Domingo, 26 de Maio de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1038
Menu

FEITOS & DESFEITAS >

Empresa vira alvo constante de processos

30/10/2006 na edição 405

O Google atrai milhões de internautas diariamente. Agora, passou a atrair também a atenção de muitos advogados, noticia Katie Hafner [The New York Times, 23/10/06]. Desde que se tornou a ferramenta de busca mais popular da rede e talvez a mais poderosa empresa de internet da atualidade, o Google viu-se envolvido em uma série de processos legais, em relação a questões como violação de direitos autorais e questionamento do seu método de classificar os sítios.


Um grupo de editoras e autores processa o Google Print, ferramenta da empresa que digitaliza obras literárias – algumas delas ainda protegidas por direitos autorais. Um sítio na Califórnia abriu uma ação legal porque foi removido do resultado de buscas. Agências de notícias européias processaram o Google News por usar fotos e manchetes nos resultados de busca de notícias. Estes são apenas alguns exemplos das batalhas jurídicas enfrentadas pelo Google.


Os casos parecem dar à empresa pouco tempo para ‘respirar’ antes de lançar novos produtos. ‘Acredito que o Google quer forçar os limites. A companhia quer preservar a cultura que diz: ‘Apenas faça, e consulte os advogados enquanto estiver fazendo para que não faça nada mal-aconselhado’’, observa Jonathan Zittrain, professor de gerenciamento e regulação de internet da Universidade de Oxford.


Novos riscos


Com a recente aquisição, por US$ 1,65 bilhão, do popular sítio de vídeos YouTube, que contém não apenas vídeos caseiros mas também clipes protegidos por direitos autorais (colocados na rede, sem permissão, por internautas), alguns especialistas afirmam que o Google está se expondo a mais processos. Além dos 34 milhões de espectadores online, o Google herdou do YouTube mais uma ação legal. Robert Tur, proprietário de um vídeo de 1992 que mostra um caminhoneiro sendo agredido por manifestantes em Los Angeles, acusa o YouTube de infringir leis de direitos autorais. Segundo David C. Drummond, vice-presidente de desenvolvimento corporativo do Google, a empresa estaria protegida sob os princípios de privacidade do Ato de Direito da Cópia Digital do Milênio (Digital Millennium Copyright Act), de 1998, que estabelece que sítios de internet não são responsáveis diretos por conteúdo protegido por direitos autorais postado por usuários, desde que removam imediatamente o conteúdo quando informados que ele está protegido.


Exército de advogados


Nos últimos anos, a empresa gastou milhões de dólares em taxas legais e contratou um ‘pequeno exército’ de jovens advogados brilhantes, muitos deles especialistas no campo de propriedade intelectual. O departamento legal da empresa cresceu de um advogado, em 2001, para quase 100, não apenas na Califórnia, mas também no exterior.


A maior parte dos processos contra o Google é de pequena importância, mas a empresa tem interesse em resolver todos os casos o mais rápido possível. Muitos dos reclamantes pedem indenizações, mas dinheiro nem sempre é a questão principal. Algumas vezes, eles estão mais preocupados com propriedade intelectual e proteção de marca.


Peter S. Menell, professor de direito da Universidade da Califórnia, afirma que, embora as funções primordiais do Google não estejam em risco com os processos, ‘há inúmeras áreas atualmente nas quais novos modelos de negócios estão sendo ameaçados’. Segundo Eric Goldman, professor de direito da Universidade Santa Clara, na Califórnia, casos que se referem à proteção de marca no sistema de anúncios do Google podem ser prejudiciais à empresa, na medida em que seu lucro provém principalmente da venda destes anúncios.

Todos os comentários

x

Indique a um amigo

Este é um espaço para você indicar conteúdo do site aos seus amigos.

O Campos com * são obrigatórios.

Seus dados

Dados do amigo (1)

Dados do amigo (2)

Mensagem