Saturday, 20 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Que justiça cega é essa?

Antes de ser solta, a jovem Caroline Pivetta da Mota chegou a completar 50 dias de detenção por ter participado da pichação de paredes da Bienal de Artes de São Paulo, ao lado de dezenas de outros pichadores ou grafiteiros que organizaram o ato, ocupando os espaços da ‘planta vazia’ da Bienal.

Caroline comemorou no dia 12 de dezembro o seu aniversário de 24 anos na cadeia, por ter tido indeferido por um desembargador o seu pedido de habeas corpus.

Sem querer entrar na discussão sobre se mandaria prender ou se daria um tiro em um adolescente que pichasse a parede da minha casa, coisas que já ouvi e li em comentários de notícias veiculadas em sites, quero registrar aqui algumas indagações que a prisão da Caroline me provocaram, que são:

O senhor Daniel Dantas, até minha sobrinha de quase três anos já sabe, é um quase onipresente em todas as falcatruas bilionárias que aconteceram em nosso país desde as famigeradas privatizações realizadas por FHC, amplamente noticiadas por órgãos de imprensa – claro que algumas tentando descaracterizar as acusações. E são coisas de milhões ou bilhões de dólares, que dariam para construir dezenas ou centenas de museus como o MAM, ou de realizar milhares de Bienais, ou patrocinar gerações de artistas brasileiros. Sem falar de corrupção: só a gravada e comprovada de um delegado federal envolvia a módica cifra de um milhão e pouco em espécie, coisa que Caroline provavelmente não conseguirá juntar em toda a sua vida.

‘Acidente de trabalho’

E o que aconteceu com o senhor Dantas? Ficou preso mais de 50 dias? Todos sabem que não. Em poucos dias, em uma eficiência impressionante, conseguiu dois habeas corpus concedidos pela preciosa caneta do presidente do STF!

Outro caso bastante provocativo das minhas reflexões sobre justiça e aplicação da lei em nosso país é o do policial militar que atirou, com outro colega de farda, várias vezes em direção ao carro de uma mulher com os dois filhos dentro, matando um deles. Foi inocentado – poucos dias antes de ser indeferido o habeas corpus da Caroline – sob a alegação de que ao cumprir com suas funções apenas confundiu o carro com o que era utilizado por meliantes. Ou seja, foi um mero acidente de trabalho, que nada tem a ver com crime. Entende-se, portanto, que a morte do menino João Roberto foi um acidente sem responsabilidade alguma de quem apertou o gatilho da arma várias vezes.

E o Maluf? E o filho do Maluf? E a dona Daslu? E os donos da Nova Schin? E o Lalau? E o promotor que matou um e feriu outro em briga de praia? E o juiz que matou o funcionário do mercado no nordeste? E o jornalista que matou a ex-namorada? Pergunto-me, então:

Se o policial atira em um carro parado, ou mesmo em movimento, e mata uma pessoa, alegando acidente de trabalho, e não é condenado, significa então que a vida de uma pessoa vale menos do que um galão de tinta branca e as horas de trabalho de quem vai apagar a pichação?

Reivindicações políticas

Se Daniel Dantas manda subornar um delegado federal com uma propina de um milhão e os emissários são gravados oferecendo o suborno e a mala é presa na cada de um deles, e não fica detido, isso significa que se eu, ou qualquer outro cidadão, oferecer ‘uma cervejinha’, de uns dez reais, para o guarda não aplicar uma multa de trânsito, esse ato será considerado uma ‘singela’ contribuição ao representante da lei diante do calor escaldante do nosso verão, ou, por outro lado, será considerado uma humilhação ao agente da lei e um crime hediondo, pois o senhor Dantas estabeleceu um novo marco nas negociações de favores com os representantes da lei…

Fico aqui me lembrando dos anos finais da década de 1970, quando eu e alguns colegas, que à época chamávamos de companheiros, éramos detidos pichando muros com reivindicações políticas como a de anistia para os presos políticos, o fim da ditadura e outras. Naquela época, éramos conduzidos para a delegacia e depois de algumas horas nos liberavam. Era a época da retomada do movimento estudantil e o começo das lutas sindicais no ABC.

Olhem para as paredes

Hoje, passados mais de 30 anos, com a chamada democracia consolidada, fico estarrecido com o governador Serra se dizer chocado com o pedido do ministro da Cultura para que intercedesse pela libertação da Caroline. Parece que o governador se esqueceu que foi perseguido por defender e manifestar suas idéias quando era um jovem como a Caroline, e depois disso muitos outros jovens lutaram e foram perseguidos para que hoje ele estivesse lá, no Palácio do Morumbi, sonhando com o Palácio do Planalto.

Se no passado deixávamos nos muros palavras de ordem, era por termos naqueles tempos algo que nos mobilizava a lutar e que dava sentido ao nosso desejo de transformar a realidade. O que pode mobilizar as Carolines e outros jovens hoje? Qual a perspectiva de futuro transformador que pode dar outro sentido e significado as manifestações de antagonismo ao que representa a realidade de todos eles, de hoje e do futuro próximo? É a UNE? Os partidos de esquerda? As comunidades de base? Os sindicatos?

Olhem para as paredes dos prédios.

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Educador, Salvador, BA