Segunda-feira, 17 de Junho de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1041
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Rádios piratas, rádios comunitárias

Por Ubirajara Oliveira em 17/02/2009 na edição 525

Desde que a primeira transmissão radiofônica livre dos padrões comerciais aconteceu, isso lá pelos idos dos anos 1980, que a discussão existe. Só que, na maioria das vezes, somente um lado do debate chega ao conhecimento do cidadão. Lado este que é composto pelos grandes empresários da comunicação. No caso do Brasil, são 20 famílias, ou seja, cerca de 300 pessoas que controlam o que se pode ver, ouvir e ler. Porém, mesmo com o espaço limitado, o lado marginalizado tem lutado para que o direito a informação ampla e irrestrita, direito este de todo cidadão de acordo com a Constituição Federal, seja respeitado e, mais que isso, regulamentado pelas autoridades.


O termo ‘rádio pirata’ tem sua origem na Europa, onde a perseguição oficial fez com que as emissoras livres atuassem em embarcações. No Brasil, o termo tem conotação negativa e pejorativa, já que o movimento pela democratização da comunicação tem como meta a plena participação do cidadão comum, fato que é visto como ameaça pelos ‘barões da mídia’.


As emissoras comunitárias têm como característica fazer da comunicação um bem público, sem nenhum tipo de interferência. O que deveria ser uma evolução social foi, simplesmente, alvo da fúria dos ‘donos’ da comunicação. Basta ler a famigerada Lei 9612 que ‘regulamenta’ a comunicação comunitária e condena as rádios à extinção. E a realidade é que os problemas são gerados na omissão do governo. Há, neste exato momento, cerca de cinco mil pedidos de regulamentação sobre a mesa do ministro Hélio Costa, das Comunicações, que assim como outros defende somente um lado da questão. Lado este que é composto, também, de muitos ‘colegas’, já que vários parlamentares são detentores de concessões de rádio e televisão, o que é proibido por nossa Carta Magna.


O motivo deste desabafo não é defender a causa de forma irrestrita – sabemos que no movimento há problemas que precisam ser corrigidos. Posso citar o fato de algumas rádios que se dizem ‘comunitárias’ mas, na verdade, são rádios de aluguel. Há um monte por aí. Porém, antes de formar uma opinião, sugiro que você leitor e leitora acompanhe o debate sempre ouvindo os dois lados. Não permita, jamais, que a opinião de qualquer um forme a sua idéia. Permita-se perguntar, questionar, opinar e participar. Veja que, antes de tudo, a comunicação é um direito inalienável que pertence a todos nós.


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Recentemente, foi divulgado pela imprensa que três mil professores da rede pública de ensino tiraram nota zero na avaliação de professores da Secretaria de Educação. Porém, não divulgaram o número de ausências. É óbvio que estão tentando mais uma vez denegrir a imagem dos professores e atribuir a eles a culpa pelo péssimo resultado apresentado. O que tem por trás disto? Interesses de escolas particulares em ampliar o número de ‘clientes’? (Gerson Rodrigues Leite, técnico judiciário, São Bernardo do Campo, SP)


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Na verdade, as concessões [de radiodifusão] não deveriam ser dadas aos políticos. Mas, infelizmente, é graças a isso que eles se eternizam no poder. (Mara Régia)


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Uma irreparável injustiça e um lamentável desserviço à cultura brasileira o uso do nome do folguedo junino ‘Boi Barrica’, que criei e dirijo há mais de 23 anos, para denominar uma operação policial que ocorre aqui no Maranhão, de grande repercussão nacional. O mais estranho é que nenhuma instituição jurídica, cultural ou mesmo jornalística deste país questiona esta absurda denominação. Pelo contrário, inúmeras matérias circulam nos jornais e na internet, inclusive neste conceituado blog, propagando a tal operação Boi Barrica, desconhecendo a marca cultural e o folguedo popular que criei. Já denunciei o crime à Folha de São Paulo, quando do inicio das citações; já denunciei ao ministro da Justiça e à própria Polícia Federal do Maranhão, que nos respondeu que estava enviando todos os esforços no sentido de atender a retirada do nome, e até agora nada. Aqui estão as primeiras denúncias que fiz, em outubro de 2008, quando do vazamento da referida operação, que intitulei ‘Ópera Ação Boi Barrica’. Deixo no ar a pergunta: Como reagiria a mídia brasileira e as instituições culturais do Brasil se outras operações policiais fossem batizadas de Portela, Galo da Madrugada, Timbalada, Boi de Parintins, Olodum, Gaviões da Fiel, e outros mais? (José Pereira Godão, produtor cultural, São Luís, MA)


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Um megagrupo de comunicação ameaça um blog por ironizar seu jornalismo comercial. Sem ofensas, com o propósito claro de fazer rir, isso é Brasil mesmo. As coisas vêm de cima para baixo. (Bruno Silva, estudante, São José do Rio Preto, SP)


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Fiquei fracamente encantado com a abordagem concisa e elegante do Washington Araujo no texto que desnuda a novela da 21 horas da Globo, os (Des)caminhos das Índias. Gostaria que vocês publicassem mais textos do autor, principalmente se tiverem como foco a produção da TV brasileira. Semana passada, comprei um livro dele chamado Macabéa vai ao cinema em que ele analisa a transposição do texto literário para o cinema, no caso sua tese sobre A hora da estrela, e fiquei bem impressionado com o que li. Não sei se seria o caso de submeter a ele uma crítica do formato reality show tão em voga em emissoras de televisão em todo o mundo, e que no caso brasileiro já está no ar há nove anos. Merece uma análise mais profunda que não apenas algo opinativo desmerecendo o vazio cultural dos confinados em busca do prêmio milionário. Fica aqui a sugestão. Abraços a toda a equipe. (Carlos Ayres Vidigal Junior, jornalista, São Paulo, SP)


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O presidente e fundador da Unajoi – União Nacional dos Jornalistas Independentes, Gérson Siqueira, envia desde o ano passado correspondência aos colegas de todo o Brasil solicitando que pressionem o STF a dar sentença definitiva sobre a não obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. ‘Este ano sai a sentença definitiva. Temos ganho muitas batalhas, mas precisamos agora, mais do que nunca, ganhar a final’, diz Siqueira, que fundou o movimento em 2005 juntamente com o também jornalista Haroldo Mendes, de Belo Horizonte.


Atuando há muitos anos na imprensa – escreve há mais de 20 anos para órgãos variados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Pará – Gérson Siqueira sentiu a necessidade de lançar um movimento em caráter nacional depois de obter seu registro provisório em 2002. Ele disse que a adesão foi quase que imediata. ‘Recebíamos e-mails diariamente de colegas interessados em participar’, acrescenta o líder da Unajoi.


O movimento recebeu destaques na Revista Imprensa (janeiro-fevereiro 2006) e no Observatório da Imprensa versão online. Para ele, acima de tudo, está o interesse corporativista da Fenaj. ‘Grandes homens da mídia escrevem há anos sem possuir diploma’, acrescenta Siqueira, citando os famosos Ricardo Kotscho, Boris Casoy e tantos outros. ‘Até o próprio Alberto Dines, que antes era a favor do diploma, agora acha a obrigatoriedade uma piada’, diz ele.


O líder da Unajoi prossegue na sua crítica ao tratamento discriminatório que, segundo ele, vem sendo levado a efeito pela Fenaj. ‘Vou te dar um outro exemplo. As emissoras de televisão estão hoje cheias de modelos bonitinhas apresentando programas jornalísticos e fazendo reportagens sem ter a devida habilitação. Por que elas podem e nós não podemos?’, acrescenta Siqueira. Para ele, as faculdades são hoje uma máquina de ganhar dinheiro. ‘Além disso, estuda-se quatro ou cinco anos e depois de formado o profissional tem que se submeter a um salário de fome’, conclui o jornalista, também membro da ABI – Associação Brasileira de Imprensa. O jornalista calcula que existam hoje mais de 18 mil jornalistas não-diplomados no país. ‘Suas famílias correm o risco de passar fome se for mantida a exigência do diploma’, conclui ele, incentivando os colegas a enviarem carta com manifesto de repúdio aos ministros do Supremo. (Gérson Siqueira, jornalista)


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Sugiro, se for possível, iniciarmos uma campanha nacional para tentar convencer a chamada ‘grande imprensa’ – ou sete irmãs – a Usar sua força de primeiro poder real para forçar o Congresso Nacional a votar as reformas politica e tributária. Como eles se autodenominam democráticos, seria a oportunidade de provarem isto. Este é um momento importante e não podemos perder a oportunidade. Vamos à luta! (Angelo Frizzo, desempregado, Bento Gonçalves, RS)

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Jornalista, Rio de Janeiro, RJ

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