ou bronze.


No ano passado, o Brasil não ganhou nada em Promo Lions. Este ano, inscreveu 72 trabalhos e classificou quatro. Já em Direct, o Brasil conseguiu um Leão de Bronze em 2007. Este ano, concorreu com 96 ações de marketing direto e tem no shortlist nove chances de receber algum troféu.


iPOD NO SORVETE


Em Promo Lions, as apostas para o Brasil estão voltadas para a ação que a agência Bullet desenvolveu para a marca Kibon, do grupo Unilever.


A ação de vendas prometia um mini iPod, o tocador de música da Apple, no próprio palito do sorvete. Um trabalho estratégico que requeria a conciliação de tecnologia com praticidade ao dispor de um aparelho sensível como é o caso de um iPod, dentro de uma embalagem de sorvete que seria mantida a baixas calorias junto das outras embalagens de sorvete real.


Em Direct Lions, o fato de o Brasil deter a presidência do júri, com o publicitário Marcio Salem, presidente da agência Salem Propaganda, pode favorecer a melhor aceitação dos trabalhos.


Há uma tendência, dizem os publicitários que já integraram júris em Cannes, de haver maior flexibilidade por parte dos jurados e concederem uma espécie de ‘prêmio de consolação’ para o presidente do júri.


No ano passado, entretanto, apesar de o presidente de Promo ser um brasileiro, o País não conseguiu levar qualquer prêmio na categoria.’


 




TELEVISÃO
Cristina Padiglione


Maysa inspira show


‘Programada para ir ao ar entre 5 e 17 de janeiro, na Globo, a minissérie Maysa inspira a produção de um show em tributo à cantora. A direção do espetáculo é de Maysa Monjardim, sobrinha da homenageada, de quem tem não só o nome, mas também traços físicos muito semelhantes. O show estréia em 22 de janeiro, aniversário de 32 anos da morte da cantora. Serão três apresentações no Vivo Rio e três em São Paulo, no HSBC.


Em negociação com grandes nomes, Maysa planeja entregar o repertório da tia a sete cantoras, amparadas pela maestria de duas grifes de big band: Berna Ceppas, da Orquestra Imperial, e Guga Stroeter, líder da big band de música latina Heartbreakers, que assina a direção musical do espetáculo Reviver Maysa.


A SÉRIE


Maysa será levada à tela em nove capítulos, por Manoel Carlos. A direção é do filho da cantora, Jayme Monjardim, alguém sempre disposto a submeter rostos pouco conhecidos aos holofotes. Assim foi com Cristiana Oliveira e Ingra Liberato (Pantanal) e Camila Morgado (A Casa das Sete Mulheres).’



 


 


************


Folha de S. Paulo


Segunda-feira, 16 de junho de 2008


 


MILÍCIAS
Sérgio Costa


Do Leme ao Pontal


‘RIO DE JANEIRO – Milícias? Estou fora. Um amigo querido foi torturado por tentar mostrar com suas lentes como vive uma favela sob domínio paramilitar. Ousado, cascudo, ama atuar na linha de frente da guerra pela informação. Foi parceiro de Tim Lopes, torturado e morto há seis anos. Acompanhou as investigações do crime contra o repórter que virou lenda. Rezou na cova rasa de seu sacrifício. Por pouco não teve o mesmo destino.


É preciso cuidado para falar de milícias. Na rua onde moro atua uma. Solícitos seguranças com coletes onde se lê a inscrição ‘APOIO’. São remunerados por uma vizinhança apavorada com possíveis e iminentes ataques aos seus patrimônios financiados.


Somos todos reféns. Eles, os seguranças, conhecem bem nossos passos, embora a gente já nem os veja mais na correria do dia-a-dia. Sabem quando saímos embolados aos filhos; nos assistem chegar do trabalho ou de festas, indefesos ou meio tontos. Cobram uns caraminguás para isso.


O Rio foi loteado do Leme ao Pontal, para ficar só na orla cantada como rota do paraíso por outro grande Tim: o Maia. No Leme, zona sul, o tráfico encurrala até quartel militar. Dali ao Pontal, zona oeste, os arredores das praias são rateados entre a máfia do pó e o poder paramilitar. Segurança privada nas ruas, poder bélico dos ‘comandos’ nos morros. Quilômetros de gente armada até o [nosso] pescoço.


Entre as duas forças, os contribuintes e a polícia paga por seus impostos -com uma banda podre dividida: naco vende miopia aguda ao crime; parte, nas horas vagas, parcela proteção contra o medo em forma de ‘APOIO’ amarelo. O Rio virou uma seqüência de cidadelas medievais com donos, leis de exceção e taxas próprias. Não dá nem para chamar o síndico. Tim Maia? Tim Lopes? Estão mortos. Não há, no mundo dito civilizado, nada igual.’



 


DITADURA
Aloysio Castelo de Carvalho e Liszt Vieira


Luta armada a favor ou contra a ditadura?


‘NO ARTIGO publicado nesta Folha em 19/05 (‘Falácias sobre a luta armada na ditadura’, ‘Tendências/Debates’), Marco Villa rediscute a ditadura, atribuindo responsabilidades pela emergência do autoritarismo em 1964 tanto à direita quanto à esquerda. A abordagem dissocia as esquerdas das conquistas democráticas.


A superestimação dos critérios documentais, em detrimento de conseqüências políticas democráticas que não constituíam proposta predominante no discurso da esquerda armada, tem levado alguns historiadores a afirmar que a esquerda lutou contra a ditadura, mas não por uma causa democrática. Ou seja, a direita e a esquerda eram antidemocráticas. A primeira defendia a ditadura militar, e a segunda, a do proletariado.


A tese ignora que uma ação política pode gerar resultados não intencionais de grande repercussão. Assim, a luta armada contribuiu para o enfraquecimento da ditadura e o retorno da democracia, em que pese as intenções iniciais de seus agentes.


Muitos grupos de esquerda simpáticos à luta armada antes de 1968 não desprezavam a luta política e somente após o AI-5 escolheram o caminho militarista. A barbárie repressiva não foi uma resposta à luta armada, embora esta tenha sido utilizada como justificativa para o recrudescimento da política repressiva, que foi ampliada desde 1964 de acordo com a resistência da sociedade, da qual fizeram parte os grupos de esquerda.


A ampliação do autoritarismo após 1968 foi antecedida por instabilidades políticas e crises nas Forças Armadas. O ambiente de contestação se expressou na Frente Ampla e na derrota do governo no caso Moreira Alves, nas greves operárias em Osasco (SP) e Contagem (MG) e nas passeatas estudantis e protestos da classe média liderados pela esquerda.


A violência sempre foi cultivada pelos dirigentes militares, situando-se no centro da estratégia para consolidar o autoritarismo, cujo propósito era desmobilizar e despolitizar a sociedade e impor um modelo econômico que privilegiasse a rápida acumulação capitalista naquele contexto de Guerra Fria.


A escolha da força para obter obediência levou os órgãos de segurança a uma posição de destaque. Os órgãos da polícia política eram um dos núcleos centrais do poder. Destacava-se o SNI, comandado por generais do Exército, entre eles Golbery, o seu criador em 1964 e idealizador da distensão posteriormente executada por Geisel, chefe da Casa Militar de Castelo Branco, que negou a existência de abusos cometidos pelo regime e primeiro presidente a admitir, após deixar o cargo, a tortura como meio necessário para obter confissões.


Os dirigentes buscaram ampliar as bases do regime com a liberalização, pois, além da eficácia econômica dos anos 70, emergia o problema da legitimidade. A distensão/abertura estava condicionada à institucionalização de um regime pós-autoritário com restrições democráticas. A retirada das Forças Armadas implicava sua substituição por um esquema civil de confiança baseado no partido do governo, de modo a preservar os interesses institucionais dos militares.


Um bom exemplo é a Lei da Anistia, aprovada em 1979, que não permitiu a revisão das ações do aparelho militar, protegeu sua autonomia e reforçou o sentimento de impunidade das Forças Armadas. A sociedade deixou de conhecer os agentes e as engrenagens da repressão, a instituição militar não foi colocada em debate sobre os papéis que vinha desempenhando na política e a opinião pública não discutiu os valores necessários à construção de uma democracia.


Todas as formas de luta contra a ditadura devem ser vistas como um direito legítimo contra a opressão política. Até Locke, o mais liberal dos liberais e um dos inspiradores das revoluções americana e francesa, sustenta que o povo tem o direito à resistência quando o Estado usa a força sem direito e sem justiça.


As regras não eram legítimas, como hoje são as da democracia, reconquistada após os projetos dos militares serem derrotados no campo institucional, a partir da pressão de uma ampla mobilização de oposição que se formou entre 1974 e 1985 e da qual participaram os grupos de esquerda.


Se a esquerda reconhece os equívocos da luta armada após 1968, a ela não devem ser atribuídas certas responsabilidades políticas cujo objetivo primeiro é enfraquecê-la moralmente como aliada do atual governo.


ALOYSIO CASTELO DE CARVALHO , doutor em história social, é professor de história econômica da UFF (Universidade Federal Fluminense). Foi militante da Polop (Política Operária) e presidente do Diretório Central dos Estudantes da PUC-Rio em 1977.


LISZT BENJAMIN VIEIRA , mestre em desenvolvimento e doutor em sociologia, é professor da PUC-Rio e presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Foi militante da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) e preso político banido e exilado nos anos 1970.’



 


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Inflação lá e cá


‘‘Talvez em lugar nenhum a ameaça de inflação seja tomada mais seriamente do que na América Latina’, escreve o editor do ‘Financial Times’ para a região. Se antes a sombra se restringia a Argentina e Venezuela, ‘agora ela escurece o horizonte de países que tomaram caminho mais cauteloso’. Brasil, Chile e Peru já ‘elevaram os juros’ nos últimos dias e, até sexta que vem, ‘México e Colômbia devem segui-los’.


Do outro lado, na manchete on-line do ‘FT’ e no ‘Wall Street Journal’, sobre a reunião dos ministros de finanças do G8 no Japão, os EUA e outros ‘ricos’ questionaram os ‘altos preços das commodities, especialmente petróleo e comida’, que pressionam a inflação e já afetam até a economia dos Brics.


RICOS VS. EMERGENTES


Em três semanas, o Brasil deve estar em outra reunião do G8 no Japão, agora de cúpula e com Lula, anota o ‘WSJ’, dizendo que o foco é aquecimento global.


Na reunião dos ministros de finanças, ontem, um tema priorizado por EUA e Grã-Bretanha foi o apoio dos industrializados aos ‘fundos para cuidar do aquecimento nos países em desenvolvimento’. O ministro britânico ‘negou que China e Índia’, entre outros, ‘estejam sendo injustamente responsabilizados pelas emissões globais’.


LULA & OBAMA


Em entrevista ao ‘Jornal do Brasil’, Lula disse não pensar mais em disputar a Presidência, entre outras coisas.


Mais concretamente, evidenciou a torcida por Barack Obama na eleição americana. ‘É a grande novidade destes últimos cem anos de história’, declarou. ‘E Deus queira que ele possa ter uma política dos Estados Unidos diferente para a América Latina.’


Deu como ‘vantagem’ que o ministro Mangabeira Unger tenha sido professor de Obama em Harvard. ‘É um companheiro, indiretamente.’


MCCAIN & MARIA


O adversário de Obama, John McCain, falou a ‘O Estado de S. Paulo’. No destaque do jornal, ‘o republicano quer acabar com a tarifa sobre o etanol brasileiro e com o subsídio para o americano’.


Para McCain, ‘o etanol de milho está causando sério problema de inflação’ e ‘está errado impor a tarifa sobre o etanol de cana brasileiro, muito mais eficiente’.


Ele próprio nada falou, mas ‘assessor’ disse que a célebre namorada brasileira nos anos 50 se chamava Maria e vivia perto do Pão de Açúcar.


ETANOL LÁ E CÁ


Lula surgiu sábado no ‘El País’, de capacete, ao lado de Emerson Fittipaldi, em campanha pelo etanol de cana. E o ‘WSJ’ detalhou sexta como a campanha envolve não só o governo, mas também os produtores de cana daqui.


Já ecoa: o ‘Baltimore Sun’, entre outros jornais da rede McClatchy, destacou domingo como ‘o outro lado do etanol, acusado pela alta da comida, pode ser visto no Brasil, onde os produtores estão derrubando o custo de energia, tanto nas bombas como na conta de eletricidade’.


Por outro lado, ‘FT’ e ‘Chicago Tribune’ ressaltaram ontem a previsão de que várias usinas ‘através do Meio Oeste’ dos EUA devem fechar, pelo custo do milho.


AGORA, ‘15 MINUTOS’


Dias atrás, o ‘FT’ deu que a Viacom vem padronizando as marcas visuais da MTV, desde sua central na Itália, e cortando custos dos canais em 161 países. Na América Latina, a padronização será acentuada a partir de uma central de produção em São Paulo, em desenvolvimento.


Se o caminho global e latino-americano da MTV é a padronização, o melhor que o canal apresentou de repercussão no Brasil, após a explosão do YouTube, aponta outra direção. Como noticiou o Globo Online, o ‘15 Minutos’ de Marcelo Adnet, comediante tirado da peça de improvisação ‘Z.É.’, a exemplo do ‘CQC’ da Band, ganham ares de ‘mania’ on-line. Por enquanto, nada de política.’


 




TELEVISÃO
Daniel Castro


Record cresce mais entre pobres e jovens


‘O crescimento da Record nos últimos anos foi sustentado principalmente pelo telespectador mais pobre e mais jovem, que consome pouco e atrai menos os anunciantes.


Segundo o Ibope, a audiência nacional da rede aumentou 64% no horário nobre, entre janeiro e maio deste ano, comparada com o mesmo período de 2005. Mas foi desigual. Entre as classes D e E, a Record subiu 105%, contra 79% na C e apenas 26% nas A e B. Seu crescimento foi de 142% entre o telespectador de 4 a 11 anos e de 108% entre os de 12 a 17, mas de somente 25% entre as pessoas com mais de 50 anos.


A Record é hoje a rede de perfil de audiência mais popular. De cada cem telespectadores da rede, 31 são das classes D e E, 49 da C e 20 da A e B. Seu público tem 48% a mais pessoas das classes D e E (que recebiam até R$ 485 em 2005) do que a média da população. De cada cem brasileiros, 33 são das classes A e B, 46 da C e 21, da D e E.


No SBT, historicamente vista com uma ‘TV do povão’, a composição atual da audiência é de 24 pessoas das classes A e B, 50 da C e 26 da D e E para cada grupo de cem telespectadores. Ou seja, assim como a Record, a rede de Silvio Santos tem proporcionalmente menos telespectadores mais ricos do que a média da população.


A audiência da Globo praticamente espelha a população. De cada cem telespectadores, 31 são A e B, 47 C e 22, D e E.


ANTECIPAÇÃO 1 Em comunicado distribuído na última sexta, Octávio Florisbal , diretor-geral da Globo, anunciou o fim da fase de transição na área artística da emissora, que iria até julho.


ANTECIPAÇÃO 2 A partir de hoje, Mário Lúcio Vaz, ex-diretor-geral artístico, passa a ser diretor-associado artístico (consultor). Em seu lugar, assume definitivamente Manoel Martins, como diretor-geral de entretenimento.


ORGANOGRAMA A agora chamada Área de Entretenimento terá três centrais: produção (sob Eduardo Figueira), desenvolvimento artístico (Ary Grandinetti) e criação, formada por todos os autores e diretores de núcleo, diretores-gerais de programas e diretores de programa.


FIM DO MISTÉRIO Ex-diretor de programação da Band, Rogério Gallo voltou a circular pela TV porque está produzindo documentários e um novo programa de moda, o ‘Modazine’. Semanal, a atração entrará no ‘Atualíssima’ e no ‘A Noite É uma Criança’.


HISTÓRIA Estréia na TV Brasil na próxima segunda, às 22h, o ‘De Lá pra Cá’. Apresentado pelo jornalista Ancelmo Gois e pela socióloga Vera Barroso, o programa, semanal, pretende ‘trazer a história para a fala do cidadão e ir atrás dos fatos’.


ELÁSTICO ‘Quarteto Fantástico e o Surfista Prateado’, exibido dia 24 pelo Telecine, foi o filme mais visto da TV paga em maio. De cada 100 televisores ligados em TV paga, 16 estavam nele.’



 


CULTURA
Silvana Arantes


MinC revida artilharia de São Paulo


‘Crescem as divergências entre o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, e o secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, em torno do uso da Lei Rouanet -instrumento federal de patrocínio à cultura via renúncia fiscal- por entidades vinculadas à administração paulista.


‘Sayad diz que vê atitude ‘ilegal e discricionária’ do Ministério da Cultura em relação a projetos culturais do Estado. O secretário não apresentou qualquer dado que pudesse embasar tais afirmações. Nem poderia. Os dados registrados no Ministério da Cultura mostram que o quadro é exatamente o oposto’, afirma Ferreira.


O ministro interino reage, assim, à afirmação de Sayad de que suspeita de um boicote do MinC à aprovação de projetos da TV Cultura, da Pinacoteca do Estado e da Osesp na Lei Rouanet, publicada em reportagem da Ilustrada, na quinta-feira passada.


Quando Sayad anunciou sua suspeita, Ferreira negou a existência do boicote e citou apenas um episódio envolvendo projeto submetido à aprovação na lei pela TV Cultura como alvo de ‘mais rigor na avaliação’ do ministério.


Crescimento exponencial


Agora, o ministro interino cita números para demonstrar que ‘crescem exponencialmente, de ano para ano, as captações [de patrocínio por meio da Lei Rouanet] em benefício das organizações a que o secretário se refere’.


Ferreira usa os dados não apenas para comprovar a inexistência do boicote, mas também para reforçar sua crítica à Secretaria de Cultura de São Paulo pelo uso da lei.


Na opinião do ministro interino, ‘a responsabilidade do governo de São Paulo em relação a essas estruturas vem sendo transferida sistemática e crescentemente para a renúncia de um imposto federal, que é coletado em todo o Brasil, e que não deve privilegiar este ou aquele Estado’.


Ele afirma que um total de ‘14 organizações sociais que trabalham para o Estado de São Paulo, ou vinculadas diretamente, captaram, pelo mecanismo de renúncia fiscal do governo federal, R$ 19 milhões, em 2005; R$ 25,1 milhões, em 2006, e R$ 41,4 milhões, em 2007’. O crescimento do volume captado de 2006 para 2007 foi, portanto, de 65%.


No ranking geral das obtenções de patrocínio pela Lei Rouanet, ‘a Fundação Padre Anchieta [TV Cultura] tornou-se a terceira maior captadora do país, em 2007’, com total de R$ 11,8 milhões obtidos, cita Ferreira. O ministro interino ressalta ainda que, no ano passado, a Osesp foi ‘a sétima maior captadora, com R$ 8,6 milhões, e a Associação Amigos da Pinacoteca, a oitava maior, com R$ 8,5 milhões’.


Obrigação


O total geral de captações feitas no país com benefício da Lei Rouanet foi de R$ 1 bilhão no ano passado, segundo o MinC.


‘A meu ver, o governo do Estado de São Paulo tem a obrigação de financiar suas estruturas permanentes de cultura, independentemente de sua forma jurídica, se são organizações sociais ou vinculadas diretamente’, afirma.


As organizações sociais -como a Fundação Osesp e a Associação dos Amigos da Pinacoteca- são figuras jurídicas que gerem entidades culturais. A apresentação dos projetos na Lei Rouanet e a captação dos patrocínios para essas entidades são feitas por suas respectivas organizações sociais.


Distorção


Na opinião do ministro interino, quando organizações sociais -modelo de gestão adotado pela Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo- captam patrocínio federal em benefício de entidades vinculadas a determinado Estado, elas se servem de uma ‘brecha legal’.


Ferreira substitui o ministro Gilberto Gil no cargo desde o último dia 6 até o próximo dia 29. Gil deixa o cargo para ‘se afastar do país sem ônus para o ministério’, conforme publicação no ‘Diário Oficial’. O ministro se afastou por razões particulares também em parte dos meses de fevereiro e março.’


 




***


Projeto da TV Cultura sofre corte de 28,5%


‘Com seu ‘Plano de Atividades Anuais 2007/2008’, a Fundação Padre Anchieta (TV e Rádio Cultura) pediu autorização para captar R$ 24,9 milhões em patrocínio pela Lei Rouanet. O montante autorizado pelo MinC foi 28,5% menor (R$ 17,8 mi).


A declaração do ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, de que havia ‘cortado parte da captação da TV Cultura’, feita à revista ‘Carta Capital’, está na origem da suspeita do secretário de Cultura de São Paulo, João Sayad, da existência de um boicote do Ministério da Cultura contra o Estado.


Excluídos


‘Os programas que foram excluídos da autorização para captação via Lei Rouanet são aqueles que não têm caráter cultural: os esportivos ‘Cartão Verde’ e ‘Grandes Momentos do Esporte’; programas voltados à saúde, como ‘Faixa Saúde’ e ‘Bom Dia Saúde’, além do ‘Repórter Eco’, que tem viés de educação ambiental. Também não foi aprovada a rubrica ‘Projetos Especiais’, de R$ 4 milhões, que previa recursos a programas ainda indefinidos’, afirma a Secretaria de Fomento e Incentivo do MinC, por meio de sua assessoria de imprensa.


A redução do valor aprovado tem relação também com o fato de a CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), que avalia os projetos inscritos na Lei Rouanet, haver negado o pedido da Fundação Padre Anchieta para inclusão de seu projeto no artigo 18 da lei, que autoriza a faixa máxima de patrocínio -100% do orçamento do projeto.


‘O parecer que embasou a decisão da CNIC postula que a afirmativa do proponente -de que a grade de programação é formada em sua maioria por produções e difusão audiovisual de curta e média-metragens e de preservação de acervo- não é corroborada pelo conteúdo do projeto apresentado, que inclui programas esportivos, de saúde e telejornais, embora haja menção a programação com natureza cultural. O parecer aponta predominância, no material analisado, de programas enquadráveis no artigo 26 [que estabelece limite de 30% de dedução para patrocínio, no qual o projeto foi enquadrado]’, segundo o ministério.


A Fundação Padre Anchieta negou entrevista à Folha. Disse considerar que ‘as declarações’ de Ferreira ‘esclarecem definitivamente o assunto’.’


 




***


‘Menos de 10% do que gastamos é da lei’


‘O secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, afirma que, do total de recursos aplicados nas organizações sociais do Estado e na TV Cultura no ano passado (R$ 409,6 milhões), apenas 8,2% (R$ 33,8 milhões) eram provenientes de patrocínios obtidos com o uso da Lei Rouanet.


Segundo planilha da Secretaria de Cultura, a Fundação Padre Anchieta teve orçamento de R$ 170,6 milhões em 2007, dos quais R$ 12,1 milhões (7%) provinham da Lei Rouanet.


No orçamento da Osesp, de R$ 61,3 milhões, 10,4% (R$ 6,4 mi) correspondiam a recursos da lei. O benefício do mecanismo federal da renúncia fiscal foi responsável por 51,8% (R$ 8,6 mi) do orçamento da Pinacoteca do Estado (R$ 16,6 mi).


Projetos adicionais


Sayad diz ainda que ‘todos esses recursos da Lei Rouanet foram usados em projetos adicionais às atividades das organizações sociais -um concerto a mais da Osesp, um solista a mais, um visitante a mais, um concurso de documentários’. Ele conclui que, ‘portanto, não há nada de errado nisso’.


Com esses números, o secretário rebate a crítica do ministro interino da Cultura de que sua administração estaria transferindo ‘a responsabilidade em relação a estas estruturas sistemática e crescentemente para a renúncia de um imposto federal’, ao promover um ‘crescimento exponencial’ de captações por meio da Lei Rouanet.


‘A idéia de ‘muito’ que ele diz é um critério particular dele. Menos de 10% do que a gente gasta ser captado pela Lei Rouanet, não sei por qual critério é muito. A lei não tem nenhum parágrafo que fale muito ou pouco. [Esse] É um critério subjetivo. É isso que nos preocupa -a subjetividade na aplicação de uma lei.’


Sayad tem também uma crítica ao uso que o próprio Ministério da Cultura faz da Lei Rouanet, Sayad diz: ‘O governo federal, pelo que nós sabemos, usa recursos das suas estatais para financiar suas próprias atividades culturais, coisa que nós não fazemos. Não usamos o dinheiro da Lei Rouanet das estatais [paulistas]; distribuímos para o setor privado’.’


 


 


 


************