Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1054
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ENTRE ASPAS >

Franklin Martins condenado a pagar indenização a Collor

Por Leticia Nunes (seleção de textos)  em 18/09/2009 na edição 555


Leia abaixo a seleção de sexta-feira para a seção Entre Aspas. 
 


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Folha de S. Paulo


Sexta-feira, 18 de setembro de 2009 


 


INDENIZAÇÃO


Folha de S. Paulo


Franklin Martins é condenado a pagar R$ 50 mil para Collor


‘O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, foi condenado a indenizar em R$ 50 mil o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello, por danos morais, pelo Tribunal de Justiça do Rio.


Em entrevista à revista ‘Brasília em Dia’, em julho de 2005, Franklin Martins se referiu a Collor -hoje aliado do governo do presidente Lula- como ‘ladrão’. O ministro disse que vai recorrer.


A decisão da 19ª Câmara Cível reformou a sentença de primeiro grau, que havia julgado a ação improcedente, e condenou também o jornalista Marcone Formiga, redator-chefe da revista, e a editora Dom Quixote -que a publica-, a pagar solidariamente o valor.


Segundo o relatório do juiz substituto de desembargador Renato Ricardo Barbosa, Collor teve a honra e a imagem maculadas por ter sido chamado de ‘corrupto’, ‘ladrão’ e ‘chefe de quadrilha’ na entrevista, publicada em cinco páginas. À época, o hoje ministro Franklin Martins era comentarista político da Rede Globo.


A revista ainda foi condenada a publicar, na íntegra, o acórdão que reconhece o dano moral na mesma posição das páginas e com o mesmo destaque dado à entrevista.’


 


 


CAMPANHA


Letícia Sander


Estrategista de Obama para a web diz que tática tem de ser adaptada para o Brasil


‘O marqueteiro João Santana promoveu na terça-feira um encontro em Brasília entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o americano Ben Self, mentor das estratégias de campanha na internet que ajudaram a eleger o presidente Barack Obama (EUA), para tratar do uso da rede na campanha de 2010.


Self também se reuniu com o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e com o tesoureiro Paulo Ferreira. Os petistas ouviram a experiência americana na arrecadação, mobilização de ativistas e convocação de comícios via internet.


Sob os auspícios de João Santana, a empresa de Self, a Blue State Digital, fechou uma parceria com uma empresa brasileira que atua no setor de internet, a Pepper. A primeira fase desta parceria, já iniciada, é a elaboração de um diagnóstico para o PT sobre as possibilidades de uso da internet nas campanhas. Ambas as empresas atuarão na aplicação dessas estratégias, num segundo momento.


Antes de embarcar de volta aos Estados Unidos, Self falou sobre como aplicar esses modelos no Brasil, onde o acesso à internet é bem menos pulverizado do que nos EUA, Self disse: ‘Eu não acredito que você possa trazer algo pronto de determinado país, implementar em outro e fazê-lo funcionar’. Trata-se, segundo ele, de entender como estabelecer relações com as pessoas e usar estas relações para pedir que elas se mobilizem por sua causa. ‘Isso sim funciona em qualquer lugar. É a natureza humana’.


A reunião com Self é parte da nova fase da pré-campanha da ministra Dilma, que nesta semana teve outros desdobramentos. Na quarta-feira à noite, Dilma se reuniu na sede do PT com cerca de 15 prefeitos do partido, para tratar da conjuntura econômica e de 2010.


Nas próximas semanas, será constituído uma espécie de comando de prefeitos petistas para traçar estratégias para a campanha da petista.


O PT em breve também formalizará um pré-comando da campanha de Dilma, com a criação do chamado Grupo de Trabalho Eleitoral.’


 


 


TODA MÍDIA


Nelson de Sá


‘Uma nação em marcha’


‘O francês ‘Le Monde’ publicou, com eco nos portais brasileiros, que Lula estava certo ao ‘prever com ironia’ que no Brasil o tsunami da crise não passaria de marolinha, ‘vaguelette’.


O espanhol ‘El País’ cravou o título ‘Brasil derrota a crise’ e observou que ‘nem o proverbial otimismo de Lula foi capaz de prever recuperação tão rápida’.


E o site MarketWatch, do ‘Wall Street Journal’, postou uma longa análise sobre o avanço da JBS, da Petrobras, da Embraer, também da Bolsa e do PIB, citou até a Copa de 2014, para alertar que ‘os brasileiros estão chegando e eles estão comprando’. No título, ‘uma nação em marcha’.


Por aqui, uma má notícia. Na manchete do UOL ao longo de tarde e noite, ‘Arrecadação cai pelo décimo mês seguido’. Na estatal Agência Brasil, ‘Arrecadação caiu R$ 34,9 bilhões no ano’. No Valor Online, ‘Arrecadação recua 7,4% no ano’.


A EXEMPLO DE


Na manchete do ‘Valor’ de ontem, Lula ‘a exemplo de Getúlio’. Na longa entrevista, ele credita o fim da crise ao governo e ao ‘povo pobre’ e critica o ‘breque de alguns setores’


E VEM INVESTIMENTO


Ontem no ‘WSJ’, ‘Investimento externo global deve crescer em 2010’, segundo a Unctad, órgão de comércio e desenvolvimento da ONU. ‘Países em desenvolvimento estarão entre os mais beneficiados. Brasil, Rússia, Índia e China vão atrair parcela cada vez maior.


Segundo o Valor Online, já no levantamento de 2008, também divulgado ontem pela Unctad, ‘Brasil sobe quatro posições’, passando Alemanha e Japão.


BOLSA TAMBÉM QUER


No mesmo ‘WSJ’, ontem, a breve reportagem ‘Bolsa do Brasil busca abrir as portas da região’, em acordos com congêneres nos países andinos Colômbia inclusive, mas não a Venezuela. Diz um diretor que o projeto é criar ‘um sistema de comércio com a Bovespa no centro’.


‘THE PARTY’S BACK’


A Bloomberg deu no fim do dia que um banco de investimento avalia, como a Unctad, que o Brasil ‘verá mais entradas’ de investimento. Comenta diretor: ‘Investidores têm memória curta, todos pensam que a festa voltou’. Ontem, a Bovespa caiu, em ‘realização de lucros’.


‘BÉLGICA, SAIA DA FRENTE’


Em editorial e reportagem, a ‘Economist’ elogia fartamente a atual gestão do FMI, que ‘Voltou dos mortos’, mas ‘ainda não está pronto para o futuro’.


Saúda as contribuições financeiras de ‘potências em alta como China, Índia e Brasil’, mas sublinha, sob o enunciado ‘Move over, Belgium’, que persiste o desequilíbrio. ‘Países ricos, sobretudo da Europa, têm poder desproporcional’ em relação aos mesmos emergentes. ‘A Bélgica tem mais votos que o Brasil’, alerta, cobrando a mudança no encontro do G20, nos EUA.


VÂNDALO


A nova edição lança forte ataque contra Obama, que taxou os pneus chineses. ‘Uma ação protecionista que é ruim politicamente, economicamente, diplomaticamente e machuca a América. Nós esquecemos alguma coisa?’


ADEUS, ETANOL


No topo das buscas de notícias do Brasil, com AP e Bloomberg, ‘Brasil propõe banir cana-de-açúcar da Amazônia’. Ou melhor, de ‘82% do país’.


Logo abaixo nas buscas, com AFP, ‘Carros que consomem etanol também podem poluir, segundo estudo do Brasil’. Ou melhor, ‘podem produzir tantos poluentes quanto aqueles que usam gasolina, segundo estudo do Ministério do Meio Ambiente’.


MAIS E MAIS PETRÓLEO


Do outro lado do Atlântico, nas ‘águas profundas’ de Serra Leoa, acharam petróleo, deu o ‘WSJ’. O ‘Financial Times’ já avisou, em análise ontem, que ‘o jorro de descobertas do Brasil a Serra Leoa não é o bastante para evitar o aperto de oferta na recuperação global’.


E já fez editorial ameaçando que, se ‘o Brasil está lutando para gerenciar sua transição a exportador, as coisas podem ser ainda mais difíceis na África’.’


 


 


ARGENTINA


Silvana Arantes


Cristina corre para aprovar lei de mídia


‘A Argentina vislumbra um completo redesenho de seu mapa de meios de comunicação, depois de a Câmara dos Deputados aprovar, no início da madrugada de ontem, o projeto de Lei de Serviços Audiovisuais do governo. Falta a sanção pelo Senado, onde o governo Cristina Kirchner dá como certa outra vitória.


Como o projeto determina a diminuição forçada dos conglomerados de mídia, o Grupo Clarín, que é líder no mercado argentino, seria o principal afetado, tendo de se desfazer de parte de suas empresas, além de reduzir participação em alguns mercados, como o de TV a cabo. O grupo possui 47% dos assinantes de cabo do país. O projeto limita em 35% o total de assinantes por operador.


Adversários do projeto calculam que a eventual entrada em vigor das novas regras fragilizará a segurança jurídica do país e levará a uma expressiva queda de investimentos no setor.


A aprovação pela Câmara ocorreu à 1h15 de ontem, numa sessão classificada como ‘escandalosa’ pela oposição, que se recusou a votar, em sinal de protesto. A sessão foi convocada pela bancada governista para ter início apenas dez horas depois que as três comissões que analisaram o projeto aprovaram sua ida ao plenário.


As negociações entre as comissões e o governo resultaram em cerca de 200 modificações no texto e na ampliação do total de artigos de 157 para 166. A oposição argumenta que não houve tempo para analisar um projeto cujo impacto é enorme e que o trâmite apressado representa um atropelo das regras democráticas.


O governo tem pressa em votar com a atual composição do Congresso seus projetos mais importantes. Em dezembro, quando assumirem os deputados eleitos em junho passado, o Legislativo passará a ter maioria opositora.


Em resposta à crítica da escassez de tempo para avaliar o projeto, a deputada Paula Merchan (Encontro Popular e Social) disse: ‘Na nossa bancada, acreditamos que 26 anos [de democracia] foram suficientes para este debate’. Merchan é uma das parlamentares cujo apoio o governo conquistou ao recuar da autorização para as companhias telefônicas entrarem no mercado de TV a cabo, oferecendo o ‘triple play’ (telefone, Internet e TV a cabo). A chamada ‘oposição de esquerda’ avaliava que a entrada das telefônicas no negócio do cabo seria apenas a substituição do monopólio do Clarín por outro.


Não foi a única vez em que o debate mencionou o conflito entre o governo e o Clarín, que se agravou na semana passada, quando a Receita Federal fez uma blitz na sede do jornal ‘Clarín’ e em residências de diretores do grupo, com aproximadamente 200 fiscais.


‘Esta lei parte da briga dos Kirchner com o Clarín. Alguém, nesta altura do campeonato, pode acreditar que [Néstor] Kirchner [marido de Cristina e ex-presidente] queira democratizar algo neste país?’, disse o deputado Omar de Marchi (Democrata de Mendoza).


No Senado, o projeto voltará a ser avaliado por comissões. O governo quer que ele só passe por duas, presididas por aliados, e seja votado no início de outubro. No entanto, a prerrogativa de definir as comissões é do presidente do Senado, Julio Cobos, que, apesar de também ser vice-presidente da República, já disse que se opõe à nova lei e tentará derrubar o projeto. Estima-se que, para ganhar tempo e tentar articular a oposição, Cobos submeta o projeto a mais três comissões.


Cristina disse que ‘não lida com a hipótese’ de a lei não ser aprovada. No entanto, jornais próximos ao governo afirmam que o grande temor da presidente é a repetição do ocorrido em 2008 com a norma sobre impostos agrários, que a Câmara havia aprovado e o Senado derrubou, com voto de desempate de Cobos. É essa situação que o governo fará tudo para evitar -cogita-se até que o projeto só seja levado ao plenário concomitantemente com uma viagem de Cristina ao exterior, para que Cobos, na condição de presidente interino, não possa ocupar sua cadeira no Senado.’


 


 


TECNOLOGIA


Rafael Garcia


Experimento na USP mostra base de internet do futuro


‘O computador quântico -o processador dos sonhos dos físicos, capaz de resolver problemas matemáticos intermináveis em frações de segundo- ainda não existe. Se no futuro for necessária uma ‘internet quântica’ para conectar essas máquinas, porém, um grupo de brasileiros acaba de demonstrar uma maneira pela qual elas poderão se comunicar.


Em estudo publicado hoje no site da revista ‘Science’, Paulo Nussenzveig e colegas do Instituto de Física da USP (Universidade de São Paulo) mostraram como manipular feixes de laser de cores diferentes para deixá-los ‘emaranhados’ uns nos outros. O esquema criado pelos físicos faz com que as propriedades de cada um dos raios de luz se torne dependente das dos outros dois. Isso gera um sistema pelo qual seria possível transmitir informação digital passível de ser processada num computador quântico.


Não é ainda uma tecnologia pronta para aplicação, apontam os cientistas. ‘É um trabalho de ciência básica, uma prova de princípio’, diz Antônio Sales Coelho, autor principal do estudo. ‘Mas é importante porque, eventualmente, será preciso tratar informação quântica em vários comprimentos de onda [cores].’


Num computador quântico que funcione à base de luz, o comprimento de onda ideal para realizar processamentos pode não ser o mesmo usado para transmitir dados. Por isso, converter as cores dos raios sem perder o estado de ‘emaranhamento’ entre eles pode ser necessário. Mesmo que o trabalho da USP nunca ganhe aplicação direta em computação quântica, ele abre portas para um entendimento melhor desse processo, por isso ganhou destaque na ‘Science’.


O fenômeno do emaranhamento quântico por si só tem uma história notável na física -previsto por Albert Einstein em 1935, foi comprovado experimentalmente só nas décadas de 1970 e 1980. Einstein, na verdade, concebeu a primeira teoria do fenômeno para tentar mostrar que a física quântica seria inconsistente. Segundo ele, ela previa que duas partículas de luz poderiam ficar conectadas por uma ‘ação fantasma a distância’, de modo que uma alterasse o estado da outra instantaneamente ao ser manipulada. Como isso seria possível?


Não era a teoria que estava errada, porém. A realidade é que era mais estranha do que se achava. Uma partícula de luz emaranhada a outra só assume suas características quando é medida, e essa medição determina as características que a outra vai assumir a distância. É como se houvesse uma ligação ‘telepática’ entre elas.


No experimento dos físicos da USP, um laser verde era dividido em dois lasers infravermelhos e depois refletido em um sistema de espelhos. As características do feixe de origem que ficavam interconectadas aos feixes ‘filhos’ eram a amplitude (o brilho) e a fase (o alinhamento da onda do raio).


Uma ‘genealogia quântica’ conecta os três, diz Nussenzveig. Quando medido com precisão, o brilho dos feixes ‘filhos’ indica o brilho da ‘mãe’.’


 


 


INTERNET


Reuters


Com capitalização, Twitter deve ser avaliado em US$ 1 bi


‘O Twitter está concluindo uma rodada de capitalização que deve levá-lo a ser avaliado em US$ 1 bilhão, segundo o portal de notícias do setor de tecnologia TechCrunch.


O site de microblogs pretende levantar cerca de US$ 50 milhões. Seu presidente, Evan Williams, já avisou os funcionários da empresa a respeito da operação, afirmou o TechCrunch, citando diversas fontes anônimas.


O Twitter não respondeu ao pedido de esclarecimento.


Uma rodada de injeção de recursos, realizada em fevereiro e organizada pela Benchmark, havia avaliado a empresa em US$ 250 milhões de dólares, de acordo com a TechCrunch.


Negócio viável


O Twitter e outros sites de redes sociais estão sob pressão para demonstrar que são negócios viáveis e que dispõem daquilo que é necessário para uma futura oferta pública inicial de ações ou venda privada bem-sucedida.


O número mundial de visitantes do Twitter alcançou os 44,5 milhões em junho, mais de 15 vezes o registrado no mesmo mês do ano passado, conforme dados da consultoria comScore. Mas apenas recentemente a empresa começou a desenvolver maneiras de faturar com o seu serviço gratuito.


‘Quando algo como o Twitter ou o Facebook se torna um fenômeno cultural, é muito mais que a soma de suas partes; é como se eles tivessem acesso a um veio de mudança cultural’, disse Salil Deshpande, sócio da Bay Partners, uma empresa de investimentos de risco. ‘À medida que o efeito de rede cresce, o valor cresce’, afirmou.


Além de ter entre seus usuários estrelas de Hollywood, políticos e personalidades famosas, o Twitter também conta com um sistema de busca em tempo real que permite que os usuários encontrem entre múltiplas mensagens as mais recentes informações sobre tópicos em discussão por usuários do serviço.


A rede social foi criada nos EUA em 2006 por Evan Williams e Jack Dorsey.’


 


 


Folha de S. Paulo


Google fecha acordo para imprimir livros


‘O Google fez um acordo com a On Demand Books que permite a impressão em formato de livro e por US$ 8 dos 2 milhões de títulos que foram digitalizados nos últimos anos pela empresa de tecnologia.


Esses títulos, que já estão sob domínio público, serão impressos em máquinas que prometem deixar prontos em menos de cinco minutos livros com até 300 páginas.


‘A missão do Google é tornar o mundo dos livros mais acessível’, disse a porta-voz Jennie Johnson.


Pelo acordo, o Google e a On Demand Books devem ficar com US$ 1 cada um por livro. O varejista que tiver a máquina de impressão da On Demand Books ficará com US$ 3 -os outros US$ 3 servirão para cobrir os custos trabalhistas e com material.


Até agora, porém, existem pouco mais de dez locais no mundo que têm essas máquinas, a maioria delas em universidades e bibliotecas.


A aliança ocorre às vésperas de o governo dos EUA anunciar sua avaliação sobre acordo do Google com autores para distribuição de cópias digitais de trabalhos.’


 


 


DEMOCRACIA


José Sarney


O vesgo de ler contra


‘TOMEI-ME DE uma grande perplexidade e ao mesmo tempo surpresa ao verificar a defasagem existente no país sobre as ideias políticas que se discutem no mundo inteiro sobre os caminhos e o futuro da democracia.


Comemorando o dia da democracia, sem nenhum recado oculto, e apenas fazendo uma análise sobre o longo caminho das instituições democráticas, fiz um histórico de suas origens até o que hoje chegou a ser a democracia representativa. Depois de estender-me sobre a democracia no Brasil, voltei a examinar o debate que se trava no mundo inteiro (tive mesmo a oportunidade de fixar isto) sobre o futuro das instituições representativas.


Examinei as mudanças tecnológicas que transformaram as comunicações em tempo real, um instrumento novo que criou um novo interlocutor da sociedade democrática: a opinião pública. A sociedade civil organizada tornou-se concorrente do velho conceito inglês de Parlamento, instituição eleita por prazo certo para representar o povo. Hoje com a velocidade com que se forma a opinião, se debate ideias, os mandatos parlamentares envelhecem e o dia da eleição não corresponde mais aos desafios políticos a serem enfrentados pelos eleitos. Eu mesmo fiz parte de um painel, numa conferência da ONU em Bilbao, sobre estes temas e as consequências destas descobertas na privacidade, nos direitos individuais. A tese em exame era a pergunta a ser feita: quem representa o povo? A mídia ou os parlamentos? Não é uma questão de valor, é uma constatação do que ocorre.


Para onde caminhamos em termos de futuro? Disse ainda que a tendência é para a democracia direta, em que um dia o cidadão votaria não num representante, mas nas decisões a tomar. Consequência: um espaço concorrente entre a mídia e o Parlamento. Teoria minha? Não, uma discussão aberta.


Ainda esta semana, o ‘Le Monde’, o grande jornal francês, onde as ideias podem ser discutidas, traz matéria em que se debate a internet e a democracia. Um conselheiro de Sarkozy radicaliza e afirma:


‘A transparência absoluta [em tempo real] é o começo do totalitarismo’. O presidente da UMP, o partido no poder, tem medo do que pode fazer a internet: ‘É um perigo para a democracia’. E um ministro:


‘A fronteira entre vida pública e privada vai se diluindo’. A imprensa brasileira diz que eu, sem ter falado um momento em imprensa e sim no futuro da democracia, tinha atacado a mídia como inimiga das instituições? Meu Deus, eu nunca fiz isso nem faria. Simplesmente coloquei a controvérsia que, nos tempos da comunicação em tempo real, ‘de certo modo, a mídia passou a ser uma [concorrente] inimiga do Congresso’. O meu mestre Mata Roma, quando aconteciam estas coisas, dizia ‘que era ler contra ou burrice’.’


 


 


ACERVO


Mônica Bergamo


Biblioteca


‘A família do jornalista Aloysio Biondi vai doar hoje todo o acervo do profissional ao centro de documentação do Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Universidade de Campinas (Unicamp). Além de material de pesquisa, como livros, revistas, recortes de jornal, relatórios, censos e publicações com anotações do profissional, há também objetos pessoais -como a máquina Remington que ele só trocou pelo computador nos últimos dos 44 anos em que exerceu o jornalismo. A doação faz parte do projeto ‘O Brasil de Aloysio Biondi’, idealizado por sua família, por amigos e por ex-alunos.’


 


 


TELEVISÃO


Lúcia Valentim Rodrigues


HD provoca mistureba de canais


‘A TV venceu a internet. Pelo menos em um campo específico: a alta definição. Como a web ainda não tem capacidade de exibir vídeos em alta qualidade de som e áudio, o HD é visto como a salvação das emissoras.


Mas muitos canais são uma mistura de grades para alcançar 24 horas diárias, já que a oferta de conteúdo engatinha e não foram definidos os padrões dos equipamentos, o que acarreta um alto custo operacional.


A Rede TV! é a única emissora da TV aberta com todo o conteúdo em HD. O presidente Amilcare Dallevo se diz ‘surpreso’ com a demora da concorrência. ‘A vantagem da TV digital é a alta definição, mas é um elefante branco caso não se modernize o parque técnico.’


Pedro Garcia, diretor do Globosat HD, diz que tinha muita dificuldade no início para arrumar programação. ‘Desde 2006 tentamos oferecer alta definição. A partir do Pan-Americano, cresceu a oferta’, diz ele, que une canais como Multishow, Telecine, Sportv e GNT para fechar a grade.


O Telecine começou com uma faixa em alta definição e virou um canal independente. Em outubro, será lançado o Multishow HD só para transmitir espetáculos ao vivo.


Agricio Neto, vice-presidente de programação da Sky, diz que a preparação para lançar os pacotes em HD levou um ano e meio. Em abril, ofereciam dez canais. Hoje são 18. ‘Temos um longo percurso pela frente. Mas o mercado espera vender 4 milhões de TVs até o fim do ano. Será o Natal da televisão.’


A Fox lançou um combinado de National Geographic e Fox. ‘Estamos gravando produções em HD. Mas, embora seja um jeito de fidelizar o público, ainda é caro’, diz Gustavo Leme, vice-presidente do canal.


Salto nos esportes


O ESPN HD é o único canal 24 horas de esportes no formato, com programação feita a partir de uma emissora australiana da rede. ‘Neste primeiro momento, é bom fazer parte de um complexo. A engrenagem já funciona lá fora, só precisamos adaptar a grade e colocar narração em português’, conta José Trajano, diretor de jornalismo.


Neste mês, estão programadas coberturas de esportes radicais, mas a cereja do bolo será a Copa do Mundo, em 2010. ‘A Copa é uma guerra. É a hora de investir em programação própria para ter um diferencial.’


O barateamento dos televisores de tela grande também contribui para difundir o consumo de alta definição. O Fórum da TV Digital, criado para acompanhar a mudança do sinal analógico das emissoras, estima que 1,6 milhão de receptores do sinal digital foram vendidos.


Muita gente aderiu à TV paga para melhorar a recepção do sinal em casa. Para Leila Loria, diretora-geral da TVA, é esse perfil que merece investimento. ‘O modelo de TV paga envelheceu. É preciso dar conteúdo quando o assinante quer, onde estiver e com interatividade.’


Até quem não é associado a esportes aposta na Copa. ‘Vai estimular as vendas em massa’, diz José Chaves, diretor de engenharia da TV Cultura. A Fundação Padre Anchieta investiu US$ 20 milhões para atualizar os equipamentos. ‘O custo das máquinas não é tão alto, mas é preciso atualizar os softwares.’


A Bandeirantes calcula em 85% sua grade em HD. A Globo capta programação nesse formato, mas não toda. A Record exibe apenas alguns filmes no formato. A Gazeta espera renovar o parque técnico em 2010.’


 


 


Folha de S. Paulo


Justiça proíbe violência a animais em ‘No Limite’


‘A Justiça do Ceará proibiu na terça-feira a gravação e exibição de provas em que animais sejam submetidos a maus- tratos no reality show ‘No Limite’, da Rede Globo. A liminar atende parcialmente pedido do Ministério Público cearense, que pediu a retirada do programa do ar. A Central Globo de Comunicação informou que já foi intimada, mas que estuda se recorrerá da decisão.’


 


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Sexta-feira, 18 de setembro de 2009 


 


INDENIZAÇÃO


O Estado de S. Paulo


Franklin é condenado a indenizar Collor


‘A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, o jornalista Marcone Formiga e a editora Dom Quixote a pagarem R$ 50 mil de indenização por danos morais ao senador Fernando Collor de Mello (PTB) por reportagem veiculada em 2005 na revista Brasília em Dia. Collor não se pronunciou. Franklin recorrerá. Os demais não foram localizados para comentar.’


 


 


ESTADÃO SOB CENSURA


Felipe Recondo


TJ terá de explicar sessão secreta


‘O Tribunal de Justiça do Distrito Federal terá de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por que decidiu julgar em sessão secreta o recurso do Estado contra o desembargador Dácio Vieira, responsável pela decisão que impediu o jornal de publicar reportagens sobre a investigação da Polícia Federal que envolve Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).


O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, pediu explicações detalhadas do presidente do tribunal, Nívio Geraldo Gonçalves, em ofício enviado ontem à tarde. No documento, Dipp lembra que a Constituição determina que todos os julgamentos do Judiciário serão públicos, sob pena de as decisões se tornarem nulas.


O ministro lembra ainda que as sessões só podem ser secretas nos casos em que a proteção à intimidade dos envolvidos não prejudique o interesse público à informação. Só puderam assistir à sessão do Conselho Especial, em que foi julgado o recurso do Estado, os advogados das partes. Ninguém mais pôde entrar.


No julgamento, o TJ-DF decidiu afastar Vieira do caso. Por maioria de votos, os magistrados concluíram que ele não tinha mais isenção para continuar como relator do caso. Mas não anularam a liminar que censurou o Estado, medida criticada por diversos juristas.


Dipp é também relator do processo protocolado no CNJ pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), contra Vieira. O senador pede a punição do desembargador pela decisão contra o jornal. O corregedor pediu explicações do magistrado e deve decidir, nas próximas semanas, se dá ou não continuidade a esse processo.’


 


 


REFORMA ELEITORAL


Mariângela Gallucci e Felipe Recondo


Ministro Ayres Britto critica equiparação entre web e TV


‘O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, criticou ontem a decisão da Câmara de equiparar a internet ao rádio e à TV para a campanha eleitoral de 2010. ‘Temos a lamentar que terminou prevalecendo a analogia entre a internet e as emissoras de rádio e televisão’, disse.


‘Achamos que qualquer analogia cabível só poderia ser com a mídia impressa ou escrita, porque o espaço de liberdade é muito maior, inclusive para posicionamentos a favor de determinadas candidaturas ou contra. A comparação da internet com mídias que dependem da concessão do poder pública, para nós, prejudica esse dinamismo que queremos para o processo eleitoral’, afirmou o ministro.


A lei aprovada pela Câmara determina que os debates eleitorais na internet devem seguir as mesmas restrições de rádios e TVs. Nessas mídias, que são concessões públicas, será obrigatório convidar todos os candidatos cujos partidos tenham representação na Câmara.


Ayres Britto disse que a Justiça Eleitoral ‘se viu descontemplada em vários aspectos’. O ministro acha que o controle das arrecadações ‘ficou extremamente dificultado’ e ainda falta transparência. ‘Queríamos uma lei que nos possibilitasse fazer um caminho seguido pelo dinheiro, desde o primeiro doador até o último destinatário.’


Para Ayres Britto, o retorno do voto impresso ‘foi um retrocesso’. ‘Temos de lamentar, porque, se o objetivo é auditar a urna eletrônica, é possível auditar com toda segurança a urna eletrônica sem precisar do voto impresso, que, quando testado em 2002, resultou em atraso de votação, no atolamento das máquinas impressoras. O voto impresso onera a eleição.’


Ex-presidente do TSE, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete o artigo que obriga a impressão de 2% dos votos, hoje exclusivamente registrados nas urnas eletrônicas. O procedimento valeria para eleições a partir de 2014.


Outro ponto aprovado pelo Congresso e de difícil implementação, segundo o ministro, é o voto em trânsito para presidente da República. Jobim argumentou que o principal mérito do sistema atual é a segurança e disse que, ao estabelecer o voto em trânsito, o TSE precisaria montar uma rede de computadores. Isso, de acordo com ele, poderia tornar a votação alvo de hackers.


‘RAZOÁVEL’


O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), classificou ontem como ‘razoável’ a reforma. ‘É menos do que eu gostaria, mas está razoável’, disse.


Provável candidato do PSDB à Presidência, o tucano lamentou que o projeto não tenha resolvido o problema dos ‘partidos de aluguel’.


COLABOROU SILVIA AMORIM


LEI ELEITORAL


As mudanças instituídas por meio da minirreforma


INTERNET


Como é: Não há regras sobre o uso da internet nas campanhas eleitorais


Como fica: Libera o uso da internet pelos candidatos e partidos durante os três meses de campanha, que começa em 5 julho de 2010


As empresas de comunicação social na internet (como o estadao.com) terão ampla liberdade na cobertura jornalística. É vedado o anonimato durante a campanha eleitoral


Os blogs assinados por pessoas físicas, rede social (como o Orkut), sítio de interação e de mensagens instantâneas (como o Twitter) também estão liberados


Não é permitida propaganda paga na internet


PROPAGANDA PAGA


Como é: Não define o número de anúncios de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita (jornais e revistas)


Como fica: É permitida até a antevéspera das eleições a divulgação paga na imprensa escrita de até 10 anúncios por veículo


DOAÇÕES


Como é: Não havia previsão de doação pela internet


Como fica: Permite a doação de pessoa física via internet, inclusive com cartão de crédito


DOAÇÕES OCULTAS


Como é: A atual legislação deixa brechas para as chamadas ‘doações ocultas’


Como fica: Deixa explícito na lei que as empresas podem contribuir a diretórios de partidos, que repassam os recursos aos comitês financeiros ou mesmo diretamente aos candidatos


FICHA SUJA


Como é: Permite que políticos que respondam a processos possam disputar as eleições.


Como fica: Mantém a regra atual de permitir que políticos que respondem a processos ou tenham contas de campanha rejeitas possam concorrer sub judice. Apenas a sentença final pode cassar a candidatura


VOTO EM TRÂNSITO


Como é: Não existe voto em trânsito para nenhum cargo


Como fica: Nas eleições do ano que vem, haverá voto em trânsito nas capitais para presidente da República


DEBATES


Como é: Obriga a participação de todos os candidatos às eleições majoritárias de presidente da República, governador e prefeito nos debates de televisão.


Como fica: Mantém. Assegura a participação de todos os candidatos às eleições majoritárias cujos partidos tenham representação na Câmara


CASSAÇÃO


Como é: A legislação eleitoral não trata do assunto. Mas, a Constituição prevê a eleição direta, em caso de vacância do cargo de presidente da República e de vice-presidente, nos dois primeiros anos de mandato


Como fica: Mantém nas mãos da Justiça Eleitoral a decisão sobre quem ocupa as vagas de governadores e prefeitos que tiveram mandato cassado por crime eleitoral


INAUGURAÇÕES


Como é: Proíbe aos candidatos a cargos do poder Executivo participar, nos três meses que precedem o pleito, de inaugurações de obras públicas.


Como fica: Mantém. Nos três meses antes das eleições, candidatos ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas


OUTDOORS


Como é: Proíbe a propaganda eleitoral em outdoors


Como fica: Foi mantida a proibição de propaganda eleitoral em outdoors, em pintura de muros e paredes externas e em placas.


É permitida a propaganda eleitoral em faixas e cartazes não colantes, que não excedam a quatro metros quadrados’


 


 


AMÉRICA LATINA


Denise Chrispim Marin


SIP busca saída para cerco à imprensa


‘A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) realiza hoje em Caracas um fórum, patrocinado por 17 entidades jornalísticas internacionais e venezuelanas, para debater sobre as sucessivas agressões à atividade de imprensa na América Latina e as possíveis saídas para essa situação, especialmente na Venezuela.


Durante o fórum de emergência sobre liberdade de expressão, os 49 dias de censura ao Estado serão apontados como o exemplo mais gritante do cenário vivido atualmente no Brasil. O caso brasileiro será exposto pelo diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, no painel que discutirá as ameaças regionais à liberdade de imprensa.


‘É preciso diferenciar o Brasil de outros países da região, nos quais a imprensa sofre ações diretas do Poder Executivo, que se traduzem em restrições legislativas à liberdade de expressão’, afirmou Pedreira. ‘O fato mais grave, no Brasil, é a censura movida por juízes, com a concessão de liminares solicitadas por políticos, em claro descumprimento à Constituição.’


Dados da ANJ mostram que, nos últimos 12 meses, foram registrados 31 atentados à liberdade de imprensa no País. Desses, 12 traduziram-se em censura prévia, determinada por decisão judicial. O caso mais ‘emblemático’, segundo Pedreira, foi a decisão de desembargador Dácio Vieira de conceder uma liminar que proíbe a publicação de notícias sobre a operação Boi Barrica, por meio da qual a Polícia Federal investiga os negócios de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney.


Em sua exposição de hoje, Pedreira explicará que o Estado foi o veículo que motivou a decisão do desembargador. Mas a sentença foi extensiva a toda a mídia brasileira – fato que acentua o rompimento do princípio constitucional que garante ao cidadão o acesso à informação. Em um resgate de tentativas anteriores de cerceamento da liberdade de expressão, Pedreira recordará as iniciativas malsucedidas do governo Luiz Inácio Lula da Silva de criar autarquias com poder de interferir nos conteúdos divulgados pela mídia – a revisão da Lei de Audiovisual e a criação do Conselho Nacional de Jornalismo.


As discussões em Caracas serão abertas pelo presidente da SIP, Enrique Santos Calderón, do jornal El Tiempo, de Bogotá. Entre os debatedores estarão Alberto Federico Ravell, diretor executivo da rede de TV Globovisión. A emissora venezuelana, crítica do governo de Hugo Chávez, vem sendo ameaçada de perder sua licença de operação. ‘


 


 


Ruth Costas


‘Essa nunca foi uma bandeira da esquerda’


‘Apenas duas décadas após o fim da maior parte das ditaduras de direita na América do Sul, governos eleitos, e de esquerda, declaram abertamente considerar a imprensa seu ‘inimigo público número 1’. Nos últimos meses, multiplicaram-se na região os marcos regulatórios, leis ambíguas, processos judiciais e fiscalizações que têm como objetivo cercear meios de comunicação críticos a alguns governos.


A Venezuela continua a ser o país em que os ataques são mais diretos – uma TV e 34 rádios saíram do ar por ordem do presidente Hugo Chávez e outras são ameaçadas. Mas os governos da Bolívia, Equador, Nicarágua e Argentina parecem estar seguindo o mesmo caminho (ver quadro).


Para o mexicano Adrian Gurza Lavalle, cientista político da USP, há uma explicação para tal situação: ‘A liberdade de expressão nunca foi uma bandeira da esquerda tradicional, mas sim uma bandeira liberal’, diz. ‘Ela só foi adotada por parte da esquerda – a democrática, como a do Brasil e a do Chile.’ Lavalle explica que para regimes mais autoritários e centralizadores a preocupação é defender o ‘processo revolucionário’ dos ‘inimigos da pátria’. ‘Eles acham que ‘têm a história a seu lado’ e veem a liberdade de imprensa como algo de menos importância’, diz.


É claro que, felizmente, os métodos de tais governos estão longe dos desaparecimentos, torturas e assassinatos do passado. Mas o objetivo, dizem analistas, parece ser o mesmo: cercear as vozes críticas. Em geral, a justificativa está ligada justamente à grande liberdade que a imprensa recebeu após essas experiências traumatizantes.


‘De fato, quando grupos privados exercem uma função pública, como ocorre com a mídia, há o risco de abusos. Um exemplo é o caso das TVs venezuelanas que apoiaram o golpe de 2002’, afirma o analista político Ricardo Sucre, da Universidade Central da Venezuela. ‘A questão é que os benefícios de uma imprensa livre, que questiona, acompanha e critica as autoridades superam muito esses custos e riscos. E não dá para usar esses problemas para impor um discurso único em vez de fazer propostas positivas para melhorar o setor.’


A preocupação com a liberdade de imprensa estende-se ao Brasil, mas aqui o problema é um pouco diferente. As ameaças vêm das decisões de alguns juízes, como a que censurou o Estado a pedido de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney.


‘A mídia é inimiga das instituições’, disse o senador na terça-feira, mostrando que, apesar das críticas que costuma fazer a Chávez, está sintonizado com as tendências lançadas pelo venezuelano.


 


 


Ariel Palacios


Oposição quer anular triunfo dos Kirchners


‘Partidos prometem ir à Justiça para impugnar aprovação de lei da mídia na Câmara antes que ela chegue ao Senado


A presidente argentina, Cristina Kirchner, e seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, foram fortalecidos ontem com a aprovação da controvertida lei de radiodifusão na Câmara de Deputados.


A oposição, em massa, abandonou o plenário em uma tentativa de bloquear a votação. Ao longo do dia de ontem, diversos representantes da oposição declararam que a nova lei – que restringe a atuação dos grupos de mídia – poderia ser anulada pela Justiça, pois ocorreram diversas irregularidades na convocação da sessão na Câmara. Os opositores também avaliam a opção de revisar a lei quando o novo Congresso Nacional tomar posse em 10 de dezembro, quando o governo perderá a maioria.


‘Só o fato de que muitos parlamentares não haviam recebido o projeto (com as modificações de última hora feitas pelo governo) seria suficiente para entrar na Justiça’, argumentou o constitucionalista Gregorio Badeni.


O prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, do partido de centro-direita Proposta Republicana, afirmou que a lei de radiodifusão ‘é mais um retrocesso institucional dos Kirchners’ e essa é uma prova do ‘fascismo’ do governo.


Mas o líder do bloco do governo na Câmara, Agustín Rossi, descartou a possibilidade de anulação ou revisão. ‘A oposição não poderá anular a lei, seja com este Parlamento ou com o novo’, disse, desafiador.


Kirchner agora prepara seus aliados para a votação no Senado, prevista, em princípio, para o dia 7. As estimativas no âmbito parlamentar indicam que o governo contaria com 38 dos 72 votos no Senado.


Os Kirchners sofreram uma dura derrota nas eleições parlamentares de junho. Na ocasião, o governo obteve 30% dos votos e os partidos da oposição, em conjunto, 70%. Mas nos últimos dois meses e meio a oposição, apesar da vitória, não coordenou suas forças para organizar uma frente unida até a posse do novo Parlamento, em dezembro.


PROFECIA


Após as eleições, um dos vitoriosos, o deputado Francisco de Narváez, peronista dissidente, afirmou ao Estado: ‘Se não nos unirmos, o governo aproveitará este semestre para adotar medidas em seu favor, enquanto tem poder.’


A profecia de De Narváez cumpriu-se ontem, quando o governo conseguiu seduzir deputados da oposição de centro-esquerda e esquerda. ‘Foram seduzidos com a oferta do governo de excluir as companhias telefônicas do novo espaço para a mídia. Mas não viram que a nova lei implica mais autoritarismo’, disse ao Estado Norma Morandini, deputada da oposição e uma das principais críticas da nova lei.


O deputado de esquerda Claudio Lozano disse que apoiou o projeto, pois ele é melhor que a lei atual e eliminará os monopólios no setor da mídia. A nova lei impede empresas de mídia de possuir canais de TV aberta e a cabo na mesma área geográfica.’


 


 


João Paulo Charleaux


Emissoras públicas tornam-se palanque


‘Na maioria dos países sul-americanos, a justificativa usada pelos governos para mudar o panorama dos meios de comunicação é a mesma: democratizar o acesso e diversificar o conteúdos. A nobreza da intenção, entretanto, contrasta com o uso oportunista que muitos presidentes fazem da lei.


O projeto de radiodifusão aprovado na madrugada de ontem pela Câmara de Deputados da Argentina é o exemplo mais recente. Pelo texto, os telespectadores terão, em tese, acesso a novos canais educativos e culturais, mantidos por universidades, sindicatos e ONGs, além dos canais comerciais já existentes. Na prática, entretanto, o governo de Cristina Kirchner poderá usar sua tradicional influência nos grandes sindicatos argentinos para ampliar o alcance de sua mensagem política, ao mesmo tempo em que tenta impedir que os grandes grupos privados concentrem mais de 35% dos clientes de TV por assinatura, por exemplo.


‘A América Latina tem um longo histórico de uso privado do patrimônio público’, disse ao Estado o brasileiro Diogo Moisés, coordenador de uma pesquisa sobre sistemas públicos de comunicação que aborda a experiência de 12 países. ‘Na Europa, a TV já nasceu pública. Até os anos 80 não havia emissoras privadas. Em países como Portugal, Itália, Grã-Bretanha, Alemanha, Japão e Holanda, o cidadão é quem financia as TVs públicas. No Japão, Austrália e Canadá, as emissoras públicas líderam a audiência.’


TENTATIVA


Mas a experiência sul-americana de abrir o mercado de TV para as emissoras públicas ainda engatinha. Na Venezuela, o presidente Hugo Chávez, há dez anos no poder, controla seis emissoras de televisão, oito de rádio, uma agência de notícias e a maior provedora de internet do país. Além disso, Chávez tem o apoio de dezenas de jornais e patrocina mais de 150 rádios e 28 televisões comunitárias.


‘Chávez tem uma pretensão hegemônica declarada. É o caso mais extremo na região’, disse o diretor da Universidade Central da Venezuela, Miguel Ángel Latouche. ‘O argumento é que os grandes grupos privados de comunicação da Venezuela já exerciam uma hegemonia e um papel político forte.’’


 


 


POLÍTICA CULTURAL


Jotabê Medeiros


Incentivo perde abatimento de 100%


‘O texto da reforma da Lei Rouanet deve trazer uma novidade que promete gerar acalorada discussão: não haverá mais a possibilidade de dedução de 100% do valor investido num projeto com renúncia fiscal.


No início do plano de reforma, anunciado no primeiro semestre, o novo texto previa 6 faixas de dedução do imposto devido para fins de renúncia fiscal: 100%, 90%, 80%, 70%, 60% e 30%. Os debates subsequentes, no entanto, teriam criado a sensação de que era preciso exigir uma contrapartida maior da iniciativa privada.


Segundo o Ministério da Cultura, os próprios empresários pleitearam a participação de no mínimo 20% de dinheiro privado no processo de incentivo fiscal. ‘É um piso mínimo. Dessa forma, o mecenato será de fato uma parceria público-privada’, diz o ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy.


Manevy diz que prefere não falar no ‘fim dos 100%’ de abatimento, para não criar um ‘pavor injustificado’ entre os produtores culturais. Segundo o governo, o fato de que o novo sistema de incentivo fiscal terá fundos de incentivo direto (sem a necessidade de captação no mercado) será suficiente para dar segurança às artes.


Pela nova legislação, metade do dinheiro arrecadado pelo Fundo Nacional de Cultura deverá ser obrigatoriamente repassado a Estados e municípios. Mas trata-se de um dinheiro ‘carimbado’, ou seja, não poderá ser utilizado em despesas de custeio dos Estados e municípios – terá de ser necessariamente transferido a artistas e produtores por meio de editais públicos.


A extinção dos 100% de dedução fiscal já provoca uma grita forte em alguns setores da cultura. ‘Vai ser um apagão cultural’, brada Odilon Wagner, presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes (APTI). ‘Eles vão dar o golpe fatal e enterrar a cultura de vez’, reclamou


Segundo Wagner, as grandes empresas que propuseram a contrapartida mínima de 20% já têm condições de bancar esse investimento, mas é um universo pequeno entre os financiadores da cultura. ‘E as pequenas? Temos entre 3 a 4 mil empresas apenas apoiando a cultura, e a maioria são pequenas. Com 100% de dedução fiscal a gente já não consegue patrocínio, então imagina com 80%’, afirmou o ator, que diz que sua reivindicação é referendada por mais de 50 entidades do País.


A posição de Odilon não é majoritária. Movimentos de teatro como o Grupo 27 de Março e o Movimento Redemoinho (que une grupos teatrais de 14 Estados do País) querem a supressão pura e simples do mecanismo de renúncia fiscal. A Cooperativa Paulista de Teatro defende um sistema mais sólido de apoio federal à cultura, com a aprovação da PEC 150 (emenda constitucional que destinaria 2% do Orçamento da União para o setor. Outros produtores ouvidos pela reportagem perguntam se a decisão foi acompanhada de um estudo de impacto no emprego do setor. ‘As empresas dizem que topam entrar com 20%, mas manterão volume de investimentos? Essa é a questão’, disse um consultor.


A reforma da Rouanet (Lei n.º 8.313, criada em 1991 e principal fonte de incentivo cultural no País) atrasou em relação à previsão inicial. Nem os próprios dirigentes de fundações e institutos ligados ao ministério conhecem seu teor completo. Segundo o MinC, esta semana haveria a última reunião na Casa Civil para formatar o projeto.’


 


 


TELEVISÃO


Keila Jimenez


Tribunal eletrônico


‘Um tribunal televisivo, onde crimes reais serão ‘julgados’, com direito a reconstituição, testemunhas de defesa e acusação: esse é um dos formatos que a Band planeja para Marcelo Rezende, seu mais novo contratado.


O jornalista, que assinou acordo com a rede ontem, vem negociando sua volta há um mês. Rezende está fora do ar há 10 meses, desde quando deixou a Rede TV!.


A nova atração de Rezende será diária, com cerca de 1h30 de duração, e deve entrar no ar no início da tarde, por volta das 14h, no lugar das séries enlatadas que a rede exibe.


A ideia da Band é fortalecer sua programação vespertina formando o trio: Marcelo Rezende, Márcia Goldschmidt e José Luiz Datena, para fazer frente ao Geraldo Brasil, da Record.


Se não for o tribunal televisivo, a Band pensa em dar a Rezende uma atração ao estilo do Linha Direta, da Globo.


A emissora pretende lançar o novo programa em novembro, aproveitando a reformulação que promoverá em sua grade, envolvendo o humorístico Uma Escolinha Muito Louca, o Toda Sexta, de Adriane Galisteu, e o matutino Dia Dia.’


 


 


 


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