Thursday, 28 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

A Suprema Corte, televisionada

Desde maio, a Suprema Corte da Grã Bretanha permite que suas sessões sejam transmitidas ao vivo. Na quarta e quinta-feiras [da semana passada, 2 e 3/2], o tribunal ouve argumentos sobre a extradição de Julian Assange, o fundador do WikiLeaks, do Reino Unido para a Suécia e se um promotor sueco tinha a autoridade para emitir um mandado de prisão para ele.

O tribunal britânico, que substituiu a Câmara dos Lordes como o mais alto tribunal no país em 2009, tem o bom senso de ver que audiências televisionadas podem ampliar sua reputação e a confiança no sistema legal.

A Suprema Corte dos Estados Unidos, entretanto, continua a não querer ver estes benefícios. Ela não permite a exibição da argumentação oral por conta de um temor sem fundamento de que as câmeras encorajariam a atuação exagerada de advogados e poderiam levar os juizes a censurar suas questões.

Mas o tribunal, atualmente, divulga transcrições de argumentações orais pouco depois de seu encerramento, e gravações de áudio da semana em que ocorreram – sem provocar atuações exageradas ou auto-censura. Permitir o vídeo ampliaria da compreensão do público sobre o tribunal.

O Ato pelas Câmeras no Tribunal [projeto de lei de 2011 que defende que todas as sessões abertas da Suprema Corte sejam televisionadas], que tem apoio bipartidário no Senado, pede pela transmissão das argumentações orais porque elas são de grande interesse e valor para o público – e, como o ex-senador Arlen Specter afirmou, “Não há boas razões para não televisionar a Suprema Corte”.

Não há por que pensar que transmissões ao vivo diminuiriam a dignidade do tribunal. Céticos deveriam assistir às sessões da Suprema Corte Britânica. Aquela instituição e seus juizes estão dando um ótimo exemplo.