Domingo, 19 de Maio de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1037
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FEITOS & DESFEITAS >

Obama e os prisioneiros torturados

Por Fabio de Oliveira Ribeiro em 19/05/2009 na edição 538

Semana passada, as redes de TV mostraram um Obama contrariado informando que as fotos de prisioneiros torturados não seriam divulgadas. Os telejornalistas enfatizaram que, quando era candidato, Obama havia prometido o oposto. Nada mais.

Mas há uma questão fundamental.

A constituição dos EUA prescreve que o Presidente é o comandante das Forças Armadas daquele país. Isto quer dizer que qualquer militar que descumpra uma ordem presidencial pode ser punido. Foi o que ocorreu com o general George S. Patton. Apesar de ser herói de guerra e condecorado, Patton perdeu seu comando porque desobedeceu a um comando do Presidente dos EUA.

Quando Patton era general, o Presidente norte-americano ainda mandava nos militares. E agora? São os militares que mandam no Presidente dos EUA?

O episódio das fotos sugere algumas questões que poderiam ter sido discutidas pelos telejornalistas brasileiros. Mas para fazer isto eles teriam que desobedecer algumas regras que eles mesmos inventaram.

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Hoje, 16/5/09, nenhuma notícia de jornal escrito foi publicada, aqui no ES, sobre a intervenção federal pedida pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) contra o Estado. A crise institucional aqui não atinge apenas as instituições públicas, pois a ausência da matéria na imprensa local é eloquente demonstração de que também os instrumentos privados de controle estatal foram atingidos por ela. A situação dos presídios aqui é grave e muito embora fosse comparável a de outros estados, tem como agravante a política do Governo de afastar o controle das entidades de defesa de direitos humanos, com cooptação da imprensa, dos outros Poderes e do MPES. Neste sentido, é relevante dizer que o Conselho Estadual de Direitos Humanos estava proibido desde 2006 de ingressar na Casa de Custódia de Viana, um dos piores presídios do Brasil, e não conseguiu reverter a situação no Judiciário local que, por unanimidade e com anuência do MPES, manteve a proibição. Felizmente, no entanto, o STJ cassou a decisão do TJES em 28/4 e devolveu ao Conselho o direito de fazer inspeções na Casa de Custódia. (Andre Luiz Moreira, advogado, Vitória, ES)

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Por que vocês do Observatório não comentam sobre a negligência da mídia com a desgraça que está acontecendo no Nordeste? Pois quando o mesmo estava acontecendo com Santa Catarina, a imprensa fez a maior cobertura para que o povo brasileiro pudesse ajudar aquele estado o qual estava passando por um momento muito difícil. Agora, eu pergunto a vocês: por que a imprensa não faz o mesmo com os estados do Norte e Nordeste, que sofrem com as enchentes que estão levando a desgraça e a miséria para aquela região? Até quando a grande imprensa vai ficar negligenciando o mal que está sofrendo o pessoal da área mais pobre do país? É interessante que, quando isso acontece no Sul ou no Sudeste, a conversa é outra. Já está na hora do Observatório da Imprensa discutir isso. Ou vocês também vão fingir que nos municípios do Maranhão e do Piauí, entre outros estados, não está acontecendo nada? (Jessé Patrício Souza dos Santos, estudante, Maragojipe, BA)

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Advogado

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