Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1017
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Jornalistas fecham acordo e encerram processo

Por OESP, FSP, OG em 28/02/2012 na edição 683

Os jornalistas Paulo Henrique Amorim, da TV Record, e Heraldo Pereira, da Globo, fizeram um acordo na Justiça para colocar fim a um processo de indenização por dano moral que tramitava desde março de 2010. Em seu blog Conversa Afiada, Amorim afirmou que Pereira era “negro de alma branca”. Também disse que o jornalista da Globo era funcionário de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e “apenas faria um bico na emissora de televisão”. As informações são do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Após a publicação do texto, Pereira entrou na Justiça, pedindo indenização por dano moral. O acordo foi feito no dia 15. Amorim terá de pagar R$ 30 mil em seis parcelas. O dinheiro será doado a uma instituição de caridade escolhida por Pereira. Além disso, o jornalista da Record terá de publicar um texto intitulado “Retratação de Paulo Henrique Amorim concernente à ação 2010.01.1.043464-9” nas editorias de Economia, Variedades ou Política dos jornais Folha de S.Paulo e Correio Braziliense. O texto terá de dizer que Pereira “não faz bico na Globo, mas é empregado de destaque da Rede Globo” e “a expressão ‘negro de alma branca’ foi dita num momento de infelicidade, do qual se retrata, e não quis ofender a moral de Heraldo Pereira ou atingir a conotação de ‘racismo’”.

O jornalista da Record também terá de tirar de seu blog reportagens que citam Pereira, publicar a retratação por dez dias e enviar o texto “para os links associados, pelo prazo de 21 meses”. Procurado, Amorim disse que Pereira afirmou no acordo que ele não é racista e “concordou em fazer uma série de generosidades, entre elas uma doação”. “O cerne da questão é quanto ao emprego ‘negro de alma branca’, e ele (Pereira) afirmou lá que não tem conotação racista. Não fui eu quem disse, foi ele.”

No blog, Amorim publicou um texto em que reitera que “não foi condenado pelo crime de racismo ou dano moral como pleiteado por Heraldo Pereira de Carvalho no montante de R$ 300 mil” e, por conta da conciliação, doará 10% do montante inicialmente pedido. Pereira não foi encontrado para comentar o assunto.

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Jornalista pagará indenização por racismo

Reproduzido do Globo.com, 23/2/2012

O jornalista Paulo Henrique Amorim, apresentador do programa Domingo Espetacular, da Rede Record de Televisão, foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil ao jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, por ter afirmado em seu blog que Pereira é um “negro de alma branca”, o que foi considerada uma manifestação racista em julgamento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O valor será entregue a uma instituição de caridade escolhida por Heraldo Pereira. O processo por dano moral já vinha tramitando desde março de 2010, e no dia 15 de fevereiro, eles entraram em acordo.

Amorim também deverá publicar uma retratação nos jornais Correio Braziliense e Folha de S.Paulo, nos cadernos de política, economia ou variedades. O texto deverá dizer que ele “reconhece Heraldo Pereira como jornalista de mérito e ético; que Heraldo Pereira nunca foi empregado de Gilmar Mendes; que apesar de convidado pelo Supremo Tribunal Federal, Heraldo Pereira não aceitou participar do Conselho Estratégico da TV Justiça; que, como repórter, Heraldo Pereira não é e nunca foi submisso a quaisquer autoridades; que o jornalista Heraldo Pereira não faz bico na Globo, mas é empregado de destaque da Rede Globo; que a expressão ‘negro de alma branca’ foi dita num momento de infelicidade, do qual se retrata, e não quis ofender a moral do jornalista Heraldo Pereira ou atingir a conotação de ‘racismo’, de acordo com decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal”.

No texto que deu origem à ação, veiculado no blog Conversa Afiada, Amorim afirmava que Heraldo Pereira era funcionário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que apenas fazia um bico na Rede Globo, além de chamar o jornalista de “negro de alma branca”, o que foi considerada uma manifestação racista.

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Mosteiro vai receber valor de indenização de jornalista

Reproduzido da Folha.com, 23/2/2012

O jornalista Paulo Henrique Amorim, do site Conversa Afiada, terá que se retratar publicamente e pagar R$ 30 mil a uma instituição de caridade por ofender o repórter da Rede Globo Heraldo Pereira. A decisão ocorreu por acordo entre os dois em audiência de instrução e julgamento no Tribunal de Justiça do DF, na semana passada. Pereira entrou com uma ação cível contra Amorim em 2010 sob alegação de danos morais e danos a sua imagem.

Inicialmente, Pereira pedia R$ 300 mil por danos morais, mas na audiência de conciliação, aceitou o valor fixado pelo juiz, de R$ 30 mil. O valor foi acertado como uma “doação” a ser feita por Amorim em seis parcelas de R$ 5.000 a partir do dia 20 de março. A instituição beneficiada foi escolhida por Pereira, o Mosteiro São Bento, da Igreja Católica, em Brasília. Além dos R$ 30 mil, Amorim terá que publicar anúncio na Folha e no jornal Correio Braziliense, dentro de 20 dias, com um texto de retratação. O texto foi produzido na audiência e aprovado por Pereira e pela Justiça.

Os textos publicados por Amorim e alvo da ação judicial diziam que Pereira era “empregado de Gilmar Mendes” [ministro do Supremo Tribunal Federal] e fazia “bico” como jornalista na Rede Globo. Pereira também foi chamado por Amorim de “negro com alma branca”, expressão que motiva uma ação penal por racismo e injúria racial na 5ª Vara de Justiça do Distrito Federal. Esta ação ainda não foi concluída. Amorim também terá que tirar do ar todos os textos relacionados ao jornalista da TV Globo e manter no seu site, em local de destaque, o texto de retratação.

Paulo Henrique Amorim não quis dar declarações. Seu advogado, Cesar Marcos Klouri, disse que não houve uma condenação de seu cliente, mas uma “transação” entre as duas partes “homologada pelo juiz”. Klouri afirmou que a expressão “negro de alma branca” foi tirada de contexto e não teve conotação racista. O texto de retratação, segundo o advogado, deverá ser publicado nos dias 4 ou 5 de março.

Paulo Preto

Em janeiro, Amorim foi condenado a indenizar em R$ 30 mil o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, por danos morais. Os dois já recorreram da decisão. De acordo com Paulo Preto, o jornalista o ofendeu através do site com comentários feitos durante a campanha eleitoral de 2010. Em um deles, Amorim chama o ex-diretor da Dersa de “Paulo Afro-descendente”. Paulo Preto reclamou ainda do fato de Amorim ter divulgado uma foto do prédio onde mora em São Paulo. O valor da indenização pedida por ele foi de R$ 100 mil. Mas, foi reduzida em R$ 30 mil pelo juiz do caso, que negou dano moral para outras reclamações de Paulo Preto.

“Infeliz brincadeira com a alcunha do autor, em gracejo que denota, senão grave, um destemperado jogo de palavras com assunto de especial sensibilidade, pois nossa sociedade é ainda racista, e qualquer atitude discriminatória, como a acima indicada, deve ser condenada”, diz o juiz Daniel Luiz Maia Santos, da 4ª Vara Cível de São Paulo.

O advogado de Amorim lembra que já recorreu da sentença e diz que não foi ele quem criou o apelido Paulo Preto. Segundo ele, a expressão “afro-descendente” não pode ser considerada ofensiva. “Amorim não teve intenção de atingir a honra dele e praticar racismo”, diz Cesar Marcos Klouri.

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