Sábado, 15 de Dezembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1017
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FEITOS & DESFEITAS >

Estado Novo, 70 anos depois

Por Alberto Dines em 06/11/2007 na edição 458

Divulgado pelos vespertinos e proclamado pelo rádio na noite de 10 de Novembro de 1937, o golpe (na ocasião dizia-se putsch, o alemão era a língua preferida pelos totalitários) começou a ser acionado cerca de quarenta dias antes. Em 29 de Setembro, o ministro da Guerra (depois presidente da República), Eurico Gaspar Dutra, anunciou a descoberta de um plano bolchevique para a tomada do poder.


Forjado por militares ligados à Ação Integralista Brasileira (majoritária nas forças armadas), o plano teria sido preparado por um agente do Komintern chamado Cohen que evidentemente nunca existiu. A intenção dos falsários era relacioná-lo com as sublevações bolcheviques da Alemanha e Hungria de 1919 lideradas pelos judeus Rosa Luxemburgo e Bella Kuhn. Estava na ordem do dia a ‘conspiração mundial judaico-bolchevique’ vociferada por Hitler, ‘Plano Cohen’ pegava bem. Sob todos os aspectos.


Não houve combates nem enfrentamentos. Nas ruas, apenas as costumeiras marchas militares organizadas pelos integralistas. A ditadura implantada naquele momento estendeu-se por oito anos (até 1945), deixou profundas marcas em nossas instituições e se confundiu com os 15 anos do regime Vargas.


Democracia nocauteada em grande parte da Europa (Alemanha, Itália, Portugal, Polônia, Hungria), o stalinismo dominante na União Soviética e, na Espanha, os republicanos, legalistas, batidos pelos rebeldes franquistas – neste panorama autocrático, eram inoportunas e inconvenientes as eleições para a escolha do sucessor de Vargas.


Mesmo porque dos três candidatos, dois estavam sendo manobrados pelo governo (José Américo de Almeida e Plínio Salgado) e, o terceiro, Armando de Salles Oliveira, minoritário, representava as indóceis elites paulistas aliadas aos libertários gaúchos.


Constituição nova e fascismo na moda


Uma nova Constituição vinha sendo preparada em segredo há tempos pelo jurista Francisco Campos. Golpe branco, sem mortos ou feridos. Ninguém saiu à rua para chorar o assassinato do Poder Legislativo em todos os seus níveis e apenas dois governadores demitiram-se para protestar contra o massacre da Federação. Embora o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) só fosse instalado dois anos depois, a imprensa estava formalmente sob censura. Apesar dos protestos do pequeno e incansável Herbert Moses, presidente da ABI.


O fascismo estava na moda, dernier-cri em matéria política. E não apenas das elites. Mesmo que a hipótese de uma guerra ainda fosse remota, a vitória do nazi-fascismo era dada como certa. Os militares brasileiros estavam interessados em visitar seus colegas da Alemanha, os aviões que queria comprar eram os italianos. Franklin Roosevelt e o seu New Deal, Novo Pacto, eram vistos com desconfiança pela esquerda ‘anti-imperialista’ e pela direita xenófoba. Ao escolher um nome para batizar sua grife política, Vargas recorreu à imagem do Estado Novo lançada no mercado político pelo ditador português, Oliveira Salazar, em 1930.


A nova Constituição preconizava um estado forte, centralizador, em todas as esferas. As idéias do ex-socialista Benito Mussolini fascinavam os intelectuais, nativistas ou cosmopolitas. A Igreja, batida no século anterior pelas idéias maçons e em seguida pelos positivistas, sonhava com uma desforra. Evidentemente não pretendia reinstalar o Santo Ofício, mas algo parecido com o Estado teocrático. Não lhe bastava o presente oferecido por Vargas ao construir o monumento do Cristo Redentor no alto do Corcovado.


A importância das ‘classes laboriosas’ já fora prevista com a criação do Ministério do Trabalho no início dos anos 30 (e a criação do imposto sindical), mas os fundamentos corporativos da Carta del Lavoro de Mussolini estão muito presentes na Carta de 1937 graças ao controle total do Estado sobre a vida sindical. O nome foi cunhado posteriormente, mas o peleguismo é filho dileto do Estado Novo.


Há outros, da mesma estirpe. Apesar de transcorrida há 70 anos esta abjeta experiência totalitária precisa ser expurgada. Não se trata apenas de rememorá-la. Apesar das duas festivas redemocratizações (1945 e 1985), a grande catarse ainda não aconteceu. Há muitos fascismos por ai, mesmo com o pretexto de denunciar o fascismo.

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