Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº954

ENTRE ASPAS > FIM DE SEMANA, 20 E 21/01

O Estado de S. Paulo

23/01/2007 na edição 417

JORNALISMO PÚBLICO
Editorial

A rádio que Lula quer criar

‘O presidente Lula está planejando criar uma rede pública de rádio que cubra todo o território nacional. O projeto será anunciado dentro de duas semanas e tem por objetivo estabelecer um canal direto e permanente de comunicação das diferentes instituições governamentais com a população. A idéia é reproduzir a atual programação das emissoras vinculadas à Radiobrás e das rádios Câmara, Senado e Justiça, acrescida de notícias locais e regionais. Isso exigirá convênios com governos estaduais, prefeituras, Assembléias Legislativas, Tribunais de Justiça, Câmaras Municipais e entidades comunitárias.

A idéia de se criar uma rede pública de rádio com alcance nacional não é nova. Na verdade, essa rede começou a ser implantada pelo regime militar no início da década de 70, quando o uso de satélites permitiu a integração das comunicações no País. Com o mesmo propósito, os governos que se sucederam após a queda da ditadura investiram na modernização e expansão da Rádio Nacional, a maior e mais antiga emissora mantida pela União. A criação de uma rede pública de rádio também está prevista na legislação que estabeleceu os critérios para a escolha do padrão de radiodifusão digital a ser adotado no Brasil.

Mas, diferentemente do projeto de uma rede pública de TV Digital, que prevê a criação de vários canais públicos, no caso da rede de rádio o governo planeja ter uma única emissora oficial, com uso compartilhado da grade de programação e acordos com pequenas rádios com cobertura local e regional. Segundo o que foi divulgado até o momento pelo Ministério das Comunicações, o conteúdo dos programas será basicamente institucional, a exemplo do que ocorre com A Voz do Brasil, que noticia atos, decisões, projetos e obras dos Três Poderes. Com a criação da rede pública de rádio, as emissoras particulares deixariam de ser obrigadas a transmitir esse programa.

Muitos países democráticos dispõem de redes públicas de rádio com programação institucional, cultural e educacional sem qualquer interferência partidária, sem enviesamento ideológico e com controles eficientes para evitar que o noticiário seja convertido em propaganda política. Essas redes cumprem um papel específico, que não cabe às emissoras privadas, divulgando informações e iniciativas comunitárias de maneira politicamente isenta. E ainda têm a vantagem de não precisarem disputar audiência com o objetivo de atrair anunciantes, o que lhes permite produzir programas educacionais e culturais de qualidade. Se esse é o modelo que inspirou o governo, o projeto merece aplauso.

O problema, no entanto, é que nas duas vezes em que tentou atuar na área de comunicação social o governo petista agiu com segundas intenções, tendo sido obrigado a recuar por causa da forte reação da sociedade.

A primeira iniciativa foi a proposta de criação de um Conselho Federal de Jornalistas, um órgão corporativo que, a pretexto de fiscalizar o exercício da profissão, teria a prerrogativa de interferir tanto na concessão de registro profissional a jornalistas quanto no funcionamento das redações dos jornais e revistas. O projeto foi concebido pela Federação Nacional dos Jornalistas, que é controlada por assessores de imprensa indicados pelo PT para autarquias e empresas estatais. A segunda iniciativa foi a proposta de criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual. Justificado em nome do fomento da produção cultural nacional, o projeto previa expedientes regulatórios que, na prática, eram instrumentos velados de censura.

Evidentemente, ainda é cedo para saber se o projeto é sério ou se é mais uma tentativa do governo petista de interferir sub-repticiamente na liberdade de informação. Há motivos para suspeitas. Causa estranheza, por exemplo, o fato de os dirigentes da Radiobrás até hoje não terem sido ouvidos para ajudar na elaboração do projeto. ‘Temos condição de fazer a transmissão para qualquer lugar do País. Só que até hoje não fui procurado’, diz o presidente da entidade, Eugênio Bucci.

A idéia de criação de uma rede pública de rádio não é má, em si. Mas é preciso conhecer as verdadeiras intenções do governo.’



VENEZUELA
Denise Chrispim Marin e Wilson Tosta

Chávez confirma ofensiva contra TV

‘Com o mais longo discurso dos chefes de Estado que participaram da Cúpula do Mercosul, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, transformou ontem o encontro em palanque para defender decisões polêmicas de seu governo, como a não-renovação da concessão (de televisão) da RCTV e a nacionalização da CANTV, empresa de telecomunicações. ‘Não voltarei atrás nessa decisão (de não renovar a permissão da RCTV) nem que se movam os céus e a terra’ , bradou o presidente, na reunião, realizada no Copacabana Palace. Para defender a nacionalização – expressão que não utilizou, preferindo ‘recuperação da propriedade nacional’- da CANTV, acusou-a de ter ‘grampeado’ linhas telefônicas que utilizava, para favorecer o governo dos EUA, seu inimigo.

‘TOM E JERRY’

Chávez disse que seu governo decidiu não renovar a concessão para o canal de TV porque, afirmou, ele servia aos interesses da oligarquia. Ele argumentou que o canal preferia transmitir os desenhos de Tom e Jerry na época em que seu governo enfrentava um golpe de Estado, em 2002.

Chávez reiterou que o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, ‘cometeu um erro’ ao criticar essa decisão de seu governo. Em defesa da nacionalização da CANTV, Chávez disse que o setor de telecomunicações é estratégico para seu país e está em mãos do capital do ‘império’ – sua maneira habitual de referir-se aos EUA.

‘Acabo de anunciar a recuperação da propriedade estatal das telefônicas venezuelanas. Estavam nas mãos de quem? Dos capitais americanos, que usaram as telefônicas venezuelanas para grampear o presidente da república’, afirmou, enfaticamente. ‘O império, irmãos! Em 20 anos que este setor esteve privatizado, nunca cumpriram as cláusulas sociais. Eliminaram os orelhões, que era o que usávamos os pobres’, completou Chávez.

A CANTV, que atua também no setor de telefonia do país, foi privatizada em 1991 e passou para o controle de um consórcio de empresas americanas e espanholas.

Mas o líder venezuelano deixou claro que sua sensação de perseguição vem de longo tempo. Disse que, quando era capitão do Exército, andava com uma carteira cheia de moedas. ‘Eu parava em qualquer orelhão para evitar as interceptações telefônicas’, afirmou.

Mais tarde, em entrevista, Chávez classificou de ‘puro lixo’ as acusações que tem sofrido, por tentar obter poderes excepcionais da Assembléia Nacional para governar, sem precisar consultar o legislativo, por 18 meses (projeto nesse sentido foi aprovado quinta-feira, em primeira votação). Ele afirmou que a Venezuela ‘é uma democracia plena’ e lembrou que o ex-vice-presidente da Argentina Carlos ‘Chacho’ Álvarez, que atuou como observador nas eleições venezuelanas, em pronunciamento na cúpula, afirmou que esteve no país e viu que há na Venezuela uma ‘democracia verdadeira’.

‘Agora, o lixo da oposição venezuelana, o lixo da oligarquia crioula (nativa) e do império norte-americano é que lança (as acusações) para confundir vocês (os jornalistas)’, declarou, no Hotel Rio Othon Palace, após a cúpula.

‘Mas sabem que os povos são sábios, os povos não se confundem, os povos sabem. Os povos deste continente e de outros continentes… Sabem a verdade, apesar de tanto lixo midiático. Sabem que na Venezuela há uma revolução profunda e uma revolução democrática. Ficam jogando lixo, mas fracassarão’, afirmou.

Chávez acusou os opositores de inventarem acusações para atingi-lo. ‘O que inventam… ‘Vamos dizer que Chávez é um tirano, não respeita as liberdades, que atropela os jornalistas, que atropela o povo venezuelano, que tem um ranço monárquico, autoritário e tirânico…’ Bem, fracassam. Porque a verdade prevalece.’’

Roberto Lameirinhas

Grupo denuncia ataque à liberdade de imprensa

‘O Conselho de Empresários da América Latina (Ceal), entidade que congrega grandes empresários em 18 países da região, emitiu uma declaração conjunta de condenação e repúdio à negativa do governo venezuelano de renovar a concessão da Radio Caracas Televisión (RCTV). ‘A declaração expressa publicamente a discordância de nossos associados com essa ação’, disse ontem ao Estado o diretor internacional do Ceal, o brasileiro Alberto Pfeifer. ‘Essa atitude do governo venezuelano não se coaduna com os princípios mais básicos da democracia, como a liberdade de imprensa e o respeito à iniciativa privada.’

‘Não se pode confundir legalidade com legitimidade’, afirmou Pfeifer. ‘Ainda que exista um arcabouço legal que permita ao governo não renovar essa concessão, uma decisão como essa carece de legitimidade. Em qualquer sociedade democrática, a convivência com a liberdade da imprensa é algo normal e corriqueiro. Não há como não ver nesse episódio uma grave violação aos princípios mais caros da democracia.’

O Ceal foi fundado em 1990 e tem 420 associados. De 2004 até setembro, foi presidido por Marcel Granier, proprietário e presidente da RCTV – acusado pelo presidente Hugo Chávez de ter apoiado a tentativa de golpe que o removeu do poder por menos de 48 horas em abril de 2002.

Pfeifer ressaltou que a defesa dos valores democráticos se faz necessária porque ações como a de Chávez ‘trazem o risco de contaminação, com efeitos sobre o clima para investimentos em todos os países da região’.

‘Muitas vezes, o que se apresenta como um fato isolado acaba se tornando um precedente perigoso’, acrescentou. ‘Eu perguntaria: em quantos países da região temos a preservação da separação de poderes, que é um dos principais pilares da democracia?’

‘Crescimento, desenvolvimento e justiça social devem ser a preocupação não só de Estados, mas também da iniciativa privada da América Latina’, afirmou. ‘Mas não será com o atropelo institucional nem com medidas para atemorizar a sociedade que essas metas serão atingidas.’’

***

‘Lei é renúncia do Legislativo’

‘Para juristas, Habilitante dá cheque em branco a Chávez

Nem a oposição venezuelana imaginou que o presidente Hugo Chávez conseguiria concentrar tanto poder em tão curto espaço de tempo. Uma comissão de juristas ligada aos movimentos contrários a Chávez concluiu ontem que o instrumento legal conhecido como Lei Habilitante – com o qual Assembléia Nacional dará ao presidente poderes para governar por decreto -, na prática, funciona como a renúncia do Poder Legislativo e um ‘cheque em branco’ para Chávez.

‘A aprovação desse dispositivo configura um abandono da função legislativa por parte da Assembléia Nacional e um atentado ao princípio da separação dos poderes’, diz, em tom indignado, um relatório preliminar dessa comissão, coordenada pelo advogado Gerardo Fernández. ‘Ele elimina o procedimento de formação da lei e o debate parlamentar. É um cheque em branco para o presidente da República’, completa.

A Lei Habilitante foi aprovada pela Assembléia em primeira votação anteontem. Segundo o jornal El Universal, até o domingo serão realizadas assembléias populares para que a população faça sugestões sobre o seu texto e, na próxima semana, será formado um comitê parlamentar para discuti-lo.

A segunda e definitiva votação está prevista para a próxima semana. Como os aliados de Chávez ocupam 100% das cadeiras da Assembléia (a oposição boicotou as últimas eleições legislativas na Venezuela), praticamente não há dúvida de que o projeto do presidente será aprovado sem mudanças substanciais.

Instrumento legal previsto na Constituição venezuelana para agilizar a implementação de leis em situações de crise, a Habilitante permite que o Legislativo atribua parte de suas funções ao Executivo. Depois da sua aprovação, o presidente pode impor leis sem que elas tenham de ser votadas na Assembléia por um tempo delimitado, com propósitos específicos e em áreas determinadas no texto da Habilitante.

Esse dispositivo foi utilizado por Chávez em 2001, quando entraram em vigor, por decreto, 49 leis, como a Lei de Terras e a de Hidrocarbonetos. A nova Lei Habilitante, porém, é mais polêmica por ser muito ampla e porque agora Chávez também quer reformar a Constituição.

Segundo seu texto, Chávez terá 18 meses para impor decretos em 10 áreas. Uma delas é ‘economia e sociedade’, na qual as leis devem ter como objetivo ‘transformar o paradigma capitalista e preservar a função social da propriedade’. Outra é a ‘financeira e tributária’, em que há metas como ‘promover investimentos para o desenvolvimento endógeno do país’.

Também estão incluídas as áreas ‘instituições estatais’, ‘segurança pública e jurídica’, ‘organização territorial’, ‘infra-estrutura e serviços’, ‘defesa’, entre outras. O difícil é pensar no que o presidente não poderá fazer. EFE’



TURQUIA
O Estado de S. Paulo

Jornalista de ascendência armênia é morto a tiros

‘O escritor e jornalista turco Hrant Dink, de 53 anos, uma das vozes mais destacadas da comunidade armênia na Turquia, foi morto ontem com dois tiros na cabeça em frente à sede do jornal em que trabalhava, em Istambul, informou a polícia. Dink, que tinha 53 anos, já havia sido processado várias vezes por ter escrito sobre o massacre de armênios por turcos otomanos durante a 1ª Guerra Mundial e chegou a ser condenado a seis meses de prisão, mas teve a pena suspensa.

Cidadão turco descendente de armênios, Dink era editor da publicação bilíngüe Agos. Em uma de suas últimas colunas, ele afirmou que sofria ameaças e, apesar de suas queixas, não contava com proteção policial. ‘Meu computador está cheio de mensagens de ódio e ameaças’, escreveu o jornalista. ‘Para mim, 2007 deve ser um ano difícil. Os julgamentos vão continuar, outros serão iniciados. Ninguém sabe que outras injustiças terei de enfrentar.’

Milhares de pessoas protestaram em Istambul contra o assassinato. O primeiro-ministro turco, Tayyip Erdogan, classificou o crime como ‘um ataque à paz e estabilidade’ na Turquia e prometeu prender os responsáveis. ‘Foi um tiro contra a democracia e a liberdade de expressão’, acrescentou. Três suspeitos foram detidos.

Muharrenm Gozutok, dono de um restaurante próximo ao local do crime, disse que o assassino de Dink aparentava ter 20 anos, vestia jeans e boné e gritou ‘Eu atiro em não-muçulmanos’ ao fugir.

No ano passado, um tribunal turco manteve uma sentença de prisão de seis meses suspensa contra Dink por um artigo sobre a questão dos armênios e a identidade turca. O tribunal alegou que os comentários infringiam o artigo 301 do código penal – usado como base para processos contra vários escritores, incluindo o Nobel de Literatura Orhan Pamuk – porque ‘insultavam a identidade turca’.

A Turquia nega acusações de que 1,5 milhão de armênios tenham sido mortos sistematicamente entre 1915 e 1917, no que a Armênia e muitos historiadores estrangeiros definem como o primeiro genocídio do século 20. Turquia e Armênia fazem fronteira, mas não têm relações diplomáticas. REUTERS, AFP E AP’



TELEVISÃO
Tonica Chagas

Globo faz acordo com DirecTV

‘Atrás do maior número possível de telespectadores nos Estados Unidos – onde a população de imigrantes brasileiros é calculada informalmente entre 1 milhão e 3 milhões de pessoas, a Globo fechou contrato com a DirecTV World Direct, empresa californiana líder mundial em TV por assinatura via satélite, que tem 15,6 milhões de assinantes no país. A partir desta quarta, a DirecTV vai oferecer nos EUA o BrazilianDirect, com transmissão em português dos canais Globo Internacional e Première Futebol Clube (PFC).

O PFC, que no Brasil é uma opção pay-per-view, está estreando no exterior. Com ele, fãs do futebol brasileiro terão mais de 300 jogos ao vivo durante o ano, assim como jogos gravados dos sete maiores campeonatos realizados no Brasil. Com pelo menos três transmissões ao vivo, de janeiro a maio serão transmitidos os jogos de São Paulo, Rio, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. De maio a dezembro, o canal vai exibir os jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro. Semanalmente serão exibidos também os programas esportivos Redação, Arena, News e Troca de Passes.

A Globo Internacional, que está no ar nos EUA e em mais 55 países há cerca de oito anos, foi lançada em 1999. Sua grade é quase 100% da grade de programas exibidos pela Globo no Brasil. ‘Temos cerca de 400 mil assinantes premium, em torno de cem mil deles nos EUA, e nosso objetivo é aumentar esse número cada vez mais’, anunciou Marcelo Spinola, diretor de distribuição da TV Globo Internacional anteontem, em Nova York.

O pacote BrazilianDirect estará disponível em todos os Estados americanos por US$ 29,99/mês. Os dois canais também poderão ser adquiridos à la carte por US$ 19,99 mensais.

entre-linhas

Bóris Casoy volta à TV a partir de março. O jornalista apresentará um Telejornal Brasil na Rede JB de segunda a sexta, das 22 às 23 horas.

A nova Rede JB, da Companhia Brasileira de Multimídia que controla o Jornal do Brasil e a Gazeta Mercantil, substituirá a CNT no canal 26 UHF.

Depois de fechar 2006 com a vice-liderança no horário nobre, a Record continua ganhando espaço. No período entre 1.º/1/2007 e 18/1/2007, das 7 à 0 hora, a emissora também foi vice-líder na média geral dia com 7 pontos.’

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Clique nos links abaixo para acessar os textos do final de semana selecionados para a seção Entre Aspas.

Folha de S. Paulo – 1

Folha de S. Paulo – 2

O Estado de S. Paulo – 1

O Estado de S. Paulo – 2

Carta Capital

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