Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1060
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IMPRENSA EM QUESTãO >

O dono da cidade

Por Lúcio Flávio Pinto em 29/04/2014 na edição 796

O momento mais importante na atividade da imprensa é quando ela resolve iniciar uma campanha. A iniciativa pode ter origem numa motivação nobre, realmente conectada ao interesse público. Mas pode ter sido decidida para atender apenas a interesse particular daquele órgão de comunicação. Pode ser também uma simbiose de causas, quando então a questão está em definir os pesos e ponderações de cada uma delas. Se prevalecer o interesse público sobre o particular, ainda que a campanha não seja inteiramente limpa ou nobre, o balanço dos seus resultados será positivo.

Duas das maiores campanhas realizadas pela imprensa brasileira foram promovidas por Assis Chateaubriand, o dono da primeira grande rede de veículos de comunicação do país, a maior até a formação da Rede Globo. Uma, a “Dê asas para o Brasil”, foi para criar aeroclubes por todo país, resultando em 300 deles. Mas era também – e principalmente – para que o milionário e playboy “Baby” Pignatary vendesse seus aviões, os famosos Paulistinhas. Em 1943, quando a campanha começou, 189 deles estavam registrados no órgão aeronáutico. Em 1946 já somavam 963, dos quais 800 foram doados a aeroclubes. Os aviões eram fabricados no Brasil com motor importado.

A campanha que Chatô promoveu para a vacinação em massa tinha também como destinatário seu próprio bolso: ele era o principal acionista do laboratório Schering, que comprou em 1944, um ano antes do final da Segunda Guerra Mundial, em hasta pública. O laboratório estava em liquidação por ser alemão. O preço foi ótimo e o faturamento cresceu com o sucesso da campanha.

Novas regras

O grupo Liberal, o que mais influência exerce sobre a classe média em Belém e no Pará, desencadeou mais uma campanha. É contra o prédio residencial Premium, 23 andares, que a Quadra Engenharia constrói para um condomínio fechado, na orla da baía do Guajará. Não é a primeira investida contra essa obra. Em 2011, quando ela começou a ser levantada, os veículos de comunicação da família Maiorana ecoaram e induziram o movimento organizado para impedir que a torre de concreto fosse construída.

Na mesma época, a Roma Incorporadora, de Romulo Maiorana Júnior, o principal executivo do grupo Liberal, lançara um prédio comercial de 40 andares, que devia ser o mais sofisticado (e caro) de Belém. O empreendimento não deu certo, talvez porque os preços estivessem acima da capacidade de compra do mercado. O movimento contra o Premium prosseguiu por parte dos defensores da liberação da orla da cidade, mas o grupo Liberal deixou de acompanhá-lo.

A campanha foi retomada agora, com outra coincidência: no terreno situado na avenida Pedro Álvares Cabral, no perímetro de cinco quadras, a partir da valorizada Doca de Souza Franco, no bairro do Umarizal, nas quais se concentram alguns dos maiores e mais luxuosos prédios de Belém (incluindo, às proximidades, as torres siamesas – Sun e Moon – da Village, com 40 andares), a Roma começou a preparar a área para um novo empreendimento, agora três torres residenciais.

Desta vez foi o grupo Liberal que liderou a retomada da ofensiva contra o Premium, reanimando e dando força ao movimento público, que, sem apoios, não conseguiu impedir que a construção batesse a cumeeira nos seus 23 andares. Nem a ação promovida pelos representantes do Ministério Público na justiça federal, que esbarrou numa decisão contrária do relator do processo no Tribunal Regional Federal. O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro entendeu que a obra não se enquadra nas restrições legais relativas à proteção ambiental por se tratar de área urbana, não abrangida pelo Código Florestal, e por não se localizar em leito de rio.

Os oponentes da construção alegam que a posição do juiz, que tem ainda caráter liminar, provisório, foi baseada em informações distorcidas ou irregulares, que precisam ser corrigidas. Como o processo judicial está em andamento, essas alegações ainda podem ser juntadas aos autos e, talvez, modificar a decisão. Mas há também argumentos de natureza administrativa, que provariam o vício de origem, tanto no licenciamento do prédio quanto antes, no seu enquadramento no plano diretor da cidade. Se provados esses motivos, a obra podia ser embargada e até demolida. Por ser ilegal.

Como a prefeitura suspendeu todo licenciamento para novos prédios (já haveria três ou quatro na lista de espera) nessa faixa nobre do litoral de Belém (mas não no restante desse território, que, no seu conjunto, envolve área pelo menos 15 vezes mais extensa), a definição dessa pendência – em juízo ou pela via administrativa – pode criar uma nova forma de uso desse espaço privilegiado (mas tão maltratado e explorado) da capital paraense.

Pode levar a uma redefinição das regras legais, da qual resultaria uma diretriz radical, de grande significado e impacto: a restrição ou a limpeza de uma área com 500 metros de profundidade a partir da linha d’água. O gabarito seria reduzido para impedir o crescimento vertical e liberar a visão para o rio. Poderia retroagir para pôr abaixo os espigões de concreto acima desse limite? Não sendo assim, a bandeira do igualitarismo acabaria por favorecer indiretamente as altas construções já existentes ou em andamento, sem estabelecer um padrão para a ocupação humana da orla. Padrão esse que deveria atingir tanto os prédios elevados quanto os portos precários, estabelecimentos comerciais irregulares, supressão de vias públicas, saneamento ruim ou inexistente e todas as demais condições que representam o mau uso de área tão nobre de Belém.

Seria necessário apurar imediatamente a situação de cada um desses espigões ainda em projeto ou em início de obra, sem se restringir ao Premium. Será que o Maiorana Towers One, que, projetado para 37 andares, está realmente legal? Sua licença foi realmente renovada ao longo desses anos em que o terreno da Roma ficou à espera de uma construção? Esclarecer esses fatos é importante porque no período a legislação mudou, para impedir que grandes construções fossem erguidas em terrenos limitados.

O alvará do prédio precisaria ser renovado ao longo desses oito anos porque tem validade anual. Só que a regra é de que, sem o início das obras nesse período, só é possível a renovação com a apresentação de novo projeto, o que nunca teria ocorrido, conforme detalhada reportagem que o Diário do Pará publicou a respeito. Se o licenciamento da torre de Romulo Júnior não foi renovado sem atender essa exigência, ele é irregular. É mantido assim porque, ao ser iniciada, como está agora, embora apenas nos serviços de terraplenagem, a obra tem que ser adaptada às novas regras, que mudaram quando, em 2008, a permissiva Lei Complementar do Controle Urbano, de 1998, foi substituída pelo Plano Diretor Urbano.

Jogo virado

O PDU passou a impor ao Maiorana Towers uma redução da área construída nas suas três torres de algo próximo a 30 mil metros quadrados para menos de 20 mil m2, com a perda de uma das torres em virtude de haver quase 10 mil m2 a menos. A receita da comercialização sofreria um prejuízo de mais de 50 milhões de reais, já que o m2 na obra está calculado em R$ 7,5 mil.

Assim, seu negócio seria afetado não só porque seus eventuais clientes perderiam a visão panorâmica da baía, que ele oferece como diferencial em relação aos outros prédios, se o Premium permanecesse nos 100 metros à frente, como está atualmente. Haveria também um grande abalo financeiro, que talvez inviabilizasse (ou, pelo menos, diminuísse) a rentabilidade do empreendimento financeiro. O interesse pessoal, por isso, se revela determinante na campanha que os veículos de propriedade de Romulo Júnior desenvolvem.

Foi assim no caso da campanha contra a Construtora Freire Mello. O objetivo declarado era a defesa de terras públicas usurpadas, do meio ambiente, da qualidade de vida dos moradores vizinhos do conjunto residencial, da torre comercial e do shopping center que a empresa construía. Na verdade, porém, tudo isso era uma vingança contra a esposa de um dos donos da Freire Mello, Cláudia Mello, que, na condição de auditora fiscal, referendara a apreensão e declaração de perda de um jato executivo, no valor de 16 milhões de dólares, importado ilegalmente por Romulo Maiorana Júnior para a sua empresa ORM Air Táxi. A manobra foi para evitar o pagamento dos impostos devidos, caracterizando o crime de sonegação fiscal.

A partir do momento em que o jatinho foi apreendido, O Liberal passou a veicular notícias negativas contra a construtora Freire Mello. “Não se trata de simples coincidência referidas matérias terem sido publicadas tão logo houve a ciência do auto de infração contra a empresa ORM Air Táxi Aéreo, cujo proprietário também o é do jornal O Liberal”, observaram os procuradores da República na denúncia que fizeram, recebida pela justiça federal e já em andamento. O Ministério Público Federal acusou o executivo por coagir a servidora pública. Se condenado, Maiorana pode receber pena de quatro anos de prisão.

A campanha não surtiu o efeito desejado, de liberação do avião, apreendido no aeroporto de Belém, quando os auditores da Receita Federal se reuniram num movimento de apoio à colega.

Foi assim também em campanhas anteriores do grupo Liberal. Contra o Banco da Amazônia, porque destinara ao jornal O Liberal uma versão resumida e não a demonstração completa do seu balanço anual. O mesmo contra a Celpa, campanha que foi agora reeditada porque a empresa, privatizada e sob novo controle acionário, ousa cobrar as contas atrasadas de luz não só do grupo Liberal como do seu empresário máximo. Ou contra a antiga Companhia Vale do Rio Doce, que decidira não mais patrocinar um dos eventos promovidos pelo jornal dos Maiorana.

Esta deve ter sido a maior de todas as campanhas do grupo de comunicação, do Pará e, talvez, do Brasil. Editorial foi publicado em toda a primeira página do jornal, que diariamente publicava matérias contra a Vale e opiniões de pessoas que eram procuradas e recebiam a “sugestão” de se manifestar, com o oferecimento de espaço e cobertura. Bastou a Vale aceitar o jogo e voltar a dar seu pleno e milionário patrocínio para sepultar a campanha e ir além: nunca mais foi incomodada por matérias consideradas incômodas.

Encenação frustrada

Romulo Jr. também assumiu a liderança de uma campanha contra a corrupção no Pará, assumida pela OAB, em 2011. Seu jornal publicou matérias a respeito, com fotos suas na condição de líder da moralidade pública. Na verdade, era represália ao Diário do Pará, que noticiara o seu comparecimento à 4ª vara da justiça federal para depor como réu num processo movido pelo Ministério Público Federal contra ele e seu irmão, Ronaldo, por fraude na obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam. A mesma Sudam da qual acusa de se ter beneficiado seu arqui-inimigo Jader Barbalho, através de desvio do mesmo dinheiro dos incentivos, para enriquecimento ilícito.

Apesar de todo estardalhaço nos seus veículos de comunicação, ele foi o grande ausente na passeata. Estava prestes a se incorporar à romaria quando foi avisado que, de autor, podia se transformar em réu durante o ato. Muitos entenderam como alvo da campanha o dono do Diário, Jader Barbalho, sempre lembrado quando se trata de corrupção em órgão público. Mas não estavam dispostos a aceitar o comando de um Maiorana nem isentá-lo do mesmo crime, praticado em maior ou menor grau. Ele estaria tão sujeito a hostilidades quanto o líder do PMDB. E Rominho preferiu ir embora. A encenação não deu certo.

Campanha, para esse tipo de imprensa, é assim mesmo: o que quer ouvir como resposta não é a voz do povo, mas o barulho das 30 moedas no caixa.

 

Chicago é aqui

O conflito entre o governo do Estado e praças e cabos da Polícia Militar foi mais um capítulo na guerra ensandecida entre os Barbalho e os Maiorana. As graves questões que provocaram ou decorreram da insubmissão (ou insubordinação, pela ótica contrária) dos militares, culminando no fechamento de uma estrada federal, das que mais acidentes e mortes causam no Brasil, e a resistência dos rebeldes dentro de um quartel com armas e munições, foram tratadas com irresponsabilidade e leviandade pelos dois grupos de comunicação.

A questão que motivou as manifestações (o aumento escalonado concedido pelo governo aos oficiais da corporação, sem beneficiar a base da tropa) era grave, mesmo sujeita a distorções e manipulações em função do aproveitamento político em ano eleitoral. A imprensa não podia se deixar contaminar por seus interesses particulares, como fez.

Uma nota do “Repórter 70’, de O Liberal, chegou ao cúmulo de denunciar a “proteção de policiais militares” concedida aos Barbalho, “estando ou não investidos em mandatos políticos”, como se PMs também não servissem de guarda-costas para os Maiorana. Quando há reunião dessas famílias, o contingente de militares desviados das suas funções para atuação incompatível com sua condição é expressivo. Risco há quando as duas guardas pretorianas se cruzam pela cidade. Sempre é possível alguma cena digna de Chicago, nos Estados Unidos, no início do século passado.

Conta uma fonte, que diz ter testemunhado a cena, de encontro de Jader Barbalho e Romulo Maiorana Júnior numa lanchonete do Shopping Boulevard, reduto dos donos do grupo Liberal. Maiorana chegou com seus guarda-costas e se sentou a uma mesa frontal àquela em que estava o dono do grupo RBA. Enquanto encarava o inimigo, um homem que estava no balcão ligou seu celular e falou com alguém. Poucos minutos depois chegavam os capangas de Barbalho. Romulo e comitiva se retiraram.

Como diria o RM pai, remontando à origem: si non è vero è ben trovato. Crível pelo menos diante da situação.

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Lúcio Flávio Pinto é jornalista, editor do Jornal Pessoal (Belém, PA)

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