Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1006
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FEITOS & DESFEITAS > CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Quase morto, quase enterrado

Por Alberto Dines em 14/03/2008 na edição 476

Não bastasse o vexame oferecido pelo Senado ao votar a criação da TV Brasil [ver ‘MP aprovada em sessão melancólica‘], agora da Câmara Federal chega uma notícia igualmente estarrecedora.


A deputada Luíza Erundina (PSB-SP) apresentou um requerimento para saber por que razão o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso, não conseguiu se reunir uma única vez ao longo do ano passado. E não apenas isso: o Conselho sequer conseguiu indicar os seus nove integrantes.


Previsto na Constituição de 1988, o Conselho de Comunicação só conseguiu materializar-se 14 anos depois. Funcionou plenamente apenas ao longo de dois anos, de 2002 a 2004, sob a presidência do jurista José Paulo Cavalcanti Filho.


No biênio seguinte foi colocado na geladeira por seu novo presidente, o acadêmico Arnaldo Niskier (escolhido expressamente para funcionar como seu coveiro) e em 2007, simplesmente evaporou-se.


Isso significa que a tramitação da MP que criou a TV Pública nas duas casas do Congresso não contou com qualquer suporte de um conselho criado pelos constituintes com a finalidade de promover a participação da sociedade nas questões relativas à comunicação social.


Governo e a oposição, apesar das diferenças fisionômicas, parecem tomados pelo mesmo descaso.

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