Sábado, 20 de Outubro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1009
Menu

FEITOS & DESFEITAS >

Crime e castigo: vigiar e punir

Por José Valmir Dantas de Andrade em 10/11/2009 na edição 563

Todo povo que atinge um grau elevado de desenvolvimento, sente-se naturalmente inclinado à educação. Uma educação consciente pode até mudar a natureza física do homem e suas qualidades, elevando-lhe a sua capacidade a nível superior. O educar conduz o espírito humano progressivamente à descoberta de si próprio a um ‘eu, caçador de mim,’ e cria pelo conhecimento do mundo exterior e interior formas melhores de existência humana. A natureza humana, na sua dupla dimensão corpórea e espiritual, cria condições especiais para a manutenção e transmissão das suas formas peculiares de vida física e espiritual, ao que nós damos o nome de educação.

Na educação, como o homem a pratica, atua a mesma forma vital, criadora e plástica, que espontaneamente impele todas as espécies vivas à conservação e propagação do seu tipo. A história da formação humana é colocada dentro de um nicho do pensar racional e espiritual. Um país que não educa o seu jovem depara-se com o crime, e, consequentemente, necessita de punir os seus jovens. Infelizmente, o Brasil se enquadra no segundo nicho.

Segundo o Plano Nacional de Educação de 2000 (dois mil), haviam, naquele momento no Brasil, mais de dez milhões de jovens entre 15 e 18 anos que estavam fora do ensino médio; temos hoje, no Brasil, 30 (trinta) milhões de analfabetos; temos 66 (sessenta e seis) milhões de pessoas em todas as idades, que não têm o ensino fundamental completo. O reflexo de tudo isto, é que, 90% dos jovens em estado de delinqüência, em estado de penalizados pelo Estado, são analfabetos. Ou seja, estes jovens foram duplamente penalizados pelo Estado: primeiro, porque lhes foi omitido o direito à educação; segundo, porque cometeram crimes, e estão a pagar por isto.

‘E eu aqui, dando milho aos pombos’

O Plano Nacional de Educação referido é decenal. Foi confeccionado no ano de 2000. No ano que vem, 2010, este plano deverá ser reformulado. Para que isto aconteça, neste ano de 2009 os estados e os municípios deveriam fazer suas conferências, fazer um diagnóstico da situação da educação nos municípios, para daí serem encaminhadas as situações para o MEC. Estou aqui no Nordeste da Bahia, região onde há um índice altíssimo de analfabetismo. Pelo menos nas cidades de Fátima e Adustina, por pura preguiça e/ou descaso dos gestores e/ou das gestoras, não foram realizadas estas conferências. No caso particular de Fátima, o governo do presidente Lula lançou um projeto chamado ‘Território de Cidadania.’ Este projeto destinou 14 (catorze milhões) de reais para a educação de jovens e adultos no estado da Bahia. O projeto deveria ser executado numa parceria entre a União, os estados e os municípios. Os municípios deveriam, além de matricular a juventude, entrar com o transporte dos professores e professoras. O município de Fátima, por pura preguiça, não buscou fazer a matrícula dos jovens e das jovens.

O que tem me chamado a atenção é como alguns parlamentares preferem, de maneira simplista, criminalizar os jovens e as jovens infratores e infratoras, chamando-os de monstrinhos e defendendo pena máxima para a juventude infratora. Um parlamentar que tem trilhado essa visão é o senador, pelo DEM de Goiás, Demóstenes Torres. Este parlamentar é presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em seus discursos, além de pensar como um agente do Dops, defendendo castigos cruéis a um jovem infrator e ainda os chama de monstrinhos.

Penso que qualquer um que cometeu um crime e quebrou a coesão social, quebrou os princípios das regras da boa convivência, deve ser punido na forma da lei. Mas sou do seguinte principio: primeiro deve vir a educação, para só depois vir a punição. Sem esta ordem, o que temos visto é a criminalidade proliferando, o Estado inapto, inócuo e impotente no combate ao crime. Enquanto isto, a mídia e a justiça perseguem ininterruptamente trabalhadores e trabalhadoras rurais, tratando-os como se fossem criminosos e criminosas. Isto tem se notado no tratamento dispensado aos os integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), enquanto o crime pulula às barbas da justiça. ‘Isso tudo acontecendo, e eu aqui na praça dando milho aos pombos.’

******

Filósofo e educador, secretário-geral da ONG ‘De Mãos Dadas com a Justiça’

Todos os comentários

x

Indique a um amigo

Este é um espaço para você indicar conteúdo do site aos seus amigos.

O Campos com * são obrigatórios.

Seus dados

Dados do amigo (1)

Dados do amigo (2)

Mensagem