Domingo, 15 de Dezembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1067
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IMPRENSA EM QUESTãO >

A censura do silêncio

Por Lúcio Flávio Pinto em 15/09/2009 na edição 555

A Associação Nacional de Jornais é uma entidade corporativa da grande imprensa brasileira. Tem existência legal e legitimidade para fazer o que faz, inclusive lobby, sua ação mais contumaz. Porém, quando ela apresenta à opinião pública um levantamento sobre casos de censura à imprensa e anuncia que vai advogar súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal para pôr fim aos excessos dos juízes, responsáveis por 16 dos 31 casos de censura inventariados, a entidade fala em nome da sociedade e não mais apenas dos seus associados.

Nessa posição, a ANJ tem que prestar contas e está sujeita às cobranças da sociedade. As posições que tem assumido revelam que ela não consegue dar esse passo. É apenas uma entidade corporativa, que expressa tão somente os interesses do seu corpo associativo, no qual se inclui o grupo Liberal. Todas as vezes em que foi chamada a se manifestar sobre meu contencioso com os Maiorana, a ANJ não conseguiu ter um ato de grandeza, que a tornaria merecedora de respeito dos cidadãos, avaliando com isenção e competência esse litígio.

O que lhe dá um caráter especial e específico está no fato de o grupo Liberal ser a única empresa jornalística que conseguiu estabelecer censura sobre um jornalista no Brasil (as outras demandas arroladas pela ANJ são de particulares e do governo contra a imprensa), valendo-se de um juiz parcial e tendencioso. Daí a relevância do meu caso, que é o único enquadrado nessa excepcionalidade. Ao excluí-lo da sua lista (justamente este caso), a ANJ deixa claro que não é capaz de representar a sociedade, não podendo, por isso, falar em seu nome. Não passa de uma associação corporativa – e do mais estreito corporativismo, porém perigoso, dado o seu poder. Que diz exercer em nome do povo.

Aptidão reconhecida

Em solenidade na qual comemorou seus 30 anos de fundação, no mês passado, em Brasília, a ANJ relacionou 31 casos de censura à imprensa praticados nos últimos 12 meses no Brasil, sendo 16 decorrentes de decisão judicial. O levantamento podia ser considerado completo ou, pelo menos, satisfatório, se não tivesse omitido a censura judicial imposta ao Jornal Pessoal. Diante da gravidade desse caso, qualquer levantamento sobre a violação do princípio constitucional que proíbe a censura a periódicos no Brasil deixa de ser sério se excluir a violência praticada no dia 6 de julho pelo juiz Raimundo das Chagas Filho, da 4ª vara cível de Belém.

Sugere moral de má inspiração: que a ANJ coloca o espírito corporativo acima da defesa de um dos princípios constitucionais de sustentação do edifício democrático, que é a liberdade de imprensa. Atenta para combater a insidiosa censura que se espraia pelo país em pleno regime democrático, a ANJ fecha os olhos para a violação quando ela é patrocinada por um associado, como o jornal O Liberal.

No dia 20 escrevi uma carta ao vice-presidente da ANJ e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão entidade, Júlio César Mesquita. Pedi-lhe para rever a lista dos 31 casos de censura à imprensa divulgada pela associação e nela incluir, por ser de direito e de verdade, o caso do Jornal Pessoal. Como não recebi qualquer resposta, decidi tornar pública a minha posição a respeito, esperando da sociedade a consideração que não tive por parte da entidade patronal da imprensa brasileira. Ela sabe muito bem fazer propaganda. Mas só isso.

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Às fontes

Acompanhei desde o início duas invenções que muito contribuíram para o exercício da liberdade de expressão: os aparelhos de xerox e de telex. Tenho uma estima religiosa por ambos, que me ajudaram a usar documentos para comprovar minhas matérias e multiplicaram minha capacidade de apuração e divulgação de informações. A internet é a xerox e o telex multiplicados muitas e muitas vezes. Sua invenção e uso representam um avanço fantástico na multiplicação do diálogo, agora em escala planetária. Tem sido minha principal arma para reagir às perseguições que sofro por parte dos muito poderosos no Pará. Arma vital. Sem ela, provavelmente eu já teria sido esmagado.

Quando rompi com a grande imprensa, por razões comuns a muitas pessoas que têm se manifestado pela internet contra a mídia corporativa, fiz uma publicação impressa. Mantenho o Jornal Pessoal em papel mesmo tendo um site. E o considero o veículo mais importante. O impresso permite uma leitura mais meditada e atenta. E uma checagem em maior profundidade.

Antes de analisar e concluir, é preciso saber ler (como saber ouvir). Parece-me que este é o grande problema dos que ingressaram no espaço público pela internet: a dificuldade em estabelecer uma base factual para sustentar suas interpretações e opiniões. Recomendo, mesmo que seja como mero exercício, a leitura do Diário Oficial (mais chapa branca não há) e a Nova Gazeta Renana, o jornal de Marx. Antes de fazer a revolução, ele fez muita interpretação. Foi mais competente nesta matéria do que na outra, embora aquela seja indispensável a esta.

Quem quiser ser realmente criativo e ter peso nas decisões, tem que deixar um pouco de lado os intérpretes e ir às fontes primárias.

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Notícia

Não procede a informação, divulgada na principal coluna do Diário do Pará, de que os Maiorana teriam raspado das livrarias o meu último livro, A História Censurada, que continua sua vendagem normal, aos poucos. A notícia foi uma resposta à reportagem de O Liberal de dois dias antes sobre a transferência do controle acionário da TV RBA, questionada em juízo pelo Ministério Público Federal. O jornalismo do Diário ainda sofre recaídas quando quer atacar ou reagir a um ataque aos seus interesses comerciais ou políticos. Deixa de lado os fatos e parte para a fantasia, em geral malsã, usando as mesmas armas do seu inimigo figadal. Devia responder com mais inteligência e sem deixar de lado o que é a essência do jornalismo: a fidelidade à verdade (que rima e é a solução).

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Meu irmão, minha perda

Nada fere mais fundo na alma humana do que a perda. A vida é uma sucessão – e às vezes um acúmulo – de perdas. À maioria delas sobrevivemos sem maiores traumas. Outras são mais difíceis de reparar. Mas há aquelas que se tornam irremediáveis, irreparáveis. São perdas que nos mutilam, reduzem o nosso tamanho, minam a nossa força. A perda de Raimundo José de Faria Pinto foi destas perdas definitivas para mim. Deixei-o no túmulo, ao lado do nosso pai, que morreu 24 anos antes, quase tão jovem quanto nós, aos 60 anos (Zé tinha 56), certo de que uma parte de mim ficou lá, não volta nunca mais.

Uma parte de mim que não tem nada de pequeno, principalmente por meu parco patrimônio pessoal. Zezé foi o ‘Badibaúa’ dos 3 anos, que, no seu tatibitati indeciso, quis dizer aos colegas de molecagem que me foram buscar em casa que eu não podia ir para a rua e só conseguiu formular a frase macia, despojada de suas consoantes ásperas: ‘Ele não badi ba ua’.

A caçoada foi pesada e ele tratou de corrigir a falha. Deu então de cara com outra – ou melhor, de língua: descobriu-se que era gago. Mais sarros cruéis, aos quais respondeu alongando as palavras travadas e estabelecendo um novo tempo no discurso, com a vantagem adicional de lhe permitir observar e analisar as palavras antes de dizê-las. A gagueira só escapava do seu controle quando era ele como um todo que se descontrolava. Mas quando a tensão podia ser prevista ou programada, como numa entrevista ou numa palestra, que era forçado a fazer, ninguém notava. Sua tendência para o ensimesmamento, a introspecção e a timidez ganhavam um componente cerebral, analítico, que se tornaria uma arma na profissão de jornalista.

Nada, nos primeiros anos do Zé, indicava-o para o espinhoso ofício. Foi exatamente sobre espinhos que ele andou para vencer as limitações naturais e se expor diante dos acontecimentos, vivenciá-los, tomar-lhes o pulso. Tornou-se o melhor de todos nós como repórter de rua. Talvez se ele não fosse jornalista, seria um amanuense macambúzio ou um encastelado amante dos prazeres da vida (outra das suas marcas).

Felizmente, para todos nós, ele venceu as muitas barreiras no seu caminho. Construiu peça por peça a sua personalidade, o seu currículo, o seu halo de beleza, que desafiava para um diálogo repentista o raro (e duplo) defeito da visão, a enormidade meio desajeitada do corpo, o rosto rascante de neto de sertanejo do Ceará, sem adereços nem adiposidades, firme e forte como um mandacaru, áspero por fora, aquoso por dentro, de uma fibra que só se revelou por completo na luta lancinante contra o câncer, uma batalha perdida, mas não desperdiçada.

Mandei Raimundo para um sem-número de missões, logo ali na esquina, ou lá nos grotões da selva. Ele sempre voltou com um relato exato, seco, justo, rico em informações, com as melhores observações possíveis. Incontáveis vezes ele ligou do outro lado para dizer que estava levando para nosso caótico escritório uma matéria que se pautara, das boas, das melhores. O profissional aplicado, sisudo, compenetrado da sua missão, ao entregar o texto ou ao passá-lo diretamente para a sede, imediatamente se transformava num ‘causeur’, num observador refinado, num autor de chistes antológicos, animando a roda, que, felizmente, sempre conseguiu ser bem humorada na família, a despeito de seus dramas e tragédias. Sem nunca deixar de ser o irmão silencioso ao nosso lado, vigilante, solidário, amigo, amoroso complemento de todas as nossas faltas e carências.

Quantos terão tido o privilégio de trabalhar com pessoa como essa ao longo de 18 anos, em 80% desse percurso num mano-a-mano literal, um ao lado do outro, sem mais ninguém. Primeiro, nos altos de uma loja de discos e de uma alfaiataria na travessa 13 de Maio, ao lado do edifício Barão de Belém, onde estava a sede do sindicato que presidimos. Depois, no 8º andar do edifício Justo Chermont, quase inquilinos privilegiados do grande Afonso Chermont, uma personalidade a desafiar biógrafos.

Nesses dois locais funcionou aquela que seria a maior sucursal já instalada por um órgão da imprensa brasileira na Amazônia. Ela mobilizou nomes como Walter Rodrigues, Raimundo Costa, Manuel Dutra, Elson Martins, Ademir Braz, Manoel Lima, Oscar Ramos Gaspar e auxiliares como Expedito Costa e Pedro Carlos Pinto. Destes jornalistas saíram algumas das melhores reportagens já escritas sobre questões amazônicas.

Algumas pessoas talvez não entendam completamente a intimidade da parceria e da minha relação com meu irmão. Ela foi umbilical, como se fossemos gêmeos. Eu apareço primeiro, eu comando? Inevitável: sou três anos e meio mais velho do que o Raimundo e comecei na profissão cinco anos antes dele. Minha precedência cronológica me fez abridor de caminhos. Todos os caminhos que abri, fiz questão de que por eles Raimundo José viesse. Não como uma dádiva nem por nepotismo. Por conquista dele, seu crédito.

Ora, se eu tinha um grande repórter à mão, por que ia buscá-lo longe e no desconhecido? Nunca os chefes aos quais indiquei o nome dele questionaram a indicação. Raimundo os convenceu e conquistou com seu trabalho, com sua competência. Produzimos reportagens em dupla, estivemos juntos em várias publicações, criamos veículos nossos, recebemos prêmios em comum e escrevemos em conjunto livros, um dos quais, sobre os índios Panará, na companhia de outros caros amigos e autores, como Ricardo Arnt e Stephen Schwartzman, é documento vivo, indispensável. Alguém se lembra de uma briga minha com Raimundo, de um texto meu contra ele, de uma observação verbal maldosa, de um caso de conflito?

Divergências houve – e não foram poucas, e nem sempre foram acessórias. Mas tratamos nossas diferenças no círculo do respeito e do amor mútuo, do apreço e da admiração que tínhamos um pelo outro, já aí sem qualquer hierarquia – de tempo ou de qualidades. Como éramos distintos e diferentes, nossas trajetórias não foram siamesas.

Ele fez muita coisa sozinho, em outro âmbito, sem qualquer participação minha – e vice-versa. Mas eu sempre estive ao alcance das suas necessidades – e vice-versa. Nunca lhe faltei. Ele nunca me faltou. Silenciamos, às vezes. E como lamento que em nossas vidas tenha havido tantos silêncios, tantas distâncias, tantos desencontros de agendas. Ao deixá-lo na companhia do pai, na sua última morada terrestre, sabia que meu tempo, a partir de agora, será marcado por esse lamento. De uma perda que nunca mais será reparada. E como dói. Dói como o retrato de Parauapebas na parede.

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Única

A Carta Capital, de Mino Carta, foi a única publicação da grande imprensa nacional a registrar a minha condenação pelo juiz da 4ª vara cível de Belém, Raimundo das Chagas Filho. Na edição 559, do dia 19 de agosto, a revista semanal diz que o Jornal Pessoal está entre ‘alguns dos exemplos’ de jornalismo independente no interior do Brasil, ‘mantidos a custo de suor e lágrimas’. Observa que ‘o exercício do jornalismo independente fora do eixo SP-Rio-Brasília, é ainda muito mais difícil’. Enquanto a ‘comunidade científica, intelectuais e organizações da sociedade civil se mobilizam em defesa de Lúcio Flávio’, diz Carta Capital, a imprensa ‘autodenominada grande, silencia’.

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O preço do jornal

Recém-empossado na presidência da República, Jânio Quadros foi à televisão, pegou um volumoso exemplar da edição dominical de O Estado de S. Paulo, que chegava a ter mais de 300 páginas, e, balançando-o, disse que o povo pagava o subsídio concedido ao papel de imprensa, enriquecendo os donos dos jornais. Era para justificar a Instrução 204 da Sumoc (a Superintendência da Moeda e do Crédito), baixada para acabar com esse subsídio à importação do produto. Resultado: o preço de venda dos jornais teve que ser reajustado.

As empresas de Belém, entretanto, decidiram manter os preços de venda avulsa até novembro de 1961, seis meses depois da renúncia do conturbado homem da vassoura (símbolo que adotou na campanha eleitoral, prometendo limpar a corrupção do país), quando já estavam ‘inteiramente superados no resto do país’. Não suportaram os ‘indescritíveis efeitos inflacionários’, que elevaram o preço do quilo do papel posto nas oficinas para impressão de quatro para 72 quilos ‘nos últimos anos’.

Tratavam de advertir para os efeitos de uma peculiaridade local: ‘Qualquer outra majoração que alguns vendedores teimem em fazer por conta própria, será abusiva e descabida, não devendo o público submeter-se a essa exploração, que só entre nós, como exceção às outras capitais, se vem infelizmente verificando’. Ao contrário das outras cidades, onde as vendas eram feitas principalmente através de bancas e assinaturas, em Belém a maior parte da comercialização era feita pelos jornaleiros de rua.

Um detalhe da época: as empresas jornalísticas acertavam entre si reajuste comum de preços. Por dois motivos: ninguém as acusava de formar cartel e havia entendimento – e civilidade – entre elas. Apesar das diferenças e antagonismos, todos os jornalistas eram confrades.

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Jornalista, editor do Jornal Pessoal (Belém, PA)

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