Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1016
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A corrupção é velha: envelhecei para entendê-la

Por Marco Aydos em 12/07/2005 na edição 337

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Dois artigos em grandes jornais comentaram no fim de semana de 2 e 3 de julho de 2005 o fenômeno do dia, como era de esperar: a corrupção no PT e no Congresso, no desenrolar – mais que indiciário de fraude – da estória do mensalão pago a deputados federais em troca de apoio político. Um, de viés ligeiramente acadêmico, do professor Renato Janine Ribeiro, da USP, chamou-se ‘As bases sociais da honestidade’; o outro, do Sr. Fernando Henrique Cardoso, mais no tom do depoimento, intitulou-se ‘Corrupção e democracia’. Os dois dão o que falar, e por isso a gente fala um pouco. Para quem não os leu, segue em síntese o enredo de cada um.

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Renato Janine Ribeiro parte da tese de que a corrupção vem de um caldo de cultura nacional sedimentado na injustiça social de cinco séculos. Diz o professor que de uma cultura de insensibilidade diante da pobreza nenhum valor ético pode vicejar; recomenda que é preciso atacar a injustiça social para acabar com a corrupção moral, de onde viriam todas as outras. Arremata dizendo que só o PT pode dar conta do recado, desde, é claro, que retome seus valores originais. Afinal, se todos são corruptíveis, pelo menos esse partido estaria ligado a ‘fins nobres’ e tem cultivado a saudável prática, segundo o articulista, de lavar sua roupa suja em público. (Renato Janine Ribeiro, ‘As bases sociais da honestidade’, em Folha de S. Paulo, de 2 de julho de 2005, p. A3).

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Fernando Henrique Cardoso, por seu turno, também afirma que sempre houve corrupção, mas analisa as corrupções de um modo bastante mais lúcido que o acadêmico da USP. Afirma o ex-presidente que é bem possível que Luiz Inácio Lula da Silva não esteja comprometido, do mesmo modo como ele mesmo não estava com as acusações de corrupção em seu governo. Diz que há uma diferença essencial entre a corrupção no governo Collor, que seria uma corrupção quase-sistêmica, para a corrupção de hoje, já que esta teria uma forma nova porque ‘organizada supostamente sob a batuta do principal partido de sustentação do governo e que veio à luz não por denúncias da oposição nem encontrou nela quem desse às denúncias qualquer eco ‘golpista’’. Termina o ex-presidente da República aconselhando o atual mandatário máximo a governar, pôr ordem na casa, restabelecer a democracia, doa a quem doer, e mostrar que ‘é capaz de dar rumo ao país’ (Fernando Henrique Cardoso, ‘Corrupção e Democracia’, em Diário Catarinense, 3/7/2005).

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Submetemos à crítica as duas análises da corrupção petista, no espírito aristotélico. Segundo o grande filósofo, devemos ser gratos a todos os que manifestam sua opinião na busca da verdade, mesmo àqueles de cujas opiniões não partilhamos, e até às opiniões mais superficiais, porque também estas desenvolvem em nós a semente da reflexão (Aristóteles, Metafísica, Livro II, 993b12/14). O primeiro traço semelhante em ambas é um certo grau de inautenticidade.

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Propaganda com verniz acadêmico

A análise do professor da USP é quase peça de propaganda petista, disfarçada com algum cosmético acadêmico (quiçá por isso o autor tenha tido necessidade de dizer que ‘não é filiado ao PT’). Seu melhor resumo é: ruim com o PT, pior sem ele. Só faltou ao professor fazer coro ao tesoureiro do PT e ver na revelação da fraude uma tentativa de ‘golpe da direita’ para desestabilizar um governo que – se apenas voltar às suas origens éticas – será o melhor possível, porque é o ‘único’ caminho que resta ao país.

É evidente que ninguém leva a sério a comédia de ‘golpe’ encenada por dirigentes do PT. Até porque não faz a mínima diferença a motivação de quem denunciou, se o que denuncia é – como parece – verdade. Especular que o ‘denunciante’ seja mais bem remunerado por alguém interessado em desestabilizar o governo é possível, mas inútil a quem não admite a corrupção. Será útil apenas a quem, aprovando a corrupção, pretenda forjar uma autocrítica no plano do ‘erro tático’, por ter confiado numa espécie de Lumpenproletariat moral. Autocrítica tática desse tipo serve apenas para uso interno do partido, é roupa suja que não se lava em público porque divergências éticas, no discurso público, não são assimiláveis a problemas táticos. Observe-se apenas que quanto à infidelidade de todo Lumpen os clássicos já advertiam.

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Oportunismo

O Sr. Fernando Henrique Cardoso transparece que brinda à saúde da corrupção nova como mote para reescrever a história, e reescrevendo a história, entronizar seu governo, em retrospectiva, numa tradição democrática da qual – para quem tenha memória – passou muito longe. E para este propósito o articulista não reveste o texto de autoridade acadêmica, assume o tom do depoimento. Assim, por incrível que pareça, é mais sincero e mais democrático, pelo menos no plano argumentativo. No mesmo passo em que Fernando Henrique explicitamente defende o governo passado, elabora algumas noções razoáveis que distinguem o joio do trigo, não se reporta a uma suposta antropologia fadada à corrupção, percebe que a corrupção está para a política como a criatura em relação ao criador e é muito relativamente independente de qualquer base social, moral ou econômica. Afirma, com razão, que o presidente pode, querendo, começar a combater a corrupção hoje, e isso independe de quanto o governo será capaz de combater da injustiça social de base.

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A remissão antropológica

Na perspectiva antropológica em que fundamenta sua tese, o professor da USP cai numa autodepreciação moral comum a certas tendências terroristas de hoje, que assumem ares de radicalismo mas excluem-se a si próprias do universo dos ‘outros corrompidos’, normalmente escolhidos sobre bases maniqueístas. Esse tipo de autodesprezo é visível por exemplo no capítulo ‘inglês’ de um documentário sobre o 11 de Setembro, recentemente transmitido pela TV a cabo. A análise de que a insensibilidade diante da pobreza seja causadora de corrupção moral nas classes médias é simplista e fascinante ao mesmo tempo, porque parte do diagnóstico é correta. Por isso é preciso tomar algum tempo aqui para discuti-la melhor.

Se de um lado a sociedade brasileira jamais esteve tão perto do absoluto no esvaziamento de espaços sociais de confraternização, de outro não é essa ‘base social’ o lugar de onde nasceria, como reflexo, a corrupção moral e política. O próprio diagnóstico de uma classe média empobrecida de virtudes é equivocado. A base social da classe média (e com isso sua ética) efetivamente minguou e cresceu o cinturão de miséria. Por outro lado, cresceu um estrato parasitário que não chega a constituir uma classe produtiva, mas vive às custas da corrupção, fenômeno que libera os instintos sociais promovendo a condição da miséria total à condição de perigo, que estrangula a sociedade toda. Surge o espaço público como um espaço de sobrevivência. O instinto mais poderoso aqui é o medo. Se o professor da USP lembrar-se pelo menos de como dirige, em área de risco, deve perceber que – apesar de seus valores morais de classe média – provavelmente anda com os vidros ‘bem fechados’, talvez protegidos por película, e entenderá que uma sociedade que tem medo e se protege do outro não é absolutamente ‘insensível’: porque a sensibilidade é um conceito que desaparece diante do medo. O medo é um afeto social perigoso, justamente porque faz as sociedades guiarem-se mais por instintos do que por virtudes, que são sempre sublimações, entre as quais a caridade e a compaixão. Sublimações sociais precisam de instituições vigilantes, guiadas por imaginários democráticos, avaliações lúcidas do presente e não promessas de justiça para o final dos tempos.

Evaporam-se espaços institucionais de cultivo de valores solidários, como o antigo patriotismo. Hoje, as escolas públicas já não levam a sério ‘cerimônias’ como a de hasteamento da bandeira ou o canto do hino nacional, até porque estão todas mais preocupadas em ‘desarmar’ seus alunos e tentar abolir o uso da cola como narcótico infantil. Além disso, não há dinheiro para as bandeiras e os equipamentos de som. As escolas dos nossos filhos estão muito preocupadas em agradar-nos com demonstrações pirotécnicas de pequenos e pequenas top-models. O desafio ao governo de hoje, do PT, como de qualquer outro, está em retomar, com credibilidade e tradição democrática, a abertura da sociedade para o diálogo inter-classista, inter-genérico e inter-racial, fomentar a recriação de uma estrangulada classe média. Agora, o quanto qualquer governo vai ter sucesso nesse desafio é independente do quanto qualquer governo pode ou não ter sucesso no combate à corrupção. Esta é subproduto da política e sempre retorna à sociedade como um péssimo modo de produção de desalento social, motor de recaída em formas instintivas de convívio, nas quais o medo toma o lugar da solidariedade. O que um governo precisa cultivar não é só virtude cívica, mas segurança, a idéia de que a rua não será espaço de perigo, a idéia de que algum vínculo supra-tribal ainda pode unir-nos ao próximo, e que a partir desse vínculo a cidade ficará mais saudável.

O lastro teórico da tese que vincula a corrupção a uma base social/moral de insensibilidade diante da pobreza é, ainda que disfarçado, o mesmo do pensamento político radical do século 20, que via na superestrutura política apenas um reflexo de uma base econômica; adiava para o futuro a solução de todos os problemas superestruturais, entre eles o crime e a corrupção, porque haveria em certo instante uma ‘revolução antropológica’ que faria com que tais problemas do passado desaparecessem por passe de mágica; e por isso vivia a política como luta entre ‘amigo e inimigo’ (o que foi com acerto reconhecido por Carl Schmitt).

A tese viveu no século 20 da esperança messiânica, mas hoje é basicamente reflexo da desesperança. Ainda mais quando formula uma sentença condenatória à antropologia nacional ou da classe média e, de fora dela, aposta com fé que existe um único meio de conseguir, por nós, a revolução antropológica, que seria, em última análise, acreditando no PT.

Esse pessimismo, assim como seu oposto, o otimismo do bom selvagem, é sempre base antropológica de políticas radicais formuladas sobre o binômio do amigo/inimigo.

Uma política democrática formula, ao contrário, um pessimismo esperançoso na constituição da democracia, que vigie a nós próprios e aos outros, que perceba a natureza humana corruptível e por isso forje instituições como muralhas contra a tentação, crie espaços públicos onde, segundo frase famosa de Kant, até uma raça de diabos seria levada a conviver civilizadamente. Esse aparente desalento é pessimismo inteligente, que se transmuda no seu contrário: otimismo militante. Essa é a vertente humanista de um Lima Barreto, por exemplo, quando lamentava que o país ‘dorme, como sempre’ diante da prepotência e da corrupção:

‘Parece que nem um dos grandes países oprimidos, a Polônia, a Irlanda, a Índia apresentará o aspecto cataléptico do nosso interior. Tudo aí dorme, cochila, parece morto; naqueles há revolta, há fuga para o sonho; no nosso… Oh!… dorme-se…’ (Lima Barreto, Triste fim de Policarpo Quaresma, ed. Crítica, ALLCA, 1997. P. 238-9).

A diferença entre o pessimismo aparente de um Lima Barreto e o desesperançado de um Renato Janine Ribeiro é que o primeiro é uma sacudida no sono, para que a gente acorde, ao passo que o último é absolvição da corrupção e promessa de que o fim da estória, transformada em conto de fadas, vai ser feliz para quem casar com o príncipe, e que quando a injustiça social começar a diminuir então a corrupção vai começar a desaparecer, num raciocínio inconscientemente forjado pelo radicalismo do ‘reflexo’ da infra-estrutura na superestrutura, sem nenhum dos cosméticos da doutrina original, como o desenvolvimento desigual e outros detalhes. Aqui seu erro essencial, porque as corrupções não nascem em todas as sociedades fortemente marcadas por injustiças sociais inexoravelmente, do mesmo jeito e nem de modo permanente. Elas são ‘ondas’ de corrupção, e muitas delas estão fortemente concebidas mais em ‘imaginações sociais’ (superestruturas, no modelo antigo) do que nas bases sociais da injustiça.

Uma ironia

Aqui a ironia da comparação entre ambos os articulistas. O arcabouço teórico do professor Janine Ribeiro é essencialmente autoritário, ao passo que o texto do Sr. Fernando Henrique é mais democrático, embora a memória de seu governo seja autoritária. Anda bem o ex-presidente quando fala em ‘corrupções’ no plural, e distingue algumas ondas de aparição do fenômeno, e principalmente quando afirma que contra a corrupção é possível, e obrigatório, lutar já, ainda que nada se mude da base social de injustiça.

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A base política das corrupções

Contrariando o professor Janine Ribeiro, há que se afirmar que as corrupções têm bases políticas independentes do solo de injustiça social. A base de toda corrupção é a falta de democracia. Valores de infância do PT, mistificados, podem ser sonhos sublimes associados a éticas autoritárias. Quem viu um documentário recente sobre a retomada da eletrificação na Geórgia, ex-república soviética, entenderá onde termina a corrupção, e o que ela cria: uma população desesperançada, que cansa e no extremo sobrevive à custa de narcóticos de todo gênero (daí a situação de drama nacional que o alcoolismo assume na Rússia pós-soviética). A corrupção não nasce de uma base social desonesta, ela a corrompe. Pessoas honestas existem, em grau maior ou menor, sempre, e o que distingue uma situação de outra é o ‘mundo’ em que estamos inseridos. Mundos mal-regulados, em que o salafrário leva os prêmios e o decente paga a conta, são hábeis a tornarem-se bases institucionais de corrupção, porque são mundos opressivos da decência em geral. Aliás, era esta a lúcida conclusão de Exposição de Motivos 37, de 18/8/2000, da Casa Civil da Presidência, ao código de ética da alta administração, em tempos de Fernando Henrique Cardoso. Afirmava-se ali que ‘a base ética do funcionalismo de carreira é estruturalmente sólida, pois deriva de valores tradicionais da classe média, onde ele é recrutado’. O problema, segundo o governo, estava na ‘alta administração’, e isso é correto. O mundo da corrupção é um mundo autoritário, todo corrupto é também um pequeno senhor feudal na administração, tem sempre faro para descobrir em qualquer organização a personalidade mais vulnerável para seu ‘apaniguado’, e expande por efeito dominó a corrupção – que sempre cresce de cima para baixo.

De baixo para cima, a decência resiste, paciente, mas é sempre frágil, até porque a regra de ouro de gestão de todo corrupto é: aos honestos, o terror. Toda estrutura hierárquica é vulnerável ao terror, e até pessoas normalmente boas surpreendem. O mais trágico é quando essa regra de ouro é aplicada em instituições que estão em contato físico com meios violentos, como as polícias, porque aí o instinto do medo torna-se agressividade, que se banaliza. A corrupção tem parentesco próximo com a violência de Estado.

De cima para baixo, a corrupção grassa ligeira, mas não é sempre igual. Andou bem o ex-presidente ao definir uma espécie de corrupção diferente, a do governo Collor. Não andou bem, como é natural, ao avaliar seu próprio governo. Há nessas ondas tipos diferentes de corrupção, assim como de fato aparece algo de novo na corrupção petista.

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As corrupções parasitária/estrutural/instrumental

A corrupção do governo Collor era mais parasitária que estrutural, até porque Collor falhou no domínio do projeto reacionário que lhe impuseram as forças que o elegeram (mais sobre algumas distinções entre os três governos, leia-se neste Observatório, ‘Quinze anos sem Corte Constitucional’, edição de 11/11/2003). A corrupção do governo de Fernando Henrique Cardoso era de outro tipo, mais sofisticado, porque estrutural. Ela viveu e grassou no próprio Estado, principalmente ao adotar sem qualquer escrúpulo o princípio da ‘loteria’ de cargos, não só para primeiros escalões, como para quase todos os escalões de alguma responsabilidade. Assim, a administração federal equiparava-se a um universo feudal, em que múltiplos tiranos – à aparente revelia, mas também por omissão inteligente do dirigente máximo – governavam pequenos feudos de modo politicamente corrompido. Chegou-se a ‘legislar’ para a criação de modos de ‘gestão’ (aparentemente novas e modernas técnicas gerenciais no Estado) que anulassem o sentido da palavra prevaricação no Estado, tornando-a ato normal de gestão. Atos aparentemente banais como Portarias – por exemplo a de nº 1.265, de 22 de novembro de 1999 –, são atos de responsabilidade direta de secretário de Receita nomeado, direta ou indiretamente, pelo presidente da República, e abriram ou facilitaram à corrupção meios de existir e de permanecer impune. O propinoduto carioca tem um parentesco próximo a esses pequenos atos de governo.

Uma certa angústia, legítima, que toma conta de um novo governo é que essa corrupção estrutural não aparece como corrupção, ela não pode ser medida em indicadores objetivos e por isso da mesma forma o combate a essa forma perversa de gestão não aparece. Por isso é tão difícil ‘mostrar serviço’ ao corrigir a herança, como é fácil ao Sr. Fernando Henrique reescrever a história pretendendo para os seus oito anos de governo uma tradição democrática de que passou a anos-luz de distância. A gestão democrática é feita de ‘gestos’ democráticos. Alguns desses gestos são discursos, alguns são nomeações. Que o ex-presidente reescreva a história como queira, não vai alterar o passado.

A corrupção de hoje tem algo de velho e algo de novo. O velho é a herança mal consertada da corrupção estrutural. O PT defende-se hoje de uma suposta culpa – ter aparelhado o Estado de gente petista – quando sequer desincumbiu-se completamente desse dever seu de aparelhar toda a máquina estatal com responsabilidade e identificar pessoalmente em todos os escalões gente – do partido ou fora dele – que pudesse forjar uma forma democrática de gestão, e não mais os pequenos senhores feudais de sempre. Quando se fala aqui em gestão democrática deve ser pensada uma gestão racional e legal, em que a autoridade substitui o poder, algo muito distante do assembleísmo petista. O fato é que por algum desconhecido pacto de governabilidade o governo sequer terminou de tomar posse, deixando espaços administrativos importantes (ainda que de escalões secundários) à mercê de práticas antigas, bem conhecidas.

Governar é, também, cercar-se de amigos, no bom sentido da palavra, que é o sentido aristotélico da amizade nos valores, nos princípios. Repare-se como todo corrupto tem amigos semelhantes, mas amigos utilitários, pau para toda obra, e como há uma identidade muito grande entre a corrupção e condutas que à falta de nome melhor definem-se como ‘tirânicas’. O funcionário corrupto, sempre um oportunista, galga posições de poder porque está ‘sempre à mão’, aparentemente sempre disponível, e para subir ele não mede o que precisa fazer, deixa família, deixa o lazer, deixa tudo porque afinal está ‘investindo’ em algo maior. Corrupção é um investimento e uma técnica ‘gerencial’. Como técnica gerencial, o mal da corrupção é muito pouco percebido, mas há sempre na identidade do corrupto com o pequeno tirano a repressão do ‘núcleo de dignidade’ que sempre existe, e é sempre majoritário, em toda sociedade, e que ainda subsiste no funcionalismo médio. Até enriquecer, o corrupto inferniza a vida de todo o corpo funcional honrado, por extensão suas famílias, e com isso a corrupção é um ‘modo de produção visível de injustiça social’.

Governar é ser responsável, pessoalmente, por cada pequeno ‘tirano’ que aparece dentro de um órgão público de terceiro, quarto ou quinto escalão e por essa responsabilidade o presidente da República e todo o seu ministério serão devedores até o último dia de mandato.

A corrupção estrutural pouco aparece, porque é sofisticada. Logo, qualquer esforço para combatê-la também não aparece. Deve ser por isso que uma certa angústia leva o governo a fazer espetáculo em cima das prisões.

A mensagem aqui deve ser de que a sociedade – ainda que não pareça – talvez seja capaz de reconhecer seriedade e eficiência que não aparecem. Essa seriedade impõe que não se trate o povo como ‘espectador’ de um ‘show’ que nos oferece, em lugar de pão e circo, operações com nomes estrambóticos. Tem razão a crítica no Observatório da imprensa, quando vê algo de ridículo no batismo dessas operações, porque esse batismo que um dia foi espontâneo tornou-se psicose midiática em que a eficiência – que normalmente anda junto a uma prudente discrição – é relevada a outro plano. É hora de ouvir um pouco de crítica social, mesmo a do humor, como os nomes dados pelo jornalista Carlos Brickmann a operações policiais federais:

‘Entre a operação Joelho de Cobra, a Operação Empada Frita, a Operação Abacaxi com Formiga, a Polícia Federal desencadeou a Operação Curupira’. (Carlos Brickmann, ‘Operações Policiais – O Curupira, que come gente‘, em Circo da Notícia, Observatório da Imprensa, edição de 28/6/2005).

Prisões temporárias em massa e operações transformadas em peças publicitárias não ajudam na luta contra a impunidade, assim como não ajuda (embora muitas das prisões sejam resultado de serviço sério) o marketing de ‘governo que mais gente graúda prendeu’. Em curto prazo isso dá ao público ilusão de eficiência; em longo subverte todo o sistema penal e facilita a vida aos infratores, beneficiados por um Judiciário que atuará contra os ‘excessos’ deferindo a todos, de roldão, suas liberdades. O governo deve começar a ver na sociedade alguém que está aberto a conversar sobre a impunidade, que quer literalmente empurrar para o Parlamento retoques essenciais que dificultem esse mal. Para ficar em apenas alguns exemplos concretos: mais um projeto que insira no rol de crimes antecedentes à lavagem de dinheiro ao ‘familiar caixa dois’; que volte a considerar explicitamente crimes contra a ordem tributária como delitos de mera conduta; que modifique o quadro vergonhoso da prescrição retroativa, e tantos outros. É preciso dizer isso, também, porque parlamentares teimam em imaginar que o mundo das ‘leis’ no Brasil está perfeito, como afirmou a senadora Heloísa Helena ao Programa do Jô em princípios de julho de 2005.

A estrutural é corrupção velha. Evaporou bastante de muitos locais importantes do governo federal. Não vai desaparecer jamais. Pode ressurgir em onda nova, principalmente se volta a pegar a moda de lotear cargos e junto com eles toda a responsabilidade sobre a ‘máquina’ repartida. Há que se impor auditoria permanente e controle interno a todos os aliados e correligionários. A máquina precisa do seu ‘guarda-noturno’, vigilante, sinceramente interessado na probidade da Administração.

Mas aparece novidade. A corrupção instrumental é a corrupção nova que entra no governo petista pela porta heróica da imaginação radical.

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A ética instrumental ‘de fins últimos’

Parte considerável da imaginação radical segue uma ética utilitarista de fins últimos. Ética é um ‘universal empírico’, logo sempre existem diversas éticas em conflito. Os nazis tinham seus códigos de ética; os bolcheviques, os seus (Agnes Heller). O que há de ‘novo’ na corrupção petista não é o fato apontado por Fernando Henrique Cardoso, porque só mudou o lugar da corrupção. O que há de novo é que a corrupção petista pode ter nascido embalada por uma ‘ética’ específica, uma ética autoritária presente na esquerda do século 20 e da qual o partido, o governo, a sociedade, todos nós, teremos de aprender a nos libertar, cultivando uma ética contrária. Precisamos educar-nos para a democracia.

Georg Lukács definiu de modo muito claro, recusando-a, essa ética instrumental de fins nobres por meios moralmente maus, quando descreveu o ‘insolúvel problema moral do bolchevismo’ que era a concepção metafísica de que se pode ‘perseguir a Verdade mentindo’ (na frase de Razumichin a Raskolnikov, referida pelo autor, em Der Bolshewismus als moralisches Problem (1918) ou o paradoxo da obediência ao dever através do pecado, no dilema de Judite, citado da tragédia de Hebbel em Taktik und Ethik, de 1919 (escritos políticos traduzidos do húngaro e editados com título Taktik und Ethik – Politische Aufsätze I – 1918-1920. Darmstadt, Neuwied: Luchterhand, 1975. 293pp.). Nas palavras de Hebbel, Judite pergunta a Deus:

‘Se entre mim e o meu ato colocas um pecado, quem sou eu para discutir contigo?’ (Friedrich Hebbel, Judite, em Tragédias, tradução de Carlos Alberto Nunes, Ed. Melhoramentos, 1964. p. 36).

Eis a grande tentação de toda ética de fins últimos. Ela funciona como signo de grandeza do personagem trágico (lembre-se que Judite pensa em assassinar, cativando-o com sua beleza, o tirano Holofernes, que planeja aniquilar seu povo), mas na política moderna há que se dizer sempre um sonoro e grande não a essa tentação. Quando examinou o dilema moral do bolchevismo, Lukács condenou com veemência o terrorismo, condenação que se estende a formas assemelhadas e mais cotidianas de utilitarismo para ‘fins nobres’. Todo terrorismo é utilitário, desesperado, apressado, impaciente, dessacralizador, ainda que aja em nome do sagrado que profana. Para o utilitarista, toda ética é sinônimo de ‘tática’.

Quem se formou na imaginação do ‘inimigo de classe’ e na ética utilitária da ‘Vanguarda’, ainda que democratizado, pode reincidir na prática em que ‘todos os meios são hábeis para o objetivo final da luta’. Por isso é absolutamente possível que o escândalo do caixa dois do PT tenha financiado uma ‘gratidão’ especial a minorias parlamentares sem muitos escrúpulos, e que isso apareça diante dos olhos de alguns como simples ‘tática’, um ‘mal necessário’ abençoado pelo ‘fim último’ de vencer, obter maioria parlamentar, derrotar a direita representante das classes dominantes nesses cinco séculos, forjar o ‘novo’ etc.

Não é correto afirmar que todo o Partido dos Trabalhadores viva de acordo com essa ética, mas é forçoso reconhecer que é provavelmente ela quem abriu a porta do partido à corrupção. Abrir a porta é o problema: depois, a corrupção vira rotina, e instrumentaliza a máquina e seus supostos comandantes, chega a tornar-se fenômeno estrutural. Há que opor a essa ética utilitária que acompanha uma certa imaginação radical uma ética radicalmente democrática.

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Ética democrática e ética autoritária

Relativamente à coisa pública existem essencialmente dois modos de conduzir-se – o modo democrático e o modo autoritário. Não se pense que apenas os radicais têm ideais. O democrata também tem seus ‘ideais’, mas sempre se comporta com uma espécie de pudor em face do crime. Não considera transgredir essa fronteira ato de coragem ou de grandeza.

Não é autoritário necessariamente quem governa ‘com os amigos’, até porque há vários tipos de amigos, e há quem cultive amigos em valores, amigos em princípios. Todo governo democrático é um governo entre amigos em valores, amigos de uma ética democrática que respeita a lei por só existir, porque preza como idéia sacra a ficção da vox populi vox Dei. Toda ética democrática é uma ética de convicção e toda ética autoritária é uma forma de utilitarismo. Não há utilitarismo que possa ser democraticamente ‘balanceado’ com responsabilidade (não há espaço para discutir o tema, mas é preciso adiantar aqui que uma ética de responsabilidade contraposta a uma ética de convicção foi o grande erro do grande Max Weber. Só uma ética de convicção pode ser responsável. Agnes Heller discutiu o problema, entre outros lugares, no capítulo ‘Responsabilidade’ de sua Ética Geral, General Ethics, Blackwell, 1988, da qual há tradução disponível por Centro de Estudios Constitucionales, Madrid, 1995).

A ética democrática, antes de tudo, vê a si mesma com uma ponta de ironia, uma fé desconfiada, sabe (embora isso não seja verdade em todos os graus) que todos somos corruptíveis, senão por pecúnia, por vaidades, por inclinações… O democrata vive no presente absoluto, o autoritário no futuro absoluto (cf. com mais profundidade e amparo teórico o tema do ‘futuro absoluto’ neste Observatório, artigo De Quixotes & Sanchos (Seção Mosaico, edição de 7-6-2005). O democrata dá seu tempo de serviço à cidade e se retira para ‘suas vinhas’ como o Sancho Panza de Cervantes, e como ele ‘prefere ir Sancho aos céus a ir governante aos infernos’.

Já o autoritário está sempre lá, à espreita de mais uma posição, uma vaga, nem que seja para eventualmente colocar também seus filhos, seus netos.

Mas há um tipo de autoritarismo novo no poder, embora muito antigo socialmente. É o autoritarismo que despreza a democracia porque tem pressa de chegar logo ao lugar da sua utopia. É autoritário um governante sempre pronto a empurrar para cima de nós um ‘pacote’ de medidas que tudo resolverão em dois ou quatro anos. Quem quer ‘mostrar serviço’ impacienta-se de que conquistas civilizadas são coisa demorada, erguidas tijolo sobre tijolo, e tijolo aqui é o mesmo que ‘princípio’, valor, algo ‘sagrado’. O autoritário destrói ligeiro o que o democrata constrói com demora.

Para o autoritário, não existem atos ou gestos democráticos: a pessoa ou instituição são inteiramente más ou inteiramente boas. E, no entanto, é só a valorização de atos democráticos e a crítica de atos autoritários o que pode forçar o partido que eventualmente está no poder a corrigir-se quando erra, a sobrepor a seus eventuais impulsos autoritários (que todos possuímos) uma ética democrática. É absurdo conclamar a população a depositar fé no PT desde que ele retorne a seus valores de origem, porque muitos desses valores de origem são ‘substantivos’ e poucos, ‘instrumentais’.

A idéia de que o PT é nossa única saída é prejudicial à democracia. Ela reforça a imaginação autoritária enquistada no partido e absolve a ainda pequena corrupção do PT na hipótese falsa do ‘ruim com o partido e a corrupção, pior sem eles’.

Observando a história, a sociedade brasileira, nós mesmos, e com certeza o partido do presidente, o que veremos é que somos modernas encarnações de Fausto, com a alma dividida em duas metades, nem sempre de mesmo tamanho, uma de tendências tirânicas e outra de tendências democráticas. Em outros partidos também os há, mas é justo dizer que o PT possui em seus quadros gente que honra a melhor tradição democrática brasileira. Quem pratica democracia, normalmente discursa democraticamente. Assim fez o presidente Lula, quando analisou a situação atual do país na cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, afirmando que:

‘Este país tem hábitos, tem vícios, tem costumes que precisam ser retirados da nossa vida. Todo e qualquer brasileiro é favorável ao combate à corrupção nos outros, não nele. Todos os brasileiros são favoráveis à investigação dura nos outros, não neles. Portanto, o que nós precisamos mudar, e essa é a minha convicção de cidadão, não de presidente da Republica, é que quando nós tivermos, no Brasil, as instituições fortalecidas, respeitadas, funcionando da forma mais democrática possível, respeitando as regras estabelecidas pelo próprio ser humano, nós não deveremos nos preocupar com as pessoas que estão exercendo os cargos, porque elas estarão subordinadas à grandeza das instituições.’ (Discurso de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, em cerimônia de posse de Antônio Fernando Barros e Silva de Souza como procurador-geral da República, em Brasília, 30/6/2005).

Este é um discurso democrático que verbaliza uma prática democrática que há muito não se via. O gesto de Fernando Henrique Cardoso, hoje na oposição, também é um gesto democrático, ainda que por razões personalíssimas do ex-presidente e não tanto por convicção. Talvez exista quem saiba ser democrata apenas na oposição. Ao conclamar o presidente a pôr ordem na casa, Fernando Henrique afirma que isso é possível, quando nas próprias fileiras do partido de governo há quem se desespere por perder o que imagina ser ‘o último sonho’.

Objetivamente, não há tanta razão para desesperança. Em apenas dois anos no poder o Partido dos Trabalhadores já foi literalmente flagrado no caminho da ‘ditadura perfeita’ mexicana. Forjou seu primeiro milionário, e logo descobrimos tudo, ao passo que o PRI sustentou por 70 anos uma ‘ditadura perfeita’ que faliu, depois de muito trauma social, deixando de herança, apenas na gestão de Salinas, ’24 bilionários’, na contabilidade de John Ross (Rebellion from the Roots – Indian Uprising in Chiapas. Monroe: Common Courage Press, 1995. p. 404).

Não esquecendo jamais como há profissionais do passado, relativamente fora de combate, lembremos que estamos diante do primeiro milionário produzido pelo governo e que a sociedade já reage para que não haja um segundo. O governo, por seu turno, dá sinais de ação democrática que insinua ser possível dispensar a ‘vanguarda’ e suas alianças com o Lumpenprolatariat moral do Parlamento.

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Um quadro chocante

De análises empíricas, psicológicas ou antropológicas, não se extrai nenhum dever, mas ainda assim elas são interessantes. Ao lado do discurso ético e político, esses retratos têm lugar como um ‘quadro’ da situação.

Chocante mesmo é que os votos de parlamentares seriam comprados por relativamente pouco, em cash (para evitar mal-entendido, é bastante dinheiro para qualquer um de nós, mas é ninharia em proporções orçamentárias). Não sejamos ingênuos com os que põem à disposição seus ‘sigilos’ fiscais ou bancários. O cash que ingressa mensalmente não chega a circular em bancos, não acresce notavelmente patrimônios, é simplesmente uma ‘mesada’ de um ‘papai’ que trata bem suas crianças. Choca que o dinheiro do papai venha dentro de malas, porque isso parece corrupção de amador. A profissional mesmo sempre foi indireta, em cargos nas estatais nos quais se entra ‘funcionário’ e sai empresário, contratos de publicidade, e outras sofisticações com as quais sempre se ficou muito rico no Brasil e remeteu o dinheiro ao paraíso (fiscal). Essa propina do mensalão, segundo a versão que está nas ruas, é de certo modo uma propina ‘vira-lata’.

Outra coisa que espanta é a confissão, quase ‘orgulhosa’: Eu sou corrupto!

Graciliano Ramos, em suas Memórias do Cárcere (vol II, 17 ed. Rio São Paulo: Record, 1984), descreve, ao retratar personagem (real) de apelido Gaúcho, algo novo que lhe espantou, que pode ser batizado como a psicologia do pequeno escroque.

‘— Os homens, dizia Gaúcho, dividem-se em duas classes: malandros e otários, e os malandros nasceram para engrupir os otários.

Ria-me com a franqueza do meu esquisito amigo:

— Eu, naturalmente, devo figurar na categoria dos otários, não é verdade?

— Se vossa mercê não é malandro… Só há duas classes’. (p. 92)

Adiante, Gaúcho reclama do pudor do escritor em referir-se a ele como ‘ladrão’:

‘Vossa mercê usa panos mornos comigo, parece que tem receio de me ofender. Não precisa ter receio, não; diga tudo: eu sou ladrão. (…) nunca tive intenção de arranjar outro ofício, que não sei nada.’ (p. 93).

Esse escroque autêntico difere dos ‘profissionais’, porque estes:

‘ostentavam desprezo à modesta criatura. Eram em geral vaidosos em excesso, fingiam possuir qualidades extraordinárias e técnica superior. Tentavam enganar-nos, talvez enganar-se, mentiam, queriam dar a impressão de realizar trabalho perfeito. Não se misturavam com os indivíduos comuns, e o natural expansivo do escrunchante exasperava-os’ (p. 93).

E o que mais impressionara Graciliano era o ‘orgulho’ de Gaúcho, quando perguntado se queria que lhe mudasse o nome no livro: ‘Mudar? Por quê? Eu queria que saísse o meu retrato’. E, por fim, a sincera ‘humildade’ do personagem, que logo ‘engrandecia os talentos de alguns companheiros’:

‘Vossa mercê está perdendo o seu tempo comigo. Eu sou um vira-lata’. (p. 93).

Um pouco dessa chocante franqueza aparece no personagem central do escândalo de hoje, mas o chocante é também de certo modo benfazejo. O PT forjou seu primeiro milionário, e o esquema da corrupção é relativamente ‘amador’: é como se o personagem central dessa trama sorrisse e nos dissesse: sou só um vira-lata, você precisa ver os profissionais…

Nada disso minimiza a corrupção. Mas ajuda a forjar ânimo para combatê-la.

13

Conclusões provisórias

A corrupção é, sobretudo, coisa autoritária, por isso é oportunista, matreira, pega sempre de surpresa, renova-se. Só se pode combatê-la com democracia. Para esse combate ninguém precisa crer na ‘apoteose’ de um projeto petista, nem imaginar que o partido vá inventar uma ‘nova raça antropológica’ incorruptível. Mais razoável é contar ao ‘governo’ que o povo não acredita em milagreiros e santos na política, que quer apenas um governo prudente, com pessoas que tenham pelo ‘crime’ um sentimento de incompatibilidade de gênios, que desenvolvam personalidades democráticas, vejam com uma espécie de pudor os ‘meios moralmente maus para um suposto bom caminho’.

A vida é longa e o bem é paciente. A democracia não sobrevive da falsa transparência de quem ‘lava roupa suja em público’. Esses autos de fé acostumam-nos à quebra de decoro que dessacraliza as instituições. Que o partido lave sua roupa suja onde quiser, mas volte para o governo com compromissos democráticos, é o que se espera, assim como se espera que as instituições ajam com normalidade e punam o que for crime, onde o encontrarem, que revejam os contratos de publicidade, etc. Embora seja quase impossível apurar quem se beneficiou do mensalão (cash que se gasta como um extra-orçamentário não deixa vestígios), isso já nem é tão essencial. Essencial é que a sociedade brasileira saiba que não existe uma reserva moral em lugar nenhum que vá nos salvar de nossa pobreza no fim da história, que crimes e corrupções sempre serão possíveis e por isso mesmo devem ser sempre puníveis. Preferencialmente, com normalidade e justiça, sem isso de ‘exemplaridade’, signo de regimes autoritários.

O desafio ao governo atual, como será o de qualquer governo que lhe suceda, está em conter a marcha de redução ao quase absoluto dos espaços sociais de ‘confraternização’, redução que faz com que os afetos sociais deixem de ser sublimados na bondade, na compaixão, para serem degradados a meros instintos. Primeiro é a película, que nos disfarça dentro do ‘equipamento de proteção de sair à rua’, depois é o veículo blindado. Para esse desafio é preciso construir a casa tijolo por tijolo, afastando a massa ruim, utilitária, que acredita que se existe uma escória moral no Parlamento e dinheiro aí ‘desses burgueses’, temos mais é que comprá-los, pois o argumento dessa gente é cash. A corrupção não é um componente de igual peso em todos os governos e em todos os tempos. Ela pode ter sido agora possível porque o ‘elemento’ autoritário na cultura do partido que está no poder foi, circunstancialmente, elemento ativo no governo, até porque é um elemento vivo e ativo na própria sociedade brasileira.

É hora de todos, tanto o partido no poder quanto a sociedade, fazerem da tendência democrática um escudo de defesa contra o elemento autoritário, sempre oportunista e apressado. Com dignidade, paciência e esperança também se vence. E não se precisa do segundo ‘milionário’ para financiar essa vitória. Essa é a melhor profissão de fé que podemos fazer.

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Procurador da República, mestre em Direito pela UFSC e em Filosofia pela New School for Social Research (Nova York), autor de Democracia ou fundamentalismo? Esboços de compreensão política. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2004

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