Domingo, 18 de Agosto de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1050
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Brasil, Paraguai e os EUMeCa ou o contrário

Por Rodrigo Panchiniak Fernandes em 04/08/2009 na edição 549

O Acordo Assunção 2009, entre Brasil e Paraguai, se aprovado pelos respectivos Congressos, antecipará em 14 anos o ajuste da cota sobre a energia elétrica gerada pela hidrelétrica binacional de Itaipu. O valor anual pago pelo Brasil ao Paraguai cresce de US$ 120 milhões anuais para US$ 360 milhões anuais, segundo noticiado pela agência Reuters. Um terceiro país pode ser o principal responsável por esta mudança.

Segundo o acadêmico americano John Rawls (1921-2002), o contrato social é explicado através da metáfora do véu da ignorância. No início fictício das sociedades, os seres inteligentes e razoáveis que as constituem entram em um acordo quanto às regras que passarão a viger entre eles. Porém, estes seres não sabem ainda que papéis cada um desempenhará na sociedade. Ou seja, não saber quais cartas receberá faz parte do acordo estabelecido antes do início do jogo e, de certa forma, é pré-condição para a possibilidade daquilo a que posteriormente se chamará de a Justiça do Jogo.

A construção da usina hidroelétrica binacional Itaipu foi possibilitada por um acordo no qual as partes, Brasil e Paraguai, sabiam, previamente, quais papéis desempenhariam. Enquanto o lado luso-falante tinha uma grande necessidade de energia, o lado guarani possuía, apenas, as melhores margens do rio Paraná. Ao aplicar a teoria de Rawls à construção da hidrelétrica, não poderia ser formalmente justo o acordo que prejudicasse a parte que utilizaria menos energia, a não ser que se esperasse, naquele momento, que o Paraguai viesse a anexar a Argentina ou vice-versa – esta ou outras hipóteses igualmente improváveis ampliariam consideravelmente as necessidades energéticas do país fronteiriço, ou diminuiriam consideravelmente as necessidades energéticas do país banhado pelo Atlântico.

Fica uma dúvida

Segundo o escolástico inglês Thomas Hobbes (1588-1679), os poderes do Estado são comparáveis aos do Leviatã, uma figura monstruosa originalmente bíblica cujo sentido de alegoria política foi inaugurado por Thomas Hobbes. O monstro representa uma força superior capaz de conter a guerra de todos contra todos, que para Rawls apenas não permanece existindo por causa do véu da ignorância.

Segundo noticiado alhures (consulte o Google) os Estados Unidos entre o México e o Canadá, doravante EUMeCa, mantêm interesses militares – leia-se, uma política de soft power – no Paraguai, em região próxima à usina binacional, através de uma base militar pobremente guarnecida por membros imunes do corpo diplomático.

Diante disso, talvez não apenas Rawls e Hobbes sejam adequados nas suas respectivas alegorias, como também a combinação de ambos possa ser utilizada para explicar, afinal, porque a maioria dos seres da sociedade têm entre si e as razões do Leviatã uma parede não menos opaca que o véu da ignorância. Faz parte do contrato social os seres abdicarem ao conhecimento das motivações da sociedade e, por isso, imaginarem alegorias como as de Hobbes e Rawls, cuja maior utilidade é, antes, a manutenção da ignorância original do que o estabelecimento dos fundamentos da Justiça do Jogo.

Enquanto isto, nos resta a dúvida: US$ 240 (360 menos 120) milhões anuais é o quanto custa ao Brasil manter os EUMeCa longe de Itaipu? Fica a sugestão de pauta.

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Filósofo, doutorando em Lingüística e Professor Substituto do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas da Universidade Federal de Santa Catarina

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