O Facebook anunciou na noite de sexta-feira (17) que voltou atrás e desbloqueou a foto de índia com seios expostos no perfil do Ministério da Cultura (Minc) na rede social. “Não é fácil encontrar o equilíbrio ideal entre permitir que as pessoas se expressem criativamente e manter uma experiência confortável para a nossa comunidade global e culturalmente diversa”, disse em nota a assessoria de imprensa da rede social.
O Minc divulgou na tarde do dia 17/4 que iria entrar com ação na Justiça contra o bloqueio da foto do casal de índios botocudos e levar o assunto a cortes internacionais. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que a “censura” foi um desrespeito à legislação brasileira, inclusive à Constituição Federal.
O recuo do Facebook, no entanto, não fez com que o Minc desistisse de brigar com a rede social na Justiça. De acordo com a Folha de S.Paulo, ao saber do desbloqueio da imagem, Juca Ferreira disse que não voltaria atrás e que a ação iniciada pelo ministério aguardava avaliação técnica da Advocacia Geral da União.
“Precisamos discutir ampla e democraticamente a governança da internet e buscar uma regulação multilateral que garanta (…) a neutralidade de rede, a liberdade de expressão, a livre circulação de ideias, a soberania das nações e a autodeterminação dos povos”, disse.
Ferreira ainda negou que a ação possa ser comprometida pelo parceria entre o governo federal e o Facebook anunciada na semana passada. “O fato de dialogar [com o Facebook] não autoriza o cerceamento da liberdade de expressão dentro do país”.
A censura
A foto de 1909, feita por Walter Garbe, foi colocada na página do Minc no Facebook na quarta-feira (15), por volta das 15h, em notícia sobre o lançamento do Portal Brasiliana Fotográfica. Horas depois a rede social a retirou do ar alegando que ia contra políticas internas.
Segundo o ministério, ao tomar conhecimento do bloqueio da fotografia na manhã de quinta-feira (16), o MinC entrou em contato com o Facebook, alertando para a ilegalidade e solicitando o imediato desbloqueio da fotografia. No entanto, a empresa manteve a decisão de censurá-la, argumentando, segundo a pasta, que não está submetida à legislação nacional e que tem regras próprias que adota globalmente.
Segundo a nota, a rede social respeita as leis locais, mas tem limitações com nudez. “Estamos sempre abertos ao feedback e ao debate para melhorar nossos padrões da comunidade”, disse a nota.
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Com Agência Brasil