Domingo, 19 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

IMPRENSA EM QUESTãO > ECOS DO JULGAMENTO

A faca da imprensa e o pescoço da Justiça

Por Luiz Martins da Silva em 04/09/2007 na edição 449

Instituições, organizações, movimentos e corporações costumam recorrer desde tempos imemoriais a alegorias que lhes sejam enaltecedoras, quando menos fiéis às respectivas ‘justificativas éticas do mundo’, ou seja, a razão moral do seu existir. Assim, as comunicações herdaram dos gregos a imagem de Hermes, divindade alada no chapéu e nos sapatos (atributos de velocidade), que tanto podia ser mensageira dos deuses quanto deus dos ladrões, à medida que mudasse de modos e passasse a representar tão-somente a encarnação do lucro, faceta mais naturalizada pelos romanos, cujo homólogo Mercúrio derivava de mercari e, portanto, do patronato das atividades mercadológicas. A mídia (media = plural de medium), estaria hoje, então, mais para Midas do que para a esperada mediação (objetiva e imparcial) de Hermes, entre a vontade de Deus e os atos dos homens.


Objetividade e imparcialidade fizeram com que a alegoria da Justiça, uma mulher republicana de olhos vendados, tivesse de equilibrar com isenção os pratos de uma balança: de um lado, os atos; de outro, a sentença – quem sabe, uma herança genética da alegoria egípcia em que Hórus e Anúbis pesam, diante de Osíris, o coração do morto, comparado a uma pena de avestruz, ou seja, quanto mais virtudes, mais leve o peso do coração justo.


Por que será que deixando de lado o hermetismo, a oratória típica dos jurisconsultos e, sobretudo, a liturgia do cargo, um juiz do Supremo Tribunal Federal ldeixa-se ouvir num bar, no latim mais de rua, que a mais elevada Corte julgou ‘com a faca no pescoço’? Ora, alegoricamente falando, quem tem na mão a espada – e, portanto, muito mais poderosas do que a prosaica peixeira dos meliantes – não é o Judiciário? E que autonomia de poderes é essa em que um poder – por sinal, um poder ‘laico’ (como está na moda dizer) – ameaça outro, e de forma tão implacável, para obrigá-lo a agir com a ‘maciez’ típica dos pelegos? Estaria o poder da mídia no Brasil desempenhando o papel de uma superpoder, poder de poderes? E o que estaria lastreando tanto empoderamento midiático? O hermetismo mediador de Hermes ou a ganância de um Mercúrio alucinado por lucros de mercado?


Uma imensa pizzaria


Ainda bem que a revelação da conversa telefônica do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, não obteve grande ressonância, sequer dos pares, quanto menos da presidente da instituição, Ellen Gracie, a qual, na sua marcante elegância (que transcende os talhes), foi mais judiciosa, qualificando o recente acolhimento de denúncias contra 40 ilustres personalidades do mundo político-partidário-empresarial como um ‘julgamento histórico’, o que contrasta bastante com o diagnóstico de que ‘a imprensa acuou o Supremo’.


Sem entrar na etimologia e na qualificação humilhantes dos que se sujeitam agir no decúbito dos ‘acuados’, é preciso traduzir a razão pela qual a República brasileira ganhou desde o dia 28 de agosto último um novo marco em sua história. Por que foi tão delimitador para a cronologia política do país o fato de o Supremo Tribunal Federal ter agido com altivez e rigor diante dos autos que se lhe apresentaram? Não que já não o viesse fazendo, mas, pela forma ágil e pela competência técnica com que apreciou denúncias acerca de um contexto político de primeira magnitude. E o mais eloqüente, no entanto, foi a tranqüilidade com que as instituições republicanas reagiram, indicando que, finalmente, a democracia brasileira não está para abalos, não está sujeita a crises toda vez que um fato dramático vem à cena. Entretanto, o patamar qualitativo mais confortante foi a remissão de um ceticismo já calcificado, segundo o qual tudo neste país termina em pizza.


Pode até ser que, depois de vários anos de apreciação das denúncias recebidas, o STF chegue à conclusão de que não houve provas suficientes para a condenação de todos ou da maioria dos ‘réus’ que, antecipadamente e pela mesma mídia que acusam de leviandade, já se autodenominaram vítimas de um ‘julgamento político’. O STF sinalizou, no entanto, que a República e suas instituições já não toleram os costumes frouxos com que vinham sendo praticados a política e o manuseio do dinheiro público.


O referido ‘julgamento histórico’ terá, então, hasteado uma bandeira indicando que a política sem ética está sujeita aos crivos da responsabilidade penal. Foi necessário, então, que um dos poderes da República, face à crise moral de outro, restituísse o sentido ético da política, já que o Congresso, na avaliação vulgar, havia se transformado numa imensa e cínica pizzaria.


‘Linchamentos’ e ‘pressões’


E a imprensa com isso? Estaria a mídia agindo de forma inescrupulosa, faca na mão, acusando levianamente inocentes e acuando autoridades dispostas a ‘amaciar’ a situação deste ou daquele indiciado se não fosse o furor de uma platéia envenenada pela divulgação escandalosa dos fatos? Estaria esse poder ‘laico’ interferindo de tal maneira no funcionamento dos poderes da República, a ponto de impor que homens e mulheres de toga se prestassem a um papel teatral típico de um Estado midiático (star system)?


Difícil acreditar que a vida democrática brasileira ainda padeça de uma certa mistificação das massas própria de contextos políticos carismáticos e caudilhescos de outrora ou de uma mídia espetaculosa, capaz de determinar resultados de eleições e julgamentos.


Vivamos, então, nem que seja uma ilusão passageira, esta euforia de que, finalmente, chegamos a uma estabilidade institucional e, conseqüentemente, psicológica e emocional, uma ordem em que os dramas acontecem sem que o teatro desabe; sem que as tropas saiam às ruas ou que as multidões tenham de sair às praças vociferando por justiça.


Houve ‘linchamentos’ morais e políticos de personalidades caídas em desgraça, tal como ocorreu em certos regimes em que os antigos poderosos passavam a ser execrados como ‘gangues’? Ou tudo aconteceu dentro das regras do jogo democrático, inclusive as ‘pressões’ exercidas pela imprensa? Sobre estas é preciso fazer, neste espaço e com relação ao contexto comentado, algumas importantes distinções.


‘Jornalismo sobre investigações’


Embora ‘publicidade opressiva’ seja um conceito ainda não incorporado ao jargão dos analistas de mídia, já freqüenta o vocabulário do mundo jurídico. Significa exatamente a falta de condições de deliberação e julgamento tranqüilos, sem qualquer coação, sem qualquer faca no pescoço. Significa também o linchamento midiático, vexaminoso e precipitado, tão odioso quanto as provas obtidas sob tortura e que depois de restabelecidas as condições normais até anulam um processo.


A questão é saber se a imprensa brasileira anda com esse poder todo e se esse poder é, de fato, um poder republicano e de pressões legítimas e próprias a um contexto democrático, ou se é um poder mercenário, mercurial, muito mais interessado no lucro e na chantagem em função do mesmo.


Voltou a imprensa a ser o Quarto Poder? Já houve quem, no meio acadêmico, pesquisasse o assunto, a exemplo de Ana Novelli (numa dissertação de mestrado para a UnB), e chegasse à conclusão de que a imprensa havia renunciado ao seu papel de quarto poder republicano para se afirmar como poder mercadológico.


Recentemente, numa tese de doutorado igualmente defendida na UnB, o jornalista Solano Nascimento fez um contraponto entre ‘jornalismo investigativo’ e ‘jornalismo sobre investigações’, tendo demonstrado – na ponta do lápis e ao longo de vários anos – que os jornalistas ‘investigativos’ brasileiros vêm cada vez mais dando preferência ao ‘prato pronto’ que lhes é entregue ora pela Polícia Federal, ora pelo Ministério Público, em detrimento de investigações autônomas e independentes.


Autônoma e independente


A conduta das ‘fontes’ ligadas a investigações de passar denúncias para a imprensa possivelmente está associada à frustração experimentada ao verificar a facilidade com que a maioria dos denunciados acaba sendo absolvida por ‘insuficiência de provas’ ou simplesmente pelo manto do silêncio à medida que as denúncias saem de foco, sucedidas por outras. A imprensa funcionaria, então, como uma espécie de tribunal ad hoc, capaz de acusar e julgar com extrema rapidez, sendo a execração pública uma forma de julgamento, ainda que, por vezes, à custa do sacrifício de inocentes.


Não raro, depois de arrasar reputações, a imprensa constata que errou, já que as suas ‘fontes’ erraram, de boa ou má-fé. E se a fonte é de fé pública (um delegado, um procurador, por exemplo), em geral a imprensa não checa e funciona como um papel carbono do erro.


A menos que sejam interessadas ou corporativas, pressões da imprensa fazem parte do jogo democrático – ainda mais se, de fato, a imprensa cumprir numa sociedade o papel de poder fiscalizador. Há, portanto, uma diferença enorme entre o papel institucional da imprensa na dinâmica processual de uma democracia e o papel da imprensa opressiva, caça-níquel, escandalosa, manipulativa ou a serviço de lobbies. Quando cumpre bem o seu papel de espaço público – capaz de abrigar o debate, a polêmica e o agendamento das questões de interesse público –, a sociedade conta, de fato, com uma esfera pública, palco das idéias e das questões, reflexo verdadeiro da opinião pública.


Há, portanto, uma interrelação constitutiva e dinâmica entre democracia e imprensa, podendo-se concluir que quanto mais democracia, mais visibilidade da coisa pública e, conseqüentemente, mais preponderante o papel da imprensa. Olhando-se de outro ângulo, quanto mais imprensa livre, independente e ética, mais serviço presta a uma democracia.


A declaração involuntária do ministro Lewandowski, de que a ‘imprensa acuou o Supremo’ pode ser interpretada de três formas: a primeira, positiva para a imprensa, negativa para a democracia – não fosse a imprensa, um dos poderes da República (o Judiciário) teria sido submisso e ‘macio’ perante dois outros, o Executivo e o Legislativo. A segunda interpretação, positiva para a República: face à pressão de um poder (a imprensa) um outro teve de agir com rigor e controlar dois outros (o Executivo e o Judiciário). A terceira, a pior das interpretações, seria: os poderes da República são frágeis e vulneráveis a injunções, a começar pela ‘publicidade opressiva’ da imprensa.


Ora, numa República, nenhum dos poderes deve ser submisso a outro e, considerando-se a imprensa como um dos poderes republicanos, também esta terá de ser autônoma e agir de forma independente não só dos poderes políticos, mas também em relação ao poder do mercado.


A alegoria de Hermes como o ‘deus’ da comunicação volta a ser válida; e a alegoria de Mercúrio existe, mas não representa a primazia. O que não se pode admitir é que a simbologia da ‘faca no pescoço’ subsuma as anteriores, sob pena de se anular também a metáfora dos olhos vendados da Justiça.

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Jornalista e professor da UnB; desenvolve, com apoio do CNPq, pesquisa intitulada ‘O jornalismo como teoria democrática’

Todos os comentários

  1. Comentou em 05/09/2007 Mário Magaldi

    Para o hoteleiro cabeça chata, é impossível alguma pessoa ter-se desiluido com a roubalheira dos corregionários dele do PT. Para o assalariado petista lá da terra sêca, quem um dia votou no PT, não pode mudar de opinião. Esse é tipo de pessoa que frequenta este espaço. Tudo orquestrado.

  2. Comentou em 05/09/2007 Marco Antônio Leite

    Será que no Brasil só tem essa meia dúzia de pistoleiros, saiam de Brasília e façam um tur. pelo país, muita coisa errada esta ocorrendo nas outras instância. Essa elite podre já rendeu muitas paginas de jornais, revistas e nos blogs da vida, bem como no rádio e principalmente na televisão. Vale lembrar, existe o povo, ele vem sofrendo os mandos e desmandos dessa pequena elite desonesta. Nós da massa atrasada estamos necessitando de um bom sistema de saúde, empregos com salários decentes, moradias adequadas, terra para que o homem do campo possa plantar para a sua subsistência, bem como educação de primeira para que possamos sair da ignorância que já quase se eternizou. A imprensa quer mostrar que tem acesso aos meios políticos e econômicos dessa gente que não merece nosso respeito e consideração. Dona imprensa, vamos esmiuçar a periferia das grandes cidades, você encontrará muito assunto para levar para às ‘toridades’ que não dão a mínima para nós, como também para vocês senhores jornalistas escravos da escol dos meios de comunicação.

  3. Comentou em 05/09/2007 Antonio CR Braga Braga

    Para quem é jornalista de aluguel, a imprensa dos Mesquitas,Frias e Marinhos tem sempre razão…Fico com esse cordel de José Orair da Silva de BH:’Critique o legislativo, o executivo e até o judiciário. Critique o alto salário do político salafrário. Critique o padre e o prefeito, critique quem não cumpre direito com a sua obrigação. Critique o papa, a igreja evangélica, o pastor da televisão, mas a imprensa não critique não. A imprensa está acima de tudo e não tem nenhum defeito. Não é instituição humana. Tudo que faz é perfeito e pode a todos criticar, pois é o guia da nação. Criticar a imprensa é pecado, é crime de opinião. Eu a sigo, reverente, e ela marcha à minha frente como um farol na escuridão. Me diz o que é certo e errado e eu reconheço embasbacado, que ela sempre tem razão. Dizem que sou alienado e que eu não paro pra pensar, e eu digo: pra que pensar se a imprensa pensa por mim e eu sou tão feliz assim?’ http://edu.guim.blog.uol.com.br

  4. Comentou em 04/09/2007 Marco Antônio Leite

    A imprensa não usa faca e a Justiça tem o pescoço torto. A imprensa esta feliz como pintainho quando sai do ovo. pois acredita que contribui com o veredicto final dos capas pretas do STF. Ledo engano, esse jogo já estava acertado há muito tempo atrás. O capitão da equipe, o centroavante artilheiro Lulla, já havia combinado o resultado final. Com o passar do tempo, esse fato cai no esquecimento da torcida e tudo fica pôr isso mesmo. Cara imprensa, tire o cavalinho da chuva, pois você não esta com essa bola que estão imaginando. Neste momento do jogo, a imprensa esta servindo somente para pegar a bola atrás do gol!

  5. Comentou em 04/09/2007 Marco Antônio Leite

    A imprensa não usa faca e a Justiça tem o pescoço torto. A imprensa esta feliz como pintainho quando sai do ovo. pois acredita que contribui com o veredicto final dos capas pretas do STF. Ledo engano, esse jogo já estava acertado há muito tempo atrás. O capitão da equipe, o centroavante artilheiro Lulla, já havia combinado o resultado final. Com o passar do tempo, esse fato cai no esquecimento da torcida e tudo fica pôr isso mesmo. Cara imprensa, tire o cavalinho da chuva, pois você não esta com essa bola que estão imaginando. Neste momento do jogo, a imprensa esta servindo somente para pegar a bola atrás do gol!

  6. Comentou em 04/09/2007 Paulo Bandarra

    Muito boa argumentação do articulista! É injustificável para um Ministro do Supremo confessar em público sem vergonha na cara que o veredicto “já tinha sido feito” SEM MESMO TEREM OUVIDO o relatório do Ministro Relator. Já haviam combinado ‘amaciar’ para fulano, não pelos autos, mas pelos preconceitos nada republicanos dos conchavos de bastidores! Pela amizades cultivadas no toma lá dá cá das autoridades em festas pagas pelo povo! Quem não gostou do papel da mídia é a turma que ansiava por uma pizza para negar que existe Marcos Valério para o povo!

  7. Comentou em 04/09/2007 Paulo Bandarra

    Muito boa argumentação do articulista! É injustificável para um Ministro do Supremo confessar em público sem vergonha na cara que o veredicto “já tinha sido feito” SEM MESMO TEREM OUVIDO o relatório do Ministro Relator. Já haviam combinado ‘amaciar’ para fulano, não pelos autos, mas pelos preconceitos nada republicanos dos conchavos de bastidores! Pela amizades cultivadas no toma lá dá cá das autoridades em festas pagas pelo povo! Quem não gostou do papel da mídia é a turma que ansiava por uma pizza para negar que existe Marcos Valério para o povo!

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