Segunda-feira, 15 de Julho de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1045
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ENTRE ASPAS >

Projeto do MinC prevê extinção da Lei Rouanet

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 31/03/2009 na edição 531

Leia abaixo a seleção de terça-feira para a seção Entre Aspas.


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O Estado de S. Paulo


Terça-feira, 31 de março de 2009


 


CULTURA
Jotabê Medeiros


Projeto do MinC vai extinguir a Lei Rouanet


‘O novo projeto de lei de incentivo à cultura, apresentado pelo Ministério da Cultura há uma semana, prevê a extinção da Lei Rouanet em cinco anos. De acordo com o artigo 19 do texto do Projeto de Lei divulgado pelo governo, é esse o prazo de validade do mecanismo da renúncia fiscal (que permite a empresas e pessoas físicas o abatimento no Imposto de Renda dos valores investidos na cultura).


Esse dispositivo está colocando em polvorosa os setores jurídicos dos ministérios da Cultura e da Casa Civil. Em 2009, a Lei Rouanet terá R$ 1,3 bilhão de renúncia fiscal. O governo tenta reverter a situação e mudar o artigo, para tranquilizar produtores, mas está impedido pela legislação existente. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê que, a cada cinco anos, a destinação dos recursos para renúncia fiscal seja reavaliada. A Lei Rouanet (mecanismo de incentivo criado em 1991 no governo Collor) é anterior a essa determinação, portanto não está sujeita à restrição. Uma nova Lei de Incentivo deverá ter reavaliações periódicas.


Segundo o Ministério da Cultura, há outras leis baseadas na renúncia fiscal obrigadas a se submeter à Lei de Diretrizes Orçamentárias, como é o caso da Lei do Audiovisual (de estímulo ao cinema). Nem por isso, informou o ministério, a lei tem ficado sem a renovação do mecanismo. Mas a situação está inquietando produtores.


‘É fundamental que tenhamos certeza que a Lei Rouanet será preservada’, disse João Leiva, consultor de marketing cultural. ‘É importante resaltar que estamos diante de um tema de extrema relevância para o País e que este não nos dará a indulgência por qualquer engano cometido deliberadamente’, escreveu PX Silveira, do Instituto Pensarte.


O governo pôs o texto da nova lei para consulta pública durante 45 dias. O estímulo à cultura estará centralizado especialmente no novo Fundo Nacional de Cultura. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse considerar que cabe ao Estado financiar a cultura. ‘A Lei Rouanet não tem personalidade, quem tem personalidade são os gestores e o Estado’.


‘A nossa visão é a da primazia do fundo sobre a renúncia’, disse Alfredo Manevy, secretário-executivo do MinC. ‘Que o fundo seja o grande mecanismo (de fomento), como é o Fundeb para a Educação. A centralidade da renúncia é a grande razão da reforma da Lei Rouanet.’


MUDANÇAS


O novo texto da lei de incentivo à cultura prevê as seguintes mudanças no sistema:


1. Cria o Fundo Nacional de Cultura, o Vale-Cultura e o


Fundo de Investimento Cultural e Artístico


2. Mantém a renúncia fiscal, base da legislação atual, mas só por 5 anos


3. Cria a Loteria da Cultura, além de estabelecer que 3% das loterias federais destinam-se ao fomento cultural’


 


 


TELES
Renato Cruz


Oi negocia comprar Eletronet, empresa falida do governo


‘Depois da compra da Brasil Telecom (BrT) no ano passado, a Oi se prepara para entrar em mais um negócio polêmico: a compra da Eletronet, empresa criada numa associação entre a americana AES e a Eletrobrás e que se encontra em processo de falência, que corre na Justiça Estadual do Rio de Janeiro. A Eletronet opera uma rede de fibras ópticas de 16 mil quilômetros, presente em 18 Estados brasileiros.


Segundo fontes de mercado, houve há duas semanas uma reunião entre a Oi e os credores da Eletronet, a Furukawa e a Alcatel-Lucent, que forneceram a rede da empresa e micaram com uma dívida que já ultrapassa R$ 600 milhões. Ainda não foram acertados valores, mas, enquanto é negociado o preço, as empresas já trabalham nas minutas dos contratos. Existe uma distância grande entre o valor pedido pelos credores e o oferecido pela Oi.


Em 2007, os credores chegaram a negociar a venda da Eletronet com o Serpro, que pagaria cerca de R$ 210 milhões pelas empresas. Recentemente, o governo fez um depósito judicial de R$ 300 milhões, no processo de falência que corre no Rio, para tentar retomar a infraestrutura. Ainda não existe uma proposta firme da Oi sobre a mesa, e está marcada uma reunião para a próxima semana, quando a aquisição pode ser finalizada. A Oi, a Alcatel-Lucent e a Furukawa não quiseram comentar o assunto.


Para fechar o negócio, a Oi também negocia com os controladores, que são a Eletrobrás e o empresário Nelson dos Santos, que comprou a participação da AES sem desembolsar praticamente nada, em troca de assumir as dívidas da operadora. Santos foi o responsável por negociar as dívidas da AES, referentes às empresas de energia que comprou no Brasil, com o BNDES. O empresário tem negócios com José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. A Eletrobrás disse que não tinha informações sobre o assunto. Já o empresário preferiu não se pronunciar.


Se concretizada, a compra de Eletronet será o terceiro negócio polêmico da Oi em que o governo está envolvido. Em 2005, a operadora investiu R$ 5 milhões na Gamecorp, empresa que tem entre seus sócios Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, o governo promoveu uma mudança na regulamentação das telecomunicações para que a Oi pudesse comprar a BrT. Com essa aquisição, a Oi já passou a operar uma rede nacional de fibra óptica, parecida com a da própria Eletronet. Além da Oi e da Eletronet, apenas a Embratel possui uma rede desse tipo.


Antes das negociações com a Oi, outras operadoras privadas chegaram a estudar a compra da Eletronet, mas as conversas não prosperaram. ‘Somente uma empresa como a Oi poderia ter sucesso nessa negociação’, disse uma fonte, que pediu para não ser identificada. A negociação é complexa, pois envolve os credores, o sócio privado e a Eletrobrás. A Eletronet usa as linhas de transmissão da Eletrobrás, por onde passam seus cabos de fibra óptica.


Se o negócio não der certo, existem setores do governo que estudam fazer com que a Eletronet seja incorporada pela Telebrás, fazendo com que a antiga estatal de telecomunicações volta a ser uma operadora. A Telebrás era a holding que controlava as operadoras de telecomunicações privatizadas em 1998, e hoje existe somente para emprestar funcionários à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e para gerir seu passivo judicial. Existem várias ações na Justiça em que a operadora estatal é ré.


Este ano, a Telebrás recebeu um aporte de R$ 200 milhões do governo, com o objetivo de reequilibrar suas contas e, posteriormente, transformá-la numa empresa que iria levar banda larga para as cidades que ainda não contam com o serviço.’


 


 


O FUTURO DO JORNAL
O Estado de S. Paulo


‘A imprensa escrita sobreviverá’


‘O cientista político e sociólogo Fernando Lattman-Weltman, da Fundação Getúlio Vargas, afirmou ontem que a imprensa escrita sobreviverá à revolução da internet se souber aproveitar o que chamou de ‘grande capital político’ da mídia impressa: a credibilidade e o prestígio, menores nos meios digitais. Ao participar do seminário ‘O Jornal de Amanhã’, promovido pelo Centro de Pesquisa e Documentação da FGV, o pesquisador declarou tender a achar que, como toda revolução tecnológica da história da imprensa nos últimos 250 anos, a mudança implica, ao lado dos riscos, oportunidades, mas reconheceu que a forma atual dos jornais poderá mudar. O encontro teve a participação do diretor de conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, e dos diretores de redação de O Globo, Rodolfo Fernandes, e de O Dia, Alexandre Freeland.


‘Acho que, se a imprensa escrita souber valorizar, reforçar e capitalizar as suas propriedades distintivas, ou, como se diz em economia, as suas vantagens comparativas, tem condição de sobreviver a essa mudança’, disse o pesquisador. ‘Pode ser que a forma do jornal vá mudar. A gente vai ler um jornal que será uma folha eletrônica, que a gente leva para onde quiser, leva para o café, para a praia, mas estará lá a mesma palavra impressa, escrita, com credibilidade, com prestígio.’


Lattman-Weltman afirmou considerar difícil que a internet possa competir com a mídia impressa tradicional – que tem perdido público para os meios digitais -, no campo da informação com credibilidade. ‘Porque uma das grandes vantagens da internet é exatamente ela ser aberta e porosa a todo tipo de coisa’, explicou. ‘Por isso mesmo, ela é a Casa da Mãe Joana: escreve todo mundo na internet, escreve o que quiser e inclusive dizendo que é outra pessoa ou vice-versa.’ O pesquisador disse que o fato de a imprensa escrita, por restrições de espaço, precisar ser mais seletiva, submetendo as informações ao processo de escolha e edição, ajuda a reforçar o seu prestígio.


‘Isso dá ao veículo, evidentemente, um caráter muito mais elitista mas ao mesmo tempo dá credibilidade. Ou seja, quem publicou no jornal, quem publicou na revista, é porque tem o aval do veículo e portanto tem credibilidade’, declarou.’


 


 


TELEVISÃO
Etienne Jacintho


Mãe se matou meses após gravação


‘A Record desistiu de exibir o episódio de Troca de Família que fecharia esta terceira temporada. Seria a história da cantora Deborah, que, meses após a gravação do programa, suicidou-se. No lugar, a Record decidiu reprisar, hoje e quinta-feira, às 22h45, os episódios da troca de pais, uma novidade instaurada na atração este ano.


Segundo a Record, a medida foi tomada em respeito à família de Deborah.


No começo deste ano, o diretor da atração, Johnny Martins, em entrevista ao Estado, afirmou que a direção da emissora iria analisar o material editado para saber como proceder, uma vez que não havia nenhum impedimento legal para a exibição do episódio. Na edição, o foco seria o suicídio, já que Deborah, durante as filmagens, falou muito sobre a relação extra-conjugal do marido.


Segundo Martins, o marido de Deborah queria ver a família no ar, pois acreditava que seria bom para divulgar a banda dele. ‘Ele fez uma música póstuma e inédita para colocar na série’, disse Martins na ocasião.


O diretor disse que não gostava de julgar, mas acreditava que a exibição causaria reação contrária.’


 


 


 


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Folha de S. Paulo


Terça-feira, 31 de março de 2009


 


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


O poder dos Brics


‘A BBC Brasil fez dez anos com novo portal e série sobre Brasil, Rússia, Índia e China. Na manchete, ‘Década de 2020 deve consolidar o poder dos Brics’. Ouve ‘acadêmicos e instituições’ daqui e do exterior para dizer que ‘serão peças-chaves da nova ordem’.


Entrevista Jim O’Neill, do banco Goldman Sachs, que reafirma sua projeção para os Brics e avisa que ela pode até se mostrar ‘conservadora’. Os emergentes podem passar os desenvolvidos antes de 2050, talvez 2020. No que mais importa, o economista admite que a crise alcançou também os Brics, mas eles continuam crescendo, ao contrário dos países desenvolvidos.


O’Neill faz, como ele mesmo diz, uma provocação: ‘A crise mostrou que o regime permite à China tratar questões de modo mais fácil que muitas democracias’. E critica a Índia


NO CLUBE


A BBC Brasil, em seu destaque à noite, vê o Brasil ‘no clube dos exportadores de energia na próxima década’.


Sites do setor, como Oil & Gas Journal, já tratam com expectativa a entrada do Brasil na Opep, cartel liderado pela Arábia Saudita, depois de novo convite e declarações de Lula ‘aparentemente revertendo decisão anterior’. Jornais como ‘The Peninsula’, ‘o principal em língua inglesa do Qatar’, já vêm noticiando, como ontem, o ‘comércio crescente entre Oriente Médio e Brasil’.


E o ‘Valor’ destacou também ontem a passagem pelo Brasil, dias atrás, do chanceler do Irã, que prepara a visita do presidente Mahmoud Ahmadinejad, daqui a um mês.


DESCOLAMENTO, SIM


À BBC, O’Neill sublinhou aparentes evidências de que o ‘descolamento’ de ricos e emergentes se confirmou.


Já o ‘Wall Street Journal’ publicou ontem o enunciado ‘Descolamento mantém apoio entre investidores’, pois, segundo coluna de Mark Gongloff: ‘Sim, as taxas de crescimento de China, Índia e Brasil vão sobrepujar as de EUA, Europa e Japão no ano’.


OS OLHOS DE OBAMA


Em coluna no ‘Washington Post’, John Harwood analisa o significado político interno da viagem de Obama ao G20. Cita pesquisa qualitativa que indica que o americano hoje ‘compreende que vivemos numa economia global’ e que ele precisa ir. Por outro lado, como ‘primeiro presidente negro’, avalia que ele escapa das ‘críticas’ aos ‘banqueiros de olhos azuis’ pela crise.


‘CRISE DE CIVILIZAÇÃO’


Sob o título ‘Para além da recessão, nós estamos diante de uma crise de civilização’, Lula assinou artigo ontem no francês ‘Le Monde’, dizendo que agora a crise vem do centro da economia mundial e mostra a ‘fragilidade’ e a ‘obsolescência’ de instituições como o FMI e o Banco Mundial. Cobra que o G20 ‘democratize’ o Fundo.


Ecoou por aqui com Efe e Reuters, esta ressaltando que o presidente brasileiro alertou no texto contra a ‘droga’ do protecionismo. E que Lula pediu por Doha, de novo.


O MAGNATA E O PACOTE


Na manchete de sites, portais e telejornais, ‘Governo desonera construção e carros’, com renúncia de R$ 1,5 bi, no Valor Online, ou R$ 700 milhões, no G1. Ocupou o topo das buscas de Brasil pelo Google News, com ‘WSJ’.


No mesmo ‘WSJ’, mas em papel, o ‘magnata’ Sam Zell, com investimentos imobiliários e em mídia, dono do ‘Chicago Tribune’ e do ‘Los Angeles Times’, ‘volta-se ao Brasil para mudar sua sorte’, de olho no que chama de ‘enorme demanda por habitação de baixa renda’. Ele seria um dos beneficiários do pacote habitacional lançado na semana passada por Lula -e dado pelo jornal como ‘controverso’, a partir das críticas levantadas pelo PSDB.


DO BRASIL


O ‘WSJ’ já postou ontem o perfil do novo presidente da GM. Ocupando boa parte do texto, relata a trajetória de Fritz Henderson no comando da GM no Brasil, cujo êxito teria levado à sua ascensão. O antecessor derrubado, Rick Wagoner, também saiu daqui.


AO BRASIL


A coluna In the Loop, do ‘Washington Post’, relatou a chegada das duas semanas de férias de Primavera também no Congresso -e a partida de uma comitiva de deputados, democratas e republicanos, ‘e suas esposas’ para o Rio. Copacabana, Corcovado etc.


‘SÓ O BRASIL’


O ‘Financial Times’ postou à noite e publica hoje uma pesquisa Ipsos Mori, realizada em 22 países, mostrando que a ‘confiança global’ na economia caiu pela metade, desde abril de 2007. ‘Só o Brasil vai contra a tendência.’’


 


 


COREIA DO NORTE
Folha de S. Paulo


Pyongyang julgará 2 jornalistas dos EUA


‘Duas jornalistas americanas presas na fronteira entre Coreia do Norte e China há duas semanas serão julgadas em Pyongyang por ‘entrada ilegal no país e atos hostis’ não especificados, segundo a imprensa local. Euna Lee e Laura Ling, da rede Current TV, reportavam sobre desertores coreanos. Podem ser condenadas a 20 anos de prisão. Os EUA não têm relações diplomáticas com o regime e serão ajudados por diplomatas suecos.’


 


 


TELEVISÃO
Daniel Castro


Record usa Claudia Leitte indevidamente


‘A Record usou indevidamente o nome de Claudia Leitte para promover a Record Entretenimento, empresa de licenciamento e coprodução de programas e filmes. Ao lado de Ivete Sangalo, Claudia é hoje a cantora mais popular do país.


A Record Entretenimento anunciava em seu site, até a semana passada, que Claudia Leitte era uma das marcas que licenciava. ‘A gente nunca teve contrato com a Record Entretenimento. Usaram a imagem dela [Claudia] indevidamente’, afirma Chris Freitas, gerente de marketing da cantora.


A Record só apagou o logotipo de Claudia Leitte em seu site após ser notificada. ‘Pedimos [à Record] o documento que a autorizava a usar a marca de Claudia. Como não há contrato, tiraram o nome dela do site’, diz a gerente de marketing.


Segundo Chris Freitas, o único vínculo de Claudia Leitte com a Record é um contrato com a Timwe. A Timwe seria ‘um braço’ da Record na exploração de mensagens via celular.


O uso do nome de Claudia pela Record alimentou o boato de que a artista teria fechado um contrato milionário com a TV do bispo Edir Macedo. ‘Isso foi uma maldade muito grande. Acabou fechando as portas para Claudia na Globo em um momento muito importante [pós-Carnaval]’, lamenta Chris.


Procurado, o gerente de comunicação da Record, Celso Teixeira, disse estar proibido de falar com a Folha.


EXPANSÃO


O ministro Hélio Costa continua generoso com TVs de igrejas. Depois de agraciar o evangélico R.R. Soares com algumas retransmissoras, ontem concedeu quatro canais para a católica Rede Vida: em Joinville (SC), São Roque (SP), Oiapoque (AP) e Pedra Branca do Amapari (AP).


TEMOR


Setores da Globo não estão vendo com bons olhos o crescimento da Band. Não acham interessante a Band tirar audiência do SBT.


GRUDE


A edição de anteontem do ‘Fantástico’ foi apelidada na Globo de ‘Fantástico Sangue’. O programa investiu em noticiário policial, mas não teve coragem de mostrar o assassinato de um preso. Deu 27,6 pontos.


CANELADA


Brasil x Equador, anteontem, foi um jogo ruim também para a TV. Rendeu 24,3 pontos à Globo e 5,8 à Band, na Grande SP. Foi mais do que a menor audiência da seleção nas eliminatórias da Copa. O ibope foi inferior ao de clássicos do Paulistão. Corinthians x Santos (dia 22, às 16h) registrou 24,6 pontos na Globo e 7,7 na Band.


AGORA VAI


O publicitário Roberto Justus deverá ter um novo programa na Record, no segundo semestre. A emissora negocia com a FremantleMedia, dona do formato de ‘O Aprendiz’, a licença de um novo game.


20%


‘Dia Dia’, novo matinal da Band, estreou ontem com 1,2 ponto. É pouco, mas melhor do que antes (de traço a 1 ponto).’


 


 


Fernanda Ezabella


‘Lugar Incomum’ mostra arte em NY


‘Sai a paulistana Didi Wagner, entra a carioca Erika Mader. A quarta temporada de ‘Lugar Incomum’, revista sobre curiosidades de Nova York do Multishow, volta amanhã com nova apresentadora, a jovem atriz sobrinha de Malu Mader.


Didi Wagner, que voltou ao Brasil no início do ano, deve liderar outro programa no canal pago, no segundo semestre. Ainda sem o mesmo jogo de cintura de Didi, Erika comanda o primeiro programa falando sobre arte. Entrevista artistas sobre seus trabalhos ‘site-specific’, ou seja, obras feitas para locais específicos.


O primeiro caso são dançarinos que se apresentam vestidos de executivos dentro do World Financial Center, um conjunto de escritórios no centro financeiro da cidade. Todo dia, na hora do almoço, eles dançam entre os frequentadores no hall de entrada, repleto de bancos e árvores, promovendo uma pausa lúdica na rotina do espaço. A artista plástica Maya Hayuk fala sobre a obra que fez no pavilhão do Lincoln Center, e Blanka Amezkua mostra como transformou sua casa numa galeria independente no Bronx. Para terminar, uma atriz conta como montou sua peça ‘Funeralogue’, sobre uma mulher obcecada por funerais. O monólogo acontece no fundo de uma igreja, muitas vezes depois ou antes de um funeral.


LUGAR INCOMUM


Quando: amanhã, às 21h15


Onde: Multishow


Classificação: não informada’


 


 


INTERNET
Leandro Fortino


Orquestra YouTube


‘O produtor israelense Kutiman, 27, passou os dois primeiros meses de 2009 trabalhando com uma orquestra de pelo menos cem músicos, tanto amadores quanto profissionais. Em sua casa, em Tel Aviv -onde ficou trancado durante esse tempo ‘sem nem ver a luz do dia’-, compôs sete músicas, que podem ser vistas e ouvidas pelo site thru-you.com/#/videos. Mas Kutiman não precisou encontrar ninguém. Ou melhor, encontrou todos os membros do seu projeto Thru-YOU buscando no www.youtube.com (o famoso site de compartilhamento de vídeos) peças como um garoto e seu desafinado trompete, uma mãe cantora com um bebê no colo, uma sirene ou professor de guitarra. Kutiman conta que usou o critério de escolher trechos que combinassem boa qualidade de imagem e de som e bons músicos. O produtor, nascido em Jerusalém, trabalhou com o software de edição de imagens da série Vegas, da Sony, e mixou as imagens pesquisadas para criar composições inéditas que já saíam automaticamente com um videoclipe. ‘Primeiro penso com qual tipo de música vou trabalhar: funk, reggae, rock… Depois eu procuro um baterista. Acho que qualquer músico iniciaria o processo pela bateria. Depois procuro um bom ‘loop’ [pequeno trecho de um instrumento repetido], um baixista, e só aí vou atrás de todo o resto.’


Ele explica que, em alguns casos, usou apenas pequenos pedaços; em outros, praticamente nem editou, pois os vídeos se encaixaram perfeitamente. ‘Eu apenas colei.’ ‘Colando’ as pessoas mais díspares, Ophir Kutiel (seu nome verdadeiro) compôs, por exemplo, o reggae ‘This Is what It Became’, que traz mensagem pró-cannabis tocada por gente que muito provavelmente nunca viu um cigarro de maconha na vida.


Ou juntou um quarteto de cordas, um quinteto de sopro, vozes diferentes de cantoras negras, ruídos eletrônicos, instrumentos de brinquedo, um rapper, um contrabaixista e um jovem pianista e saiu com ‘I’m New’, um trip hop de primeira, no estilo do Massive Attack.


Mas não foi tão fácil assim. Apenas um terço dos vídeos baixados foi usado. ‘Achei, por exemplo, uma ótima imagem de um cara na bateria e fiquei rezando, ‘por favor, toque bem’. E ele não tocava bem.’


Segundo o produtor, nada do que foi copiado contou com autorização prévia de seus autores. Alguém reclamou? ‘Alguns entraram em contato comigo. Falei com um dos cantores pelo telefone, e foi muito legal. Todo mundo amou o projeto e agradeceu por ser incluído nele. Agora recebo vídeos com gente tocando e pedindo: ‘Por favor, me use na próxima vez’.’


Internetmaníaco


A ideia de usar exclusivamente vídeos do YouTube vem da adoração que Kutiman tem pelo site. ‘Passo horas na internet. Aprendi muitas coisas no YouTube, de cozinhar a tocar algum instrumento’, conta.


O Thru-YOU chegou a virar obsessão. ‘Minha cama fica a um metro do computador, então eu perdi a noção do dia, porque eu só dormia e acordava para trabalhar, comendo pão e coisas do tipo. Eu estava tão fascinado com o projeto que não fiz mais nada da vida, não saí nem encontrei amigos’, diz.’


 


 


 


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