Uma operação secreta, denunciada por historiadores e divulgada pelo New York Times [Scott Shane, 21/2/06], vem removendo documentos históricos americanos do acesso ao público. Arquivos previamente disponíveis vêm sendo reclassificados como ‘confidenciais’ por agências de inteligência dos EUA há sete anos.
O programa de reclassificação teria começado depois que a CIA e outras agências federais se opuseram à liberação, por uma ordem assinada pelo então presidente Bill Clinton em 1995, de informações consideradas por elas ‘sensíveis’. O processo acelerou quando George Bush assumiu a presidência e especialmente após os atentados terroristas de 2001.
Sigilo absoluto
Mas por ser ele próprio confidencial, os detalhes do programa são um mistério. O memorando que o regiria não pode ser acessado, e por isso não se sabe nem quais as agências envolvidas. Estima-se que seu custo seja de alguns milhões de dólares, empregados em grande parte na construção de uma sala protegida para que a equipe cumpra o trabalho com segurança. A existência da operação não era conhecida até dezembro do ano passado, quando o historiador Matthew M. Aid notou que dezenas de documentos que havia copiado há alguns anos haviam sumido dos arquivos.
Após a reclamação de Aid e outros historiadores, o Information Security Oversight Office, escritório responsável pela classificação de documentos governamentais, deu início a uma auditoria sobre o programa de reclassificação. J. William Leonard, diretor do órgão, afirma que ordenou a auditoria após revisar 16 documentos reclassificados e concluir que nenhum deles deveria ser secreto. Se o processo descobrir que os documentos estão de fato sendo erroneamente reclassificados, Leonard não tem como simplesmente ordenar sua volta ao acesso público, mas pode pedir a revogação ou uma revisão do programa.
Motivos duvidosos
Pela lei americana, documentos do governo são tornados públicos quando completam 25 anos, a não ser que haja um motivo específico para serem mantidos confidenciais. Historiadores alegam que grande parte dos milhares de documentos reclassificados nos últimos anos não apresenta nenhum risco para a segurança nacional. Pelo contrário, seu novo status parece ter como objetivo encobrir constrangimentos, mesmo que eles tenham acontecido há meio século.
Este parece ser o caso de um documento de 1950 que já havia sido fotocopiado por Aid. No papel, uma avaliação feita para a CIA afirma que a intervenção chinesa na guerra da Coréia não era algo provável naquele ano. Apensa duas semanas depois, entretanto, centenas de milhares de soldados chineses invadiram a Coréia.
Os historiadores contestam o fato de muitos dos arquivos já terem sido fotocopiados por eles ou, em alguns casos, até publicados pelo Departamento de Estado. ‘Não faz sentido criar uma categoria de documentos confidenciais aos quais todo mundo já teve acesso’, opina Meredith Fuchs, conselheira do Arquivo de Segurança Nacional, grupo de pesquisa da Universidade George Washington.
O real motivo para a mudança de status dos documentos – acredita-se que mais de 9.500 deles tenham sido revogados; cerca de 8.000 na administração Bush – não é conhecida. Analistas afirmam se tratar de uma tendência do governo atual em manter seus procedimentos em sigilo. Desde que a administração republicana assumiu o poder, aumentou a quantidade de documentos confidenciais, atrasou o processo de divulgação de documentos e desencorajou a liberação de materiais sob o Freedom of Information Act, lei que serve de base para o acesso a documentos governamentais nos EUA.