Segunda-feira, 18 de Março de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1028
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IMPRENSA EM QUESTãO >

A faca da imprensa e o pescoço da Justiça

Por Luiz Martins da Silva em 04/09/2007 na edição 449

Instituições, organizações, movimentos e corporações costumam recorrer desde tempos imemoriais a alegorias que lhes sejam enaltecedoras, quando menos fiéis às respectivas ‘justificativas éticas do mundo’, ou seja, a razão moral do seu existir. Assim, as comunicações herdaram dos gregos a imagem de Hermes, divindade alada no chapéu e nos sapatos (atributos de velocidade), que tanto podia ser mensageira dos deuses quanto deus dos ladrões, à medida que mudasse de modos e passasse a representar tão-somente a encarnação do lucro, faceta mais naturalizada pelos romanos, cujo homólogo Mercúrio derivava de mercari e, portanto, do patronato das atividades mercadológicas. A mídia (media = plural de medium), estaria hoje, então, mais para Midas do que para a esperada mediação (objetiva e imparcial) de Hermes, entre a vontade de Deus e os atos dos homens.


Objetividade e imparcialidade fizeram com que a alegoria da Justiça, uma mulher republicana de olhos vendados, tivesse de equilibrar com isenção os pratos de uma balança: de um lado, os atos; de outro, a sentença – quem sabe, uma herança genética da alegoria egípcia em que Hórus e Anúbis pesam, diante de Osíris, o coração do morto, comparado a uma pena de avestruz, ou seja, quanto mais virtudes, mais leve o peso do coração justo.


Por que será que deixando de lado o hermetismo, a oratória típica dos jurisconsultos e, sobretudo, a liturgia do cargo, um juiz do Supremo Tribunal Federal ldeixa-se ouvir num bar, no latim mais de rua, que a mais elevada Corte julgou ‘com a faca no pescoço’? Ora, alegoricamente falando, quem tem na mão a espada – e, portanto, muito mais poderosas do que a prosaica peixeira dos meliantes – não é o Judiciário? E que autonomia de poderes é essa em que um poder – por sinal, um poder ‘laico’ (como está na moda dizer) – ameaça outro, e de forma tão implacável, para obrigá-lo a agir com a ‘maciez’ típica dos pelegos? Estaria o poder da mídia no Brasil desempenhando o papel de uma superpoder, poder de poderes? E o que estaria lastreando tanto empoderamento midiático? O hermetismo mediador de Hermes ou a ganância de um Mercúrio alucinado por lucros de mercado?


Uma imensa pizzaria


Ainda bem que a revelação da conversa telefônica do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, não obteve grande ressonância, sequer dos pares, quanto menos da presidente da instituição, Ellen Gracie, a qual, na sua marcante elegância (que transcende os talhes), foi mais judiciosa, qualificando o recente acolhimento de denúncias contra 40 ilustres personalidades do mundo político-partidário-empresarial como um ‘julgamento histórico’, o que contrasta bastante com o diagnóstico de que ‘a imprensa acuou o Supremo’.


Sem entrar na etimologia e na qualificação humilhantes dos que se sujeitam agir no decúbito dos ‘acuados’, é preciso traduzir a razão pela qual a República brasileira ganhou desde o dia 28 de agosto último um novo marco em sua história. Por que foi tão delimitador para a cronologia política do país o fato de o Supremo Tribunal Federal ter agido com altivez e rigor diante dos autos que se lhe apresentaram? Não que já não o viesse fazendo, mas, pela forma ágil e pela competência técnica com que apreciou denúncias acerca de um contexto político de primeira magnitude. E o mais eloqüente, no entanto, foi a tranqüilidade com que as instituições republicanas reagiram, indicando que, finalmente, a democracia brasileira não está para abalos, não está sujeita a crises toda vez que um fato dramático vem à cena. Entretanto, o patamar qualitativo mais confortante foi a remissão de um ceticismo já calcificado, segundo o qual tudo neste país termina em pizza.


Pode até ser que, depois de vários anos de apreciação das denúncias recebidas, o STF chegue à conclusão de que não houve provas suficientes para a condenação de todos ou da maioria dos ‘réus’ que, antecipadamente e pela mesma mídia que acusam de leviandade, já se autodenominaram vítimas de um ‘julgamento político’. O STF sinalizou, no entanto, que a República e suas instituições já não toleram os costumes frouxos com que vinham sendo praticados a política e o manuseio do dinheiro público.


O referido ‘julgamento histórico’ terá, então, hasteado uma bandeira indicando que a política sem ética está sujeita aos crivos da responsabilidade penal. Foi necessário, então, que um dos poderes da República, face à crise moral de outro, restituísse o sentido ético da política, já que o Congresso, na avaliação vulgar, havia se transformado numa imensa e cínica pizzaria.


‘Linchamentos’ e ‘pressões’


E a imprensa com isso? Estaria a mídia agindo de forma inescrupulosa, faca na mão, acusando levianamente inocentes e acuando autoridades dispostas a ‘amaciar’ a situação deste ou daquele indiciado se não fosse o furor de uma platéia envenenada pela divulgação escandalosa dos fatos? Estaria esse poder ‘laico’ interferindo de tal maneira no funcionamento dos poderes da República, a ponto de impor que homens e mulheres de toga se prestassem a um papel teatral típico de um Estado midiático (star system)?


Difícil acreditar que a vida democrática brasileira ainda padeça de uma certa mistificação das massas própria de contextos políticos carismáticos e caudilhescos de outrora ou de uma mídia espetaculosa, capaz de determinar resultados de eleições e julgamentos.


Vivamos, então, nem que seja uma ilusão passageira, esta euforia de que, finalmente, chegamos a uma estabilidade institucional e, conseqüentemente, psicológica e emocional, uma ordem em que os dramas acontecem sem que o teatro desabe; sem que as tropas saiam às ruas ou que as multidões tenham de sair às praças vociferando por justiça.


Houve ‘linchamentos’ morais e políticos de personalidades caídas em desgraça, tal como ocorreu em certos regimes em que os antigos poderosos passavam a ser execrados como ‘gangues’? Ou tudo aconteceu dentro das regras do jogo democrático, inclusive as ‘pressões’ exercidas pela imprensa? Sobre estas é preciso fazer, neste espaço e com relação ao contexto comentado, algumas importantes distinções.


‘Jornalismo sobre investigações’


Embora ‘publicidade opressiva’ seja um conceito ainda não incorporado ao jargão dos analistas de mídia, já freqüenta o vocabulário do mundo jurídico. Significa exatamente a falta de condições de deliberação e julgamento tranqüilos, sem qualquer coação, sem qualquer faca no pescoço. Significa também o linchamento midiático, vexaminoso e precipitado, tão odioso quanto as provas obtidas sob tortura e que depois de restabelecidas as condições normais até anulam um processo.


A questão é saber se a imprensa brasileira anda com esse poder todo e se esse poder é, de fato, um poder republicano e de pressões legítimas e próprias a um contexto democrático, ou se é um poder mercenário, mercurial, muito mais interessado no lucro e na chantagem em função do mesmo.


Voltou a imprensa a ser o Quarto Poder? Já houve quem, no meio acadêmico, pesquisasse o assunto, a exemplo de Ana Novelli (numa dissertação de mestrado para a UnB), e chegasse à conclusão de que a imprensa havia renunciado ao seu papel de quarto poder republicano para se afirmar como poder mercadológico.


Recentemente, numa tese de doutorado igualmente defendida na UnB, o jornalista Solano Nascimento fez um contraponto entre ‘jornalismo investigativo’ e ‘jornalismo sobre investigações’, tendo demonstrado – na ponta do lápis e ao longo de vários anos – que os jornalistas ‘investigativos’ brasileiros vêm cada vez mais dando preferência ao ‘prato pronto’ que lhes é entregue ora pela Polícia Federal, ora pelo Ministério Público, em detrimento de investigações autônomas e independentes.


Autônoma e independente


A conduta das ‘fontes’ ligadas a investigações de passar denúncias para a imprensa possivelmente está associada à frustração experimentada ao verificar a facilidade com que a maioria dos denunciados acaba sendo absolvida por ‘insuficiência de provas’ ou simplesmente pelo manto do silêncio à medida que as denúncias saem de foco, sucedidas por outras. A imprensa funcionaria, então, como uma espécie de tribunal ad hoc, capaz de acusar e julgar com extrema rapidez, sendo a execração pública uma forma de julgamento, ainda que, por vezes, à custa do sacrifício de inocentes.


Não raro, depois de arrasar reputações, a imprensa constata que errou, já que as suas ‘fontes’ erraram, de boa ou má-fé. E se a fonte é de fé pública (um delegado, um procurador, por exemplo), em geral a imprensa não checa e funciona como um papel carbono do erro.


A menos que sejam interessadas ou corporativas, pressões da imprensa fazem parte do jogo democrático – ainda mais se, de fato, a imprensa cumprir numa sociedade o papel de poder fiscalizador. Há, portanto, uma diferença enorme entre o papel institucional da imprensa na dinâmica processual de uma democracia e o papel da imprensa opressiva, caça-níquel, escandalosa, manipulativa ou a serviço de lobbies. Quando cumpre bem o seu papel de espaço público – capaz de abrigar o debate, a polêmica e o agendamento das questões de interesse público –, a sociedade conta, de fato, com uma esfera pública, palco das idéias e das questões, reflexo verdadeiro da opinião pública.


Há, portanto, uma interrelação constitutiva e dinâmica entre democracia e imprensa, podendo-se concluir que quanto mais democracia, mais visibilidade da coisa pública e, conseqüentemente, mais preponderante o papel da imprensa. Olhando-se de outro ângulo, quanto mais imprensa livre, independente e ética, mais serviço presta a uma democracia.


A declaração involuntária do ministro Lewandowski, de que a ‘imprensa acuou o Supremo’ pode ser interpretada de três formas: a primeira, positiva para a imprensa, negativa para a democracia – não fosse a imprensa, um dos poderes da República (o Judiciário) teria sido submisso e ‘macio’ perante dois outros, o Executivo e o Legislativo. A segunda interpretação, positiva para a República: face à pressão de um poder (a imprensa) um outro teve de agir com rigor e controlar dois outros (o Executivo e o Judiciário). A terceira, a pior das interpretações, seria: os poderes da República são frágeis e vulneráveis a injunções, a começar pela ‘publicidade opressiva’ da imprensa.


Ora, numa República, nenhum dos poderes deve ser submisso a outro e, considerando-se a imprensa como um dos poderes republicanos, também esta terá de ser autônoma e agir de forma independente não só dos poderes políticos, mas também em relação ao poder do mercado.


A alegoria de Hermes como o ‘deus’ da comunicação volta a ser válida; e a alegoria de Mercúrio existe, mas não representa a primazia. O que não se pode admitir é que a simbologia da ‘faca no pescoço’ subsuma as anteriores, sob pena de se anular também a metáfora dos olhos vendados da Justiça.

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Jornalista e professor da UnB; desenvolve, com apoio do CNPq, pesquisa intitulada ‘O jornalismo como teoria democrática’

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