Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1038
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Fim da Lei de Imprensa joga milhares de ações no vácuo

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 19/05/2009 na edição 538

Leia abaixo a seleção de terça-feira para a seção Entre Aspas.


 


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Folha de S. Paulo


Terça-feira, 19 de maio de 2009


 


LEI DE IMPRENSA
Lilian Christofoletti


Fim da Lei de Imprensa joga milhares de ações no vácuo


‘Com a revogação total da Lei de Imprensa, discute-se hoje o destino de milhares de ações contra jornalistas, espalhadas por tribunais de todo o país.


Enquanto uns pregam a extinção de todos os processos, outros defendem a aplicação de dispositivos correlatos existentes em outras leis e códigos.


Especialistas ouvidos pela Folha concordam que a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal de abolir, por 7 votos a 4, a Lei de Imprensa (criada pelo regime militar, em 1967), deixou um vácuo jurídico. Não está claro como devem ser conduzidos pelos juízes os casos iniciados na antiga lei.


Como o STF apontou a incompatibilidade entre a lei especial, de 1967, e a Carta, de 1988, criou-se uma dúvida sobre a legalidade de ações sentenciadas nos últimos 21 anos.


‘Com a decisão do STF, não existe mais a Lei de Imprensa e, portanto, as ações baseadas nas antigas regras devem ser extintas. A simples recapitulação da lei com base em outras leis gerais é ruim. A Lei de Imprensa tinha regulamentações e prazos muito específicos. Em razão de o Supremo não ter modulado os efeitos de sua decisão, não há alternativas e [a ação] deve ser extinta’, diz Marcelo Nobre, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.


Processos concluídos, mesmo após a promulgação da Constituição, não podem voltar à discussão, diz Nobre. Mas os que estão em andamento são passíveis de questionamentos na Justiça. Foi o que aconteceu recentemente em São Paulo. Uma emissora de TV foi condenada a divulgar o direito de resposta de um promotor. A TV recorreu dizendo que não cabe o cumprimento da ordem, já que a Lei de Imprensa foi abolida. O caso ainda não foi julgado.


Cautela


Para o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que representa, entre outros, o jornal ‘O Estado de S. Paulo’, a tendência é a de os juízes agirem com cautela, suspendendo o julgamento de uma ação sem extingui-la de pronto, até uma definição mais clara do STF.


Apesar de a Corte já ter julgado o caso, o PDT, por meio do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que iniciou o debate, pode apresentar recurso pedindo mais detalhes aos ministros.


‘O fim da lei especial criou um vácuo jurídico muito grande, a ponto de hoje ninguém saber direito como os processos serão julgados, se com base em um paralelismo com as leis existentes ou com o arquivamento’, diz Manuel Alceu. Para ele, outras decisões de ministros do STF têm demonstrado que, em casos em que existe uma correlação com outras leis, estas deverão ser aplicadas.


Exemplo: os crimes contra a honra (difamação, injúria e calúnia) extintos na Lei de Imprensa também existem no Código Penal, mas com diferentes penas e prazos de prescrição.


‘A diferença de tratamento é um problema. Na Lei de Imprensa havia a prova da verdade [que mostra não haver crime se o fato noticiado é real], se o suposto ofendido fosse funcionário público ou autorizasse a produção da prova. No código só existe para a autoridade pública’, afirma Manuel Alceu.


Direito de resposta


Situação mais complexa é a questão do direito de resposta concedido a quem se sinta injustamente atingido pelo noticiário. No lugar das detalhadas regras da Lei de Imprensa, há agora uma única menção ao instrumento na Constituição.


‘O direito de resposta, que era muito utilizado, não existe no direito comum. A citação na Constituição é muito genérica. Não há mais uma regulamentação específica que fale sobre o cabimento ou como deve ser aplicada’, diz o advogado Lourival J. Santos, diretor jurídico da Aner (Associação Nacional dos Editores de Revistas).


Esse foi o ponto mais debatido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, na sessão de 31 de abril: ele defendeu a manutenção do direito de resposta, dizendo que os ‘problemas serão enormes e variados’ para os juízes de primeiro grau por falta de regras claras. Mas a maioria da Corte não concordou.


A decisão do STF tem estimulado uma discussão sobre o fim dos crimes de imprensa ou sua redefinição legal. Em uma queixa-crime que tramita em Matão (SP), um radialista, processado por injúria e difamação pela Lei de Imprensa, pediu a extinção do caso alegando que a ofensa deixou de ser crime com o fim da lei. O juiz suspendeu temporariamente o julgamento, na expectativa de uma definição mais clara da lei.


Para o advogado Roberto Delmanto Júnior, a alegação é descabida. O criminalista sustenta que a revogação da Lei de Imprensa pelo Supremo não muda o que já era definido como crime no Código Penal.


‘Os crimes não foram criados pela Lei de Imprensa. Eles já existiam com o Código Penal, desde 1940. Com o fim da lei especial, esses fatos simplesmente voltam a ser julgados pelo código’, afirma Delmanto Júnior.


O advogado José Roberto Leal compartilha da mesma opinião. ‘Quando foi criada, a Lei de Imprensa revogou a lei normal. Agora, com a revogação da lei especial, volta a prevalecer a lei normal. O ordenamento jurídico prevê isso.’


Para Taís Gasparian, advogada da Folha, somente a longo prazo serão sentidas as mudanças. Na área cível, diz ela, a maioria dos processos se baseia na Lei de Imprensa, na Constituição e no Código Civil. ‘Não houve nenhuma alteração até agora. Contudo, acho cedo para termos essa avaliação, pois a decisão do STF é muito recente, e o Judiciário, lento.’


Luiz de Camargo Aranha Neto, advogado das Organizações Globo, afirma que a revogação da lei vai atingir mais os processos criminais. ‘Nas ações de indenização sempre são citadas a Constituição ou o Código Civil, o que não justificaria a suspensão desses casos.’’


 


 


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Laços de ternura?


‘Na capa e no alto da página 2 do ‘China Daily’ de hoje, ‘Laços fortes com o Brasil vão ficar mais fortes’. A reportagem destaca declaração de Zhou Zhiwei, especialista em Brasil da Academia Chinesa de Ciências, ‘Como os dois maiores países em desenvolvimento, as duas nações têm muito em comum no trato das relações internacionais’.


No alto da página de Opinião, Lula assina o artigo ‘China e Brasil: Laços de ternura’, com ilustração que mistura passistas ao ‘ninho de pássaros’. O texto ressalta que os emergentes ‘estão ajudando a escrever um dos mais importantes capítulos da história do século 21’, com os ‘sinais de que uma nova realidade está tomando forma’.


Artigo de Fu Mengzi, do Instituto Chinês de Relações Internacionais, também no jornal, mas ontem, defendeu que a ‘Velha ordem deve dar lugar à nova’, citando G20 e os emergentes.


BRICS E A DISPARADA


No despacho da Reuters, desde Pequim, a ‘esperança’ do Brasil de se associar à China em biocombustíveis. Ao mesmo tempo, a Bloomberg noticiava o salto da Bovespa, com a perspectiva de juros menores e demanda maior por commodities, por parte dos gigantes China e Índia. Saltaram Petrobras, Vale, até Cosan.


Fim do dia, UOL e outros postaram que a ‘disparada’ se devia à elevação de 64,7% nas exportações para a China este ano, revertendo ‘estimativa empresarial’. E ao anúncio chinês do estímulo à indústria petroquímica ‘no dia em que Lula chegou a Pequim’.


DESCOLOU?


Editor do ‘Financial Times’ saudou em vídeo, ontem, o salto de 17% na Bolsa indiana -e voltou com a explicação do ‘descolamento, em especial dos Brics’. Desde outubro, os quatro superaram ‘o mundo’, diz o ‘FT’, em mais de 50%


EMPREGO FORMAL


Parte do ambiente financeiro de ontem por aqui, a manchete dos sites e portais brasileiros ao longo da tarde e à noite no ‘Jornal Nacional’, ‘País cria empregos formais pelo terceiro mês seguido, em abril’. O saldo ‘fica positivo pela primeira vez no ano’, com ‘o melhor resultado desde setembro’.


PAÍS SÉRIO


E no topo das buscas de Brasil o presidente do fundo Pimco, Mohamed El-Erian, destacou em entrevista que o país tem administrado ‘extremamente bem’ a crise atual. ‘As pessoas estão começando a levar o Brasil a sério, não só como país isolado, mas pelo impacto na economia global como um todo.’


OBAMA E A ENERGIA


Na manchete on-line do ‘New York Times’, os novos padrões de combustível que Obama resolveu bancar, para tornar os carros ‘30% mais limpos’.


No mesmo ‘NYT’, um especial destacava a ‘perspectiva brilhante’ para os biocombustíveis, agora que a crise sumiu com a responsabilização do etanol pelos altos preços dos alimentos. O setor prevê, em dez anos, um mercado cinco vezes maior na Europa, três vezes maior nos EUA -e quatro vezes maior no Brasil.


CALIBRE


A ‘Veja’ postou que ‘a vinda de Hillary Clinton está subindo no telhado e certo mesmo é a vinda de Bill, para uma palestra na Unica, dos produtores de cana, e uma recepção com gente do calibre de FHC’ e outros. Mas eles ‘todos têm que ser aprovados pelo Departamento de Estado, por causa de Hillary’.


LÁ E CÁ


Os interesses do casal Clinton em etanol vêm de tempos e foram tema de ‘NYT’ e outros, um ano atrás, na campanha presidencial.


Como informa Mônica Bergamo, Bill é sócio da Brenco, usina que obteve mandado de segurança para não entrar na lista negra do trabalho ‘análogo’ à escravidão.


CERCO AO GOOGLE


O ‘NYT’ deu que, no ‘novo humor’ que começa a mostrar a administração Obama, o gigante Google passou a ser alvo de investigação das autoridades antitruste.


E CONCORRÊNCIA


De outro lado, do ‘Guardian’ a Tiago Dória, o fim de semana foi de teste da busca de ‘web semântica’ Wolfram Alpha, eventual concorrente do Google (acima).’


 


 


EDUCAÇÃO
Fábio Takahashi


SP distribui a escolas livro com palavrões


‘A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo distribuiu a escolas um livro com conteúdo sexual e palavrões, para ser usado como material de apoio por alunos da terceira série do ensino fundamental (faixa etária de nove anos).


A gestão José Serra (PSDB) afirmou ontem que houve ‘falha’ na escolha, pois o material é ‘inadequado para alunos desta idade’, e que já determinou o recolhimento da obra.


O livro (‘Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol’) é recheado com expressões como ‘chupa rola’, ‘cu’ e ‘chupava ela todinha’. São 11 histórias em quadrinhos, feitas por diferentes artistas, que abordam temas relacionados a futebol -algumas usam também conotação sexual. A editora Via Lettera afirma que a obra é voltada a adultos e adolescentes.


A pasta distribuiu 1.216 exemplares, que seriam usados como material de apoio para a alfabetização dos estudantes, dentro do programa Ler e Escrever (uma das bandeiras do governo na educação).


Nesse programa, os estudantes podem usar o material na biblioteca, na aula ou levar para casa. O livro começou a ser entregue na semana passada.


É o segundo caso neste ano de problemas no material enviado às escolas. A Folha revelou em março que alunos da sexta série receberam livro em que o Paraguai aparecia duas vezes no mapa.


‘Os erros revelam um descuido do governo na preparação e escolha dos materiais’, afirmou a coordenadora do curso de pedagogia da Unicamp, Angela Soligo.


‘Há um constante ataque do governo contra os professores e a formação deles. Mas o governo coloca à disposição dos docentes ferramentas frágeis de trabalho’, disse Soligo.


Posição oficial


A reportagem solicitou entrevista com o secretário da Educação, Paulo Renato Souza. A pasta, porém, só divulgou uma nota, que não esclarece como é feita a escolha dos livros.


Sobre a responsabilidade pelo erro, disse apenas que abriu uma sindicância.


O governo afirma que ‘este livro é apenas um dos 818 títulos’ comprados e que os 1.216 exemplares da obra representam ‘0,067% do 1,79 milhão de livros colocados à disposição das crianças’. Diz ainda que faz um grande esforço para estimular o hábito da leitura.


O gerente de marketing da editora Via Lettera (responsável pelo livro), Roberto Gobatto, afirmou que apenas atendeu ao pedido de compra (no valor de cerca de R$ 35 mil) feito em novembro, na gestão de Maria Helena Guimarães de Castro na pasta da Educação.


‘Não sabíamos para qual faixa etária seria destinada. Se soubéssemos, avisaríamos a secretaria’, disse Gobatto.


Na história mais criticada por professores que tiveram contato com a obra, o cartunista Caco Galhardo faz uma caricatura de um programa de mesa-redonda de futebol na TV.


Enquanto o comentarista faz perguntas sobre sexo, jogadores e treinadores respondem com clichês de programas esportivos, como ‘o atleta tem de se adaptar a qualquer posição’.’


 


 


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Quem escolheu não leu o livro, diz cartunista


‘O cartunista Caco Galhardo, autor da história mais criticada do livro por professores, disse que a obra não era destinada a alunos. Caco é quadrinista da Folha. (FT)


FOLHA – A sua história era para crianças de nove anos?


CACO GALHARDO – Imagina. É uma HQ [história em quadrinhos] justamente para não ir para escola. Há um movimento de se colocar quadrinhos nas aulas, porque é uma linguagem acessível para a molecada. Fiz uma adaptação do Dom Quixote que foi para várias escolas. Mas os caras têm de ter critério para ver qual quadrinho colocar. Nessa eu tirei sarro de uma mesa-redonda.


FOLHA – Sabe como foi parar nas escolas?


GALHARDO – O cara que escolheu não leu o livro.’


 


 


INTERNET
Johanna Nublat


PF prende dez em flagrante com imagens de pedofilia no Orkut


‘Dez pessoas foram presas em flagrante, ontem, com imagens de pornografia infantil durante operação da Polícia Federal que investiga o uso da rede de relacionamentos Orkut para troca desse tipo de material. É a primeira operação brasileira que combate a pornografia infantil em redes como esta.


As fotos, de perfis do Orkut, mostram crianças de até 12 anos em situações de abuso, com adultos ou outras crianças. Parte delas é estrangeira e parte é brasileira. O Brasil está entre os quatro países que mais consomem o material, diz a PF.


A investigação se baseou nos primeiros dados com imagens de teor pedófilo fornecidos pela Google Brasil, após quebra de sigilo pela CPI da Pedofilia.


A Operação Turko (mesmas letras da palavra Orkut) cumpriu 92 mandados de busca e apreensão em 20 Estados e no Distrito Federal. Foram cinco prisões em SP, duas no RS, uma no ES, uma na PB e uma em PE.


Os dez presos foram encontrados com material de pedofilia em varredura superficial da PF nos computadores. Outras pessoas ainda podem ser presas após análise detalhada.


A investigação envolve dois crimes: 1) divulgação do material na internet, com pena de três a seis anos de prisão e multa; 2) posse do material, com pena de um a quatro anos -este passou a ser crime em 2008, com projeto de lei da CPI.


A investigação só considerou denúncias feitas até março de 2008. Outros 18.331 perfis estão em análise e vão desencadear novas operações, segundo o procurador do Ministério Público de SP Sérgio Suiama.


A investigação foi feita em conjunto com a promotoria paulista, a ONG Safernet, autora das denúncias, e a CPI da Pedofilia do Senado. Em abril de 2008, a comissão obrigou a Google a fornecer dados de 3.265 perfis denunciados por usuários por pornografia infantil. Desses, 805 tinham realmente material impróprio.


A Google Brasil informou que apoia a investigação e que a entrega de dados é sempre feita após pedido judicial.’


 


 


TELEVISÃO
Daniel Castro


SBT terá ‘solitária’; ‘No Limite’ volta à Globo


‘O segundo semestre será farto para os apreciadores de reality shows. Além de ‘Fazenda’, da Record, que confinará subcelebridades, haverá a volta de ‘No Limite’, na Globo, e a estreia de um formato, no SBT, que promete dar o que falar.


O programa do SBT, em início de produção, está sendo chamado de ‘Solitária’ e comparado com o filme ‘O Quarto do Pânico’ (2002). Será algo próximo do quarto branco experimentado no último ‘BBB’, na Globo, que foi acusado de ser instrumento de tortura.


No reality, uma única pessoa ficará confinada em um local fechado. Tentará permanecer lá o maior tempo possível, passando por privações e por questionamentos. Cada episódio tem um participante diferente. A emissora não revela detalhes.


Na Globo, o projeto secreto que está sendo tocado por J.B. de Oliveira, o Boninho, diretor de ‘BBB’, é uma reedição do ‘No Limite’, sucesso no início desta década. O programa, inspirado no americano ‘Survivor’, teve três edições -a última foi ofuscada pela primeira ‘Casa dos Artistas’, em 2001.


O programa já está praticamente certo aos domingos, após o ‘Fantástico’, com apresentação de Zeca Camargo. Faltam apenas a conclusão das negociações com patrocinador e com afiliadas e governo locais, que entram com apoio logístico. A Globo trabalha com duas possibilidades de locações. Uma delas é na selva.


RIFADO


Durou apenas uma semana o ‘Balanço Geral’ apresentado por Wagner Montes na Record em São Paulo. O programa policial, que faz sucesso no Rio, não emplacou na capital paulista -derrubou a audiência quase à metade. Ontem, foi substituído pelo esticadíssimo ‘Hoje em Dia’, agora no ar durante quase cinco horas.


DEFASADO


Em reportagem sobre o deputado paranaense que se envolveu em acidente de trânsito em que morreram duas pessoas, em Curitiba, o ‘Domingo Espetacular’ informou que câmeras de um posto de gasolina captaram as imagens e que ninguém da família deu entrevista. O telespectador que zapeara antes pelo ‘Fantástico’ não só ouviu a mãe do parlamentar como viu as imagens do acidente.


GUERRA BOA


O SBT já começou a gravar a segunda temporada de ‘Esquadrão da Moda’, hit da temporada. Duas empresas, a Renner e as Lojas Luiza, estão disputando espaço para anunciar na atração, mas a C&A comprou cota master da primeira temporada e tem prioridade. A rede de lojas fará uma promoção usando o programa.


BOICOTE?


Ao encerrar o ‘SBT Brasil’, sábado, Rodolpho Gamberini anunciou a exibição, em seguida, de um filme, e não a novela ‘Revelação’, escrita pela mulher de Silvio Santos.


CARREIRA


Sexta, a reprise de ‘Senhora do Destino’ deu 25,4 pontos, mais do que ‘Paraíso’. No sábado, ‘Paraíso’ cravou 24, mais do que ‘Caras & Bocas’ e ‘JN’.’


 


 


Lucas Neves


Jovem músico narra bastidor da Osesp


‘Com pinta de vídeo institucional, o documentário ‘Ser Osesp’ é apresentado nesta noite, no Film&Arts. Em 13 minutos, o curta usa impressões do mais jovem músico da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo para pincelar história e bastidores da instituição. O clima é explicitamente laudatório: ‘Aqui é mais minha casa do que a minha própria casa’, diz o jovem instrumentista, a certa altura, maravilhado com o profissionalismo e o coleguismo ali reinantes.


Acrítico, o filme passa ao largo de qualquer menção à controversa demissão do maestro John Neschling, em janeiro passado. Tropeço justificável se a montagem tivesse sido concluída tempos atrás. Mas não: a legenda que identifica Nesch-ling mostra a extensão de seu ‘mandato’ à frente da orquestra (1996-2008). Se houve tempo de incluir essa informação, por que não se voltou a falar com o regente para que o filme não resultasse anacrônico?


Diante da falha, resta ao espectador divertir-se colhendo amostras do propalado perfil centralizador de Neschling: ‘Sou uma espécie de criador dessa orquestra, tenho com ela uma relação de amor e ódio. Não é algo que outros terão depois de mim’, afirma, pouco antes de gabar-se do aumento de assinantes da programação anual da Osesp.


SER OSESP


Quando: hoje, às 22h


Onde: no Film&Arts


Classificação: não informada’


 


 


PUBLICIDADE
Folha de S. Paulo


Woody Allen ganha processo de uso de imagem


‘O cineasta Woody Allen recebeu US$ 5 milhões (cerca de R$ 10,4 milhões) como indenização por uso indevido de imagem em publicidade. A empresa American Apparel utilizou cenas do diretor atuando em ‘Noivo Neurótico, Noiva Nervosa’. Allen pedia US$ 10 milhões (cerca de R$ 20,8 milhões).


O empresário canadense Dov Charney disse que a defesa da empresa se baseava no direito à liberdade de expressão. O juiz do caso, no entanto, não aceitou a argumentação.’


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Terça-feira, 19 de maio de 2009


 


VENEZUELA
O Estado de S. Paulo


Promotora propõe revisar licenças de TVs


‘A promotora venezuelana Gabriela Ramírez propôs ontem a revisão da concessão das rádios e TVs cujas políticas editoriais ‘prejudiquem o Estado ou causem confusão’. A proposta foi feita num momento em que o governo venezuelano vem acusando a rede de TV Globovisión – a única de oposição que ainda transmite em canal aberto – de fazer ‘terrorismo midiático’. O motivo seria o fato de a Globovisión ter divulgado a intensidade de um terremoto que abalou Caracas no dia 4 com base em dados do Serviço Geológico dos EUA. Há alguns dias, o presidente Hugo Chávez prometeu ‘uma surpresinha’ para emissoras opositoras.’


 


 


EVENTO
O Estado de S. Paulo


Fórum Nacional homenageia mídia e empresas


‘Organizador do Fórum Nacional, o ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso reservou ontem parte da abertura da 21.ª edição do evento para homenagear veículos de comunicação e líderes empresariais que colaboram com o Fórum. O diretor-superintendente do Grupo Estado, Célio Santos, recebeu do economista o título de benemérito do Fórum Nacional.


Também receberam o certificado representantes da Globo News, da TV Cultura, da EBC/TV Brasil e dos jornais Valor Econômico e O Globo. Segundo Reis Velloso, a distinção se deve ao papel fiscalizador e construtivo dos veículos de comunicação, que abrem espaço para a análise de temas de interesse da sociedade, como o enfrentamento da crise econômica.


Entre os executivos homenageados por Reis Velloso, selecionados no que definiu como ‘cúpula empresarial’ do País, estavam Otávio Azevedo e Sérgio Andrade (Grupo Andrade Gutierrez), José Luiz Alquéres (Light), Luiz Eduardo Falco (Telemar), Antônio Carlos Pereira da Silva (TBG), Francis Bogossian e Roberto Lima Neto (Ibef).’


 


 


TELEVISÃO
Alline Dauroiz e Keila Jimenez


SBT virou Band


‘Os telespectadores de Cuiabá foram surpreendidos, no sábado, pelo sumiço do SBT. A TV Cidade Verde, que transmitia a programação de Silvio Santos, passou a exibir a Bandeirantes. Já o canal até então utilizado pela Band em Cuiabá está agora a serviço da Igreja Mundial.


Afiliada do SBT por 18 anos, a TV Cidade Verde teria rompido com o SBT por causa de divergências na ampliação da rede nos municípios de Barra do Garças, Jaciara, Sorriso, Campo Verde, Lucas do Rio Verde e Cáceres. ‘Também queríamos mais espaço para um telejornal local e a rede não cedia’, argumenta o dono da emissora, Luiz Carlos Becare.


A parceria com a Band foi fechada há três meses, mas o público não foi avisado. Com a mudança, a Band, que só era sintonizada na capital mato-grossense, passou a atender todo o Estado.


‘Faz mais de dois anos e meio que nenhum dono de TV no Brasil é chamado pelo SBT para reunião em São Paulo; nós ficamos sabendo das coisas só pela imprensa’, disse Becare ao Estado.


E o site da TV Cidade Verde sofria de crise de identidade até o início da tarde de ontem, exibindo tarjas do SBT e da Band e o aviso: ‘Estamos em manutenção.’’


 


 


 


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