O impasse entre companhias que veiculam na internet páginas com agregados de notícias e as empresas jornalísticas, que de fato produzem tal conteúdo, teve alguns avanços recentes. Pequenos e insuficientes, mas ao menos se rompeu o dique oligopolista que travava a negociação.
A empresa Google propôs a 160 veículos de comunicação franceses destinar-lhes € 60 milhões, nos próximos três anos, para seguir indexando manchetes e textos em seu compilador de notícias. O dinheiro, no entanto, será carreado para um fundo de apoio à inovação tecnológica na imprensa, e não diretamente para as empresas jornalísticas.
Em dezembro outro acordo havia sido concluído com meios de comunicação da Bélgica. Envolvia pagamento de estimados € 5 milhões, em dois anos, na forma de anúncios e de apoio ao desenvolvimento de meios para captar mais receita com publicidade on-line.
Não houve em qualquer dos casos, portanto, o reconhecimento de infração aos direitos dos autores do conteúdo e aos dos detentores do direito de cópia.
Negociações emperradas
Esta Folha endossa a noção, capitaneada no país pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), de que o investimento na produção de notícias de qualidade, independentes e confiáveis exige remuneração.
A cópia indiscriminada de notícias na rede, sem autorização nem pagamento, além de violar direitos consagrados (ao menos nas democracias), desvaloriza a marca dos veículos produtores e tira audiência de suas páginas. Por consequência, inibe o crescimento de sua receita publicitária.
Por essa razão os jornais brasileiros recusam, desde 2011, autorização para que suas notícias sejam reproduzidas pelo serviço do Google. Também decidiram ficar fora de uma banca virtual montada pela Apple, em reação contra as condições comerciais desvantajosas impostas por essa empresa.
Não é só no Brasil que as negociações estão emperradas. O mesmo ocorre na Alemanha. E o Conselho de Publishers Europeus (EPC, na abreviação em inglês), que congrega 26 dos principais grupos de comunicação do continente, demanda agora que os termos do acordo firmado na França sejam estendidos para veículos de todos os países da região.