Sábado, 23 de Junho de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº992
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IMPRENSA EM QUESTãO > VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS

Após um ano, Cuba mantém jornalistas presos

13/04/2004 na edição 272

Na segunda-feira, 5/4/04, Ricardo Alarcon, presidente da Assembléia Nacional de Cuba, defendeu a dura sanção imposta a 75 dissidentes políticos – entre os quais estão 29 jornalistas independentes – há um ano. Ele afirmou, diante de um grupo de editores de jornais americanos, que a segurança interna de Cuba é mais importante do que sua imagem internacional. Em março do ano passado, os ativistas foram sentenciados a penas de 6 a 28 anos de prisão, após serem acusados de trabalhar para os EUA a fim de derrubar o governo comunista de Fidel Castro.

O governo americano nega as acusações, e os dissidentes alegam que seu único crime foi ter expressado suas opiniões. Alarcon disse que os 75 eram mercenários trabalhando para subverter o sistema socialista da ilha. O presidente da Assembléia fez o comentário durante um encontro com o conselho de diretores da Associated Press Managing Editors, instituição que representa 1.700 jornais nos EUA e no Canadá.

Governos e grupos de defesa dos direitos humanos condenaram a decisão de Cuba. Na ocasião, os jornalistas tiveram suas casas revistadas pela polícia. Livros, computadores, câmeras, aparelhos de fax, impressoras e materiais de pesquisa foram confiscados. A imprensa não teve acesso aos julgamentos. Muitos dos acusados não puderam se comunicar com seus advogados antes de serem julgados e, em alguns casos, os advogados tiveram apenas algumas horas para preparar sua defesa.

Alguns jornalistas foram condenados sob o Artigo 91 do Código Penal, que impõe longas sentenças de prisão ou de morte para aqueles que agem contra ‘a independência ou integridade territorial do Estado’. Outros foram processados por violar a Lei 88 para a Proteção da Independência Nacional e da Economia de Cuba. A violação desta lei resulta em mais de 20 anos de prisão para qualquer pessoa que cometa atos ‘com o objetivo de subverter a ordem interna da Nação e destruir sua política, economia e sistema social’.

Até hoje, todos os ativistas políticos e jornalistas continuam encarcerados em presídios de segurança máxima. Segundo informações do Comitê de Proteção a Jornalistas [7/4/04], eles estão vivendo em péssimas condições sanitárias, com cuidados médicos inadequados, confinamento solitário e sem acesso a imprensa ou televisão. Para protestar por condições melhores, alguns dos jornalistas encarcerados têm feito greve de fome. Com informações da News Max [6/4/04].

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