Friday, 19 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Comissão propõe mudança
em concessões de rádio e TV


Leia abaixo os textos de quarta-feira selecionados para a seção Entre Aspas.


************


O Estado de S. Paulo


Quarta-feira, 27 de junho de 2007


CONCESSÕES EM DEBATE
Gerusa Marques


Costa recebe propostas para acelerar concessões


‘O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o tucano Júlio Semeghini (SP), entregou ontem ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, 16 sugestões aprovadas pela comissão para dar mais rapidez e transparência aos procedimentos adotados pelo ministério na análise dos pedidos de concessão e de renovação de outorgas de rádio e TV.


Uma das sugestões é a fixação de prazos ‘razoáveis e uniformes’ para que as emissoras cumpram exigências, como apresentação de documentos e certidões negativas. Hoje só há prazo para a empresa entrar com pedido de renovação – entre seis meses e três meses antes de vencer a concessão. A comissão sugere que esse prazo especificamente seja ampliado para dois anos. Propõe ainda definir um prazo máximo para tramitação também no Executivo, já que alguns pedidos levam até 10 anos para percorrer todo o caminho no ministério, na Casa Civil da Presidência e no Congresso.


As propostas estão no relatório da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), aprovado pela comissão no fim de maio. As novas regras para acelerar o trâmite dos processos na Câmara entrarão em vigor em 1º de julho. ‘Este ato vai mudar o dia-a-dia da comissão, atualizando e alterando alguns procedimentos que serão bases necessárias para que sejam aprovadas novas concessões e renovações’, afirmou Semeghini.


DELEGACIAS


Assim como o ministro Costa, os deputados defendem a reabertura das delegacias regionais, fechadas em 2002, que faziam a triagem dos pedidos antes de enviá-los ao ministério. Costa informou, por sua assessoria, que vai avaliar as sugestões e que já vem trabalhando com a comissão para buscar ‘melhores caminhos’ para o setor. O relatório também será entregue à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).


Outro ponto sugerido pela comissão é acabar com eventuais duplicidades de procedimentos executados pelo Ministério das Comunicações e pela Casa Civil. E foi proposta a instituição de indicadores e de mecanismos de controle social sobre a prestação do serviço, considerando aspectos como propriedade das emissoras, conteúdo veiculado, classificação indicativa dos programas e regionalização da produção.


Os deputados querem condicionar a mudança de proprietários das emissoras à apresentação de atestados de regularidade fiscal tanto da empresa que está comprando como da que está vendendo. Eles propõem a criação de um dispositivo que obrigue as emissoras a manter regularidade fiscal durante todo o curso da outorga.’


CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
Cristina Padiglione


Tarso decide como será classificação


‘Vence hoje o prazo estipulado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para uma decisão sua sobre os termos finais da portaria 264, que reajusta os termos da classificação indicativa de TV no País. Assinada pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, a portaria deveria ter entrado em vigor no dia 13 de maio, mas Genro adiou seu início em 45 dias a pedido da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).


O ministro pode determinar que a portaria fique como está, pode anunciar alterações pontuais (uma delas seria o reforço de que a produção jornalística na TV está completamente livre de qualquer classificação) ou pode ainda decidir por mais um prazo para nova avaliação.


A principal queixa da Abert, no entanto, deve continuar a render controvérsias e vaivém de liminares: a vinculação entre faixas etária e horários de exibição. As concessionárias de TV concordam em informar ao telespectador se um programa é recomendado para tal idade e até se dispõem a estampar na tela, ao início de cada atração, os símbolos que anunciam a faixa etária indicada – mas resistem à determinação de que aquele produto tenha horário restrito para ir ao ar, inclusive com respeito a fuso horário local. Atualmente, um filme indicado para as 23 horas é exibido no Acre às 21 horas (20 horas em horário de verão).


Desde abril, entretanto, um mandado de segurança conseguido pela Abert no Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante às emissoras liberdade para exibir o que querem em qualquer horário. A Advocacia-Geral da União (AGU) tenta reverter tal decisão: entrou com recurso contra o STJ no Supremo Tribunal Federal (STF).


A ministra Ellen Gracie definiu anteontem que não é da esfera do STF decidir sobre um pedido de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) solicitado há anos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a portaria anterior, 796. Quanto à solicitação da AGU, Ellen Gracie a encaminhou para avaliação do Ministério Púbico Federal, que tem sido favorável à classificação indicativa.’


TV PAGA
O Estado de S. Paulo


Sky vai à Anatel contra a Telefônica


‘A Sky entrou ontem com um pedido para que o conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tire de pauta o processo sobre a compra de participação na TVA pela Telefônica. A empresa de TV por satélite argumenta que é preciso antes haver um ‘estudo aprofundado’ sobre impactos na concorrência. O presidente da Sky, Luiz Eduardo Baptista da Rocha, diz que a Telefônica quer dominar o mercado de telecomunicações em São Paulo, com redes em todas as tecnologias disponíveis.’


TELEVISÃO
Keila Jimenez


Globo compra idéia


‘A Globo resolveu se cercar antes de lançar o Circo do Faustão, quadro que estréia dia 8 no Domingão. A emissora comprou os direitos de Circus of the Celebrities, formato da Endemol que coloca artistas em desafios circenses, como acrobacia, trapézio, equilíbrio e mágica.


O reality, que foi ao ar em alguns países, como a Itália, não se parece muito com o quadro do Domingão, pois, lá fora, os artistas ficavam confinados em uma casa enquanto ensaiavam. Mesmo assim, a Globo adquiriu os direitos do formato, com permissão para modificações, para não ter problemas jurídicos.


Afinal, colocar famosos embaixo de uma lona não é novidade, uma vez que, no México, um dos maiores sucessos da TV local é Los Cinco Magníficos, formato em que famosos se transformam em estrelas circenses.


Os sete participantes do quadro do Faustão: Carol Castro, Angelita Feijó, Alexandre Slaviero, Rodrigo Lombardi, Luiza Possi, Buchecha e Gianne Albertoni estão ensaiando em um minicirco montado no Projac há quatro semanas. O júri da atração será formado por especialistas e artistas, entre eles, a família Orfei, o ator Marcos Frota e Beto Carrero.


Entre-linhas


Protagonista de Sete Pecados, Priscila Fantin deve ficar alguns dias afastada das gravações. Motivo: problema renal.


O casamento de Fred e Camila rendeu a Paraíso Tropical média de 50 pontos de audiência na Grande São Paulo e 67% de participação entre o total de ligados. Foi a melhor audiência da novela até aqui.


Por falar no casório da novela, foi constrangedor assistir ao sonso diálogo entre Fred (Paulo Vilhena) e Camila (Patricia Werneck) poucos minutos depois da ótima performance de Daniel Dantas, o pai Heitor.


Que mexicana que nada. A Band comprou os direitos para exibição no Brasil de uma minissérie japonesa intitulada Haru e Natsu, da rede NHK, que teve cenas gravadas numa fazenda em Campinas.


Saúde sempre tem bom efeito no ibope: o Jornal da Band alcançou pico de 7,8 pontos durante o novo quadro do noticiário, o Com a Saúde em Dia, pilotado pelo médico José Bento de Souza.


A Sky apresentou ontem seu novo DVR, o gravador de programas em disco rígido. O modelo armazena até cem horas de programação – ou 50% a mais que o modelo atual.


Em vez de vender o novo DVR, a Sky vai oferecer o equipamento em comodato. Novos assinantes Sky + podem adquirir o sistema por R$ 499 e antigos assinantes, por R$ 399. Não é nenhuma bagatela, mas o mimo saía por volta de R$ 1,6 mil quando foi lançado, em 2004.’


************


Folha de S. Paulo


Quarta-feira, 27 de junho de 2007


DERCY, 100 ANOS
Ruy Castro


Sábia Dercy


‘RIO DE JANEIRO – Dercy Gonçalves, que está completando 102 anos em 100 (sua família, em Santa Maria Madalena, RJ, levou dois anos para registrá-la), é hoje a mulher mais lúcida do Brasil. No ano de seu nascimento, 1905, o presidente da República era Rodrigues Alves. Seguiram-se 24 presidentes, três golpes de Estado, duas longas ditaduras, um suicídio, uma vacância por morte e um impeachment. Mas Dercy continua firme.


Quando ela nasceu, Machado de Assis estava vivo e ativo. E Olavo Bilac, João do Rio e Lima Barreto. O samba ainda não existia, assim como a marchinha de Carnaval e o jazz. A televisão, nem em sonho, nem mesmo o rádio -o cinema, sim, mas Hollywood, não. E Mario Reis (1907), Carmen Miranda (1909) e Noel Rosa (1910) também ainda não eram nascidos. Pode crer.


Para não ir longe: Dercy nasceu um ano antes que Santos-Dumont voasse em Paris com o 14-Bis. O austro-húngaro Franz Lehar levaria dois anos para compor ‘A Viúva Alegre’. Automóveis, gramofones e máquinas de escrever eram novidade, e as mulheres ainda se espremiam em espartilhos. ‘Tico-Tico’, a revista, acabara de surgir -’Eu Sei Tudo’, ‘Fon-Fon’ e ‘Kósmos’ ainda não.


Dercy nasceu muito antes da Primeira Guerra (1914-1918), da Revolução Russa (1917) e da Gripe Espanhola (1918). Aliás, quando tudo isso aconteceu, ela já tinha idade para ler a respeito nos jornais. E, mais que adulta, foi contemporânea do massacre dos 18 do Forte de Copacabana (1922), da morte de Rodolfo Valentino (1926), do surgimento do cinema falado (1927), da inauguração do Cristo no Corcovado (1931). E tome polca.


Dercy viu tudo e continua entre nós, mais sábia do que muitos. Não espera ou pede nada, e não acredita em ninguém, só nela. E, se a chatearem, ela manda para aquele lugar.’


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


‘Você é linda’


‘Enquanto não sai o acordo com a ‘Playboy’, tem ‘Hebe’, que entrou no ‘caso mais polêmico dos dias atuais’ com Mônica Veloso, ‘mãe da filha de Renan Calheiros’, no sofá. Foram questões na linha ‘como é que você foi chegando a ele ou ele chegando a você, porque você é linda e ele, convenhamos…’. E também comentários, de Hebe Camargo, tipo ‘achei estranho a mulher dele falar que os homens são umas bestas’.


Mas também tem notícia. O presidente do Conselho de Ética, depois de muito ‘ameaçar’ ao longo do dia, renunciou às 20h48, segundo o portal G1. No mesmo instante acabava o ‘Jornal Nacional’, que concentrou nele o fogo. Às vésperas das férias, Sibá Machado deixou não só a presidência, mas o próprio Conselho.


JOVENS, NÃO BANDIDOS


O ‘Jornal Nacional’ de segunda editou, mas o jornal ‘Hoje’ deu ontem mais tempo para a entrevista do pai de um dos cinco ‘jovens’ que agrediram e roubaram uma empregada, no Rio. Ele não queria o filho na Polinter, com ‘bandidos’. ‘Vai misturar pessoas que estudam, que têm caráter, com pessoas como essas?’ Quer dizer, ‘eles não são bandidos’. No blog de Ancelmo Góis, no Globo Online, Aydano André Motta postou: ‘São bandidos, sim’.


E foram transferidos para a Polinter, como noticiou a Folha Online, no texto ‘+ lido’ a partir da tarde de ontem.


LIXO NUCLEAR


Ecoou no site do ‘Wall Street Journal’ a entrevista de Marina Silva, ministra do meio ambiente, contrária à retomada de Angra 3. Ela diz que país nenhum investe em energia nuclear há 15 anos, por não haver maneira de se livrar do lixo. Mas ecoou mais a decisão em si, a começar da BBC -com destaque para o argumento do novo ministro de energia, Nelson Hubner, de que o país tem uma das únicas reservas de urânio do mundo.


‘THE POWER’


No enunciado do indiano ‘Economic Times’, ‘We are the Brics, we are the power’, somos os Brics, o poder. A notícia, da agência AP, era que novo relatório do Goldman Sachs diz que ‘os maiores desafiantes do poderio dos EUA (Brasil, Rússia, Índia e China) tomaram o domínio da indústria global de energia’. Para o banco, ‘o mundo está mudando mais rapidamente que nunca’ e isso se repetirá de ‘indústria em indústria’.


PROMESSAS


Saiu na manchete do site do ‘WSJ’ que o jornal e Rupert Murdoch ‘concordaram sobre as salvaguardas editoriais, abrindo caminho para a possível venda’. Falta fechar o preço, mas poucos parecem acreditar que não sai.


E a ‘New Yorker’ tratou de postar uma longa reportagem de Ken Auletta, maior referência na cobertura de mídia nos EUA, sob o título ‘Promessas, promessas’ (ilustração acima). São as promessas de Murdoch de que não vai interferir, o que Auletta duvida, por estar ‘na natureza’ do magnata bancar, nos meios que detém, ‘seus interesses políticos e corporativos’.


MURDOCH NA CHINA


Mais do que em qualquer outra parte, é na China que Rupert Murdoch mais banca seus interesses corporativos, segundo longa reportagem do ‘New York Times’. No caso, nada de política. Ele fechou negócio até com ‘filhos’ dos líderes do Partido Comunista.


E NO BRASIL


Por aqui, a Sky de Murdoch, que dominou a TV por satélite no país depois de incorporar a DirecTV, anunciava ontem na Reuters Brasil os planos para crescer ainda mais. E dizia que vai ‘bem’ o acordo com a Brasil Telecom -a tele dos fundos de pensão de estatais.’


TELECOMUNICAÇÕES
Folha de S. Paulo


Sky investe em tecnologia para evitar guerra de preços


‘Com a fusão com a Directv prestes a ser concluída, a Sky aposta em tecnologia e se prepara para a TV digital para ganhar espaço no mercado por assinatura.


A Sky diz não querer brigar por preços e critica o monopólio da Telefônica, empresa de telefonia fixa em São Paulo que ganhou autorização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para a TV por satélite (DHTV).


O presidente da Sky, Luiz Eduardo Baptista da Rocha, diz que a convergência é necessária e o tratamento diferenciado é incorreto. A Telefônica não comentou.’


LEILÃO DA BLOCH
Folha de S. Paulo


Universidade leva prédio da Bloch por r$ 28 mi


‘A Universo (Universidade Salgado de Oliveira) venceu ontem o leilão para a compra da sede da Bloch Editores. O lance mínimo foi reduzido, e o prédio, avaliado em R$ 37,7 milhões, foi arrematado por R$ 28,4 milhões. O negócio depende da aprovação da Justiça e das partes do processo de falência, devido à redução do lance inicial.’


POLÍTICA CULTURAL
Folha de S. Paulo


Gil promove debate sobre a diversidade


‘O ministro da Cultura, Gilberto Gil, abre hoje, em Brasília, o Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural: Práticas e Perspectivas, que vai até sexta, com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros no tema.


O painel Comunicação e a Convergência Digital, que ocorre amanhã, das 9h às 12h30, com moderação do norte-americano John Perry Barlow, referência no tema da liberdade de expressão na internet, terá transmissão online, seguida de ‘desconferência’ -conversa sem ordem prévia de assuntos- entre os internautas e os palestrantes. Mais informações e link, na página www.cultura.gov.br.’


***


Grevistas pedem solução ao ministro da cultura


‘Após o lançamento do projeto de restauração do complexo arquitetônico do Convento de Santo Antônio, no Rio, o ministro Gilberto Gil foi abordado por servidores em greve desde 15 de maio, que lhe pediram uma solução rápida. Gil, que já afirmou ser justa a reivindicação pela aprovação do Plano Especial de Cargos da Cultura, disse que o problema é do Ministério do Planejamento e que é normal que os governos não queiram gastar.’


TELEVISÃO
Daniel Castro


Ibope da TV Senado cai com ‘Renangate’


‘Diferentemente das CPIs que investigavam corrupção no governo federal em 2005, o escândalo envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros, não agregou audiência à TV Senado, 43º canal pago mais visto do país.


Dados do Ibope mostram que, pelo contrário, o ‘Renangate’ pode ter afastado telespectadores da TV Senado. O alcance diário do canal na TV paga caiu 7,3% do período entre 15 de março e 14 de maio para o bimestre compreendido entre 15 de abril e 14 de junho, último relatório disponível e o único que engloba a crise no Senado.


De 30 de maio a 14 de junho, período que faz parte da medição do Ibope, a TV Senado transmitiu mais de seis horas de sessões do Conselho de Ética do Senado, órgão que discute as denúncias de que Calheiros teria pago despesas pessoais com dinheiro de um lobista.


Entre meados de abril e meados de junho, a TV Senado teve um alcance diário de 77,3 mil domicílios, o equivalente a 3,9% do 1,973 milhão representado pela medição de TV paga do Ibope em São Paulo, Rio, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília. No bimestre anterior (meados de março a meados de maio), esses números eram, respectivamente, de 83,4 mil domicílios e 4,2%.


Alcance é o número de domicílios que sintonizam determinado canal durante pelo menos um minuto. É um dado bem superior à média de audiência.


JORNADA DUPLA 1 Autores de novelas da Globo tiveram que trabalhar dobrado nos últimos dias. Quem escrevia seis capítulos semanais, por exemplo, teve que entregar 12. Prevendo o caos no Rio em julho por causa do Pan, a emissora acelerou as gravações, principalmente de ‘Paraíso Tropical’, ambientada na cidade.


JORNADA DUPLA 2 A produção de ‘Paraíso’ avalia que, além da dificuldade de deslocamentos no trânsito do do Rio, será praticamente impossível gravar nas ruas e na praia de Copacabana e até em bares e restaurantes, que deverão ficar lotados.


ENFIM, O PARAÍSO ‘Paraíso Tropical’, aliás, marcou anteontem, pela primeira vez, média de 50 pontos no Ibope da Grande SP.


JOSÉ PAULINO O SBT comprou os direitos de produção no Brasil de uma versão de ‘Esquadrão da Moda’, programa do canal People+Arts em que duas jornalistas de moda arrasam suas ‘vítimas’, que passam por uma transformação visual. A aquisição foi sugestão de Daniela Beyrutti, filha de Silvio Santos.


REPROVADO O redator do blog do ‘Caldeirão do Huck’, o ‘Caldeirão Pirata’, não iria muito longe no quadro ‘Soletrando’, atração recente do programa. Sábado à tarde, um texto exaltava um ‘ato de estrema coragem’.


VIDRO NA AREIA A Band está construindo um estúdio de vidro no Forte de Copacabana, no Rio, com vista para a praia. Será um dos diferenciais da emissora no Pan.’


***


Portaria da classificação indicativa é adiada


‘O governo decidiu ontem à noite adiar por mais 15 dias a entrada em vigor da portaria da classificação indicativa, que estabelece que programas de televisão destinados a algumas faixas etárias só podem ir ao ar em determinados horários, após as 20h.


A portaria, que entraria em vigor hoje, tem gerado polêmica porque emissoras de TV e alguns críticos vêem no texto uma brecha para que o governo possa submeter os programas a censura prévia. Reclamam também que a vinculação horária fere a liberdade dos telespectadores de assistir ao que quiserem, quando quiserem.


A justificativa do Ministério da Justiça para o novo adiamento é a série de debates das últimas semanas, com várias sugestões de diversos setores sobre o tema, que poderiam ser incorporadas à portaria.


Esse fator levantou nova discussão no ministério sobre as estratégias e rumos a serem tomados, o que levou ao adiamento da entrada em vigor dos pontos mais polêmicos da portaria. Para completar, o ministro da Justiça, Tarso Genro, a quem cabem as decisões finais, está fora do país.


Pesquisa


Apesar das críticas de artistas e de entidades ligadas a rádios e TVs, a maioria dos brasileiros é a favor da censura prévia a programas de TV. Pesquisa do Instituto Sensus para a CNT (Confederação Nacional do Transporte) mostra que 57,9% dos entrevistados são favoráveis à prática, contra 35,9% que se declararam contrários.


Um total de 6,3% não soube opinar ou não respondeu a pergunta. O instituto ouviu 2.000 pessoas entre 18 e 22 de junho. As entrevistas foram feitas em 136 municípios, de 24 Estados. A margem de erro é de três pontos percentuais.


O resultado aponta certa estabilidade em relação a fevereiro de 2005. À época, 54,1% dos entrevistados declararam ser a favor de censura prévia, contra 39,7% que disseram o oposto.


A maioria dos entrevistados (58,3%) disse não selecionar o tipo de programa visto em casa por filhos ou familiares, contra 38,1% que declararam selecionar. Os números são semelhantes aos de fevereiro de 2005, quando 59,1% disseram não selecionar os programas e 37,9% que afirmaram selecionar.’


************