Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1005
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IMPRENSA EM QUESTãO > INQUÉRITOS & VAZAMENTOS

Bafafá na república dos bacharéis

Por Alberto Dines em 27/07/2008 na edição 495

Em francês, rififi. Em vernáculo, há opções mais numerosas e sonoras: angu, auê, baralhada, babilônia, bochinche, fuzué, frege, lambança, sarilho, sururu, zorra. Começamos em sânscrito, na esfera mística da verdade absoluta para acabar em latim vulgar no pantanal dos paradoxos jurídicos, não muito longe do calão da malandragem.


O último lance da Operação Satiagraha foi propiciada por um cidadão carioca, motorista profissional, ex-aluno de direito – quem não é nesta terra? — que na quinta-feira (24/7) entrou com uma ação popular para obter uma liminar que determine o retorno do delegado Protógenes Queiroz à chefia do inquérito que colocou Daniel Dantas na cadeia.


Wellington Borges da Silva Lúcio, ao que parece, não pretende apenas alçar o delegado da PF à condição de Elliot Ness (o intocável agente do FBI), quer confrontar a presidência da República que, aparentemente, forçou o afastamento do delegado Protógenes do comando das investigações.


Enquanto as cortes não se manifestam, a jurisprudência vacila e os autores divergem, o delegado Protógenes entregou (conforme prometera) o relatório final ao Ministério Público. Mais ‘enxuto’, com menos 93 páginas, concentra-se mais no crime de gestão fraudulenta, exclui todos os jornalistas do relatório parcial, porém mantém as acusações à repórter da Folha de S.Paulo que antecipou, meses antes, as investigações da PF.


Curiosidades bacharelescas: como é que a imprensa soube dos detalhes a respeito do novo relatório? Inspiração divina, leitura labial ou funcionou novamente o velho e enferrujado cano dos vazamentos?


Invasão de privacidade


Não adianta esconder: o vazamento é a questão que deveria comandar o debate penal, não as algemas. Para isso seria indispensável uma dose menor de bacharelismo e mais atenção ao jornalismo, à imprensa (que, aliás, acaba de completar 200 anos no Brasil sem qualquer comemoração). Como a PF tinha pressa e não dispunha de todos os elementos para incriminar definitivamente os acusados, recorreu a uma imprensa que não resiste à tentação de publicar imediatamente, sem qualquer investigação, qualquer coisa que pareça sigilosa.


O primeiro vazamento para os jornais, há duas semanas, era altamente explosivo com nítido teor político e envolvia matéria remotamente ligada a questões financeiras, mas foi considerado estratégico para sobrepor-se ao entra-e-sai de Daniel Dantas do xilindró. Para a PF era imperioso fazer barulho; para a imprensa mostrar sua eficiência, quanto mais barulho, melhor.


Como o ministro Tarso Genro, não pode manter-se calado diante de um imbróglio tão retumbante, na mesma quinta-feira, em evento da OAB fluminense, aconselhou o cidadão brasileiro a acostumar-se com a idéia de que suas conversas telefônicas estão sendo grampeadas. A advertência não se referia à prodigalidade da justiça em autorizar gravações (são 33 mil ao mês, segundo levantamento do Globo), nem ao fato de que cada grampo é uma potencial mina de vazamentos. O ministro apenas compartilhava com a sociedade sua preocupação diante da infinita capacidade da ‘parafernália eletrônica’ para invadir a privacidade de qualquer cidadão. O avalista do estado de Direito não se incomoda em capitular publicamente ao Estado Big Brother, inquisidor e totalitário. Talvez tenha razão. Em questões de Direito, todos têm razão.


Duelos jurídicos


Então entram em campo corporações de magistrados e membros do Ministério Público apelando ao presidente da República para vetar o projeto que torna invioláveis os escritórios de advocacia. Alegam os meritíssimos e excelências que a blindagem legal impedirá decretos de busca e apreensão em escritórios de causídicos que defendem criminosos. Por acaso o veto impediria que estes advogados trabalhem em seus domicílios, garantidos pela inviolabilidade prevista na Constituição?


Com protagonistas devidamente togados, os duelos jurídicos são fascinantes: cada texto legal comporta interpretações diametralmente opostas, cada argumento contém a sua negação. Mas convenhamos: viver esta dialética só aumenta o forrobodó que impera na República.

Todos os comentários

  1. Comentou em 28/07/2008 geleia geral

    Excluir os jornalistas que fazem parte da organização criminosa é fornar uma pizza nas redações dos jornais e revistas.

    Pizza jornalística? Essa é boa.

  2. Comentou em 27/07/2008 Sebastião Arlém Oliveira

    Coitadinho de mim, por casualidade me tornei advogado e por isso mesmo deixei há 30 anos a função pública, a qual pratiquei por 14 anos.
    Um pobre advogado e um advogado pobre, obscuro e um tanto medíocre (não consigo medir a extensão).
    Estou mais pobre ainda que quando exercia aquela atividade.
    Será que pratiquei algum ilícito, cujas provas estão armazenas neste computador?o
    Será que minhas conversas serão gravadas?
    De repente, quem sabe, querarão saber de mim.
    Ih, que coisa, nem me aposentei ainda!

  3. Comentou em 27/07/2008 Jose de Almeida Bispo

    Com toda a barulheira ‘vazada’ e um ministro(?) da mais alta corte do país atropela tudo para soltar o rei da vazelina – algo como na Colômbia terem soltado Pablo Escobar naqueles tempos em que foi preso – se não houvesse o barulho, acabararia em quê?
    É óbvio que o ministro(?) assim o procedeu porque sabia que, no fundo, quem manda é a gangue de colarinho branco, quase toda subterrânea. Mas, já foi pior. Muito pior.

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