Sábado, 20 de Abril de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1033
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ENTRE ASPAS >

Presidente do STF defende direito de resposta

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 03/04/2009 na edição 531

Leia abaixo a seleção de sexta-feira para a seção Entre Aspas.


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Folha de S. Paulo


Sexta-feira, 3 de abril de 2009


 


LEI DE IMPRENSA
Denise Menchen


Mendes quer manter direito de resposta


‘O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu ontem a manutenção do capítulo da Lei de Imprensa que trata sobre o direito de resposta. A declaração dele foi feita um dia depois do início do julgamento do pedido de revogação da lei, que deverá ser retomado no dia 22. Mendes será o último a votar.


A previsão era que o julgamento voltasse à pauta no dia 15, mas foi adiado devido a compromissos externos que alguns ministros terão no dia.


‘A liberdade de imprensa não é um valor único. É preciso que levemos em conta outros valores. Daí a necessidade de manter-se, a meu ver, aquele capítulo referente ao direito de resposta até que o Congresso eventualmente lhe dê uma nova conformação’, afirmou o ministro, que participou, no Rio, de um seminário sobre o sistema carcerário nacional.


Criada em 1967, durante a ditadura militar, a Lei de Imprensa previa mecanismos como a censura prévia e a apreensão de publicações. Em 2008, uma liminar suspendeu integralmente 20 dos 77 artigos da lei, além de outros trechos.


No julgamento de anteontem, o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, pediu a revogação total do texto, alegando que a Constituição não permite a existência de uma lei geral sobre a imprensa. O ministro Eros Grau seguiu o voto do relator e, logo depois, o julgamento foi interrompido.


A possibilidade de manutenção do capítulo da lei que estipula as regras para o direito de resposta, nos casos em que a mídia divulgar informação inverídica ou ofensiva, já tinha sido levantada por Ayres Britto. No julgamento, ele manifestou a intenção de discutir o assunto. Para Mendes, a vigência das normas é ‘fundamental’ até mesmo para a imprensa.


O ministro definiu a liberdade de imprensa como um dos pilares da democracia. ‘Até considero que, se estamos agora celebrando 20, 21 anos da Constituição de 1988 num quadro de normalidade institucional, é graças ao modelo poliárquico em que temos a atuação do Judiciário, do Ministério Público e da imprensa’, disse.


Mendes comentou a aprovação, pelo Senado, do fim da prisão especial para portadores de diploma de curso superior e políticos. ‘Não vejo nenhum problema na decisão. Acho que a prisão especial refletia uma preocupação com o sistema carcerário. Na medida em que formos evoluindo, muito provavelmente essa ideia de prisão especial vai cedendo lugar.’


Questionado se conseguia imaginar políticos presos em uma cela ‘onde cabem 25 e estão 75’, ele riu e desconversou. ‘Esse quadro também está mudando. À medida que o Conselho Nacional de Justiça, os tribunais e as corregedorias começam a fiscalizar os presídios, vamos tendo uma revolução.’


Mendes refutou ainda o ‘discurso’ de que o STF ‘só cuida dos interesses dos ricos’. ‘Dos 350 habeas corpus que concedemos no ano passado, 18 foram por princípio de insignificância: roubo de sabonete, de pasta de dente, de bambolê.’’


 


 


CASTELO DE AREIA
Hudson Corrêa e Leonardo Souza


Justiça deu à PF acesso geral a dados de clientes de 8 teles


‘A Polícia Federal pediu, e a Justiça autorizou, o acesso geral ao extrato de chamadas e ao cadastro dos clientes de oito empresas de telefonia (Telefônica, Embratel, Vésper, Vivo, TIM, Claro, OI e Nextel) no início da Operação Castelo de Areia, em janeiro de 2008.


O procedimento durou até agosto de 2008, quando a Justiça excluiu a possibilidade de acesso ilimitado ao histórico das ligações feitas pelos usuários. A restrição passou a ser adotada na Castelo de Areia após a Folha ter revelado que o mesmo tipo de autorização foi dada na Operação Satiagraha contra o Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.


Nas duas ações da PF, as ordens para fornecimento de senha foram dos juízes Fausto De Sanctis e Márcio Millani, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A Castelo de Areia, deflagrada no mês passado, apura suspeita de remessa ilegal de dinheiro, superfaturamento de obras públicas e doações ilegais a políticos pela empreiteira Camargo Corrêa.


Por meio das senhas, a PF acessava os dados no sistema da rede de computadores das empresas telefônicas. Na Castelo de Areia, a Justiça autorizou dois delegados e três agentes a fazerem consultas.


A autorização não inclui escutas telefônicas. Mas, como as senhas não têm restrição de uso, em tese os policiais poderiam mapear as ligações de qualquer cidadão.


A Vivo afirma, em ofício de março de 2008 dentro do inquérito, que o ‘amplo e irrestrito acesso a toda e qualquer informação referente às ligações efetuadas e recebidas por usuários de telefonia pode colocar em risco a intimidade’ dos usuários de telefonia.


‘A ordem autoriza determinados agentes da PF a ter acesso a dados cadastrais [como CPF e endereço], localização de ERBs [antenas de celular] e extrato de qualquer número que mantenha contato com os alvos [da apuração]’, diz ofício da TIM enviado ao inquérito da Castelo de Areia em junho.


Na Satiagraha, a Vivo informou que não tinha como saber se as linhas acessadas pelos policiais tinham ou não relação com as investigações.


No primeiro pedido de quebra de sigilo na Castelo de Areia, a PF dizia que, segundo uma denúncia anônima, o doleiro Kurt Pickel comprava e vendia ilegalmente dólar. A PF pedia, sem mencionar a Camargo Corrêa, senhas para acessar a bancos de dados das empresas telefônicas.


O Ministério Público Federal chegou a opinar contra a solicitação dos delegados, afirmando que o pedido era genérico. A PF argumentou que a procedimento genérico seria uma forma de evitar vazamentos por parte de funcionários das teles, fato ocorrido na Operação Têmis, de 2007, que apurou vendas de decisões judiciais.


A Procuradoria voltou atrás, e o juiz Millani autorizou o fornecimento das senhas.


Após consulta ao banco de dados das empresas, a PF cita que Kurt Pickel ‘prestaria serviços ilegais a construtoras de grande porte, como a Camargo Corrêa’. A PF, então, informa ter encontrado em nome do doleiro um celular da Vivo e três linhas fixas da Telefônica. Mesmo tendo identificado que Kurt tinha celular e linha em apenas duas empresas, a PF insistiu em obter acesso ao banco de dados das oito companhias.’


 


 


Juiz disse que há controle sobre senhas


‘O juiz Fausto De Sanctis não foi localizado para comentar as autorizações de quebra de sigilo na Operação Castelo de Areia. Anteriormente, no caso da Satiagraha, ele defendeu que há controle do uso de senhas porque os nomes dos policiais usuários do mecanismo ficam registrados nos sistemas das empresas telefônicas.


De Sanctis viajou aos Estados Unidos e só volta na segunda-feira, informou sua assessoria. Seu substituto Márcio Millani, que assinou as autorizações, está em férias.


Em decisão sobre quebra de sigilo na Castelo de Areia, em fevereiro, o juiz Millani já foi mais rigoroso. ‘A obtenção de eventuais históricos das linhas que entrarem em contato com os investigados dependerá de prévio pedido, devidamente justificado pela autoridade policial.’


As oito operadoras de telefonia ouvidas pela Folha informaram que cumpriram ordens judiciais, seguindo a legislação em vigor, ao fornecer senhas.


‘A Vivo cumpre rigorosamente a legislação brasileira ao mesmo tempo em que tem contribuído constantemente para o aprimoramento das leis vigentes para assegurar o legítimo direito constitucional cidadão de ter o sigilo de dados pessoais preservados’, informou a empresa.


‘A TIM cumpre as determinações da Justiça em conformidade com a legislação vigente’, afirmou.


A Claro disse que não fornece senha para acesso irrestrito à base de seus assinantes. A empresa, porém, não explicou como isso poderia ser feito.


O Ministério Público Federal informou que só o procurador responsável pelo primeiro parecer na Castelo de Areia poderia falar, mas ele não foi localizado. A Polícia Federal não se manifestou.’


 


 


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Melhor que o esperado


‘Na manchete do ‘New York Times’, ‘Pacto do G20 tem novas regras e compromissos de US$ 1,1 trilhão’. Do ‘China Daily’, ‘G20 empenha US$ 1,1 trilhão para reanimar a economia mundial’. A cifra ocupou do ‘Wall Street Journal’ ao ‘Financial Times’, da Folha Online ao ‘Jornal Nacional’. Os ‘líderes’, destaque no ‘FT’, aclamaram o ‘sucesso do encontro’.


No blog, Paul Krugman avaliou como ‘melhor do que eu esperava, com algo substantivo e importante emergindo: fundos bem maiores para as instituições internacionais e a expansão do crédito comercial’. Até a irônica ‘Economist’, na manchete ‘G-Force’, avaliou que ‘o resultado foi melhor que nada’, mas sugerindo ao G20 esperar os dados do emprego nos EUA, que saem hoje, antes de cantar vitória.


EUFORIA…


Nas submanchetes do ‘WSJ’ ao ‘Washington Post’, a alta ‘aguda’ nas ações pelo mundo, com a ‘esperança do G20’. Wall Street já ‘caminha para a sua melhor semana de quatro dias desde 1933’.


GLOBAL


Por aqui, na manchete de UOL e outros portais à noite, ‘Bovespa fecha com a maior pontuação em seis meses’. Foi ‘dia de euforia global’, no enunciado da Folha Online, com ‘otimismo’ pelo G20.


‘I LOVE THIS GUY’


A BBC Brasil gravou, postou e correu mundo. Obama se derramou por Lula. ‘This is my man, right here, I love this guy’, na transcrição da AP, contando que o vídeo tomou ‘a TV brasileira e os sites no inglês original, com letreiros’.


O QUE FAZER COMIGO?


Na home do ‘El País’, ‘O grande dilema de Lula’. Abrindo o texto de Juan Arias, ‘o G20 consagrou Lula, o carismático e taumaturgo presidente do Brasil’. E agora, a pouco menos de dois anos de terminar seu mandato, ele ‘se pergunta: O que fazer comigo mesmo?’. Por outro lado, o ‘NYT’ correu a postar reportagem de Alexei Barrionuevo, ‘O líder teflon do Brasil é arranhado pelo tombo’ da economia. Cita o ‘amor’ de Obama, mas foca pesquisas indicando corte na popularidade.


ALGUNS SINAIS


A ‘Economist’ de papel, que saiu antes de terminar o G20, destacou, sob o título ‘Um som fraco de aplausos’, que ‘alguns sinais sugerem que a recessão estaria sendo suspensa’. Por exemplo, o preço das moradias nos EUA caíram tanto que os compradores voltaram; as vendas de carros, também. Seria efeito do ‘poder corretivo normal da economia’, mas também uma resposta ao ‘agressivo estímulo monetário e fiscal’, do Fed e do Tesouro.


VAI ACABAR LOGO


Em destaque na BBC Brasil, no fim da tarde, ‘a maioria dos brasileiros crê em fim da crise até 2010’. Pesquisa do Serviço Mundial da BBC, com GlobeScan, mostra que 78% dos entrevistados acreditam que acaba em um ano; 44% deles, em seis meses.


MAIS QUE BANCO


Na Veja.com, estudo revela que ‘a Petrobras sozinha teve desempenho melhor do que qualquer outro setor no ano passado’. Seu lucro líquido, R$ 33 bilhões,’supera até o dos bancos, que lucraram, juntos, R$ 29 bi’. A Vale vem depois, com R$ 21 bi.


DIREITO AO ABORTO, AQUI


Passam-se as semanas e o debate da ‘excomunhão’ em Pernambuco prossegue. Ontem na BBC original, em meio à cobertura do G20, Gary Duffy relatou longamente como o ‘Conflito sobre aborto balança a opinião do Brasil’. Quatro dias antes, com chamada na home do Huffington Post, o ‘NYT’ publicou a longa reportagem ‘Em meio ao abuso no Brasil, o debate sobre o aborto pega fogo’.’


 


 


ACESSO À INFORMAÇÃO
Folha de S. Paulo


Lei de acesso a dados é criticada em seminário


‘O projeto de acesso a informações públicas que o governo deve enviar ao Congresso até o final do mês teve seu formato criticado ontem em seminário em Brasília.


A não criação de uma agência reguladora para administrar a execução da lei e a sua restrição ao âmbito federal foram os pontos mais atacados pelos estudiosos.


Vinte anos após a Constituição estabelecer que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse, o governo pretende patrocinar a lei para regulamentar a questão.


O projeto de lei em estudo na Casa Civil prevê cerca de 30 dias para que o agente público forneça a informação.


‘Onde não há [agência], muitas vezes a lei vira letra morta’, disse María Marván Laborde, da agência reguladora do México. A África do Sul foi citada como exemplo.


Já a crítica ao fato de o projeto abarcar só o âmbito federal deve ser atendida. O governo estuda estender o projeto a outras esferas.


O seminário foi realizado pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, que reúne 23 entidades, entre elas a ANJ (Associação Nacional de Jornais).’


 


 


PUBLICIDADE
Folha de S. Paulo


Na Austrália, Coca-Cola é forçada a retificar anúncio


‘Autoridades australianas obrigaram a Coca-Cola a publicar um comunicado nos jornais do país corrigindo o conteúdo de uma campanha publicitária que exibia uma atriz famosa apresentando como mitos as alegações de que o refrigerante engorda, estraga os dentes e tem alto teor de cafeína.


A Comissão de Competição e Consumo da Austrália (ACCC, na sigla em inglês), que defende os direitos dos consumidores, qualificou como ‘totalmente inaceitável’ a propaganda veiculada em outubro e protagonizada pela atriz australiana Kerry Armstrong.


A campanha se referia aos supostos mitos envolvendo o consumo de Coca-Cola e afirmava: ‘Mito. Faz você engordar. Mito. Estraga seus dentes. Mito. Está cheia de cafeína’.


Uma semana depois, a empresa veiculou nova propaganda com os seguintes termos: ‘Achamos que já era hora de expor os fatos para ajudar a entender o que está por trás da Coca-Cola’. Ainda nessa peça Armstrong aparecia dizendo: ‘Agora que eu já sei o que é mito e o que não é, é bom saber que a nossa família pode continuar aproveitando uma de nossas bebidas favoritas. Meus filhos agora me chamam ‘Mãe, a Destruidora de Mitos’.


A ACCC forçou a empresa a publicar comunicados de correção em sete jornais do país. A companhia detém 56% de participação no mercado de refrigerantes na Austrália.


O órgão considerou que a propaganda pode induzir o consumidor ao entendimento de que ‘os pais podem incluir a Coca-Cola na dieta familiar sem qualquer consideração sobre o potencial ganho de peso e queda nos dentes’ ocasionado pelo consumo do refrigerante.


No comunicado, a empresa informa que a Coca-Cola contém açúcar e nutrientes ácidos, que podem contribuir com o risco de queda dos dentes. A empresa corrige sua afirmação de que 250 ml da Coca-Cola Diet leva metade da quantidade de cafeína contida nessa mesma medida de chá. A Coca Diet contém dois terços da quantidade de cafeína do chá.


A Coca-Cola afirmou que sua intenção era prover informações para contribuir com o ‘equilíbrio do debate sobre se a Coca-Cola pode fazer parte da vida dos consumidores’.


‘Nossa mensagem certamente não teve a intenção de provocar ilusão. Estamos discutindo com a ACCC para tratar dessas questões’, afirmou Gareth Edgecombe, diretor da Coca-Cola para o Pacífico Sul.


Ele acrescentou ainda que a Coca-Cola simplificou tópicos complexos e mais informações deveriam ter sido fornecidas.


Além de publicar a correção, a empresa concordou em enquadrar suas práticas de acordo com as normas australianas.’


 


 


TELEVISÃO
Daniel Castro


Globo prepara telejornal só para celular


‘A Globo vai testar no segundo semestre a produção e transmissão de telejornais exclusivos para telefones celulares. A novidade será anunciada na próxima quarta-feira, em São Paulo, pelo diretor da Central Globo de Jornalismo, Carlos Henrique Schroder, na apresentação para a imprensa da programação de 2009.


Schroder falará dos investimentos que a Globo vem fazendo em conteúdos jornalísticos para novas plataformas, o que inclui também internet.


As novas mídias entraram em 2008 na lista de prioridades da Globo. Em mensagem ao mercado financeiro, na semana passada, Roberto Irineu Marinho, presidente do grupo, ressaltou que ‘a evolução tecnológica da indústria de comunicação está criando novas oportunidades de participação, interatividade e de escolha do público sobre que conteúdos consumir, como e quando fazê-lo’, conforme informou o noticiário especializado ‘Tela Viva’.


No encontro com a imprensa, várias áreas da Globo apresentarão inovações. A divisão de engenharia mostrará softwares de efeitos especiais, como os que permitem ‘colar’ o rosto de um ator no de um dublê em cenas de surfe.


O evento também marcará a ‘estreia’ de Manoel Martins, diretor-geral de entretenimento (responsável por toda a produção artística) desde meados de 2008. Pela primeira vez, ele falará à imprensa.


VETO


Apesar de ter conseguido tirar seu nome do site da empresa de licenciamentos da Record, Claudia Leitte continua vetada na Globo. Vários programas aguardam a liberação de convites para a cantora.


PRETENSÃO


A meta do SBT e de Carlos Massa, o Ratinho, que estreará um programa jornalístico popular em maio, é, em apenas um mês, tentar dar a mesma audiência do ‘Brasil Urgente’, de José Luiz Datena, na Band, que tem sido vice-líder no Ibope nos últimos dias.


OMBUDSMAN


Fora do ar desde dezembro, Rosana Hermann terá um quadro semanal no ‘A Noite É uma Criança’, da Band. Será ‘ombudsman’ do programa, criticando material apresentado.


FREIO 1


Após dois meses consecutivos de crescimento na Grande SP, a Record perdeu o embalo e caiu em março. A emissora, que tinha 7,1 pontos de média diária (7h/0h) em dezembro, subiu para 7,6 em janeiro e para 8,2 em fevereiro. Em março, fechou com 7,7, uma queda de meio ponto, ou 6%. Em relação a março de 2008, a redução foi de 1,1 ponto (12,5%).


FREIO 2


A Globo, aparentemente, conseguiu estancar sua queda. Em março, teve média diária de 16,8 pontos, um décimo a mais que em fevereiro. Já o SBT manteve sua curva descendente e a Band, ascendente. O total de televisores ligados voltou a cair -foi de 42%. Em um ano, 2% dos domicílios da Grande SP (cerca de 120 mil) desligaram seus televisores.’


 


 


Fernanda Ezabella


Programa mostra bastidores do Google


‘A fantástica fábrica de tecnologia do Google, com seus escritórios repletos de plantas, comida de graça, gente jovem e luminárias coloridas, é tema de um documentário de 50 minutos que o canal pago GNT exibe amanhã à noite. O gigante da internet, criado em meados dos anos 90 como uma mera ferramenta de buscas, ampliou seus produtos e tentáculos mundo afora, passando de 39 funcionários em 1998 para 14 mil em 2007. Atinge 1 bilhão de pessoas ao redor do mundo por dia e recebe 1 milhão de currículos por ano.


O apresentador francês Gilles Cayatte passa mais tempo entrevistando funcionários descolados e mostrando o Googleplex, um conjunto de prédios na Califórnia, do que debatendo sua tática predatória de dominação global. Assistimos a reuniões criativas, festas de boas-vindas aos novos estagiários e ao grande restaurante de comidas étnicas.


Um gerente amistoso cumprimenta seus subordinados em várias línguas, até em português. Só falta surgir um Oompah Loompah ‘high-tech’. ‘Você pode ter a melhor intenção, a melhor relação com as pessoas do Google, eles podem ser adoráveis’, diz um especialista francês. ‘Mas ainda há o problema da quantidade de informação que eles possuem do mundo todo.’


GOOGLE: FÁBRICA DE IDEIAS


Quando: amanhã, às 20h


Onde: GNT


Classificação: não informada’


 


 


VLADO
Mônica Bergamo


Vinte anos depois…


‘Eles se viram pela última vez há mais de duas décadas. Na semana passada, Clarice Herzog e dom Paulo Evaristo Arns voltaram a se encontrar na casa dele, em São Paulo. Ela e o filho, Ivo, foram conversar com o cardeal sobre o Instituto Vladimir Herzog, que estão fundando para preservar a memória e ‘celebrar a vida’ do jornalista, morto pela ditadura em 1975.


Dom Paulo, que celebrou o culto ecumênico e foi a primeira personalidade a dizer que Vlado tinha sido assassinado, chegou ao encontro com duas folhas de papel manuscritas com sugestões para o instituto, que para ele deve ser dedicado à ‘liberdade, vida, justiça e paz’.’


 


 


HQ
Eduardo Simões


Reportagem animada


‘No filme ‘Valsa com Bashir’, que estreia hoje, o diretor Ari Folman, 46, subiu alguns degraus na escala evolutiva das animações com um documentário no formato de desenho, sobre o massacre de palestinos ocorrido em 1982, no Líbano, então em guerra contra Israel.


O gênero inovador, com belas imagens e uma trilha sonora marcada por hits de bandas da década de 80 -como Public Image Ltd. (PIL) e Orchestral Manoeuvres in the Dark (OMD)-, tinha objetivo claro:


‘A intenção era alcançar públicos mais jovens. Queria que o filme chegasse a pessoas cujas vidas e decisões futuras ainda pudessem ser afetadas’, diz à Folha o diretor, que não só assume a influência de quadrinistas como Art Spiegelman e Joe Sacco como arrisca uma previsão: ‘As graphic novels se tornaram uma forma moderna e artística de jornalismo. E a tendência é que elas levem a mais animações para adultos’.


Terapia


Folman levou cerca de dois anos e meio para finalizar ‘Valsa com Bashir’, que disputou a estatueta de melhor filme estrangeiro no Oscar 2009. O documentário surgiu, em parte, como uma maneira de burlar o serviço militar. Na reserva, Folman prestava serviços como diretor de curtas-metragens sobre, por exemplo, como se proteger de um ataque atômico.


Aos 40 anos, ao pedir uma dispensa, Folman foi aconselhado a ver um psicoterapeuta do Exército e contar sua experiência no conflito no Líbano para obter a liberação. Durante as 20 sessões, de duas horas cada uma, a história foi vindo à tona, e o diretor procurou amigos e familiares. Começou aí a desenrolar o novelo das lembranças do massacre dos campos de refugiados palestinos em Sabra e Chatila, no sul do Líbano.


Estima-se que mais de 3.000 civis tenham sido mortos pela milícia cristã dos falangistas (aliados a Israel), em represália ao assassinato de seu líder e então presidente libanês Bashir Gemayel, a quem o título se refere. A valsa, a propósito, é uma metáfora do tempo cinemático, segundo Folman: um soldado sai em disparada atirando com sua metralhadora. O que teria durado dez segundos pareceu-lhe uma eternidade.


O episódio é controverso: os soldados israelenses que vigiavam a periferia dos campos de refugiados teriam ajudado os falangistas indiretamente ‘iluminando’ seu caminho com foguetes sinalizadores. Teria havido também omissão de Israel, na figura do então ministro da Defesa, Ariel Sharon, que quase 20 anos depois viria a ser o primeiro-ministro do país.


Para a animação, Folman gravou em um estúdio entrevistas com sete de seus contemporâneos. Outros dois não quiseram participar, e suas histórias foram narradas por atores.


O diretor defende que seu filme é apolítico, pois ele não entrevistou palestinos ou cristãos. Isso não evitou, no entanto, críticas da esquerda -para quem o filme não assume a parcela de culpa de Israel- e da direita- que, por sua vez, achou que o documentário fere a imagem do Estado judaico.


Apesar de querer atingir em cheio corações e mentes do público jovem, Folman, que transformou o filme em HQ, lançada aqui pela L&PM, faz questão de ressaltar as diferenças entre seu filme e longas de ação dos EUA que retratam guerras: ‘Ninguém quer ser um dos personagens de ‘Valsa com Bashir’, diz. ‘Eles não são ‘cool’ [legais], não se trata aqui de uma história de bravuras ou amizades heroicas.’’


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Sexta-feira, 3 de abril de 2009


 


ACESSO À INFORMAÇÃO
Ivana Moreira


Governo estuda impor Lei de Acesso a Estados


‘O projeto de lei para regular o acesso às informações públicas no País, que o governo enviará à Câmara até o fim do mês, poderá sofrer duas mudanças importantes antes de chegar ao Legislativo. Em primeiro lugar, o Planalto considera a possibilidade de obrigar Estados e municípios a cumprir as novas regras. Pelo anteprojeto em poder da Casa Civil, elas se aplicam apenas à administração federal.


A segunda mudança se refere à criação de um órgão autônomo, como uma agência reguladora, para fiscalizar o cumprimento da lei. O texto atual encarrega a Controladoria-Geral da União (CGU) dessa função.


O modelo com agência reguladora já é aplicado por países como Chile e México. Mesmo nos Estados Unidos, onde a lei é mais antiga e não há um órgão autônomo, essa é uma discussão que ganha corpo, segundo especialistas desse país.


A forma como o Brasil vai regular a matéria foi discutida ontem, em Brasília, no Seminário Internacional Sobre Direito de Acesso a Informações Públicas, com participação de convidados Chile, México, Canadá e dos EUA.


Mais de 80 países já têm legislação para garantir o acesso a informações, 11 deles na América Latina. A China, apesar de não ser uma democracia, já deu passos largos nessa questão, segundo participantes do encontro de ontem.


Além de representantes das 23 organizações não-governamentais que compõe hoje o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas e dos convidados estrangeiros, participaram das discussões o controlador-geral da União, Jorge Hage, o subchefe da Casa Civil, Beto Ferreira Martins Vasconcelos, e quatro parlamentares – os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) e os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Mendes Ribeiro (PMDB-RS).


UNANIMIDADE


Os congressistas foram unânimes ao afirmar que a legislação deve se estender a Estados e municípios, destacando que nesses governos é ainda maior a dificuldade para obter acesso a informações públicas de relevância.


Em relação à criação de uma agência reguladora, não houve consenso entre os senadores e deputados. Virgílio defendeu um órgão autônomo, mas Mercadante questionou a ideia. Para ele, as ONGs fariam a fiscalização.


Gabeira anunciou a criação de uma Frente Parlamentar pelo Direito de Acesso a Informação Pública.


Para o subchefe da Casa Civil, a comissão encarregada de discutir o projeto levará em consideração o debate proposto pela sociedade civil e deverá alterar o texto.


Como está hoje, o anteprojeto tem 12 páginas e prevê a criação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) em todos os órgãos e entidades públicas. A informação que não puder ser fornecida de forma imediata ao cidadão deverá ser entregue em até 20 dias corridos. Prazos de sigilo para documentos ultrassecretos, secretos e reservados serão reduzidos.’


 


 


CINEMA
Luiz Carlos Merten


Estética da fome


‘Em Berlim, logo após a exibição de Garapa no Forum, houve um debate. A imensa maioria das 300 pessoas que compunham a plateia ficou para discutir o filme com o diretor José Padilha, vencedor do Urso de Ouro, no ano passado, por Tropa de Elite. Um jovem alemão perguntou a Padilha qual o seu objetivo com o filme que passa hoje no É Tudo Verdade e que trata da fome, mostrando pessoas que enganam o estômago tomando um caldo de água com açúcar. Padilha queria dinheiro para criar algum fundo de combate ao problema? Visivelmente emocionado, o garoto acrescentou que, se fosse isso, lhe daria, naquele momento, todo o dinheiro que tinha. Padilha foi incisivo. A fome se combate por meio de vontade política, de planejamento de Estado – e é preciso colocar no plural, de Estados, pois se trata de um problema universal. Em todo o mundo, são 810 milhões de pessoas famintas.


Por que o filme? ‘Para que você veja’ – para que todo o mundo veja o que não quer ver, a fome crônica, que debilita o indivíduo, consome suas forças, embota seu cérebro e transforma as pessoas em farrapos humanos. José Padilha estará hoje em São Paulo para a exibição de Garapa no 14º Festival Internacional de Documentários É Tudo Verdade. No ano passado, o filme chegou a ser uma das promessas anunciadas da Mostra, mas terminou não integrando a programação. Na sequência do É Tudo Verdade, Garapa vai a Nova York, para seis exibições no Tribeca Festival, de Robert De Niro, entre 24 deste mês e 2 de maio.


Desde Berlim, e antes disso, claro, Padilha tem refletido muito. Para ele, Garapa é seu filme mais universal. Ônibus 174 e Tropa de Elite propõem diferentes enfoques de uma realidade que pode ser próxima à de outros países, mas são profundamente encravados na paisagem brasileira e, mais do que isso, carioca. Sandro, o menino de rua, e o Capitão Nascimento, o policial militar, mergulham intensamente na violência e o filme tenta entender, ou expor, o que os leva a essas viagens. Já o problema de Garapa ultrapassa, e muito, as fronteiras do País. Padilha filma três famílias. Em todo o Brasil, são cerca de três milhões, pois as estatísticas contam 11 milhões de famintos. Eles compõem uma fatia mínima, pouco mais de 1%, dos 810 milhões nas mesmas condições, espalhados pelo planeta.


São filmes em tudo diferentes, mas próximos na cabeça do diretor. Padilha cita o inglês Desmond Morris, que analisou os comportamentos humanos e animais com base na zoologia. Por mais importantes, e necessárias, que sejam as estatísticas, Padilha, com base em Morris, diz que elas não sensibilizam as pessoas. ‘O que você vê sente. Se a pessoa é próxima de você, o efeito é outro, seu comprometimento é maior.’ Por isso, Padilha filma com tanta intensidade – para aproximar o público de Sandro, do Capitão Nascimento, de suas famílias de famélicos.


Embora Garapa esteja chegando ao público somente agora, foi feito com Tropa de Elite. Padilha tem um temperamento que o leva a fazer várias coisas ao mesmo tempo. Na verdade – é tudo verdade – Padilha interrompeu a montagem de Garapa para concluir Tropa e, depois, o fenômeno em que o outro filme se transformou o impediu de voltar imediatamente ao filme, que pertence à linha de documentários sociais que o diretor e seu sócio, Marcos Prado, vêm realizando. Estamira, que Prado dirigiu, nasceu como ensaio fotográfico sobre o lixo, na tradição do fotojornalisamo de Roberto Capa e Sebastião Salgado. Estamira, Ônibus e, agora, Garapa expressam o engajamento social da dupla.


A foto em preto e branco não é para homenagear o Cinema Novo, mas porque a cor pode dar uma falsa sensação de alegria. Padilha é capaz de falar horas sobre como, em arte, ser fidedigno nem sempre é eficaz. Cita Edward Munch e sua representação ?distorcida? da angústia no quadro O Grito. Em Garapa, quis ser seco, despojado, nenhuma firula. Em busca de subsídios, o diretor bateu na porta de Chico Menezes, do Ibase, um instituto de pesquisas. ‘Chico me sugeriu que pegasse três famílias, uma da cidade grande, outra bem do interiorzão e a terceira de beira da estrada, numa cidade menor. Seriam três amostragens representativas.’ No primeiro centro de nutrição que visitou, no Ceará, Padilha encontrou uma de suas personagens. Como documentarista, tentou não interferir, mas, como diz, o dogma não é absoluto e pode ser revogado diante do problema humano. Ele não entrevistou – exceto algumas perguntas, em casos especiais -, mas comprou remédio e levou ao dentista o menino que, só consumindo açúcar, tem dor de dentes. Não comprou comida nem impediu que aqueles pobres homens usassem seus últimos trocados para comprar cachaça, em vez de alimentos.


Quem espera do diretor uma crítica ao governo Lula vai se decepcionar. O programa Fome Zero deu resultado, embora não resolva o problema. É por isso que Padilha pede ao repórter que não publique o que você vai ler agora. A quebra de compromisso é para revelar o homem, não o artista. Padilha e seu sócio, Marcos Prado, doaram o filme às famílias enfocadas, mas ele não acredita na caridade, e menos ainda na caridade anunciada, como solução. Só que a história ilustra, melhor do que qualquer outra coisa, o tipo de compromisso que estabelece com seus personagens (e espera que o público estabeleça também). Padilha tem consciência de que pode estar resolvendo o problema de três famílias. Existem três milhões delas no Brasil. Seus problemas, só a vontade política poderá resolver.’


 


 


Luiz Zanin Oricchio


De como o cinema pode se tornar uma arma política


‘De importância social inegável, Garapa vai levantar antigas questões. A principal: qual a maneira ‘correta’ de representar a pobreza, sem explorá-la ou – pior – estetizá-la. A objeção virá, sem dúvida, de algumas opções de José Padilha, em particular aquela pela fotografia em preto e branco, muitas vezes granulada, que sugere uma estética aparentada à do Cinema Novo. Seria, por assim dizer, um cacoete de filme de arte, ou pior, de obra de denúncia social.


Essas discussões têm lá sua razão de ser, mesmo porque a abordagem de uma obra a partir do seu tema, ou dos propósitos bons ou maus do realizador, parece sempre bastante limitada. Impregnada de psicologismo, obriga o crítico a fazer uma hipotética visita à consciência do realizador para nela escavar suas intenções mais profundas. Não funciona. Temos o filme. O ‘texto’ do filme, se o termo cabe. E esse é que tem de dizer a sua ‘verdade’, passar o seu recado ou suas contradições. O resto são as interpretações possíveis, do crítico ou do público.


Já as impressões causadas por Garapa são inequívocas. Salta desse documentário uma profunda sensação de mal-estar, e mesmo de indignação social. Como é possível que, em pleno século 21, tenhamos pessoas vivendo em tal condição? E aqui cabe um parêntese: estranho é o cinema. Porque cada um de nós, se não for muito alienado, sabe que não existem apenas as três famílias mostradas no filme vivendo em condições de subnutrição. Há milhares delas, incontáveis, milhões, aqui mesmo no Brasil. Aliás, bem contabilizadas pela ONU: são cerca de 12 milhões de brasileiros vivendo sob ‘risco nutricional’, ou qualquer coisa que o valha, eufemismos para a fome pura e simples. Então, sabemos perfeitamente de tudo. Sabemos e não sabemos porque se trata de uma realidade mantida distante dos nossos olhos.


Tem o cinema essa capacidade de aproximação, tanto em relação a um objeto do desejo quanto a algo indesejável, aquilo que não queremos saber ou ver. Cenas fortes e desagradáveis temos diariamente pela televisão. Mas a persistência dessas cenas, sua duração, no tempo (com perdão da redundância), é coisa de cinema. E é isso o que mais incomoda. Nessa dimensão, da linguagem, da duração, e mesmo do tamanho da tela, é que o cinema pode se tornar uma arma política.


Serviço


Garapa. Cinesesc (326 lug.). Rua Augusta, 2.075, tel. 3087-0500. 6.ª, 21 h; sáb., 15 h. Grátis. Informações: www.etudoverdade.com.br’


 


 


TELEVISÃO
Julia Contier


Cor do Pecado lidera


‘A novela Da Cor do Pecado, de João Emanuel Carneiro e direção de Denise Saraceni, bateu o novo recorde de vendas internacionais da TV Globo, no último mês: a trama foi vendida para 100 países. O folhetim das 7, que tinha como protagonistas Taís Araújo, Giovanna Antonelli e Reynaldo Gianecchini, bateu os dois últimos recordes de vendas da TV Globo, a saber: Terra Nostra, que foi vendida para 95 países, e O Clone, vendida para 90.


Desde o seu lançamento para o mercado internacional em 2005, Da Cor do Pecado foi vendida para todos os países da América Latina, para nações do Leste Europeu, África Inglesa, Francesa e Portuguesa, além de Portugal e Estados Unidos. A trama também fez sucesso na Ásia, com versões dubladas nos idiomas locais, mandarim e bahasa.


Segundo levantamento da TV Globo, os dez títulos mais vendidos até agora são:


Da Cor do Pecado – 100


Terra Nostra – 95


O Clone – 90


Escrava Isaura – 79


Por Amor – 74


Mulheres de Areia – 62


Anjo Mau – 62


Sinhá Moça (1986) – 60


Laços de Família – 56


O Rei do Gado – 55′


 


 


 


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