Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1005
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FEITOS & DESFEITAS > ESTADO LAICO

O crucifixo do STF

Por Alberto Dines em 06/03/2008 na edição 475

No último fim de semana os jornalões mostraram fotos do recinto onde se reúne o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Preparavam o ambiente para o julgamento de quarta-feira (6/3) sobre pesquisas com células-tronco embrionárias, afinal adiado.


Naquelas fotos, podia-se perceber muito claramente na parede principal o enorme brasão dourado da República. Não muito longe, menor, porém nitidamente acima dele, um crucifixo, símbolo da religião católica.


Sem qualquer comentário nas legendas ou no texto, ficou visível uma dominação da religião sobre o Estado – pelo menos naquela parede. Na quarta-feira, antes do adiamento da sessão, as câmeras de TV fixaram o detalhe com alguma insistência.


Na realidade não se trata de um detalhe: num Estado efetivamente leigo ou laico, o símbolo religioso sequer poderia ser exibido no recinto da mais alta corte, teoricamente cega, comprometida apenas com o dever de ser justa.


A mídia está procurando refrear sua franca adesão à tese de que as pesquisas biogenéticas devem prosseguir sem embaraços, mas a exibição daquela parede do STF com um símbolo impondo-se ao outro funcionou como um silencioso e eloqüente editorial a favor do Estado secular e democrático.

Todos os comentários

  1. Comentou em 10/02/2009 juvenal de carvalho gomes carvalho

    eu tenho direito a restituir, na pesquisas anteriores costa imposto a pagar e no dia 20/01/2009 costa (declarante e/ou dependentes não informado em DIRF.
    o que eu devo fazer para poder receber a restituição, sendo que à firma que declarou não da a minima e foi enviado pelo banco do brasil o (recibo) e que eu declarei.

  2. Comentou em 26/05/2008 Elza Galdino

    Sempre que se discute a retirada de símbolos religiosos dos espaços públicos – que são patrocinados pelos impostos pagos por todos nós contribuintes – há aqueles que levantam sua voz para discutir religião. A questão não é, em absoluto, religiosa, pois a religião é da esfera do privado. A questão é jurídico-legal, a questão é avaliar se o Estado deve curvar-se à Igreja (qualquer que seja ela), se o Estado, como ente público, deve usar seus meios privilegiando a atividade religiosa. A propósito, livro de minha autoria: ESTADO SEM DEUS: a obrigação da laicidade na Constituição, Del Rey, 2006.

  3. Comentou em 08/05/2008 Liliane Gomes

    O Téc. De enfermagem Abraão José Bueno, por ter provocado parada respiratória em 15 crianças no IPPMG, ocasionando a morte de algumas, será julgado pelo Tribunal Federal do Juri no Rio de Janeiro dia 13/05/08 às 09:00 h.

    O Tecnico de enfermagem Abraão José Bueno, em 2005 foi denunciado pelo Ministério Público Federal do RJ de ter provocado parada respiratória aplicando injeções de medicamentos psicotrópicos em 15 crianças, que encontravam-se internadas no IPPMG – setor de pediatria do Hospital Universitário da UFRJ, ocasionando o óbito de algumas delas, será julgado no dia 13/05/08 às 09:00 h, pelo Tribunal Federal do Juri (interligado com a 8ª Vara Federal Criminal RJ), com sede na Av. Venezuela, nº 134 – 4º andar – Saúde – Rio de Janeiro – RJ.
    (Processo nº2005.51.01.490280-8, presidido pela M.M Juíza Federal Drª Valária Caldi Magalhães.)

    (enviado por)
    Liliane Gomes
    conselheira Tutelar de Jacarepaguá e Barra da Tijuca.
    Presidente da Associação dos Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro – RJ

  4. Comentou em 08/05/2008 Liliane Gomes

    O Téc. De enfermagem Abraão José Bueno, por ter provocado parada respiratória em 15 crianças no IPPMG, ocasionando a morte de algumas, será julgado pelo Tribunal Federal do Juri no Rio de Janeiro dia 13/05/08 às 09:00 h.

    O Tecnico de enfermagem Abraão José Bueno, em 2005 foi denunciado pelo Ministério Público Federal do RJ de ter provocado parada respiratória aplicando injeções de medicamentos psicotrópicos em 15 crianças, que encontravam-se internadas no IPPMG – setor de pediatria do Hospital Universitário da UFRJ, ocasionando o óbito de algumas delas, será julgado no dia 13/05/08 às 09:00 h, pelo Tribunal Federal do Juri (interligado com a 8ª Vara Federal Criminal RJ), com sede na Av. Venezuela, nº 134 – 4º andar – Saúde – Rio de Janeiro – RJ.
    (Processo nº2005.51.01.490280-8, presidido pela M.M Juíza Federal Drª Valária Caldi Magalhães.)

    (enviado por)
    Liliane Gomes
    conselheira Tutelar de Jacarepaguá e Barra da Tijuca.
    Presidente da Associação dos Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro – RJ

  5. Comentou em 09/03/2008 Fernando Antonio Moreira Marques

    Dr. Paulo os ignaros a todo instante descobrem e adoram novos “bezerros de ouro” perdendo o seu precioso tempo com abobrinhas, em detrimento do verdadeiro sentido da Vida. Ao contrário das poucas certezas que podemos ter nesta vida, a “verdade científica” é passageira. A luz de novos experimentos muitas certezas deixaram de ser verdade. Vários foram os modelos adotados para o átomo, até chegarmos ao princípio da Dualidade Particula-Onda. E muito ainda está por ser compreendido e explicado. Assim caminha a Ciência e o conhecimento humano. A excitação pela descoberta de novos e valiosos processos não nos dá o direito de nos transformamos em prepotentes Senhores da Vida e da Morte. Ditanto que vidas devem ser preservadas e quais devem ser sacrificadas. Quando se crê que têm-se esse sobrenatural poder, começam a ocorrer as atrocidades e os barbarismos que a História, e muitos fatos do dia a dia, não nos deixam esquecer.

    Quais seriam estas poucas certezas que podemos ter da vida? Que o sopro da chama da vida não nos pertence! Que a elevação ou degradação do espírito, alma ou que nome se queira dar, presente naquele corpo, gerado em conformidade com a Natureza ou criado por processos científicos, não pode ser colocado pela Ciência! “Existe muito mais entre o céu e a terra, que a nossa vã filosofia…”

  6. Comentou em 07/03/2008 Paulo Bandarra

    Caro Sr Fernando Antonio Moreira Marques, – Engenheiro eletrônico. Folgo saber que o amigo se considera com maior sabedoria do que todos, mas para isto, humildemente lhe digo, que existem especializações! Que as pessoas que as tenham, opinem com mais sabedoria do que os que não tem conhecimento na determinada área! Como a sua, de além de pregar que não se pesquise células-tronco embrionárias de embriões já descartados, o estado proíba também a fertilização em vitro, impedindo este tratamento para as PESSOAS com problemas para ter filhos, por que um dia houve o holocausto! E se descarte as células de fígado, pois poderiam possuir livre arbítrio também se implantados em uma célula ovular sem núcleo! Mas as suas alegações cheias de sabedoria mostram que o assunto não é científico, mas a irracionalidade de pessoas que se acham cheios de sabedoria religiosa ou tiradas de outro lugar misterioso com outra função! Vejo que o amigo também deve achar um crime da transfusão de sangue contra a vontade de Deus, pois imagina fazerem campos de concentração de judeus para tirar o sangue dos mesmos! Devemos correr para banir isto para evitar coisas sem sabedoria! Proibiríamos pelo mesmo motivo o uso de crioprecipitado retirando do sangue de pessoas vivas para tratar hemofílicos!

  7. Comentou em 07/03/2008 Paulo Bandarra

    Caro Sr Fernando Antonio Moreira Marques, – Engenheiro eletrônico. Folgo saber que o amigo se considera com maior sabedoria do que todos, mas para isto, humildemente lhe digo, que existem especializações! Que as pessoas que as tenham, opinem com mais sabedoria do que os que não tem conhecimento na determinada área! Como a sua, de além de pregar que não se pesquise células-tronco embrionárias de embriões já descartados, o estado proíba também a fertilização em vitro, impedindo este tratamento para as PESSOAS com problemas para ter filhos, por que um dia houve o holocausto! E se descarte as células de fígado, pois poderiam possuir livre arbítrio também se implantados em uma célula ovular sem núcleo! Mas as suas alegações cheias de sabedoria mostram que o assunto não é científico, mas a irracionalidade de pessoas que se acham cheios de sabedoria religiosa ou tiradas de outro lugar misterioso com outra função! Vejo que o amigo também deve achar um crime da transfusão de sangue contra a vontade de Deus, pois imagina fazerem campos de concentração de judeus para tirar o sangue dos mesmos! Devemos correr para banir isto para evitar coisas sem sabedoria! Proibiríamos pelo mesmo motivo o uso de crioprecipitado retirando do sangue de pessoas vivas para tratar hemofílicos!

  8. Comentou em 07/03/2008 Celso Borges Carvalho

    Então vamos concordar que na Constituição (Brasileira) fala isso ou aquilo. Mas em nome de VÁRIOS (inclui-se MUITOS CATÓLICOS)que precisam e necessitam destas pesquisas para terem uma vida pelo menos, menos dolorosa. Vamos mudar e aceitar o que, num futuro proximo vai acontecer. E o melhor é permite logo, pois assim estes de hoje possam ter esperança. Afinal, se isto é possível, é sabido que o ‘todo poderoso’ permite e está permitindo que isso seja possível. Leia -se LIVRE ARBITRIO.

  9. Comentou em 07/03/2008 Paulo Arruda

    Como sempre a visualização do Cristo, nosso Salvador, é encarada
    por aqueles que não vivem cinco por cento de seus ensinamentoa, como o simbolo do poder, falando-se até como dominação da religião
    sobre o Estado. O que devemos notar sempre que o crucifixo esta sen
    do exposto, é que naquele local, trabalham também cristãos laicos, os quais tem no Cristo um exemplo a ser seguido em suas vidas. Vale
    lembrar que o filho de Deus nunca quiz impor a suas palavras em qual
    quer dos seus seguidores quando aqui esteve, mas sempre levou os
    que acreditavam em seus ensinamentos a seguir uma linha de retidão
    e de amor ao proximo. Ele deixou como missao a todos nos católicos
    a dimensão de lutar em favor da Vida em todos os sentidos. Tenha a
    certeza de que o povo catolico que vive os ensinamentos de Cristo,
    saberão defender a Vida, como o maior legado deixado pelo Filho único de Deus aqui na terra.

  10. Comentou em 07/03/2008 Fabio Spina

    Nós não temos o direito de negar que o Catolicismo faz parte das raízes brasileiras. Desde o descobrimento até o dia de hoje, faz parte da vida, cultura e da história do povo brasileiro. A maneira de pensar, agir e viver do brasileiro está enraizada no Cristianismo Católico. Ao dizer que o Estado Brasileiro é laico não significa que ele seja ateu. Um leigo pode usar o símbolo da religião que se simpatiza. Assim o Estado Brasileiro que na sua maioria da população é Cristã pode usar o simbolo no qual crê a maioria da população brasileira acredita. Acho bom e justo que nosso juízes coloquem a cruz, para mostrar que eles precisam da ajuda do Verdadeiro e Único Juiz na hora de tomar decisões importantíssimas. Mostram a seriedade com a qual eles encaram suas decisões. Mostram que como Jesus é Justo eles querem ser também justos nas decisões que lhes competem. Não se pode arrancar, estrapar o Cristianismo das almas dos brasileiros, isso é inato. Como negar essas raízes! Brasileiro é cristão. A minoria atéia e agnóstica quer se impor as suas convicções em detrimento a fé da imensa maioria dum povo que confia em Deus e se formou com a presença da Igreja desde o descobrimento. Não podemos deixar toda cultura brasileira se perder.

  11. Comentou em 07/03/2008 Marcos Lima

    Na verdade o crucifixo não é um símbolo da religião católica, mas sim do cristianismo.
    Não obstante tratar-se de símbolo religioso, o crucifixo tem outra acepção: lembra o julgador a todo instante que o ser humano é falível, remetendo-o ao mais famoso erro judiciário cometido em todos os tempos: a condenação de Jesus Cristo.
    De maneira alguma representa dominação da religião sobre o Estado ou adoção de qualquer prática religiosa, até mesmo porque Jesus Cristo, além da posição religiosa que ocupa, é figura histórica.
    Do mesmo modo, o símbolo da justiça é a deusa pagã Themis. E nunca ouvi ninguém dizer que isso significa a submissão do Estado à religião dos antigos.
    Esta discussão, como dizemos no interior, é como ‘procurar chifres em cabeça de égua’.
    Só falta agora querer mudar o nome dos dias da semana sob o argumento de que Domingo significa Dia do Senhor e ofende o direito daqueles que professam que o Senhor não existe.

  12. Comentou em 07/03/2008 Ricardo Camargo

    Para se saber como o STF trabalha a questão do Estado laico, sugiro a leitura do acórdão proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2806/RS, relatada pelo Min. Ilmar Galvão, publicado na Revista Trimestral de Jurisprudência do STF n. 191, p. 479, especialmente o voto do Min. Sepúlveda Pertence. No julgamento da questão das células-tronco não é este o tema em debate, como não o foi no do aborto do anencéfalo (no qual o agnóstico Eros Grau votou por negar a liminar que buscava possibilitar a realização do aborto neste caso). A propósito, se o Min. Menezes Direito fosse impedido de julgar o caso, sê-lo-ia também o Min. Carlos Britto, que proferiu voto brilhante rejeitando a inconstitucionalidade. E o seria pela singela razão de que o Min. Carlos Britto é também um católico fervoroso. O debate jornalístico, a meu sentir, está, pois, fora de foco.

  13. Comentou em 07/03/2008 Sérgio Sofiati

    mas que matéria infeliz e preconceituosa ! Como se um crucifixo fosse interferir na decisão de alguém. Sim, o estado é laico, mas e a liberdade religiosa ? Não há ? Seja menos fanático. O crucifixo estava lá para orienta-los a tomar uma decisão mais sábia. Não queira fazer guerra por causa disso

  14. Comentou em 07/03/2008 Carlos Augusto Tardin

    Gostaria apenas de frisar que não há justiça sem Deus, e é um dos grandes erros da humanidade achar que pode viver e decidir sem Ele…

  15. Comentou em 07/03/2008 Carlos Augusto Tardin

    Gostaria apenas de frisar que não há justiça sem Deus, e é um dos grandes erros da humanidade achar que pode viver e decidir sem Ele…

  16. Comentou em 07/03/2008 joel marco carrera

    Exodo cap.20;-Então falou Deus,estas palavras:Eu sou o Senhor teu Deus ,que te tirei da terra do Egito,da casa da servidão. Não teras outros deuses diante de mim.Não faras para ti, imagem de escultura, nem semelhança alguma do que há em cma nos céus, nem embaixo na terra,nem nas águas debaixo na terra.Não os adorarás, nem lhes dará culto;porque eu sou o Senhor teu DEUS, Deus zeloso, que visito a iniquidade dos pais nos filhos até a terceira e quarta geração daqueles que me aborrecem Que DEUS tenha misericordia da nossa NAÇÃO. Êste é o primeiro mandamento de DEUS. para os que crêm na BIBLIA SAGRADA.

  17. Comentou em 07/03/2008 joel marco carrera

    Exodo cap.20;-Então falou Deus,estas palavras:Eu sou o Senhor teu Deus ,que te tirei da terra do Egito,da casa da servidão. Não teras outros deuses diante de mim.Não faras para ti, imagem de escultura, nem semelhança alguma do que há em cma nos céus, nem embaixo na terra,nem nas águas debaixo na terra.Não os adorarás, nem lhes dará culto;porque eu sou o Senhor teu DEUS, Deus zeloso, que visito a iniquidade dos pais nos filhos até a terceira e quarta geração daqueles que me aborrecem Que DEUS tenha misericordia da nossa NAÇÃO. Êste é o primeiro mandamento de DEUS. para os que crêm na BIBLIA SAGRADA.

  18. Comentou em 06/03/2008 marcio andre

    insinuar que a existÊncia de um crucifixo pode alterar a tomada de decisão dos componentes do STF, é no mínimo ingenuidade, insinuar que lá onde está o cricifixo não deveria haver nada, está me pareecendo contrariedade de alguém componente de uma minoria religiosa qualquer, pelo fato da maioria de população brasileira ser católica.

    Essa questão de céluas tronco além de ser um problemão mais ético do que religioso, envolve uma série de outras componentes muito poderosas, a começar pela questões muito mais relevantes que envolvem poder econômico, na pesquisa, produção de soluções e depois quem terá condição de pagar pelo uso disso tudo.

    Eu achei esse comentário muito tendencioso, simplesmente pelo fato de que em se falando de religião, praticamente todas, prestigiam o cuidado e a manutenção da vida em qq forma. Não somente a católica.

    Quanto ao ateísmo e agnostecismo eles são uma opção de vida, e quem opta por esse caminho, cuja premissa é ignorar a religião não deveria se preocupar com os símbolos adorados por quem quer que seja.

  19. Comentou em 06/03/2008 Ronaldo Abreu

    Sou católico e a favor das pesquisas, desde bem regulamentadas. Contudo, vamos parar de dizer que só a Igreja Católica é contra. Os evangélicos também.
    Vide Silas Malafaia e CACP.org.

  20. Comentou em 06/03/2008 Rogério Avast

    Que tal derrubarmos o Cristo Redentor e por fogo nas igrejas e demais símbolos religiosos tombados pelo patrimônio histórico. Afinal, o Estado deve ser laico e não deveria proteger e divulgar esses símbolos. Quanto as pequisas e o STF, fico morrendo de medo que os despreparados ministros, pessoas sem cultura e nenhuma convicção pessoal, sejam influenciados por aquele ‘símbolo nefasto’. Julgamentos se fazem com reflexão e inteligência, escolhas religosas e a ‘leitura’ dos símbolos também. Preocupar-se com isso, ligando a questão ao julgamento em questão é o mesmo que querer passar desenho para o público assistir na hora que morre o presidente. Ou é falta de assunto, ou é má fé. Obs.: A Cruz e a crença na existência e história de Cristo não é exclusiva de uma religião. As religiões cristãs representam mais de 90% da população e é ingenuidade acreditar que não há influência dos paradigmas religosos na formação de nosso conceito sobre o que é justo.

  21. Comentou em 06/03/2008 Luiz Puton

    alguns ítens que podem ser lidos na internet, até para poder pensar sobre o tema:
    ‘jesus não existiu’
    ‘Jesus Cristo nunca existiu’
    Livros: ‘A Bíblia não tinha razão’
    ‘A história negra do cristianismo’
    Pequem a rezenha destes dois.
    Como disse noutro post, O Dalai Lama disse, no seu livro ‘Uma ética pra o novo milênio’, o homem não precisa de religião para ter espiritualidade’, ese não tem, basta que seja uma pessoa boa.
    Quem aceita ser conduzido por outro, acaba comendo na mão dele.
    Se usar as palavras de Jesus, recolha-se no teu quarto e ore … Pai Nosso… etc.
    Lá não tem nenhuma passagem que se recomende para pertencer a alguma religião,isso usando uma autoridade que os cristãos aceitam: A Bíblia.

  22. Comentou em 06/03/2008 Luiz Puton

    Dalai Lama é que está certo. O homem não precisa de relgigião para ter espiritualidade. Se não tem, basta que seja uma pessoa boa.
    ‘Uma ética para o novo milênio’. Livro de 14 reais que vale a pena ler.

  23. Comentou em 06/03/2008 Silmar Biazioli

    Saudações a todos e a todas. Quanto a presença do crucifixo em todos os tribunais, houve sim uma ação, se não me engano na década de 20, para retirá-lo dos mesmos, pois o estado perderá o vínculo com a Igreja Católica (em tese) na Proclamação da República. A sentença foi que o mesmo deve permanecer, para lembrar aos Excelentíssimos Meritíssimos, Promotores e Advogados da condenação mais injusta de toda a história. Sou Católico Apostólico Romano por OPÇÃO, e não por tradição. A preocupação minha, é quem irá derterminhar a inviabilidade dos fetos e como será a fiscalização. Não se corre o risco de termos uma produção e comércio de fetos?
    Fica exposta minha opinião e explicito o meu mais fraterno abraço a quem participa deste fórum.

  24. Comentou em 06/03/2008 Silmar Biazioli

    Saudações a todos e a todas. Quanto a presença do crucifixo em todos os tribunais, houve sim uma ação, se não me engano na década de 20, para retirá-lo dos mesmos, pois o estado perderá o vínculo com a Igreja Católica (em tese) na Proclamação da República. A sentença foi que o mesmo deve permanecer, para lembrar aos Excelentíssimos Meritíssimos, Promotores e Advogados da condenação mais injusta de toda a história. Sou Católico Apostólico Romano por OPÇÃO, e não por tradição. A preocupação minha, é quem irá derterminhar a inviabilidade dos fetos e como será a fiscalização. Não se corre o risco de termos uma produção e comércio de fetos?
    Fica exposta minha opinião e explicito o meu mais fraterno abraço a quem participa deste fórum.

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