Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1067
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ENTRE ASPAS >

Cristina Kirchner propõe polêmica lei de radiodifusão

Por Leticia Nunes (seleção de textos)  em 28/08/2009 na edição 552


Leia abaixo a seleção de sexta-feira para a seção Entre Aspas. 
 


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Folha de S. Paulo


Sexta-feira, 28 de agosto de 2009 


 


ARGENTINA


Silvana Arantes


Cristina propõe polêmica lei de radiodifusão


‘A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, enviou ontem ao Congresso um projeto de lei que ‘vai pôr à prova a democracia no país’, segundo ela.


O projeto disciplina os Serviços de Comunicação Audiovisual e substitui ‘a velha lei da ditadura’, como ela se refere à Lei de Radiodifusão, promulgada em 1980, durante o governo do general Jorge Videla (1976-1981), e ainda em vigor.


É objetivo declarado da presidente que o novo texto cerceie os ‘monopólios’ de comunicação, em nome da construção ‘de uma Argentina mais democrática e mais plural’.


A nova lei estipula que a exploração dos serviços de rádio e TV por empresas ‘com objetivo de lucro’ seja restrita a 33% das concessões. O restante se divide entre Estado e entidades como igrejas e sindicatos.


Além do rádio e da TV aberta, o projeto regula TV a cabo, telefonia e internet. ‘Seria ingênuo não admitir a necessidade dessa norma dar um salto às novas tecnologias. Quando se sancionou a lei, o mais moderno que havia em telecomunicação era o fax’, disse Cristina.


Se aprovado sem alterações, o projeto do governo será desfavorável aos interesses econômicos de diversas empresas atuantes no setor, como o grupo Clarín, atualmente considerado pela Presidência como um robusto adversário.


‘Extorsão’


No ato de assinatura do projeto, transmitido em cadeia de rádio e TV, Cristina afirmou que ‘liberdade de expressão não pode se converter em liberdade de extorsão; liberdade de imprensa não pode ser confundida com a liberdade dos proprietários da imprensa’.


Legisladores da oposição reagiram imediatamente. Tentarão fazer com que o projeto não seja apreciado antes de dezembro, quando o governo perde maioria no Congresso, com a posse dos representantes eleitos em junho passado.


O deputado Francisco De Narváez, rival dos Kirchner e alçado à condição de ‘estrela’ após o pleito, classificou de ‘mal-intencionado’ o envio do projeto neste momento.


‘É uma lei que muda o curso [da vida] dos argentinos, para um lado ou para o outro. Como [os Kirchner] não podem melhorar a realidade, vão tentar ocultá-la nos meios de comunicação. Com essa lei, vão influenciar a opinião pública, desenhando uma realidade que não existe’, disse De Narváez.


Concorrência


O deputado é sócio de um importante canal de TV argentino. A nova lei veta aos membros do Legislativo a propriedade de meios de comunicação.


Para De Narváez, ‘não é coincidência’ o envio pelo governo do projeto de lei de Serviços de Comunicação Audiovisual no mesmo dia em que a Comissão Nacional de Defesa da Concorrência anunciou que obrigará a Telecom Itália a retirar seus investimentos feitos na Telecom Argentina, porque eles configuram monopólio. Ele vê nessa decisão um ataque ao empresariado.


O deputado Fernando Iglesias (Coalizão Cívica) também criticou o discurso da Casa Rosada por seu suposto viés antiempresarial. Segundo ele, a presidente ‘se apresenta como sendo de um governo nacional e popular que tem do lado contrário os monopólios’.


O deputado citou que trabalhou ‘em defesa dos direitos humanos’ antes de reprovar Cristina por dedicar o projeto ‘aos 118 jornalistas desaparecidos durante a ditadura, que, com suas vidas, deram o testemunho do verdadeiro exercício da liberdade de imprensa’.


Disse Iglesias: ‘Estou farto de ver a presidente utilizando os desaparecidos para justificar tudo. Uma bandeira da sociedade argentina está sendo manuseada como se fosse a bandeira de um só governo’.’


 


 


TECNOLOGIA


Elvira Lobato


Empresas disputam posse de radiofrequências no mercado


‘Há uma guerra no mercado de telecomunicações pela posse de radiofrequências. De um lado estão as empresas de MMDS (sistemas de transmissão de TV e dados, sem fio) e do outro aparecem as operadoras de celular.


A disputa explodiu quando a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pôs em consulta pública, no início do mês, a proposta de transferir parte das frequências do MMDS para as teles, com o argumento de que a telefonia celular precisa de mais capacidade para acompanhar o crescimento do mercado.


A Associação Neo Tec, que representa cerca de 50 empresas detentoras de licenças de MMDS, entrou, ontem, com mandado de segurança coletivo, na Justiça Federal, pedindo acesso ao processo interno da Anatel que contém as justificativas técnicas para a abertura da consulta pública.


O presidente da Associação, Carlos André Albuquerque, disse que a Anatel cogita reduzir a frequência destinada ao MMDS de 190 para 50 megahertz o que, segundo ele, seria a morte do serviço.


‘Queremos entender a motivação da Anatel. Publicamente, ela diz que o MMDS tem poucos assinantes. Mas o número é pequeno, em parte, por causa da Anatel. Há informação de dentro da Anatel de que seremos impedidos de oferecer banda larga’, diz ele.


Integrantes da Anatel não foram localizados ontem para comentar o caso.’


 


 


TODA MÍDIA


Nelson de Sá


Pelo ralo


‘Manchete da Agência Brasil, ‘Dinheiro do pré-sal deve ir para educação e combate à pobreza’. No dizer de Lula, ‘se a gente pulverizar esse dinheiro, ele vai entrar pelo ralo do governo’.


Destaque no G1, da Globo, ‘Sérgio Cabral e Paulo Hartung vão falar com Lula antes do anúncio do pré-sal’. Os governadores do Rio e do Espírito Santo não estão sós na pressão por royalties para seus Estados. ‘É legítimo que Cabral e Hartung façam sentir as suas posições’, declarou José Serra, governador de São Paulo, também interessado.


Por fim, no UOL, ‘Lula se reúne com Serra, Cabral e Hartung domingo para fechar acordo do pré-sal’.


US$ 100 BI


Na notícia de Brasil com maior eco no exterior, por AP, Bloomberg, Dow Jones, ecoando a manchete do ‘Valor’ de papel, o governo ‘avançou na discussão da capitalização da Petrobras’, com vistas ao pré-sal, e ‘pode pôr até R$ 100 bilhões’ ou US$ 53 bilhões.


DESEJADA


Destaque ontem no Portal Exame, da revista, ‘Petrobras é a preferida dos jovens’ ou ‘a mais desejada’, pela quarta vez, segundo pesquisa DMRH com 30 mil universitários ou recém-formados. ‘O maior motivo’, sublinha o texto, ‘é o crescimento profissional que pode proporcionar’..


DE MODO TORTO


Sob o enunciado ‘Uma força machucada em busca de nova bússola’ e a foto acima, reportagem da ‘Economist’ diz que ‘o plano de Lula de ungir Dilma Rousseff como a sua sucessora começou de modo torto em meio à divisão do Partido dos Trabalhadores’. No relato da BBC Brasil, ‘PT se reduziu ao papel de manter Lula no poder, diz revista’


ARQUIVO Por volta das 20h, na Folha Online, ‘Ministros mandam arquivar denúncia contra Palocci’. No UOL, ‘Maioria no STF rejeita denúncia’. No G1, ‘Maioria no STF vota por arquivamento’. No ‘Jornal Nacional’, por fim, ‘Supremo rejeita denúncia por quebra de sigilo bancário contra o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci’.


Já na segunda manchete, ‘O líder do governo divulga as datas em que a ex-secretária da Receita, Lina Vieira, foi ao Palácio do Planalto’.


BOM PARA OS NEGÓCIOS


A nova ‘Economist’ dá longa entrevista com David Neeleman, que fundou a JetBlue nos EUA e agora comanda a Azul no Brasil. Começa descrevendo como ele, aos 19 anos, missionário mórmon, ‘passou dois anos entre crianças descalças e seus pais desdentados no pobre Nordeste’.


A partir daí, a reportagem relata sua nova experiência de meio ano com a Azul, do nada para 1.300 funcionários. Num país em que a classe média está ‘inchando’, algumas passagens custam menos que viajar de ônibus. Mas ele descreve o Brasil, no enunciado, como ‘um país tão bom para fazer negócios como a América’.


ZICO?


O ‘Wall Street Journal’ destacou as ‘Bolhas de água de coco’ que estreiam esta semana em Nova York, da americana Zico, que importa do Pará -e garante não ter se inspirado no jogador


PARA CONSUMO, OK


O ‘New York Times’ noticiou, de Brasília, que a Argentina abriu caminho para a descriminalização do consumo de drogas ilícitas. É só ‘o mais recente latino a rejeitar política punitiva’. O México fez o mesmo dias antes. E o Brasil, ‘que tinha as penas mais pesadas para o tráfico, essencialmente descriminalizou o consumo em 2006, quando eliminou as prisões’. No título, ‘América Latina tenta saída menos punitiva para conter o uso de drogas’.


A nova ‘Time’ também destaca a decisão mexicana e, notando o silêncio de Obama e como difere da reação de Bush, que conseguiu derrubar lei semelhante no vizinho em 2006, alerta que ‘Nova lei mexicana pode estabelecer exemplo’, inclusive para o Norte.’


 


 


GOVERNO


Conrado Corsalette


Serra envia propaganda de gestão a paulistas


‘O governo José Serra (PSDB) começou a entregar na porta de moradores de 52 municípios do interior e da região metropolitana de São Paulo um boletim mensal no qual faz propaganda de suas obras e projetos.


Trata-se da primeira fase do nova estratégia de divulgação de realizações do governo. Nas quatro páginas do boletim, duas são específicas para cada município e as outras padronizadas com temas da gestão.


O plano deverá ser ampliado.


O custo de produção, impressão e distribuição do material é de R$ 680 mil mensais, ou seja, R$ 8,2 milhões anuais.


Em média, são entregues porta a porta 44 mil boletins por município, o que significa 2,3 milhões de exemplares mensais -São Paulo tem 29,3 milhões de eleitores. Cada exemplar custa R$ 0,30. O material é rodado e distribuído via mala direta postal pela Imprensa Oficial do Estado.


O dinheiro sairá do Orçamento de publicidade do governo.. Serra tem à disposição este ano cerca de R$ 227 milhões para gastar em publicidade, excluindo as estatais. O valor é 43% maior do que foi gasto em propaganda no ano passado.


O governador tucano aparece atualmente em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto para a sucessão presidencial do ano que vem.


O ‘Boletim Informativo Regional’, como o material foi batizado, é apresentado com o título ‘Trabalhando por você em… [nome do município]’.


Em carta interna enviada a outros integrantes da gestão, o secretário de Comunicação, Bruno Caetano, diz que a nova iniciativa ‘garantirá que a população fique bem informada, tenha conhecimento sobre os seus direitos e possa usufruir de todas as ações do governo’.


‘A decisão de produzir o boletim levou em conta a possibilidade de atingir diretamente o cidadão com informações relevantes e específicas sobre as ações do governo em sua cidade compatível com Orçamento da secretaria’, afirma nota oficial enviada à Folha pela Secretaria de Estado de Comunicação.


O material destinado a Cubatão em agosto, por exemplo, traz na capa informações sobre a construção de um viaduto acompanhadas de elogios da população à iniciativa estatal.


Em Taubaté, o destaque é para apartamentos entregues pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), empresa do governo. No boletim de Guarulhos, o material apresenta realizações na área da Saúde.


Em agosto, as duas páginas internas padronizadas se destinam à educação. ‘Ensino melhora nas escolas de São Paulo’, diz o título. Os textos citam reformas, implantação de terminais de internet nas escolas e entregas de kits escolares.


A entrega do boletim é, em princípio, legal, segundo integrantes do Ministério Público e advogados ouvidos pela Folha. ‘Desde que não haja promoção pessoal do agente público [no caso, o governador], não há ilegalidade’, diz Carlos Ari Sundfeld, fundador da Sociedade Brasileira de Direito Público.’


 


 


TELEVISÃO


Daniel Castro


Custo de Olimpíada na TV sobe oito vezes em oito anos


‘O COI (Comitê Olímpico Internacional) vai faturar US$ 170 milhões com a venda dos direitos televisivos para o Brasil da Olimpíada de 2016, cuja sede só será escolhida em outubro (o Rio está na disputa), calculam as emissoras de TV.


Trata-se de um valor oito vezes e meia maior do que o que Globo, Band e canais pagos desembolsaram pelos Jogos de Pequim (US$ 20 milhões) e quase três vezes o que a Record pagou por Londres-12 (US$ 60 milhões por todas as mídias).


A concorrência pelos direitos dos Jogos de 2016 terminou anteontem. Os recentes ataques entre Globo e Record aumentaram a tensão. Nenhuma TV admitia ficar sem os direitos.


Na primeira rodada, a Record teria feito a melhor proposta (US$ 100 milhões por todos os direitos). Mas Globo e Band fizeram oferta conjunta diferente: direitos exclusivos para TV paga, internet e celular e não exclusivos para TV aberta.


O COI percebeu nisso a chance de faturar mais e abriu uma segunda rodada, alegando que a diferença entre lances era pequena. A Record aumentou para US$ 120 mi. Globo/Band também subiram. Venceram.


A Folha apurou que as duas redes vão pagar US$ 75 milhões pelos direitos de TV aberta (dos quais a Band arcará com US$ 20 milhões). Estima-se no mercado que desembolsarão mais US$ 65 milhões pelos direitos das demais mídias.


A Record, para não ficar de fora e não prejudicar a venda de patrocínio de Londres-12, teve de aceitar o compartilhamento de direitos. Segundo executivos da Globo, vai pagar US$ 50 milhões. Fontes da Record dizem que pagarão bem menos: US$ 30 milhões.


CONCORRÊNCIA 1


A participação do portal Terra, da Telefônica, na concorrência pelos direitos dos Jogos de 2016 levou preocupação aos executivos da Globo.


CONCORRÊNCIA 2


Apesar de ter sido agressivo (propôs comprar até os direitos de TV aberta), o Terra perdeu. Mas sua participação indica que a ‘poderosa’ Telefônica tem planos ambiciosos de distribuição de TV paga, principalmente via internet.


ANTIPIRATARIA


O Universal Channel marcou para 28 de outubro a estreia de ‘Three Rivers’, apenas 24 dias após a première nos EUA. É a menor janela da TV paga.


‘JN’ VERMELHO


O novo cenário que o ‘Jornal Nacional’ estreia segunda, comemorando 40 anos, manterá o azul como cor predominante, mas terá luzes vermelhas, para ‘esquentar’. Continuará sendo apresentado em mezanino, com redação ao fundo.


‘JN’ ERGOMÉTRICO


A nova bancada foi desenhada para ser a mais confortável possível para William Bonner e Fátima Bernardes. Medidas dos apresentadores foram tiradas antes de sua confecção.


REAÇÃO


Depois de marcar 6 pontos na terça, a Record passou a exibir o ‘Jornal da Record’ meia hora mais tarde. Subiu para 10.’


 


 


Lúcia Valentim Rodrigues


Eliana quer anônimos para estrelar dominical


‘Eliana Michaelichen Bezerra aposta mais nos anônimos que nas celebridades para seu programa, que estreia neste domingo, às 15h, no SBT.


O investimento das quatro horas de ‘Eliana’ é mais em figuras desconhecidas.. ‘Gosto de musicais ao vivo e de receber meus amigos, mas o programa não vai depender disso. Ele será independente de ter famosos’, diz Eliana. A diretora Leonor Corrêa afirma que ‘é uma tendência mundial o anônimo ser a atração, ainda mais se tiver uma transformação’. Como em ‘Beleza Revelada’, que dá um novo visual para os inscritos.


Eliana saiu da Record após quatro anos à frente do ‘Tudo É Possível’ e voltou para a emissora onde começou, há 21 anos, no infantil ‘Festolândia’.


O motivo da mudança foi a ‘proposta positiva’, embora ela não revele os termos -estima-se que ela ganhe entre R$ 300 mil e R$ 600 mil por mês.. ‘Silvio Santos me deu as condições de trabalho que eu queria.’


Ela estipulou no contrato que teria mais gravações externas, mais humor e mais liberdade para fazer reportagens. ‘Priorizo meu DNA profissional, que são as viagens e os quadros de ciência e ecologia. Então isso precisava ficar claro.’


Entre os quadros, há entrevistas com uma piscina no palco para ‘mergulhar’ na vida do convidado, um humorista que testa a veracidade dos vídeos da internet e até um ‘quadro vintage’. ‘Bom de Bolha’ retoma a cabine do ‘sim e não’, famosa no ‘Programa Silvio Santos’.


No mesmo dia, Gugu Liberato estreia na Record. ‘Mas isso é uma preocupação mais do SBT. Venho contribuir para a leveza do domingo, trazer meu lado feminino. Além disso, não me seduzo por números de audiência. Não vou me render a apelações ou sensacionalismo pela guerra de ibope’, promete.’


 


 


INTERNET


Folha de S. Paulo


Companhia sueca anuncia compra do Pirate Bay


‘A empresa sueca de softwares Global Gaming Factory X (GGF) aprovou ontem em assembleia a compra do portal de troca de arquivos The Pirate Bay, mas não explica como irá financiar o pagamento. Em 30/6, a GGF anunciou que compraria o site por US$ 8,3 milhões com objetivo de lançar modelo de negócio com compensações aos fornecedores de conteúdo.’


 


 


Thiago Ney


Lily Allen usa Twitter para ameaçar blogueiro


‘‘Que demônio bastardo. Odeio esse cara. Alguém deve tomar cuidado.’ Em seguida: ‘Sim, é uma ameaça’. É Lily Allen ontem em seu Twitter (http://twitter.com/LilyroseAllen), após ler um comentário que o blogueiro/ celebridade Perez Hilton (http://perezhilton.com/) escreveu sobre como Allen não seria uma boa mãe se quisesse.


No início do ano passado, Allen sofreu um aborto espontâneo -a cantora inglesa estava namorando Ed Simons, do Chemical Brothers.


‘Não leio tudo [o que escrevem sobre mim], mas quando alguém diz algo desrespeitoso a meu respeito, meus assessores me ligam e me avisam’, disse à Folha ontem, por telefone. ‘Algumas pessoas dizem coisas horríveis sobre mim.’


Lily Allen reclama da exposição de sua vida pessoal, mas, por outro lado, essa cantora de 24 anos é um dos mais bem-sucedidos produtos da música pop em tempos de MySpace-blogs-Twitter-YouTube.


Tornou-se bastante conhecida não apenas por deliciosas faixas pop como ‘Smile’, mas por soltar a língua em entrevistas e não poupar teclas em seus blogs pessoais. Allen virou uma das principais faces da nova geração de cantoras de língua inglesa -geração que abarca de Amy Winehouse a Duffy.


No próximo dia 16, Allen fará seu segundo show no Brasil, no Via Funchal, em São Paulo. No dia seguinte, é a vez da HSBC Arena, no Rio. A primeira apresentação foi uma conturbada participação no Planeta Terra, em 2007, quando subiu ao palco bêbada, com um cigarro na mão e a voz rouca.


Ela diz que se lembra do festival -e que gostou do show. ‘Lembro que me diverti bastante. Foi um bom show. Além disso, conheci muitas pessoas no Brasil. Foi bem divertido.’


Se em 2007 Allen tinha apenas um disco para se apoiar, desta vez ela vem ao país com as elogiosas faixas de ‘It’s Not Me, It’s You’ (2009) nas mãos. Diferentemente do anterior, baseado em reggae e ska, este álbum é recheado de canções com um teor electro.


‘É um disco que funciona bem ao vivo. Era a ideia na época da gravação. Você verão um show bem agitado’, diz.


Voltando ao Twitter, Allen diz que a ferramenta é sua nova paixão: ‘É algo fácil, em que dá para postar comentários bem curtos. Adoro internet e blogs, mas não dá tempo para fazer tudo, não é?’.


LILY ALLEN


Quando: 16 de setembro, às 22h


Onde: Via Funchal (R. Funchal, 65, São Paulo; tel. 0/xx/11/21987718)


Quanto: de R$ 150 a R$ 280


Classificação: 12 anos’


 


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Sexta-feira, 28 de agosto de 2009 


 


POLÍTICA NA REDE


O Estado de S. Paulo


No Twitter, Mercadante defende Suplicy


‘Usuário cada vez mais assíduo do Twitter, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), voltou a recorrer à rede de microblogs para defender o colega Eduardo Suplicy (SP), após o episódio do cartão vermelho apresentado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). ‘O gesto de Suplicy, inusitado e só dele, reflete a indignação nossa e da sociedade em relação à crise do Senado’, afirmou. Ao agradecer, Suplicy disse já ter recebido mais de 2 mil mensagens elogiando a iniciativa. ‘Nos meus três mandatos, esta foi a semana em que recebi o maior número de manifestações de apoio.’’


 


 


SARNEY VS ESTADÃO


Paula Martins e Mila Molina


Liberdade de expressão e de informação


‘O episódio Sarney x Estadão traz à tona uma necessidade urgente: a discussão aprofundada sobre o conteúdo da liberdade de expressão, seu significado nos dias atuais e sua aplicação aos casos concretos, em especial pelo Judiciário.


O caso exemplifica uma centena de casos semelhantes nos quais decisões judiciais censuraram a atuação dos meios de comunicação frente a suspeitas de irregularidades praticadas por agentes públicos. Em tais casos, é muito comum que, alegando a necessidade de proteção à honra e à privacidade dos envolvidos, o Judiciário determine o silêncio ‘preventivo’ da mídia. E não apenas a mídia de massa, mas – o que é mais comum – blogs, pequenos jornais e rádios.


O que se tem deixado absolutamente de lado em muitas decisões é o questionamento sobre a importância, em um regime democrático, da ampla divulgação de fatos de relevante interesse público. O cidadão deve poder informar-se, acompanhar e exigir a apuração de denúncias de atos de improbidade de seus representantes eleitos e daqueles que atuam na gestão do erário e das funções públicas. O direito à informação é um direito fundamental e corolário da participação e do engajamento político, ou seja, é a base da cidadania.


A pessoa que opta por uma vida pública deve aceitar que estará sujeita a um escrutínio muito maior do que o cidadão comum. Isso é legítimo, embora, obviamente, não justifique a anulação de sua privacidade. Quando acusações tão graves como as levantadas contra os Sarney vêm à tona, é essencial que as averiguações sejam transparentes, para que os cidadãos possam acompanhar o processo do início ao fim. Só assim será possível combater a impunidade. Ou seja, em casos de relevada importância, em que estão em jogo, de um lado, a proteção da honra de pessoas públicas através de censura prévia e, de outro, o debate público de questões de significativo interesse público, não há dúvida de que este segundo deve prevalecer.


Importante dizer que não se trata aqui de vilipendiar o princípio constitucional que garante a presunção de inocência do investigado, que só pode ser considerado culpado depois da sentença criminal definitiva. A imprensa, ao cumprir sua função de informar, deve fazê-lo de forma responsável, sem espetáculos e sem a alimentação gratuita de escândalos sucessivos.


Em casos como Sarney x Estadão, vários direitos parecem chocar-se e contradizer-se. Estão em jogo, ao mesmo tempo, a liberdade de imprensa, a privacidade, a honra, o direito à informação e o direito de não ser considerado culpado antes de poder se defender. E quando o juiz se depara com tal situação, deve existir, em nosso ordenamento jurídico e em nossa jurisprudência, uma definição clara quanto aos critérios que deverão ser utilizados pelo julgador ao analisar um caso concreto. Isso, infelizmente, não ocorre no Brasil, onde especialmente nas sentenças de primeiro grau é comum verificar-se contradições e incoerências.


O caso demonstra que ainda precisamos aprofundar nosso entendimento sobre temas que há muito vem sendo debatidos, interpretados e pacificados em outras partes: a censura prévia deve ser proibida, mas a regulamentação da atuação da mídia não é censura; a reputação e a vida privada são direitos fundamentais e devem ser respeitados, mas em caso de dano ainda maior ao interesse público, esse deve prevalecer; a mídia deve ter liberdade para atuar, mas o cidadão pode monitorar e questionar sua atuação, inclusive no Judiciário; o Judiciário deve ter padrões claros para análise dos casos de suposta violação da liberdade de expressão para que, ao proteger um direito humano, não ignore outros; a liberdade de imprensa é uma vitória da democracia, mas está sob a égide da liberdade de expressão, que é um direito humano fundamental de cada indivíduo e, coletivamente, da sociedade, e portanto, a imprensa que queremos é uma imprensa onde todos têm voz: uma mídia independente, ética, plural e diversa.


Falta no Brasil o abandono da polarização ideológica e uma discussão aprofundada sobre o tema, que ultrapasse os limites dos interesses envolvidos em casos específicos, e que resulte na definição de padrões claros para a atuação judicial, que possibilitem a livre circulação de informações em um ambiente de segurança jurídica e total respeito a todos os direitos humanos.


*Representantes da ONG Artigo 19 no Brasil’


 


 


TV BRASIL


O Estado de S. Paulo


Diretor da estatal EBC é demitido


‘O economista Delcimar Pires Martins foi demitido do cargo de diretor de administração e finanças da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal que opera a TV Brasil e serviços jornalísticos e publicitários do governo federal. O motivo seriam divergências com a diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel. A demissão ocorreu no início do mês, mas só agora foi revelada. Martins estava no posto desde 2007. Tereza não comentou o caso.’


 


 


ARGENTINA


Efe e AP


Cristina envia lei de radiodifusão


‘A presidente argentina, Cristina Kirchner, enviou ontem ao Congresso um projeto de lei que, segundo ela, pretende impedir a formação de oligopólios na área de radiodifusão – incluindo rádio, TV, internet e serviços de telefonia.


O projeto foi elogiado pelo relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Expressão, Frank Larue. No entanto, os principais grupos privados de comunicação criticaram a proposta.. ‘Com esta lei, o governo pretende controlar os meios de comunicação e condicionar a opinião pública’, acusou o deputado Francisco de Narváez, do partido União-PRO.


A lei de comunicação que ainda vigora na Argentina é da ditadura militar (1976-1983). Pelo novo projeto, ONGs, sindicatos e universidades terão direito à concessão de até um terço dos canais de TV. Os dois terços restantes serão divididos igualmente entre o Estado e os grupos privados. Na prática, uma pessoa jurídica, que hoje tem direito a até 24 licenças de serviços abertos (rádio e TV), ficaria limitada a 10 licenças.


‘A liberdade de imprensa não pode ser confundida com a liberdade dos proprietários de veículos de imprensa’, disse Cristina ao assinar o texto.


Analistas afirmam que o projeto atinge o Grupo Clarín, o maior de comunicação do país e desafeto dos Kirchners. Há poucos dias, o governo convenceu a federação argentina de futebol a romper unilateralmente o contrato de transmissão dos jogos do campeonato nacional que mantinha há 18 anos com uma empresa do grupo.


Também em reação à liberdade de imprensa na Argentina, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) condenou ontem as agressões sofridas por diretores do Clarín e os ataques a uma instalação do jornal em Rosario, na segunda-feira. A SIP também alertou para a ação de grupos que estão pichando muros em diversas cidades com mensagens contra o Clarín. O presidente da SIP, Enrique Santos Calderón, disse que a campanha ‘pretende intimidar o jornal’.’


 


 


Marina Guimarães e Ariel Palácios


Cristina enfrenta grupo Clarín


‘Poucas horas antes de embarcar para San Carlos de Bariloche, a presidente Cristina Kirchner anunciou o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que acaba com o monopólio na radiodifusão. Em rede nacional de rádio e TV, Cristina acusou os meios de comunicação de seu país de terem ‘superpoderes’ e alertou que ‘a liberdade de expressão não pode converter-se em liberdade de extorsão’, em uma clara referência à briga que trava desde março do ano passado com o grupo Clarín, maior holding de mídia da Argentina.


A presidente afirmou que o projeto ‘vai colocar à prova a democracia argentina’. Cristina demonstrou confiança na aprovação da matéria ao dizer que a democracia ‘sairá vitoriosa’.’Há outros poderes sutis e outros nem tão sutis que possuem a força suficiente para impor e arrancar decisões em quaisquer dos três Poderes a partir da pressão’, criticou. A presidente argumentou que o setor de audiovisual hoje é de caráter comercial e há somente um pequeno espaço para o setor cooperativo, das ONGs. ‘O projeto vai mudar a forma estrutural do setor’, destacou. Há uma semana, o governo tirou do grupo Clarín o monopólio para a transmissão dos jogos de futebol, quebrando um contrato de 18 anos.’


 


 


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Argentina vai adotar sistema nipo-brasileiro de TV digital


‘Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner vão assinar nesta sexta-feira, em Bariloche, o acordo pelo qual a Argentina vai adotar o sistema nipo-brasileiro de TV digital, segundo confirmou fonte do governo local. O encontro entre Lula e Cristina será realizado logo depois da reunião extraordinária de cúpula dos 12 presidentes dos países da América do Sul, a Unasul, para discutir a expansão das bases militares americanas na Colômbia. O acordo será assinado também pelo ministro das Comunicações do Brasil, Hélio Costa, e pelo ministro de Planejamento da Argentina, Julio De Vido.


A primeira transmissão de jogos de futebol pela TV aberta na Argentina, após a ruptura do contrato entre o canal de TV a cabo T&C e a Associação de Futebol da Argentina (AFA), foi na última sexta-feira, entre os times Godoy Cruz e Gimnasia. A presidente, segundo informações da imprensa local, assistiu ao jogo em um celular que recebe sinais de TV digital com a norma nipo-brasileira. O ministro Hélio Costa vem negociando a adoção desse padrão pela Argentina desde o ano passado.


A escolha por essa norma demorou três anos, nos quais os europeus, os americanos e os japoneses travaram uma árdua luta para seduzir a Argentina. Os europeus, com seu sistema Digital Vídeo Broadcasting Terrestrial (DVB-T), contavam com poderosos defensores: Telefónica e Siemens. O sistema americano Advanced Television Systems Committee (ATSC) era defendido por empresas como LG, Samsung e Artear (do Grupo Clarín, com quem o governo Kirchner mantém um conflito aberto desde março). A norma japonesa, no início, era a que tinha menos possibilidades, até que o Brasil optou por esse sistema.


Na secretaria de Comunicações da Argentina, fontes argumentam que o sistema nipo-brasileiro oferece maiores possibilidades para a indústria argentina fabricar algumas partes das peças necessárias. ‘O Brasil já fabrica aparelhos de TV para essa norma e nós também poderemos fabricar, o que vai dar um forte impulso à nossa indústria’, afirmou o presidente da câmara de eletroeletrônicos, Alejandro Mayoral.


A decisão de optar pela norma japonesa acaba com a preferência que existiu na Argentina pelo padrão americano, desde 1998, quando governava o presidente Carlos Menem, inimigo político dos Kirchners e um fervoroso defensor do alinhamento automático com os Estados Unidos. Na ocasião, uma resolução determinou que o país deveria estimular as condições para a instalação do padrão dos EUA. Com essa resolução, no final dos anos 90, a Argentina tornava-se o primeiro país latino-americano a tomar posição sobre o assunto. Algumas emissoras de TV realizaram fortes investimentos com vistas à adoção desse sistema.


Desde o fim do governo Menem, em 1999, o assunto ficou na geladeira e só em 2006 voltou à tona, quando o Brasil começou a tentar convencer a Argentina a adotar o sistema. Na ocasião, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, esteve em Buenos Aires para convencer o governo a estabelecer um padrão único no Mercosul. Com a campanha do ministro Hélio Costa de convencer os países da região e os crescentes conflitos do governo com o Grupo Clarín (defensor do padrão americano) e a Telefónica (a favor do sistema europeu), o sistema nipo-brasileiro acabou desbancando os concorrentes.’


 


 


VENEZUELA


O Estado de S. Paulo


Protesto contra perseguição à imprensa


‘Jornalistas venezuelanos fazem passeata em Caracas protestando contra o que eles chamam de ‘agressões contra a imprensa’ praticadas pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez. Carregando faixas e gritando palavras de ordem pela liberdade de expressão, os manifestantes denunciaram as tentativas de Chávez de censurar a imprensa e os ataques de militantes chavistas contra rádios, jornais e TVs do país.’


 


 


INTERNET


Renato Cruz


Cofundador do YouTube prevê fim da televisão


‘Chad Hurley, cofundador do YouTube, afirmou que a internet vai acabar com a televisão como nós conhecemos hoje, em que as pessoas assistem o que está sendo transmitido no momento pelas emissoras. ‘Nos próximos 5 a 10 anos vai haver uma transição, em que as pessoas vão preferir cada vez mais escolher os vídeos que querem ver’, disse ontem o executivo, de 32 anos, durante visita a São Paulo. Na quarta-feira, ele participou do evento Digital Age 2.0.


Para Hurley, o principal desafio do YouTube é ocupar um lugar importante nesse cenário. Ele afirmou que haverá cada vez menos diferença entre as telas do televisor e do computador, e que as pessoas vão assistir mais vídeos em outras telas, como a do celular. ‘Essas telas vão se fundir, de uma certa forma’, disse o criador do YouTube, quarto site mais visitado do mundo, segundo o serviço Alexa.


Em outubro de 2006, a empresa foi comprada por US$ 1,65 bilhão pelo Google. De acordo com Hurley, a aquisição trouxe aspectos positivos e negativos. Entre os aspectos positivos estão a capacidade de crescer e de conseguir estruturar a venda de publicidade mais rapidamente. Como ponto negativo, ele destacou um e fez questão de dizer que não está diretamente relacionado com o Google, mas com o crescimento da empresa. ‘Agora, leva mais tempo para tomar decisões e implementar mudanças’, explicou.


Apesar da crise, Hurley disse que o último trimestre foi o melhor em resultados comerciais do site. ‘Oferecemos uma alternativa para quem quer fazer propaganda de marca e quer ter um controle maior sobre o resultado da campanha’, disse o executivo. Ele negou que o YouTube esteja sofrendo pressão do Google para se tornar lucrativo. ‘Infelizmente, eu não posso dizer o quanto estamos indo bem’, disse Hurley, sem abrir seus resultados financeiros.


Os usuários do YouTube publicam no site cerca de 20 horas de vídeo por minuto. Segundo Hurley, os grandes desafios da empresa são tornar o sistema ainda mais simples e fortalecer as ferramentas sociais do site, para aproximar os usuários.


Hurley não usa o Twitter e o Facebook. Ele também não costuma publicar vídeos da família e dos amigos no YouTube, e quando o faz não os deixa abertos, para qualquer pessoa visitar. ‘O recurso de compartilhamento privado, que eu uso, nunca foi muito popular no site’, disse Hurley.’


 


 


TELEVISÃO


Keila Jimenez


Abstinência de reality


‘A Fazenda já faz falta na programação da Record. Bom, pelo menos em audiência. Segundo levantamento do Ibope na Grande São Paulo, tanto o Ibope da média/dia, como da faixa noturna da rede perderam público com o final do confinamento rural.


Do dia 17 ao dia 19, das 7h à meia-noite, quando A Fazenda ainda estava no ar, a Record registrou audiência média de 9 pontos com 20% de share (participação no total de TVs ligadas no horário). Sem o reality show, a média de audiência/dia da rede caiu para 8 pontos, com 18% de share.


Vale lembrar que os participantes do reality continuam rendendo para as demais atrações da casa, principalmente na faixa matinal e vespertina..


No horário nobre a queda de ibope da Record foi de 21%. Do dia 17 ao dia 19, com o reality, a rede registrou média de 11 pontos e share de 17%. Sem a atração, do dia 24 ao dia 26, o ibope do canal no horário caiu para 8 pontos e o share, para 13%.


A mesma pesquisa mostra que sem A Fazenda as outras redes cresceram em audiência na faixa noturna: a Globo, 10%, a Rede TV!, 13%, e a Band, 5%.’


 


 


 


 


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