Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1055
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Avanço das cidades médias abre frentes de expansão

Por ‘VE’ em 09/09/2014 na edição 815

O IBGE acaba de divulgar novos dados que confirmam a tendência de as cidades médias crescerem mais do que as grandes metrópoles e capitais estaduais. De 2013 a 2014, a população brasileira cresceu 0,86% e atingiu 202,7 milhões de pessoas. Mas, nas cidades médias, assim consideradas as que possuem entre 100 mil e 500 mil habitantes, a população aumentou mais, 1,12%.

Embora 43% da população ainda viva nas 25 maiores regiões metropolitanas, o maior crescimento nas cidades médias é uma boa notícia porque indica a desconcentração da distribuição das pessoas, com consequente melhoria da qualidade de vida em função da menor poluição ambiental e dos congestionamentos de trânsito mais raros; da provável redução dos problemas sociais; do acesso mais fácil a serviços de saúde e educação; e dos custos menores de aluguel e manutenção da residência de um modo geral.

A descentralização da população já era objetivo do governo na década de 1970. O II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), lançado em 1974, elegeu a descentralização como um dos critérios da oferta de crédito a empresas pelo então BNDE. Dois anos depois, surgiu o Programa Nacional das Cidades de Porte Médio, com a preocupação de conter os então densos fluxos migratórios para as grandes metrópoles, com diques urbanos que oferecessem oportunidades de trabalho e boas condições de vida.

A intenção era conciliar o sonho do habitante dos grandes centros de encontrar um lugar tranquilo para viver sem perder as condições de desenvolvimento intelectual e o do morador rural que busca oportunidade de trabalho melhor remunerada e progresso profissional.

Na década de 1980, o desenvolvimento das cidades médias ficou fora do radar do governo, mais preocupado com os desequilíbrios macroeconômicos e a crise fiscal, que acabaram arrefecendo os fluxos migratórios para as grandes cidades.

O tema voltou ao interesse nos anos 1990, mesmo porque as mudanças introduzidas pela Constituição de 1988 deram grande poder aos municípios e engordaram seus cofres com substanciais transferências de receitas. Especialistas na área fiscal afirmam que os municípios foram os grandes vencedores na redistribuição do bolo da receita tributária promovida pela nova Carta.

Calcula-se que a receita dos municípios cresceu de 10,8% para 16,1% do total arrecadado pelo país nos dez anos seguintes à Constituição de 1988, enquanto os Estados ganharam 0,6 ponto percentual e a União perdeu 5,9 pontos. Os municípios ficaram com suas fontes tradicionais de receita, o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), além do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Tecnologia da informação

Em um primeiro momento, os prefeitos não ganharam mais atribuições, apesar da ampliação das receitas. Mas, neste século, o governo federal transferiu responsabilidades nas áreas de saúde, educação, saneamento e segurança para os municípios.

Todo esse debate reaqueceu a questão da expansão das cidades médias, que teve no desenvolvimento da tecnologia da informação um estímulo extra. Já antes da virada do século, enquanto a população brasileira crescia em média 1,93% ao ano, a das cidades médias aumentava 2,3% ao ano. No início desta década, as duas taxas arrefeceram, mas a distância entre elas aumentou, com a população como um todo aumentando 1,15%, e a das cidades médias, 2,01%.

Uma garantia de que a tendência é duradoura é a expansão do mercado de trabalho nessas regiões. Desde o ano passado, o Caged) tem registrado mais criação de vagas no interior, com 457,4 mil em comparação com 337,4 mil nas áreas metropolitanas. Nos primeiros sete meses deste ano, foram 361,1 mil novas vagas no interior e 111,2 mil nas regiões metropolitanas.

Outro indicador positivo é a presença de cidades médias entre os 100 municípios de maior participação no Produto Interno Bruto (PIB). Campos, com 480,6 mil habitantes, tinha uma fatia de 0,9% do PIB em 2011, último dado disponível. Niterói, com 495,5 mil, tinha 0,35%.

As notícias são favoráveis para a expansão das cidades médias, com todas as implicações positivas que acarretam. Mas há várias distorções no campo tributário que não podem ficar de fora da esperada reforma fiscal a ser realizada pelo futuro governo.

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