Para se fazer um diagnóstico correto, é preciso que o paciente não esconda a verdade do seu médico, pois fazendo assim não será possível chegar a uma aproximação do que realmente ocorre com ele. E quando um pseudomédico, praticante de fantasias pseudocientíficas, encontra um paciente que também está seduzido por falsas verdades, na construção de um mundo belo e fantasioso, nunca chegarão a um resultado satisfatório. Mas a questão que quero discorrer não é sobre medicina, mas apenas usá-la para traçar um paralelo com a história. Afinal, é através desta que se procura diagnosticar o passado, entender o presente e prognosticar o futuro. E da mesma forma, quanto mais perto estivermos do verdadeiro, é mais provável chegarmos a soluções exatas.
A verdade histórica é difícil de ser conhecida. Principalmente quando séculos já transcorreram e a verdade criada pela versão ‘oficial’ se cristalizou como fato. A história está recheada de muitas mentiras e versões erradas. E uma forma de depurar a mesma é sempre poder revisitá-la para purificar o falso colocado como se fosse verdade. Umas destas formas parte dos próprios historiadores do passado, que não possuíam os meios de contar a mais do que versões, pois faltava-lhes uma metodologia melhor desenvolvida e a análise de documentações. Muitos fatos são narrados não como testemunha, mas como registro de coisas que o narrador ouviu falar. Outros, como ocorreu na vigência do catolicismo, apenas com a versão que o poder toleraria que fosse divulgada, a mais das vezes, a distorcida. O próprio novo testamento é uma versão oficial de uma seleção de textos dos vencedores da disputa de poder dentro da formação da religião. Por que Nero iria incendiar Roma, e por que uma seita tão pacífica e pientíssima, como os cristãos alegam ter sido, teria sido aceita pelo povo romano como os autores desta calamidade e perseguidos por séculos? Estas coisas passaram a ser repetidas e a não ser questionadas pelo fato da igreja ter usado seu poder total para eliminar qualquer leve questionamento ou vacilação contra a versão oficial. Criaram dogmas maiores que poderiam levar à prisão e até à perda da vida, sob tortura ou na fogueira, para quem questionasse.
‘Escrita demoníaca’
Muito se lutou, após o iluminismo, pelo valor de perseguir a verdade com total liberdade como a única forma de se aproximar do mais fidedigno possível dos fatos narrados.
Tal princípio já faz parte da Declaração Universal de Direitos Humanos, em especial o Artigo XIX da que: ‘Qualquer um tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui liberdade de sustentar opiniões sem interferência e procurar, receber e compartilhar informações e idéias por qualquer meio e independente de fronteiras.’
A coisa mais cômoda é defender as versões abraçadas pelas maiorias, pois estas podem fazer pressão por si mesmo, pelo senso comum, pelo peso da repetição mecânica. O necessário é defender o direito da minoria, pois ela nem sempre pode se manter incólume, pelas pressões a que são submetidas pelos poderosos, muitas vezes pelas barras do Estado e de poderosos grupos econômicos que se beneficiam das versões que sustentam. Sustentar o heliocentrismo, defender a liberdade de crença, afirmar o movimento da terra, alegar a origem do homem no reino animal, lutar pela igualdade feminina, são exemplos de lutas que foram travadas contra o estabelecido como verdades irrefutáveis pelo senso comum.
O bispo de Yucatán, D. Diego de Landa (1524-1579), ordenou a apreensão e a queima de centenas de volumes de livros maias chamando isso de um ato de fé; além disso determinou que a utilização daquela ‘escrita demoníaca’ seria punida com a morte.
‘O povo triunfou’
A publicação da Enciclopédia, em 1759, provocou tanto escândalo que o próprio editor, André François le Breton (1708-1779), temendo as retaliações, destruiu vários exemplares. Também os Pensamentos filosóficos, de Denis Diderot (1713-1784), foram incinerados por ordem do Parlamento. Na Revolução Francesa, a lei do terror estimulou o ataque a bibliotecas. Só em Paris, mais de 8 mil livros foram queimados. Também durante a Comuna de Paris, em 1871, bibliotecas foram destruídas. A emancipação da América Latina também foi marcada por saques e destruições. Na Venezuela, o Santo Ofício mandou queimar uma coleção que Simón Bolívar conseguiu reunir para o acervo de uma biblioteca pública. O auto de fé de Barcelona foi a queima, em praça pública, em Barcelona, Espanha, de 300 volumes de obras espíritas, que Allan Kardec (Hippolyte Leon Denizard Rivail 1804-1869) remetera ao livreiro Maurício durante a guerra civil espanhola. A Biblioteca Nacional, em Madri, foi bombardeada.
No dia 10 de maio de 1933, foram queimadas em praça pública, em várias cidades da Alemanha, as obras de escritores alemães inconvenientes ao regime. Fogo aos escritos de Karl Marx (18181883) e Karl Kautsky (18541938). Thomas Mann (1875-1955), que havia recebido o Nobel de Literatura em 1929, emigrou para a Suíça em 1933 e, em 1939, para os Estados Unidos. A Faculdade de Filosofia da Universidade de Bonn cassou-lhe o título de doutor honoris causa.
Mao Tse-tung (1893-1976) iniciou a Grande Revolução Cultural Proletária (1966-1976), que foi uma máquina de destruir livros. Quando subiu ao poder, no Chile, o ditador Augusto Pinochet (1915-2006) atacou a sede da Editora Quimantú, destroçando milhares de livros.
Quando o regime do Khmer Vermelho triunfou no Camboja, em 1975, um estranho letreiro foi dependurado na porta da Biblioteca Nacional: ‘Não há livros. O governo do povo triunfou.’ No dia 30 de agosto de 1980, a mando da ditadura argentina, vários caminhões descarregaram 1,5 milhão de volumes em um terreno abandonado. Foram borrifados com gasolina e queimados.
Criminalizar quem nega o Holocausto
A saga dessas agressões é relatada na História universal da destruição dos livros (Ediouro), do escritor venezuelano Fernando Báez.
Quando isto parte da força coercitiva do Estado é de causar enorme preocupação. Não bastassem os grupos intolerantes que atacam jornais e consulados em descontentamento por charges e textos que discordam, o Estado passa a tomar essas medidas. Ao chanceler Alemão Otto Von Bismark (1815-1898) se atribui a seguinte frase: ‘Os cidadãos não poderiam dormir tranqüilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis.’
Assim, causa admiração como em Estados laicos tem crescido a criação de dogmas de fé e a proibição de discussões livres e científicas sobre alegadas verdades históricas. Não se pode deixar de enxergar que um dos maiores males do nazismo, fascismo e comunismo é a censura que impediu as denúncias dos crimes que estavam cometendo.
O deputado Marcelo Itagiba, eleito pelo PMDB/RJ, elabora um projeto de Lei que visa a criminalizar quem negar o Holocausto.
Projeto de Lei Nº 987, de 2007 – Altera a redação do art. 20 da Lei n° 7.716 , de 05 de janeiro de 1989, que ‘define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor’.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1° – O art. 20 da Lei n° 7.716, de 05 de janeiro de 1989, introduzido Pela Lei n° 8.081 de 21 de setembro de 1990, passa a vigorar acrescido do seguinte § 2º, renumerando-se os demais:
‘Art.20
§ 2° – Incorre na mesma pena do § 1º deste artigo, quem negar ocorrência do Holocausto ou de outros crimes contra a humanidade.
Demissão no ar
A Cour européenne des droits de l’Homme (CEDH) julgou como ingerência do exercício daqueles que requeriam seu direito à liberdade de expressão o caso da condenação de François Lehideux e Jacques Isorni no Supremo Tribunal de Paris, em 26 de janeiro de 1990. Eles eram acusados por ‘apologia a crimes de guerra ou delitos de colaboração’ devido a um encarte publicitário que apresentava como salutares algumas ações do marechal Philippe Pétain (veiculado, em julho de 1983, no jornal Le Monde).
Eva Herman disse, em uma entrevista coletiva, que ‘nem tudo foi ruim no Terceiro Reich’, e que durante o regime nazista se dava mais valor à família e aos pais.
Herman era uma das apresentadoras do telejornal Tagesschau, do canal ARD, o mais importante da Alemanha, e de vários talk shows. Depois de elogiar a política de Hitler quanto às famílias ela disse que ‘é claro que essa foi uma época cruel e Hitler era um tirano que levou o povo alemão ao abismo’. A apresentadora se defendeu dizendo que foi mal-entendida e que ‘quem me conhece sabe que eu não apóio movimentos extremistas nem de direita nem de esquerda’. Ela foi demitida sumariamente pelos canais NDR e ARD e foi duramente criticada pela imprensa alemã. Seus colegas de mídia pinçaram os seus elogios à família na época do nazismo e esconderam suas críticas para crucificá-la, coisa que se conhece por estas paragens também quando se quer demonizar alguém.
O apresentador da TV alemã Johannes B. Kerner do Die Johannes B. Kerner Show, do qual participavam Eva Herman, Senta Berger, Margarethe Schreinemakers e Mario Barth, pediu que a escritora Eva Herman se retirasse de seu talk show na última terça-feira (9/10), por não concordar com seus comentários sobre o valor da família no tempo do nazismo. No programa de Kerner, houve uma espécie de debate no qual Herman defendeu novamente o seu ponto de vista com argumentos como: ‘Se não podemos falar sobre valores familiares do período nazista, então ninguém pode falar sobre as autobahns (rodovias alemãs) construídas durante o 3° Reich.’
Intolerância intelectual
O clima ficou tenso entre os convidados e o mediador decidiu pedir que Herman deixasse o programa em frente às câmeras. O episódio iniciou uma discussão na Alemanha a respeito da 2ª guerra e da liberdade de expressão. Acrescente-se que o programa era gravado e poderia ter sido editado para não constranger a convidada. Mas parece que a intenção era esta mesma.
Este método foi ineficaz para garantir que a terra era imóvel, que era o centro do universo, que os protestantes estavam errados, que os espíritas eram demoníacos, silenciar o marxismo e o comunismo, acabar com o Dalai Lama. Você pode calar os nacionais, mas não consegue calar os estrangeiros. Não vai funcionar agora. Uma mentira repetida mil vezes pode parecer verdade, mas sempre corre o risco de uma criança dizer que o rei está nu. Apenas promete a criação de uma reação futura provocada pela desconfiança de versões que se querem escritas pela força da lei. Os judeus sofreram na inquisição e sofreram com os nazistas pelo mesmo motivo. A repreensão da palavra. Mas sempre causa admiração que fantasmas do passado, como a censura, o uso da força para calar, venha tão fácil à cena depois de milhares de anos provocando danos.
Robert Proctor, historiador da ciência, professor da Universidade de Stanford, nos EUA, e autor de The Nazi War on Cancer (A Guerra Nazista contra o Câncer), mostrou que os nazistas foram os primeiros a comprovarem cientificamente os danos relacionados ao tabagismo. Em 1933, o alemão médio fumava 570 cigarros por ano. Devido à forma errada com que demonizaram o tabagismo e o fumante, em 1939, antes da Segunda Guerra, fumava 900. Proctor avança razões. Todas elas sublinham o essencial: fruto proibido é mais apetecido. Foi assim com a Lei Seca e será com a proibição dos livros revisionistas.
Dort, wo man Bücher verbrennt, verbrennt man am Ende auch Menschen, (Os que queimam livros acabam queimando homens), escreveu o poeta Heinrich Heine (1797-1856) sobre a queima do Corão na inquisição espanhola.
Não podemos deixar de render agradecimentos a um grande pensador cada vez mais importante neste mundo de intolerância intelectual: ‘Não concordo com uma só palavra do que dizes, mas defenderei até a morte teu direito de dizeres.’ Citado em Os Amigos de Voltaire, livro em inglês de Evelyn Beatrice Hall, que escrevia com o pseudônimo de S. G. Tallentyre, para resumir sua posição em vida.
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Médico, Porto Alegre, RS