Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº969

FEITOS & DESFEITAS > PORNOGRAFIA INFANTIL

Provedores vão bloquear sítios nos EUA

12/06/2008 na edição 489

Verizon, Sprint e Time Warner Cable concordaram em bloquear o acesso nos EUA a grupos de discussão, fóruns e sítios que disseminem pornografia infantil, noticia Danny Hakim [New York Times, 10/6/08]. Um dos alvos será o Usenet, que existe há 30 anos e é um dos modos mais antigos de se promover informação online. Atualmente, ele é em grande parte usado para divulgar material ilícito na rede.


A iniciativa faz parte de um acordo pioneiro das empresas com o procurador-geral de Nova York, Andrew M. Cuomo. No passado, muitas companhias do setor haviam resistido a esforços semelhantes, alegando que, dada a natureza descentralizada da internet, não poderiam se responsabilizar por conteúdo online.


O bloqueio irá afetar clientes não apenas de Nova York, mas em todo o país. A Verizon e a Time Warner Cable são dois dos cinco maiores provedores dos EUA, com um total de 16 milhões de clientes. Cuomo ainda negocia com outros servidores.


Passo importante


O procurador-geral reconhece que não será possível eliminar por completo a pornografia infantil online, já que algumas empresas vendem assinaturas pagas que permitem que seus clientes tenham acesso a grupos de discussão de maneira privada. Ele espera, entretanto, que o projeto ajude a dificultar a atuação de conteúdo deste tipo na internet.


Agentes do escritório de Cuomo investigaram por oito meses sítios e grupos de discussão que continham conteúdo de pornografia infantil. Eles passaram-se por assinantes e clientes e reclamaram com as empresas por permitirem abertamente que a pornografia infantil se prolifere online. Como os pedidos de colaboração foram ignorados, o procurador-geral ameaçou processar as companhias por fraude e prática comercial enganosa. Elas então passaram a cooperar, para evitar as acusações. ‘Não há como olhar para este material e não se incomodar. Há crianças de quatro anos de idade, vítimas de abusos; há animais nas fotos’, contou. ‘A defesa dos servidores é que eles dizem que não são responsáveis pela comunicação de indivíduos com indivíduos. A questão é que, em algum ponto, eles têm certa responsabilidade’.


Como parte do acordo, as três empresas vão pagar coletivamente US$ 1,1 milhão para compensar os esforços do escritório do promotor-geral; o dinheiro fará parte de um fundo para combater a pornografia infantil na internet. Uma ferramenta importante na investigação é um banco de dados com mais de 11 mil imagens pornográficas. Como em geral as mesmas imagens são distribuídas na rede por meio de grupos de discussão, uma vez que uma foto é catalogada, é possível rastrear cópias dela na rede.

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