Terça-feira, 17 de Setembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1054
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Candidatura de ministro egípcio causa controvérsia

15/09/2009 na edição 555

O Brasil está entre os poucos países que apoiam a candidatura do ministro da Cultura do Egito, Farouk Hosni, para diretor-geral da UNESCO, agência da ONU para educação, ciência e cultura. As discussões do conselho administrativo do órgão para a escolha de um novo representante para substituir o japonês Koichiro Matsuura, no cargo há 10 anos, tiveram início em Paris em 7/9 e deverão ser encerradas em 23/9. O processo ocorre por voto secreto de membros do conselho.

Farouk Hosni, ministro desde 1987 e considerado um dos maiores responsáveis por ações de censura no Egito, é um dos nove candidatos – em uma decisão polêmica, o Itamaraty chegou a abandonar a candidatura de um diplomata brasileiro, Márcio Barbosa, para apoiá-lo. A organização Repórteres Sem Fronteiras, por outro lado, critica duramente a possibilidade de que o egípcio venha a dirigir a UNESCO, já que o detentor do cargo deve promover a liberdade de expressão e de imprensa como direitos básicos, encorajar a independência e diversidade da mídia, além de apoiar o livre fluxo de informação. ‘Farouk Hosni precisa mostrar que está comprometido com estes valores, algo que ele não fez durante os últimos 25 anos’, disparou a organização. ‘O Ministério da Cultura egípcio precisa demonstrar seu compromisso com a liberdade de expressão e condenar publicamente as prisões de blogueiros’.

Censura

Qualquer tentativa de fundar um jornal no Egito tem de ser aprovada não apenas pelo Alto Conselho de Imprensa, liderado pelo presidente, mas também por vários serviços de segurança. Um diário pode ser fechado a qualquer momento, se publicou artigo que possa ser considerado uma ameaça à segurança nacional. O governo é proprietário de 99% dos jornais do país e tem o monopólio das gráficas.

Mesmo com os riscos existentes, há jornais de oposição privados e independentes à venda em bancas, lado a lado com as publicações do governo. Atualmente, existem 32 artigos em diversas leis – incluindo o código criminal, lei de imprensa e lei de documentos estatais, que proíbe acesso a documentos oficiais – para punir a mídia. A internet tornou-se um refúgio para a liberdade de expressão, mas desde o ano passado o controle à rede intensificou-se. Todas as conexões sem fio são pagas e para se conectar é preciso fornecer um endereço de e-mail, nome de usuário e senha. Uma proposta de lei para regular a internet aguarda aprovação no Parlamento. Caso passe, tornará ‘o uso impróprio da rede’ e a ‘postagem de conteúdo multimídia sem autorização do governo’ passíveis de prisão. A lei propõe ainda a criação de uma agência nacional regulatória de telecomunicações, que seria coordenada por membros do governo.

Desde 2008, em uma tentativa de controlar a imagem do país, autoridades monitoram a imprensa e os usuários da internet. Na ocasião, também foi iniciada uma ofensiva contra emissoras de TV independentes. Desde janeiro deste ano, pelo menos uma queixa por dia foi feita contra algum jornalista ou blogueiro. O Egito está na 146ª posição de 173 países em um ranking de liberdade de expressão elaborado pela RSF em 2008. Com informações da Repórteres Sem Fronteiras [7/9/09].

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