Terça-feira, 17 de Setembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1054
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ENTRE ASPAS >

Ministério quer ser consultado sobre rádios fechadas

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 17/09/2009 na edição 555


Leia abaixo a seleção de quinta-feira para a seção Entre Aspas. 
 


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Folha de S. Paulo


Quinta-feira, 17 de setembro de 2009 


 


COMUNICAÇÕES


Folha de S. Paulo


Ministério quer ser consultado sobre rádios


‘O Ministério das Comunicações enviou oficio à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informando a agência de que deverá ser consultado antes que a fiscalização feche emissoras de rádio outorgadas. A restrição não alcança rádios clandestinas, que podem continuar a ser retiradas do ar pela agência sem prévio conhecimento do ministério.


De acordo com a regulamentação do setor de radiodifusão, as outorgas para emissoras de rádio e TV são dadas pelo presidente da República, com aprovação do Congresso. Antes, os pedidos precisam ter o aval do ministério.


No ofício, o ministério informa que o Código Brasileiro de Telecomunicações ainda está em vigor para radiodifusão. Segundo essa legislação, dos anos 60, o Contel (Conselho Nacional de Telecomunicações) deveria ser ouvido antes de as rádios serem fechadas. O Contel já foi extinto, mas o ministério afirma ser o sucessor do órgão.


De acordo com o ministério, a Anatel precisa consultar o ministério em três situações: quando existir risco de morte (por exemplo, uma transmissão que atrapalhe o controle de voo de um aeroporto), quando forem usados equipamentos não aprovados e quando o radiodifusor executar serviços aos quais não possui autorização.’


 


 


REFORMA ELEITORAL


Janio de Freitas


Os responsáveis em ação


‘O PÓ DE ARROZ com que a enrugada legislação eleitoral foi retocada no Senado, ao fim de mais de dois anos prometida a necessária reforma política, dá bem a medida da dificuldade de surgir algo para melhorar o padrão rastaquera em que está a vida política e institucional brasileira.


O texto aprovado pela Câmara e remetido à apreciação do Senado já era patético. O governo não tinha interesse algum em mobilizar sua maioria de deputados para produzir uma reforma, ou ao menos as modificações mais necessárias ao desarranjado organismo político: assim como estão as coisas, a Presidência não tem as elegâncias de um poder imperial, mas tem tudo de um poder caudilhista. No Senado, porém, as condições para reelaborar o texto originário da Câmara contavam com três fatores favoráveis.


O Senado vem de mais de meio ano de crescente degradação, e um trabalho modernizador e moralizador da legislação eleitoral lhe seria de imenso proveito. No plenário tão menor que o da Câmara, 81 em relação a 513, a capacidade de determinados senadores dilui-se muito menos do que ocorre entre os deputados. E o mesmo motivo numérico junta-se a uma configuração partidária menos conduzida pela rédea do governo, dando mais oportunidade a acordos.


A sessão em que o Senado deu a sua forma à legislação eleitoral do país foi uma formidável bagunça. Não por aquele jeito entre recreio de escola primária e esquina de botequim que prevalece na Câmara, mas porque mesmo os mais preparados, tamanha era a desordem, perdiam-se até a respeito de que emenda ou requerimento estava por votar-se ou encaminhar. Não há dúvida de que muitos, senão a maioria, votavam sem saber em que, no sistema ‘quem rejeita fique como está, está rejeitado’ (a vírgula, no caso, vale uma fração de segundo).


Duas ocasiões foram perfeitas na evidência de quanto a moralização e a modernização se mostram incapazes de enfrentar os interesses dos políticos. A meu ver, nenhuma das inúmeras emendas propostas era mais essencial do que esta apresentada por Eduardo Suplicy: até três dias antes das eleições, ou em 30 de setembro, todos os candidatos teriam que apresentar as contribuições recebidas e sua procedência. Uma informação de grande utilidade para o eleitor, decisiva, mesmo, para muitos. Mal Suplicy releu na tribuna a sua proposta, Heráclito Fortes partiu enfurecido, vociferando contra ‘os aloprados, as malas de dinheiro que nunca foram esclarecidas, e eram em São Paulo’.


Antes que os berros cedessem, o presidente do PSDB tratou de apoiá-los, com aquele ar de ponderação que o senador Sérgio Guerra costuma adotar: ‘Todos sabem que o problema é o das contribuições ocultas, o que se deve é estimular as contribuições declaradas, e não criar mais temor nos doadores’, e por aí foi. Pronto. Estava dada a pista para a grande maioria rejeitar a proposta. Mas a divulgação prévia dos contribuintes não prejudicaria o (inexistente) combate às doações encobertas. Nem criaria maior temor de represálias por eleitos não agraciados, porque, passada a eleição, as contribuições legais são declaradas à Justiça Eleitoral e tornam-se divulgáveis.


A liberação da propaganda na internet deu aparência equívoca à sessão do Senado. O modo como prevaleceu é esclarecedor. Não foi a ideia de liberação que sobressaiu nos numerosos pronunciamentos. Quando apresentou a fórmula liberatória sugerida por Aloizio Mercadante, o relator Eduardo Azeredo destacou uma razão para que fosse aprovada: ‘Se deixarmos o vácuo, a Justiça Eleitoral vai legislar outra vez, vai fazer o papel do Legislativo’. Daí por diante, esse argumento foi reproduzido e adotado, até transformou-se em acordo geral. Não pela liberdade.


Já com o pó de arroz, o texto volta à Câmara. Não para melhorar.’


 


 


Fábio Zanini


Câmara deve derrubar reforma do Senado


‘A Câmara tendia ontem a derrubar a maior parte das mudanças feitas pelo Senado na reforma eleitoral, com exceção da versão aprovada para a internet, considerada mais liberal e que enfrentava resistências em alguns partidos.


Até o fechamento desta edição, o projeto da reforma eleitoral não havia sido votado pelos deputados, o que poderia ocorrer ainda ontem.


Antes resistente, o relator da matéria na Câmara, deputado Flávio Dino (PC do B-MA), aceitou deixar inalterado o texto do Senado sobre internet. Seu discurso era o de que a versão dos senadores é aceitável.


‘A tendência é caminharmos com o texto do Senado. Cristalizou-se uma ideia de que o texto da Câmara é mais restritivo na internet, embora eu considere isso falso’, disse Dino.


A mesma posição foi defendida por representantes dos principais partidos: PT, PMDB, DEM e PSDB. Havia ainda resistências entre partidos como PP, PTB e PR, que defendiam a volta ao texto da Câmara.


O texto aprovado pelos deputados em julho equiparou a cobertura eleitoral da internet à de rádios e TVs, que são concessões públicas e por isso têm mais amarras. Não podem utilizar ‘trucagens’, por exemplo, nem fazer entrevistas com apenas grupos de candidatos.


Na versão que chegou do Senado, é considerada ‘livre a manifestação de pensamento’ na internet, seja em sites, portais, blogs, redes de relacionamento, YouTube ou Twitter.


Apenas um ponto ficou restrito, o que se refere a debates. Nesses casos, a internet precisaria seguir regras impostas a rádios e TVs incluídas pelo Senado: participação de no mínimo dois terços dos candidatos, assegurando o direito aos partidos com pelo menos dez parlamentares no Congresso.


A maioria das modificações colocadas pelos senadores deve cair, como a previsão de eleição direta sempre que houver cassação de governadores e prefeitos pela Justiça Eleitoral. O argumento dos deputados é que a mudança é inconstitucional.


Outro ponto que provavelmente será derrubado é uma emenda exigindo que os candidatos tenham ‘reputação ilibada’. O problema, nesse caso, é definir critérios para isso.


Com medo de passarem a impressão de que defendem políticos com fichas suja, os deputados estudavam ontem derrubar a medida com base numa tecnicalidade: a de que, segundo o artigo 14 da Constituição, casos de inelegibilidade devem ser assuntos de lei complementar, e não lei ordinária, como é a reforma eleitoral. Eles devem também excluir a definição dos senadores de que dados do IBGE devem definir a metodologia de institutos de pesquisa.


Ainda havia dúvidas sobre o que aconteceria com algumas das modificações incluídas pelos senadores, como a proibição de que governos realizem propaganda oficial quatro meses antes da eleição.


A possibilidade desses itens serem derrotados gerou protestos entre os senadores. ‘São medidas que moralizam a administração pública, independentemente de quem estiver no governo’, disse o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).’


 


 


Joaquim Falcão


Internet e eleições


‘NAS ÚLTIMAS eleições, a Justiça não permitiu internet na campanha eleitoral. Agora, o Senado permitiu. A Câmara dará a palavra final até o dia 3 de outubro. As eleições nunca mais serão as mesmas. Por múltiplas razões. Primeiro, o eleitor estará mais mobilizado e proativo.


Jornais, revistas, rádio e televisão estabelecem comunicações de mão única. Deles para os eleitores. A internet é comunicação de mão dupla. Ou tripla. Dos eleitores com os candidatos, com os meios de comunicações e sobretudo entre si. Aliás, todos entre si. E, como o projeto não estabeleceu qualquer restrição às redes sociais -Orkut, Facebook, MySpace, UolK, Twitter-, nessas redes a campanha já começou. Não é preciso o cidadão esperar convenções de partidos ou escolha de candidatos.


Uma consequência do cidadão mais proativo é que deverão aumentar as denúncias infundadas contra candidatos e partidos, bem como as defesas apaixonadas. Aumentarão as mentiras e os desmentidos. Todos ficarão mais expostos. Como a difusão é imediata, podem chegar a milhares e milhões de eleitores, o dano ou benefício é também imediato.


Para os casos de injúria, calúnia e difamação haverá sempre o recurso da ida à Justiça. Que será sempre insuficiente. Porque é sempre a posterior. Quem terá que distinguir a mentira da verdade eletrônica será o próprio eleitor. A disputa ocorrerá na própria internet.


De blogs contra blogs. De site contra site. De rede contra rede. A internet é uma arena. Um longo aprendizado da cidadania responsável está apenas começando. É verdade que rádio e televisão atingem mais brasileiros do que a internet. E que ainda é pequeno o uso da internet em casa. Mas o crescimento da internet é o maior de todas as mídias. A tendência é crescente e inevitável. Em julho, o número de usuários cresceu cerca de 10% em relação a junho. De 33 milhões para mais de 36 milhões.


Sem contar as lan houses. A liberação da internet terá consequência de mão dupla: aumentará a participação dos cidadãos nas eleições e ao mesmo tempo estimulará mais usuários no dia a dia da internet. Segundo, é que o voto do eleitor jovem vai crescer em importância. Eles são quem mais usa internet. Representam mais do que 20% dos eleitores.


A internet deve estimular a inclusão do jovem na política. Seus valores e interesses referentes, por exemplo, a sexo, família, ecologia e cultura são diferentes. Os jovens são mais atingidos na oferta e redução de emprego. Partidos e candidatos terão que ter propostas específicas para eles.


Terceiro, o uso da internet como infraestrutura para o financiamento popular do candidato e do partido também deve crescer. Não instantaneamente, é claro. Mas a internet agiliza a doação individual eletrônica através de transações bancárias, contas de telefone e cartões de créditos. São doações mais fáceis, rápidas, legais e de maior controle pela Justiça.


Esse foi o diferencial decisivo na campanha de Obama. Sua campanha custou US$ 744,9 milhões, dos quais US$ 500 milhões arrecadados via internet.


A contribuição média foi de US$ 77 por cidadão. Ou seja, R$ 145. O peso relativo das doações de campanha das empresas deve cair. Com microdoações pulverizadas, os candidatos estarão menos dependentes de um grupo, ou daquela empreiteira.


Sem falar que será difícil a Justiça controlar a interferência ilegal de sites localizados em outros países. A internet é global. O risco, pequeno talvez, é de exportar a campanha eleitoral, para sites globais onde a lei brasileira não chega.


Até agora o Senado manteve a liberdade mais ampla, a não ser para sites empresariais, onde, em nome da imparcialidade, limitou a propaganda em sites de pessoas jurídicas, que não sejam provedores de internet e de informações ou sites de pesquisa, e em sites de órgãos governamentais. E regulou também o acesso aos debates.


O desafio maior da lei ao regular os meios de comunicação na campanha eleitoral é justamente este: por um lado, manter a experiência brasileira de sucesso de controlar a participação excessiva do poder econômico e do poder dos governos nas campanhas. De outro, assegurar voto livre e liberdade de expressão a todos.


JOAQUIM FALCÃO é professor de direito’


 


 


Clóvis Rossi


Como me livro da internet livre?


‘SÃO PAULO – OK, Fernando Rodrigues, você venceu, pelo menos no primeiro tempo: o Senado liberou geral (ou quase) a internet para a campanha eleitoral, tal como você exigiu. Nada contra a liberação, mas agora quero que você me ensine como defender a minha liberdade da liberdade da internet.


Já há essa montanha de ‘spams’ que nem o melhor anti-spam consegue deter completamente. Já há, para jornalistas, a pilha de ‘press-releases’ que antes chegava no papel e agora entope a nossa caixa eletrônica de correspondência.


Não falta a praga dos blogs. Todo blogueiro parece achar que eu não consigo começar o dia (ou terminá-lo) sem ler o seu imperdível blog. É claro que, em época de campanha eleitoral, só pode aumentar a quantidade.


Acho que a legislação e até a Declaração Universal dos Direitos do Homem (e da Mulher) deveria incorporar o seguinte artigo: ‘Todo ser humano tem o direito inalienável a escolher ele próprio quais blogs quer ler. Quem impuser seu blog à caixa postal alheia cometerá crime de lesa-humanidade’.


Não faltam assessores de imprensa zelosos que mandam tudo o que seu chefe diz. Eu recebo diariamente todas as falas, por exemplo, do governador Aécio Neves. Fico aterrorizado só de pensar como será na hipótese de Aécio Neves ser candidato, qualquer que seja o cargo a que concorra.


Recebo também diariamente uma correspondência com o título ‘Imagens do Piratini’. Imagino que seja do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. Olha, eu adoro o Rio Grande, sei até estrofes dos hinos do Grêmio e do Internacional, mas me reservo o direito de eu mesmo procurar que ‘imagens do Piratini’ me interessam.


Na campanha eleitoral, tudo isso será multiplicado por mil ou mais.


Desse jeito, não vai sobrar tempo para trabalhar. Será esse o preço da liberdade?’


 


 


TODA MÍDIA


Nelson de Sá


60 mil e subindo


‘Na Folha Online, no fim do dia, ‘Bolsa retoma 60 mil pontos’. O enunciado foi o mesmo, com o mesmo destaque, nos portais UOL, G1, Terra, iG.


O ‘Wall Street Journal’ sublinhou que o número foi alcançado ‘pela primeira vez desde 21 de julho de 2008’ e que, ‘uma vez rompida esta barreira, de forte resistência, vai testar os 62,5 mil pontos’.


EMPREGOS, EMPREGOS


O ‘Jornal Nacional’ abriu com ‘A economia brasileira apresenta mais números positivos’, mencionando a Bolsa, mas destacando os empregos.


Também o site do ‘Financial Times’ preferiu ressaltar, no título de sua reportagem, ‘Dados do emprego no Brasil apontam recuperação rápida’. E já ecoa a pressão para elevar juros em 2010, contra um ‘superaquecimento’ que, admite, ainda não deu o menor sinal.


ROLO COMPRESSOR


O francês ‘Les Echos’ publicou na segunda-feira, com repercussão na coluna de Claudio Humberto, que Barack Obama teria ligado para Lula duas vezes em defesa do jato americano F-18, na disputa com o francês Rafale. Obama teria garantido a aprovação da transferência de tecnologia pelo Congresso americano.


O jornal francês aponta ainda, no ‘rolo compressor’ da Boeing, a disseminação de ‘informações negativas sobre o Rafale’, dias antes da visita de Nicholas Sarkozy. Ontem à noite, o site de ‘O Estado de S. Paulo’ postou ter obtido ‘respostas contraditórias’ ao tentar confirmar a notícia junto aos governos brasileiro e francês.


BRASIL NA LISTA


‘Washington Post’ September 16, 2009 e outros noticiaram, via agências, que os ‘EUA mantêm a Venezuela e a Bolívia no topo da lista de narcóticos’ dos EUA, em meio a críticas à primeira pela ‘corrida armamentista’. Mas a novidade maior, que ecoou por Globo News e outras, é que o Brasil entrou na nova lista de Washington.


OU NO CONSELHO


Já o ‘Financial Times’ deu editorial sobre a Assembleia Geral da ONU, afirmando que ‘o mundo inteiro é um palco, mas alguns atores têm papéis melhores que outros’. Fez críticas ao desempenho do secretário-geral Ban Ki-moon e ao abandono da reforma que daria ‘papel maior para países como Brasil e Índia’.


‘JACKASS’, O VÍDEO


O site Politico chegou a postar o vídeo com Barack Obama chamando o rapper Kanye West de ‘jackass’, idiota, mas tirou do ar, por ‘respeito à organização jornalística’ CNBC, que gravou a imagem antes de uma entrevista.


Gawker e outros questionaram a autocensura do Politico. Já a CNN capturou do site e transmitiu (acima).


NÃO FOI RACISMO, DIZ OBAMA


Quatro dias depois da coluna de Maureen Dowd no ‘New York Times’, apontando racismo na interrupção de seu discurso por um republicano, Barack Obama avisou por seu porta-voz que não acha as críticas motivadas em ‘cor da pele’. Foi em resposta formal ao ex-presidente Jimmy Carter, que ecoou Dowd, mas o assunto só fazia crescer na mídia americana.


‘MUITO MELHOR’


Em seu ‘Wall Street Journal’, ontem, ‘Murdoch diz que o mercado publicitário está melhor’. Em suas próprias palavras, ‘muito melhor do que há quatro meses’.


O concorrente ‘Financial Times’ preferiu destacar que, ‘proprietário conhecido por ter tinta nas veias’, Rupert Murdoch ‘abençoou o dia em que ferramentas como o Kindle e o Reader vão acabar com a necessidade de impressoras e seus custos’, principalmente sindicais.


DAIME LÁ


O ‘WSJ’, que adotou linha editorial mais leve desde a aquisição por Murdoch, noticiou ontem que ‘Chá psicodélico fermenta insegurança’. Descreve a campanha na cidade de Santa Fe, Novo México, contra plano da União do Vegetal, ‘criada em 1961 no Brasil’, de erguer um templo. Diz que a igreja ‘busca espiritualidade na natureza’.


‘BRAZIL’, POR BOB DYLAN


A Reuters noticiou e o ‘NYT’ destacou que Bob Dylan abre exposição de pinturas ano que vem, na Dinamarca, com a ‘première mundial’ de 30 obras em acrílico que denominou ‘Brazil Series’. Seu agente diz não saber como o cantor escolheu o nome da série.’


 


 


FUTEBOL


Rodrigo Bueno


Champions League no Twitter


‘A moda agora é o Twitter.


Foi a primeira rodada da Copa dos Campeões (fase de grupos) nesse novo meio de comunicação para mim e para um monte de gente. A experiência foi bacana.


Lembrei-me de quando via sozinho em casa, nos anos 80, um ou outro jogo decisivo do torneio sem ter com quem falar, cornetar, mandar uma regra etc. Como jornalista, me acostumei a ver as rodadas na redação do jornal com uma meia dúzia ao lado (nos mata-matas, a briga é grande por espaço na frente da TV).


E-mail (quase nada) e MSN (mais ou menos) não aproximaram tanto as pessoas que ‘conheço’ e que ficam distantes na hora das partidas.


O Orkut então parece agora um velho álbum de fotos. Anteontem e ontem, me senti acompanhado por dezenas de amigos tão ou mais interessados que eu na Champions. Dou o nome de alguns deles (de Twitter, claro) e seus respectivos papos. ‘Por enquanto, vitória do futebol italiano na Champions! Oito jogos aos 20 minutos, tudo 0 x 0’ (comecinho da liga, na terça, por gianoddi).


‘Tenho certeza absoluta de que o goleiro do Zurich tem o Cristiano Ronaldo no Fantasy’ (Ale-Lozetti, referindo-se, claro, ao bravo Leoni).


‘Em um minuto de jogo, contra a Inter, o Messi já fez muito mais que nas partidas contra o Brasil e o Paraguai’ (humbertoperon, na mais rápida análise do 0 a 0 no San Siro). ‘Standard de Liège 2 x 0 Arsenal.


Que droga, eu confiava no Arsenal nesta temporada’ (mandou pouco depois joaquimloprete, que deve ter ficado feliz com a virada, imagino).


‘Acho que o simpático Muntari matou duas lasanhas antes do jogo…


tá com um sonoooooo’ (conka, um cara bem informado e observador).


‘Jogo equilibrado. A Inter vencerá no detalhe’ (lediocarmona, estudioso da bola que faz sucesso virtual).


‘O Barcelona domina claramente o jogo. Mesmo sem gols é o melhor da rodada’ (brenogs, que parece ter sido uma opinião rara no Twitter).


‘Desde que me conheço por gente vejo Zanetti em campo. Ele deve ter umas 1.500 partidas na carreira…’


(Vessoni, dedicando também o seu tão precioso tempo à Champions).


‘…matada de canela de Milito. Ridículo’ (mandou rjovaneli, que é dos twitteiros-boleiros mais animados).


‘Termina o cotejo. Virada. Standard de Liège 2 x 3 Arsenal com show de erros do árbitro. Iturralde González, espanhol, pode apitar no Brasil’, decreta MauroCezarESPN, o maior crítico do apito nacional.


Poderia colocar aqui observações de mais um monte de gente (afinal o RodrigoBuenoESP caminha rápido para mil seguidores), mas acho que deu para sentir como é esse ‘convívio social’. Vi uma interessante definição para o Twitter no Twitter.


Não conheço o autor, um ‘inquieto publicitário e diretor de arte’ que atende por jrveloso. Eis: ‘O avô do Twitter é o para-choque do caminhão.’’


 


 


TELEVISÃO


Daniel Castro


Chico Anysio terá especial de fim de ano histórico na Globo


‘Um dos nomes mais importantes da TV brasileira, o ‘esquecido’ Chico Anysio, 78, terá um especial de fim de ano histórico na Globo. Fará um programa em que interpretará 17 dos mais de 200 personagens que criou em sua carreira. Irá contracenar com ele mesmo 17 vezes em um mesmo cenário.


O programa será exibido em dezembro, no horário nobre. ‘Não tenho o formato ainda. O grande mote será a ‘Escolinha do Professor Raimundo’ com meus personagens sendo meus alunos’, adianta Chico. Professor Raimundo foi sua primeira criação e também seu último protagonista de programa próprio -a ‘Escolinha’ saiu do ar na Globo em 2002.


O comediante ainda não definiu todos os personagens, mas já tem certeza de alguns.


Professor Raimundo, segundo Chico, irá contracenar com Azambuja (um malandro carioca, ex-jogador de futebol), Bento Carneiro (o vampiro brasileiro), Coalhada (boleiro perna-de-pau de cabeleira encaracolada), Gastão (produtor de TV pão-duro), Haroldo (para os íntimos, Luana, que vive tentando esconder sua homossexualidade), Justo Veríssimo (político corrupto que odeia pobres), Quem-Quem (garçom fanho), Painho (pai de santo gay), Pantaleão (do bordão ‘É mentira, Terta?’) e Salomé (a gaúcha que falava com o então presidente, João Baptista Figueiredo, nos anos 1980).


A ideia do especial de Chico Anysio partiu de Manoel Martins, diretor-geral de entretenimento da Globo. Será uma homenagem ao artista.


O fim de ano da Globo ainda terá um segundo humorístico.


PARADA 1


Luciano Huck é agora a personalidade brasileira mais popular da rede social Twitter. Anteontem, superou Mano Menezes, até então líder. Às 14h10 de ontem, o apresentador tinha 923.870 seguidores, contra 921.457 do técnico do Corinthians.


PARADA 2


Huck relativiza o efeito dos brindes que deu a seguidores, como TVs e celulares. ‘Dos 100 mil aos 900 mil [seguidores], eu não dei nada’, diz. ‘Fantástico’, Rafinha Bastos e Marcelo Tas completam o ranking.


REPORTAGEM


‘Conexão Repórter’, programa de Roberto Cabrini no SBT, será exibido às segundas. Estreia em 12 ou 19 de outubro.


TROCA


A MTV vai ser substituída pelo SBT no pacote de canais de alta definição distribuído pela Net. Mas não há nenhuma crise entre as partes. A MTV deverá voltar ao HD da Net em janeiro.


AREIA


Reality show nacional com apelo sensual, o ‘Casa Bonita’ levou o Multishow à liderança entre os canais pagos classificados como de entretenimento. No último dia 5, alcançou 670 mil espectadores. A atração é uma espécie de ‘Big Brother’ disputado por 17 belas mulheres em uma casa de praia.


PALAVRÃO


O Ministério da Justiça está monitorando os palavrões disparados na novela ‘Viver a Vida’ (como ‘bosta’ e ‘cacete’).’


 


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Quinta-feira, 17 de setembro de 2009 


 


ESTADÃO SOB CENSURA


O Estado de S. Paulo


A repercussão


‘Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso


No exterior


Sociedad Interamericana de Prensa (SIP)


‘Lamentamos que a Justiça brasileira se caracterize por proteger excessivamente os direitos das pessoas quando elas estão imiscuídas em temas de interesse público, como nesse caso, e deixe em segundo plano o direito de liberdade de expressão, condenando assim os cidadãos ao ostracismo’


International Federation of Journalists (IFJ)


‘A IFJ exige pronta retificação desta medida, que pretende impedir a imprensa brasileira de informar sobre as irregularidades detectadas pela Justiça Federal, e manifesta sua preocupação porque a decisão obedeceu a conhecidos laços de amizade entre o juiz Vieira e a família Sarney’


Repórteres Sem Fronteiras


‘O fato de um familiar de um político eleito conseguir que seu nome não seja citado impede a imprensa de o mencionar como personalidade pública. Trata-se de um abuso de poder, que esperamos que seja corrigido pela decisão em recurso’


Artigo 19


‘Há violação da liberdade de expressão. Quando é de interesse público que uma informação seja divulgada, mais do que de interesse privado, ela deve ser divulgada. Está claro que foi desrespeitado um direito fundamental garantido na Constituição’


No Brasil


Associação Brasileira de Imprensa (ABI)


‘O preceito constitucional não deixa margem a dúvida e é inadmissível que um magistrado, de qualquer instância do Poder Judiciário, atropele o texto constitucional como faz essa liminar que impede o Estado de fazer referência e dar notícias sobre o senhor Fernando Sarney’


Associação Nacional de Jornais (ANJ)


‘Infelizmente, esse tipo de decisão judicial, determinando censura prévia, tem ocorrido com frequência. Isso não é medida contra os jornais ou os jornalistas. Ela afeta sobretudo o direito do cidadão de ser livremente informado’


Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)


‘Isso é inconstitucional. Isso é incompatível com o Estado Democrático de Direito. Essa decisão prejudica o Estado, prejudica dos jornalistas, mas atinge, sobretudo, o cidadão,que tem direito de acesso à informação’


Ordem dos Advogados do Brasil


‘A censura prévia foi revogada expressamente na Constituição do Brasil, como forma eficaz de impedir a volta do autoritarismo. Não se pode calar a imprensa. A liberdade de expressão dos meios de comunicação é uma obrigação que não pode ser frustrada por decisão judicial’’


 


 


Fausto Macedo


Especialista critica ato que mantém censura


‘‘A decisão é escandalosa’, declarou ontem o professor Fredie Didier, de processo civil, sobre o julgamento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) que reconheceu a suspeição do desembargador Dácio Vieira, mas manteve de pé o decreto de censura por ele imposto ao Estado. ‘Um absurdo total porque se o tribunal reconhece o estado de suspeição do magistrado no período em que proferiu sua decisão como é que não determina a anulação de seus atos?’


O silêncio foi imposto ao Estado em 31 de julho, a pedido do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na última terça-feira, em reunião reservada, o Conselho Especial do TJ-DF afastou Vieira da ação, acolhendo exceção de suspeição proposta pelo jornal. O julgamento, porém, não interferiu na decisão anteriormente tomada pelo desembargador, ‘uma vez que são dois temas distintos’.


‘Como é que o tribunal reconhece suspeição e não anula o ato praticado por quem a própria corte considera suspeito?’, insiste Didier, daUniversidade Federal da Bahia. ‘Imagine-se que se tivesse dado uma decisão final contra o Estadão, ela iria ser mantida?’


‘O nosso Código de Processo Civil não fala nada sobre a consequência do julgamento da suspeição’, observa Didier. ‘Mas temos como regra expressa dispositivos sobre isso nos regimentos internos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e também no artigo 101 do Código de Processo Penal. As redações são semelhantes no sentido de que julgada procedente a suspeição ficarão nulos os atos praticados. Me parece muito claro: os atos decisórios praticados sob o estado de suspeição são nulos.’


Para o professor Oscar Vilhena, da Direito GV, e diretor jurídico da Conectas Direitos Humanos, a decisão do TJ-DF foi ‘extremamente conservadora’. ‘O tribunal poderia ter declarado a suspeição e também determinado a invalidação dos atos pretéritos. A meu ver seria a decisão mais adequada, mas como não há previsão obrigatória no Código de Processo Civil para que isso ocorra o tribunal simplesmente declarou a suspeição e transferiu a responsabilidade ao novo juiz do feito. E quanto aos atos pretéritos? Bom, esses serão reapreciados pelo novo desembargador relator.’


Vilhena considera que ‘também deve ser invalidado o ato de alguém que não teria legitimidade para praticá-lo porque suspeito’. Ele assinala que ‘a suspeição não gera presunção de invalidade, mas o tribunal poderia mesmo ter dado uma decisão melhor’.


Cronologia do caso


31/7


O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, informa o Estado da proibição de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica (PF), envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney


1/8


Jornal revela que Vieira, ex-consultor do Senado, é do convívio dos Sarney e do ex-diretor do Senado Agaciel Maia. A Associação Nacional de Jornais (ANJ), outras entidades, senadores e o ex-ministro do STF Carlos Velloso criticam decisão


12/8


Estado entra com mandado de segurança. O recurso tem o objetivo de garantir o reconhecimento de direito líquido e certo, incontestável, que está sendo violado ou ameaçado por ato ilegal ou inconstitucional de uma autoridade


13/8


O desembargador Waldir Leôncio Cordeiro, da 2.ª Câmara Cível do TJ, mantém censura ao jornal, ao não acolher pedido de liminar no mandado de segurança. Cordeiro deixa para deliberar após receber dados de Vieira e da Procuradoria


21/8


Estado ingressa com nova exceção de suspeição do desembargador Dácio Vieira. A base do recurso é extraída da própria decisão de Vieira, quando ele ignorou um primeiro pedido para que se declarasse suspeito no caso


15/9


TJ-DF declara Vieira suspeito para decidir sobre o pedido de censura. A decisão afasta o desembargador do caso. O agravo de instrumento de Fernando Sarney será redistribuído para outro desembargador do mesmo tribunal’


 


 


SENADO


Leandro Cólon e Rosa Costa


Sarney dobra salário de assessor blogueiro


‘No auge da crise do Senado, o blogueiro Said Dib se referia aos senadores que faziam oposição ao presidente José Sarney (PMDB-AP) como ‘patetas’ e ‘vermes golpistas’. Na época, ele era assessor de Sarney na Presidência da Casa com salário de R$ 3,4 mil.


Passada a turbulência, com Sarney livre dos processos por quebra de decoro no Conselho de Ética, Dib teve seu salário mais do que duplicado: um despacho de Sarney, publicado quarta-feira, elevou o salário do blogueiro para R$ 7,4 mil.


Dib, que se diz ‘assessor de imprensa de Sarney’, classifica, em seu blog pessoal na internet, parlamentares como Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Nery (PSDB-PA) de ‘vermes golpistas’. Ontem, procurado pelo Estado, repetiu as acusações. ‘Quero que eles me processem. São vermes porque estão contra a instituição Senado’. No blog, ele chama o senador Renato Casagrande (PSB-ES) de ‘pateta’.’É uma pateta mesmo, oportunista’, afirmou.


A estratégia de Sarney para promover Barbosa foi transferi-lo da Presidência do Senado para o Órgão Central de Execução e Coordenação, vinculado à Diretoria-Geral. É um setor que abrigou – por meio de atos secretos – apadrinhados de senadores e do ex-diretor-geral Agaciel Maia.


Dib é funcionário da Presidência do Senado desde 1º de fevereiro de 2003, quando Sarney assumiu o comando da Casa pela segunda vez. Segundo os registros eletrônicos do sistema de publicação, ele sempre foi lotado na presidência, inclusive no período de outros presidentes, como Renan Calheiros (PMDB-AL) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).


Segundo funcionários, Dib nunca apareceu para trabalhar na presidência e, se mantiver as tarefas que vem exercendo a serviço de Sarney, não deve cumprir expediente na diretoria-geral. Além do blog pessoal, Dib cuida do site Amapá no Congresso, produzido diretamente do gabinete do Sarney com o objetivo de divulgar as atividades parlamentares do senador.


O servidor nega que a promoção salarial tenha ligação com a defesa ferrenha que vem fazendo do patrão. Ele considera baixo o salário que recebia até hoje, de R$ 3,4 mil. ‘Até quem vive de entregar coisas no Senado ganha isso’, disse. Na opinião dele, os ataques aos senadores não conflitam com seu cargo de funcionário da Casa. ‘Sou um cidadão, é algo particular, para me manifestar. O presidente Sarney é inocente de tudo.’’


 


 


AMÉRICA LATINA


Ariel Palacios


Kirchners tentam reduzir o poder do Grupo Clarín


‘A presidente argentina, Cristina Kirchner, e seu marido e ex-presidente Néstor Kirchner estão tentando reduzir a influência da mídia no país de olho nas eleições presidenciais de 2011. Após a derrota nas eleições parlamentares de junho, quando apenas 30% dos eleitores votaram no governo, os Kirchners tentam recuperar o protagonismo político e conter a fuga de aliados.


Uma das formas de ampliar sua base de poder, afirmam os analistas, é reduzir o poder dos atuais grupos, principalmente do Grupo Clarín, e fortalecer empresários aliados.


A ferramenta para essa mudança radical nos meios de comunicação era o centro dos intensos debates de ontem – que entraram pela madrugada de hoje – na Câmara de Deputados. Os parlamentares preparavam-se para votar o projeto de lei de radiodifusão de Cristina, que estabelece um controle substancial sobre a mídia por parte do governo.


O principal alvo do governo é o Grupo Clarín, com o qual a presidente está em pé de guerra desde o ano passado. A Casa Rosada sustenta que a lei eliminará os atuais monopólios de comunicação, uma nítida referência ao Clarín.


No entanto, a oposição afirma que a lei abrirá caminho para uma maior presença estatal em canais de TV e rádios, além de grupos empresariais aliados do casal Kirchner, que atualmente não participam do setor.


ELEIÇÕES


‘Não desanimem, pois em 2011 estaremos aqui.’ Com essa frase, Kirchner se dirigiu a duas dezenas de prefeitos de municípios da Grande Buenos Aires, tradicional reduto eleitoral do governo. Segundo o colunista político Eduardo van der Kooy, do Clarín, a frase de Kirchner aos desanimados políticos aliados reforça os rumores das últimas semanas de que o ex-presidente ainda tem esperanças de vencer a corrida presidencial.


O analista Silvio Santamarina, colunista do jornal Crítica, afirmou ao Estado que o kirchnerismo está recuperando o protagonismo, apesar da recente derrota nas urnas. ‘Com a lei de radiodifusão, o casal presidencial pretende criar uma base de meios de comunicação alinhados e, assim, construir uma blindagem midiática’, disse.


Ter a mídia de seu lado, de acordo com Santamarina, é um passaporte para uma candidatura em 2011. ‘Mesmo que não ganhem nas urnas, os Kirchners poderão manter uma base de poder que lhes permita ter influência na política argentina.’


Os aliados do governo calculavam ontem que teriam votos suficientes para aprovar o projeto de lei, que deveria, na sequência, ser encaminhado ao Senado.


A oposição, porém, alega que ocorreram irregularidades na convocação apressada da sessão de ontem e sustenta que o projeto deve voltar, mais uma vez, à comissão parlamentar de comunicações antes de ser levada ao Senado.


A deputada Norma Morandini, do Partido Memória e Democracia, declarou que o projeto de lei dos Kirchners outorga muito poder à presidência, justamente em um país como a Argentina, ‘empapado de autoritarismo’, segundo ela.


‘Não é a primeira vez que este Parlamento, em nome de fins grandiosos, atende a interesses que não respondem ao bem comum nem ao respeito pela cidadania. Por acaso uma lei pode ser democrática se seu debate é tão pouco democrático?’, questionou Norma.’


 


 


Ruth Costas


SIP debate assédio à imprensa na região


‘Num momento em que crescem na América Latina as denúncias de restrições à liberdade de expressão, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) e outras 17 organizações ligadas ao setor farão amanhã, em Caracas, um fórum de emergência sobre o tema.


Segundo a SIP, que representa mais de 1.300 jornais e revistas da região, o encontro discutirá tanto as ameaças à imprensa em âmbito regional quanto o caso específico da Venezuela.’A Venezuela é o país em que a sistemática de ataques à imprensa está mais avançada’, disse ao Estado Enrique Santos, presidente da SIP e codiretor do jornal colombiano El Tiempo. ‘Além disso, (Hugo) Chávez foi quem inaugurou na região esse novo padrão de assédio aos meios de comunicação.’


Segundo grupos de defesa da liberdade de expressão, o ‘novo modelo’ de censura é replicado por Equador, Nicarágua, Bolívia e Argentina. Seus métodos são multas e sanções administrativas, reformas legais, ações judiciais e a suspensão ou não-renovação de concessões.


O discurso agressivo de alguns líderes em relação à imprensa também estimularia a violência de seus simpatizantes contra meios opositores.


Santos lembrou os exemplos da lei discutida pelo Congresso equatoriano para ‘controlar conteúdos’ e a investida de fiscais argentinos contra o Grupo Clarín.


Mas exemplos não faltam. Na Nicarágua, Daniel Ortega tem conclamado seus aliados a uma ‘luta contra a imprensa’. Na Bolívia, Evo Morales está processando o jornal La Prensa por denunciar omissão em um caso de contrabando. Chávez ameaça fechar a TV Globovisión e mais de 200 rádios. E o equatoriano Rafael Correa quer fazer o mesmo com a emissora Teleamazonas.


Entre os que participarão do fórum da SIP está a Associação de Entidades Jornalísticas Argentinas. Também Alberto Ravell, diretor da Globovisión, e Marcel Granier, presidente da RCTV, tirada do ar em 2007, quando o governo venezuelano recusou-se a renovar sua concessão. ‘Chávez e seus aliados preferem atacar rádios e TVs porque esses veículos têm um alcance maior’, diz o historiador venezuelano Manuel Caballero, que participará da reunião em Caracas.


A última reunião da SIP na Venezuela, em março de 2008, incomodou bastante o governo. Chávez fez um encontro paralelo para discutir o ‘terrorismo midiático’. Houve protestos chavistas e alguns hotéis se recusaram a abrigar o fórum da SIP temendo represálias.


CERCO AOS JORNALISTAS


Venezuela – A RCTV foi tirada do ar em 2007. Agora, Chávez ameaça a TV Globovisión e mais de 200 rádios


Nicarágua – Ortega conclama seus aliados a promoverem uma ‘batalha’ contra os meios opositores


Equador – Correa processa e ameaça fechar rádios e TVs. Congresso discute uma lei que prevê ‘controle dos conteúdos’


Bolívia – Meios opositores são atacados por simpatizantes de Evo. O presidente está processando o jornal ‘La Prensa’ por uma denúncia publicada


Argentina – O Grupo Clarín foi ocupado por fiscais na semana passada. Governo apresentou lei para acabar com o poder dos conglomerados de mídia


Brasil – Preocupam casos em que juízes fazem censura prévia’


 


 


Denise Chrispim Marin


Equador vive autocensura


‘O presidente equatoriano, Rafael Correa, terá no próximo mês o instrumento jurídico que necessita para eliminar as redes de rádio e televisão mais críticas à sua administração. Com maioria dos votos na Assembléia Nacional, o governo não encontrará dificuldades para aprovar o projeto da Lei de Comunicações, que subordinará todos os meios a uma aprovação anual de seu registro de funcionamento. Porém, mesmo antes dessa iniciativa, Correa conseguiu impor na imprensa equatoriana uma lógica perversa de autocensura em seus 33 meses de governo.


‘As atitudes do governo e do próprio Correa são intimidantes. Tentamos manter a guarda levantada, mas muitos jornalistas acabam se autocensurando’, afirmou Jorge Ortiz, âncora do programa de notícias Hora 7, da Teleamazonas. ‘Mas, com a Lei de Comunicação, o presidente quer passar para a censura direta e acabar de vez com a Teleamazonas e com os jornais que o incomodam’, completou.


Segundo Ortiz, nem mesmo nos períodos de ditadura militar a imprensa equatoriana sofreu tantas perseguições e intimidações diretas do governo e de militantes dos partidos da bancada oficial, que enviam cartas e e-mails com ameaças a jornalistas. O próprio Ortiz viu seu irmão, funcionário concursado do Ministério da Cultura, ser demitido por ordem de Correa. Suas declarações de Imposto de Renda foram vasculhadas, na tentativa de encontrar uma falha que permitisse ao governo tachá-lo como sonegador.


As iniciativas de Correa seguem a mesma trilha de Hugo Chávez da Venezuela, que conseguiu retirar a licença de funcionamento da Rádio e Televisão Caracas (RCTV), em 2007, e fechar 34 emissoras de rádio no final de julho. Assim como Chávez, Correa se vale de duas redes oficiais de televisão para transmitir seu programa semanal, no qual é freqüente o ataque aos meios de comunicação. Essas redes são igualmente o meio de divulgação das versões oficiais de autoridades do governo e de estatais, que se fecharam para a imprensa privada, segundo o editor de Política do jornal El Comercio, Carlos Rojas. ‘O presidente não tem claro os parâmetros da liberdade de imprensa’, afirmou Rojas.


Projeto do deputado e jornalista Rolando Panchana, a nova lei submeterá todos meios de comunicação ao Conselho Nacional de Comunicação e Informação (CNCI). O novo órgão, com a maioria dos votos nas mãos do governo, terá a incumbência de avaliar os conteúdos das notícias e de aplicar sanções. Terá ainda a atribuição de renovar, a cada ano, a licença de funcionamento das redes de rádio e de televisão. Panchana sustenta que não se trata de uma ‘lei de mordaça nem de censura’, mas de ‘controle dos meios’.’


 


 


TELEVISÃO


Patrícia Villalba


No fim da novela, show foi do Twitter


‘Quem gosta de seguir uma história pela TV durante pelo menos oito meses sabe: não tem nada mais sem graça do que ver novela sozinho. Afinal, há sempre duas novelas: a oficial, escrita pelo autor, e uma outra, sem freio, que se forma a partir dos comentários sobre a primeira, nos salões de beleza, pontos de ônibus, lanchonetes de empresas e qualquer lugar onde se juntem dois noveleiros. Com Caminho das Índias (Globo), que terminou na última sexta-feira, não foi diferente.


Mas a novela de Glória Perez contou com um reforço, o Twitter, o que representou notável avanço na ligação entre a televisão e a internet, tão sonhada pelos executivos das emissoras. A rede social de microblogs, onde agora tudo parece acontecer em mensagens de 140 caracteres, transformou-se numa imensa sala de estar, onde qualquer mortal telespectador tinha a sensação de estar assistindo à novela ao lado de outros milhares de telespectadores e, mais divertido, de gente como o jornalista Ricardo Noblat (que se revelou noveleiro de olho clínico), atores do elenco, humoristas e a própria Glória Perez. ‘Vi o último capítulo em casa, no computador, acompanhando o Twitter, me emocionando e me divertindo com os comentários’, diz a autora, em entrevista ao Estado, por email.


No novo desenho de programação, com muitas opções e consequente pulverização da audiência, os números aferidos pelo Ibope tornaram-se apenas uma das maneiras de medir o sucesso. A repercussão de um folhetim, entretanto, continua sendo o melhor termômetro da força da telenovela – algo que vira-e-mexe é questionado. Novela boa é novela que repercute, repetem os autores mais experientes.


Por isso, Caminho das Índias surpreende. Além dos 55 pontos de média no Ibope na Grande São Paulo (cada ponto representa 56 mil domicílios) e 81% de share (o que significa que de cada 10 televisores ligados, 8,1 estavam sintonizados na Globo no momento), o site da novela na internet teve média de 2.336.552 visitas, com picos de 2.760.412 na quarta-feira e 2.654.881 na sexta (dados do Google Analytics).


A TV brasileira, que até então só podia contar com a tal ‘participação do internauta’ por meio de mensagens e envio de vídeos caseiros vexatórios, nunca viu tamanha integração, a ponto de a audiência de um site ligado a um programa ser tão expressiva. É algo que foi se desenhando mês a mês, conforme avançava a história de Maya (Juliana Paes) e Raj (Rodrigo Lombardi). Nos últimos dias da trama, a Globo não teve pudores, por exemplo, de apresentar cenas decisivas do capítulo do dia em primeira mão na internet, seguindo a estratégia das grandes redes americanas para divulgar seriados. O vídeo mais visto, que antecipou cenas do último capítulo, teve 392.574 acessos.


E há ainda um detalhe saboroso: isso aconteceu justamente com Glória Perez que levou a internet para as novelas, com Explode Coração (1995). De início, o Brasil viu com certa desconfiança a história da cigana Dara (Tereza Seiblitz) que conhecia seu amor, Júlio Falcão (Edson Celulari), numa conversa de computador. ‘Posso dizer que Explode Coração foi a primeira novela interativa. Na época eu frequentava BBS (precursora da internet), e estava impressionada com o número de pessoas que se apaixonavam através do computador e rompiam até casamentos para viver essas paixões virtuais, que terminavam e ainda ficavam mal resolvidas, sem que nunca seus protagonistas tivessem se avistado’, lembra Glória. ‘Falei do projeto de escrever a novela, e as pessoas retornavam, contando suas experiências amorosas no território virtual. Assim nasceu e desse diálogo se alimentou Explode Coração.’


O fato de a novela ‘ter bombado’ na internet serve, claro, para mantê-la como um dos assuntos mais comentados do País enquanto ela estiver no ar. Mas, na opinião da autora, a audiência que ela alcança na TV é outra coisa. ‘O que a internet faz é multiplicar a rapidez da resposta do público à história que você está contando’, diz. ‘Construir uma cena é construir uma emoção em quem assiste. Se o público não responde, com certeza você tem de mudar: não a direção da trama, mas a forma de contar a história.’


E já que o assunto é mudança na trama, Glória aproveita para responder um dos comentários mais frequentes entre os twitteiros nas quase duas horas em que o último capítulo ficou no ar: por que Bahuan (Márcio Garcia), o protagonista da história que foi sumindo de cena semana a semana, não mereceu falas e mais do que 30 segundos no final? ‘A história de Bahuan se desfechou, realmente, no penúltimo capítulo’, diz a autora, em 66 caracteres, bem à moda do Twitter.’


 


 


Keila Jimenez


Novelões em DVD


‘Promessa antiga na Globo, as melhores novelas da emissora finalmente serão lançadas em DVD. Abrindo esse novo filão da Globo Marcas (braço que licencia produtos da rede), está Roque Santeiro, de Dias Gomes e Aguinaldo Silva, que foi ao ar pela primeira vez na emissora em 1985.


O lançamento do DVD de Roque – previsto para 2010 – depende ainda da recuperação dos capítulos da novela, que perderam qualidade visual e sonora com o passar do anos. Outras tramas mais antigas estão nessa fila de espera, entre elas O Bem Amado, de 1973 que também deve ser lançada em DVD. Entre os títulos atuais, O Clone encabeça a lista.


A novidade deve acabar, ou pelo menos abalar a pirataria de DVDs de folhetins que corre solta na internet. Em sites de e-commerce é possível encontrar o pacote completo de Roque Santeiro, com 30 DVDs, por R$ 150. O vendedor ainda garante ‘excelente qualidade de imagem e som.’


Vereda Tropical, A Gata Comeu, A Indomada, O Dono do Mundo, O Salvador da Pátria e Vale Tudo estão entre os folhetins comercializados sem nenhuma participação da Globo.’


 


 


 


 


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