Sábado, 22 de Setembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1005
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FEITOS & DESFEITAS > CASO DANTAS

Só para esclarecer

Por Luciano Martins Costa em 13/08/2008 na edição 498

Os jornais destacam o pacote de decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal que claramente favorecem o banqueiro Daniel Dantas, objeto de investigações na operação que a Polícia Federal batizou de Satiagraha.


Numa delas, o ministro Joaquim Barbosa, herói da imprensa no escândalo chamado de ‘mensalão’, concedeu habeas-corpus a Dantas, permitindo que ele se faça acompanhar de um advogado durante o depoimento na CPI dos Grampos, e que possa permanecer em silêncio diante de perguntas que impliquem sua incriminação.


A decisão era esperada pelos parlamentares que compõem a CPI, uma vez que tradicionalmente o Judiciário leva em conta o direito dos acusados de se negar a fazer declarações que os prejudiquem. Mas, com toda a fundamentação jurídica, não há como evitar no leitor certa sensação de que o controvertido banqueiro está vencendo a luta contra a Polícia Federal no território da Suprema Corte.


Em outra demanda de interesse do controlador do Banco Opportunity, o ministro Eros Grau mandou libertar o executivo Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom, preso por tentativa de subornar um delegado federal para manter Dantas fora do inquérito.


O ministro argumentou que Braz é tecnicamente primário, e embora tenha se envolvido pessoalmente na conversa sobre pagamento de propina ao delegado, tem direito a responder ao processo em liberdade. O ministro se baseou no sagrado princípio da presunção de inocência, que deve proteger os cidadãos de decisões precipitadas da Justiça.


Interpretações maliciosas


Mas a falta de maiores explicações nos jornais pode deixar nos cidadãos comuns – aqueles que não podem pagar um bom advogado – a suspeita de que a presunção de inocência não é para todos. Especialmente quando os jornais informam que, antes de ser levado ao Supremo Tribunal Federal, o pedido de Humberto Braz havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo próprio presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.


O ministro que concedeu o habeas-corpus ao parceiro de Daniel Dantas certamente está coberto de boas razões jurídicas, e a imprensa deve deixá-las muito claras. Se Dantas é autor de metade dos crimes que lhe imputam a Polícia Federal e o Ministério Público, conforme foi amplamente noticiado, e se Humberto Braz foi encarregado de subornar um delegado para mantê-lo fora das investigações, fica difícil explicar ao cidadão comum a decisão de colocá-lo em liberdade.


Talvez os jornais devessem contar melhor essa história, até mesmo para evitar interpretações maliciosas sobre o funcionamento da Justiça no Brasil.

Todos os comentários

  1. Comentou em 15/08/2008 Ricardo Pereira

    O que fica evidente é que nao importa quantas provas e testemunhas incriminem Dantas: seus advogados, a parte podre da imprensa, a parte podre do Congresso e a parte podre do STF sempre dará um jeito de desqualificar tudo que foi apurado. Honestamente, ja desisti de acreditar na Justiça neste pais. E se parte do povo se revoltar e partir para tomar satisfaçao contra estes que escarnecem do pais, nao foi por falta de aviso.

  2. Comentou em 14/08/2008 Carlos N Mendes

    Grande Ivan Moraes. Por quê tão poucos brasileiros conseguem colocar esses sentimentos em palavras, mesmo vendo tapas na cara da cidadania como fez esse Gilmar Mendes tão explicitamente no último mês ?

  3. Comentou em 13/08/2008 Pedro Pereira Pereira

    Desde pequeno adquiri a capacidade de pensar, mas somente depois de muito ler e questionar que adquiri a capacidade do pensamento que são coisas bem distintas, portanto não necessito que os outros pensem por e para mim,em dúvida, vou aos fatos.Não fui contaminado por perdigotos da vociferaçao dos indignados.
    As súmulas do supremo podem ser acessadas por qualquer indivíduo via net, que procurem o endereço eletronico. Um grande serviço prestado a populaçao brasileira, julgando qualquer matéria de cunho constitucional, inclusive com uma quantidade de trabalho superior a qualquer outro poder similar do mundo, um bastião de reserva da lei .Não é justo servir de eco tentando demoralizar um dos poderes sabidamente necessario para a democracia.
    Fico apreensivo quando a pequeninissima mídia enganjada estimula a população desmoralizar um dos pilares MOntesquianos da democracia principalmente com premissas falsas e silogismos áfonos.Entendo que além dos jornais ,procurar entender como funciona o supremo e tomar conhecimetno das decisoes por ele tomada, é um passo importante para não ser maledicente para com a intituiçao, afinal são 11 juizes de reconhecido saber jurídico e conduta ilibada das mais diferente correntes ideologias que tomaram posse sob dois governos diferentes inclusive a maioria indicados pelo Governo Lula, aprovados pelos seus pares e pelo senado federal.

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