Sábado, 24 de Agosto de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1051
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Por que os 10 milhões?

Por Lúcio Flávio Pinto em 20/03/2006 na edição 373

Durante um curto período o blog na internet do ex-prefeito Edmilson Rodrigues, Luzes na Floresta, abrigou um comentário assinado por Carlos Leandro. Sua presença foi tão rápida que outros leitores do espaço protestaram quando o comentário foi retirado. Provavelmente antes que os interessados pudessem copiá-lo.


Carlos Leandro citou duas matérias publicadas no Jornal Pessoal, chamando atenção para a compra da nova impressora de O Liberal, operação por ele estimada em mais de 10 milhões de dólares, e contrapondo o investimento à difícil situação financeira em que a empresa se encontra, segundo os números balanço referente a 2004, o último divulgado pela Delta Publicidade, empresa responsável pelo jornal.


O leitor do blog do ex-prefeito manifestou em seu comentário estranheza pelo fato de uma empresa nas condições reveladas no balanço anual conseguir realizar um investimento de tal porte. Para uma análise mais completa e precisa, ele recomendou a leitura do JP, não sem antes perguntar quem poderia ter financiado o investimento [ver ‘O poder de O Liberal‘ e ‘O contraste nas contas do balanço‘].


O leitor alertou para um dado da análise do balanço feita aqui: o saldo no ativo disponível apresentado por O Liberal no encerramento do exercício financeiro, em 31 de dezembro de 2004. Mas esse detalhe não chegou a ser abordado. Embora logo a seguir o blog passasse a receber uma enxurrada de críticas ao grupo Liberal, o comentário que deu motivo a essas reações desapareceu, sem qualquer explicação.


Muitos dos coadjuvantes queriam só atacar a empresa, sem perceber o alcance da observação de Carlos Leandro, certamente um iniciado nos segredos da contabilidade. Ele tinha seus motivos para estranhar aquele dado do balanço. Afinal, a receita bruta do jornal foi de 29,5 milhões de reais em 2004. Como, então, a empresa pode encerrar o ano com um ativo disponível de 20,7 milhões de reais (ou seja, 70,2% da receita bruta)?


Numa empresa que operou com prejuízo durante esse mesmo ano, o dado contábil, mais que estranho, como observou Carlos Leandro, é inacreditável. Deve suscitar de imediato uma dúvida entre os especialistas na matéria: o balanço teria sido maquiado? Assim, poderia apresentar uma liquidez elevada e, dessa forma, preencher exigência bancária para obtenção de empréstimos ou financiamentos, sem os quais provavelmente a Delta Publicidade não poderia assumir a pesada despesa pela aquisição da impressora Man Rolland, conforme relatado por este jornal?


Redução drástica


Se continuasse nas suas especulações, o leitor podia arriscar um palpite para esclarecer o aparente enigma: um determinado valor – digamos, uns 10 milhões de reais – terá sido contabilizado no ativo disponível da empresa, na rubrica da conta ‘caixa’, a crédito do passivo exigível a longo prazo (na conta ‘débitos de pessoas ligadas’). Isso porque o saldo dessa conta saltou de 35,7 milhões de reais para 46,1 milhões de reais.


Prosseguindo nesse livre exercício contábil a partir de números reais, porém insuficientes, o leitor daria entrada no caixa da empresa um dinheiro fictício, tendo como contrapartida uma dívida – também fictícia – contraída pela empresa junto aos seus sócios-proprietários. Com tal procedimento, perfeitamente possível em escriturações contábeis primárias como as apresentadas no balanço de Delta Publicidade, o leitor poderia obter vários resultados, como, por exemplo:


1. Aumentar o índice de liquidez da empresa, em especial a liquidez chamada de seca (isto é, ativo circulante sobre passivo circulante) e imediata (ativo disponível sobre passivo circulante), favorecendo a obtenção de empréstimos e financiamentos.


2. Facilitaria o encerramento das dívidas que os sócios contraíram junto à empresa, já que no ativo realizável a longo prazo é dito que os sócios devem 32,6 milhões de reais à empresa. Ora, se a empresa está devendo 46,1 milhões de reais aos mesmos sócios, bastaria ao leitor fazer o encontro de contas. Os sócios não necessitarão desembolsar nada. Melhor ainda do que isso: e a empresa ainda ficará lhes devendo.


Mesmo se continuasse a quebrar a cabeça para encontrar outras explicações para o paradoxo, o percuciente leitor não encontraria muitas outras explicações plausíveis para a existência de um saldo tão elevado em dinheiro. Se esse dinheiro não está aplicado em banco, está em caixa. Qual empresa guarda dinheiro em seu caixa – e em volume tão expressivo – como Delta Publicidade diz que está fazendo, enquanto declara prejuízo tão significativo na sua prestação de contas, prejuízo que se mantém há vários anos?


Uma hipótese alternativa seria a venda de parte do ativo imobilizado ao final do ano. Mas, se isto acontecesse, a variação apareceria obrigatoriamente no balanço. E, segundo as contas de Delta Publicidade, essa redução foi de aproximadamente 5,7 milhões de reais (caindo o ativo imobilizado de 29,8 milhões de reais para 24,1 milhões de reais).


Aliás, a redução patrimonial da empresa não teria como garantir o salto de 10 milhões de reais no ativo disponível, sob pena de uma redução drástica no ativo permanente, que, no início do ano, era de 29,8 milhões de reais. O salto no disponível faria desaparecer quase um terço do ativo permanente, o que prejudicaria a composição do balanço.


Engenho e arte


O elevado saldo no disponível também não se origina na retenção das receitas. Estas foram mobilizadas para pagar custos e despesas. Caso contrário, o passivo circulante da empresa aumentaria (e, segundo o balanço da Delta, o passivo circulante diminuiu de tamanho). Resta, assim, a hipótese mais plausível num exame estritamente técnico: a elevação do ativo disponível com recursos fictícios, tendo como contrapartida uma dívida igualmente fictícia da empresa para com seus controladores. Mas é uma hipótese de puro exercício de cálculo contábil. A resposta verdadeira só quem a pode dar é mesmo Delta Publicidade.


No entanto, essa iniciativa apresenta alguns pequenos inconvenientes:


1. No ano da concessão do ‘empréstimo’ à empresa, os sócios teriam que declarar renda compatível. Ou seja, eles teriam que aumentar sua renda no valor do empréstimo – fictício ou não – e pagar os impostos incidentes sobre essa renda. Não é uma providência impossível. Na verdade, nem é difícil de adotar.


2. O ‘dinheiro’ ficaria contabilmente encaixado na empresa. Para que ele ‘saísse’, seria necessário que a empresa o ‘gastasse’. Vale dizer: a empresa teria que fabricar despesas para poder justificar a saída do dinheiro que nunca entrou. Para tanto, precisaria dispor de notas frias. O problema já então se complicaria. Ao menos do ponto de vista legal.


3. Como a empresa se veria obrigada a registrar na despesa (ou no custo) um gasto que nunca ocorreu, a despesa (ou o custo) sofreria aumento artificial. Isto elevaria o seu prejuízo contábil, criando-lhe um grande inconveniente. Como resolvê-lo? Aí já precisaria de engenho e arte que costumam escapar aos menos qualificados na questão. O livre exercício teria que terminar neste ponto. A partir daí a especulação deixaria de ser mera especulação contábil. Como o mistério, no entanto, persiste, caberia a técnicos mais qualificados ou autoridades competentes dar conta da incerteza.

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Jornalista, editor do Jornal Pessoal (Belém, PA)

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