Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº958

IMPRENSA EM QUESTãO > COBERTURA DO CASO RENAN

Goste ou não a imprensa, o Senado é soberano

Por Luciano Martins Costa em 18/09/2007 na edição 451

Atingido por uma profusão de adjetivos, o leitor foi nos últimos dias bombardeado pela idéia de que o julgamento do senador peemedebista Renan Calheiros representou a última pá de cal sobre a credibilidade do poder Legislativo. Decretou-se o fim do Senado, o enterro da democracia representativa, o fim da ética, o funeral da Política. ‘Vergonha!’, esbraveja a capa de Veja. O Senado é o Brasil do atraso, o STF – que abriu processo contra os acusados no escândalo chamado de mensalão –, é o ‘Brasil que abraça e deseja a modernidade’, discursa Época. Faltou acrescentar: ‘E julga conforme o desejo da imprensa’.


No meio da indignação geral, a verdade tenta levantar um dedo para se fazer ouvir. Em vão. Para que ela pudesse se manifestar, seria preciso afastar alguns entulhos, antigos vícios que o jornalismo acumula e que aos poucos se consolidam como paradigmas de qualidade. Encontrar uma opinião nos jornais que contrarie a grita geral seria como localizar uma agulha no palheiro sem a ajuda de um ímã. Qualquer indivíduo que se proponha a colocar em questão a interpretação generalizada sobre a decisão tomada pelo plenário do Senado na quarta-feira (12/9) será estigmatizado.


Um desses vícios é a absoluta compulsão por conclusões. Como praticamente não existe mais investigação jornalística, ganha pontos quem alinhar a interpretação mais apropriada, juntando argumentos, indícios e principalmente boas frases que formem uma lógica – desde que essa lógica seja compatível com o viés predeterminado por esse universo de conhecimento e poder que chamamos de imprensa. É próprio desse universo considerar-se superior aos poderes públicos, é natural que esse universo esteja sempre expondo as fragilidades dos poderes públicos, até como justificativa para sua necessidade, para a inevitabilidade do seu papel fiscalizador desses poderes.


Falta de decoro


Outro vício é a acumulação de opiniões sobre uma base pobre de conhecimento. Por exemplo, nenhum dos grandes jornais – que, sendo igualmente donos das principais agências noticiosas, direcionam tudo que se publica no Brasil –, nenhuma revista semanal, nenhum dos telejornais de grande audiência explicou, nesses últimos dias, o que é decoro parlamentar, princípio sobre o qual se deveria avaliar o julgamento de Renan Calheiros.


Sobre a figura do presidente do Senado, o que se conhece dele publicamente não inspira qualquer sentimento de admiração e respeito. Sua trajetória política, as táticas imorais e condenáveis, sob o senso comum, que utilizou para assegurar um processo que lhe fosse favorável, e os próprios indícios de crimes que se acumulam contra si, apenas reforçam a baixa reputação que carrega há muitos anos. Mas não estava em julgamento, na semana passada, o decoro de Renan.


Como lembra Maria Cláudia Bucchianeri Ribeiro, professora de Teoria Geral do Estado e de Direito Constitucional, citando o jurista Miguel Reale em artigo no site Consultor Jurídico, falta de decoro é a ‘falta de decência no comportamento pessoal, capaz de desmerecer a Casa dos representantes (incontinência de conduta, embriaguez etc.) e falta de respeito à dignidade do Poder Legislativo, de modo a expô-lo a críticas infundadas, injustas e irremediáveis, de forma inconveniente…’


O ‘caso Mendes Júnior’


Do modo como vem sendo noticiado o caso, o leitor é induzido a acreditar que o que se julga é o decoro do parlamentar, quando o que está em julgamento é, na verdade, o decoro do Parlamento. Outros pareceres citados no artigo da professora indicam que, apesar de a Constituição não definir o que é exatamente a falta de decoro, conceitua-se que o julgamento é feito pelo Parlamento em sua própria defesa, ou seja, um deputado ou senador perde o mandato quando há provas concretas de que seu comportamento ameaça a integridade de um dos poderes da República.


O espírito do julgamento em plenário não é o de punir o parlamentar, mas de excluir da Casa alguém que, por seu comportamento inapropriado, coloca em risco a própria Casa. E mantê-lo longe de um novo mandato por oito anos.


Não se trata, como parece induzir o noticiário em geral, de uma questão moral ou criminal, mas de um instrumento pelo qual a vontade dos votos é amputada pelo arbítrio dos parlamentares. O voto, que conduz o representante da sociedade ao poder Legislativo, é soberano em relação à vontade dos parlamentares, e uma das poucas ocasiões em que essa relação de valores se inverte ocorre quando o comportamento do representante ameaça a integridade do próprio poder. Os julgadores só podem tomar essa decisão, de desfazer o que foi produzido pelo voto da sociedade, com provas absolutas de que o decoro do Parlamento foi quebrado por este ou aquele deputado ou senador.


Os jornais vêm publicando denúncias contra Renan Calheiros há 120 dias. A primeira delas, que conduziu ao julgamento no plenário, se refere à hipótese de o presidente do Senado ter usado recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha em relacionamento extraconjugal. Renan se defendeu alegando que tem recursos próprios e que não precisaria se socorrer junto à empreiteira. A acusação sustentou que ele não provou ter esses recursos, a partir de evidências de que as fontes de renda que comprovou possuir não alcançariam o total dos gastos.


Sessão fechada


O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), integrante de um partido aliado ao Executivo, ofereceu a alegação de que precisavam os defensores de Renan e aqueles que não tinham plena convicção de sua culpabilidade. Dornelles, que já foi secretário da Receita Federal, afirmou que, tecnicamente, não havia nos dois relatórios de acusação provas suficientes para que o Senado considerasse que a solução dada por Renan ao seu affaire privado tivesse afetado o decoro do poder público. Renan aproveitou para observar que a maior parte do texto acusatório era composta por reproduções de notícias e artigos da imprensa. Usou as pressões da imprensa como argumento a seu favor.


Os senadores sabiam que, para violentar a vontade dos eleitores alagoanos que conduziram José Renan Vasconcelos Calheiros ao Senado, precisariam de provas absolutas contra ele. A maioria entendeu que não havia. Esses são os fatos. Se a escolha da maioria dos 81 senadores foi influenciada por ameaças do acusado, se alguns consideraram que o governo perderia ou ganharia com a cassação de Renan e sua substituição na presidência do Senado, são interpretações. A grita da imprensa nasce neste terreno, não nos fatos em si.


Os fatos apresentam muitas outras ocorrências contra Renan Calheiros, como a dureza com que interpretou e fez valer a seu favor o estatuto do Senado, que prevê sessão fechada e voto secreto no julgamento por quebra do decoro parlamentar. O que se esperava? Que o acusado facilitasse a tarefa para os acusadores? Assim como fizeram os deputados que conseguiram uma liminar para assistir ao julgamento, a imprensa poderia ter usado os 120 dias entre o pedido de abertura do processo e a realização da sessão para assegurar na Justiça a presença de jornalistas no plenário.


Capa de revista não é prova


O Brasil tinha o direito de ver e ouvir diretamente dos julgadores as razões pelas quais decidiram, em maioria, poupar temporariamente o mandato do senador. A República deveria ter em seus registros todos os detalhes do julgamento, porque se trata da História do Brasil. Renan Calheiros dificilmente escapará dos próximos processos. Ele ainda terá que responder por acusações muito mais graves, e com evidências mais concretas do que a correção de suas finanças particulares. E o país haverá de comemorar se, provada sua culpa, ele for escorraçado de Brasília.


Mas o julgamento deverá ocorrer dentro das regras, no ambiente soberano do Senado. Por mais suspeitas que se possam lançar sobre muitos parlamentares, aquela ainda é casa maior do Legislativo. A não-condenação de Renan não significa que a República ficou perneta. As manchetes dos últimos dias são apenas a repetição de um mantra que pode induzir a emoções fortes de indignação, mas não ajuda a entender como funciona uma democracia. As notícias têm sido nada mais do que a busca de novas metáforas para a mesma e imutável opinião.


A imprensa bem que poderia fazer a lição de casa, ajudando a desvendar a verdade, em vez de amplificar o coro dos histéricos. E lembrar que recorte de jornal ou capa de revista não é prova em nenhum tribunal sério.


 


Leia também


Senado é soberano, a imprensa também – Alberto Dines

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Jornalista

Todos os comentários

  1. Comentou em 23/09/2007 Célio Mendes

    Finalmente um artigo bem escrito por parte de um dos ‘Observadores’ da equipe do OI, talvez um indicio de volta a observação da imprensa ou talvez apenas um espasmo de objetividade em uma enxurrada de chavões e lugares comuns que tem pululado por aqui ultimamente, o tempo dirá, mas ainda discordo de um ponto, o artigo trata o comportamento da mídia como se fosse algo oriundo apenas de erros e vícios na pratica do jornalismo no Brasil contemporâneo, discordo, há uma direção bem definida nestes ‘erros e vícios’, o que deu origem ao caso Renam é emblemático, o filho cujo pagamento da pensão tem origem suspeita, ora a imprensa sabe a ‘séculos’ que FHC também esta na mesma situação e nunca tentou apurar como é paga a pensão neste caso, não houveram capas ou manchetes sobre este episódio, não se ‘testou nenhuma hipótese’, não se fizeram perguntas inconvenientes, nada. Isso para não falar que o Senador Renam não mudou, é o mesmo que foi líder do Collor e ministro da Justiça de FHC porem naquela época nunca foi incomodado pela mídia, o que teria mudado então? apenas o governo ao qual ele serve, alias, diga-se de passagem ele esta sempre servindo a algum.

  2. Comentou em 21/09/2007 Cid Elias

    Sr Eliardo, fique a vontade para responder: a bolsa da qual o senhor ‘vive’, que graças a Deus não lhe foi fornecida pelo governo brasileiro, foi fornecida por quem?

  3. Comentou em 21/09/2007 Henry Fulfaro

    É isso aí, Rogério Barreto Brasiliense , Santos-SP – vendedor. Já cansei de mostrar aqui a minha indignação em relação a essa chantagem que PSDB e o falecido PFL estão fazendo, dizendo na cara de todo mundo que não votam nenhum projeto de iniciativa do governo, e essa coisa de obstrução seletiva é balela. Não votam nada, muito menos as matérias de interesse da nação! E a imprensa – que se queixa tanto de ser taxada de golpista – não dá uma só palavra a respeito. Parece que torcem para que o país ou as instituições explodam, como se a tática do PSDB e PFL não fosse em tudo igual ao terrorismo de estado que faz Israel contra a Palestina, quando a bombardeia indiscriminadamente sob o argumento de que, assim procedendo, os palestinos irão concluir que não é uma boa apoiar o Hamas! – Enfim, o que PSDB e PFL fazem é uma oposição destrutiva, sistemática, chantagista, calhorda, e com o beneplácito da grande mídia.

  4. Comentou em 21/09/2007 Rogério Barreto Brasiliense

    Há cento e vinte dias, ou quatro meses, a imprensa nacional só fala sobre o Renan. É certo ue neste período tivemos o caso do acolhimento do processo do mensalão pelo Supremo, o caso do promotor assassino que ganhou estabilidade e, por conseguinte, um passaporte para mordomias, e a soltura de presos caixa-alta pelo mesmo Supremo.
    Agora vemos que a oposição faz obstruções a votações no Senado e a imprensa acha lindo.
    Por ocasião da morte do menino João Hélio e pelo clamor da tal de opinião pública, leis que tramitam há décadas no Senado finalmente seriam votadas.
    Enquanto a oposição faz seu papel com apoio da imprensa, as tais leis continuam paradas. Quem falará sobre isto?

  5. Comentou em 21/09/2007 Rogério Barreto Brasiliense

    Há cento e vinte dias, ou quatro meses, a imprensa nacional só fala sobre o Renan. É certo ue neste período tivemos o caso do acolhimento do processo do mensalão pelo Supremo, o caso do promotor assassino que ganhou estabilidade e, por conseguinte, um passaporte para mordomias, e a soltura de presos caixa-alta pelo mesmo Supremo.
    Agora vemos que a oposição faz obstruções a votações no Senado e a imprensa acha lindo.
    Por ocasião da morte do menino João Hélio e pelo clamor da tal de opinião pública, leis que tramitam há décadas no Senado finalmente seriam votadas.
    Enquanto a oposição faz seu papel com apoio da imprensa, as tais leis continuam paradas. Quem falará sobre isto?

  6. Comentou em 20/09/2007 Luciano Martins-Costa

    Caro sr. Teles, sob a República o termo soberania se refere sempre ao foro específico de cada poder. Embora a expressão seja tomada do soberano monárquico, não tem na República o mesmo sentido. A Constituição brasileira de 1988 tem claramente esse espírito, ao se contrapor à Lei que resultou das emendas e atos institucionais do regime militar – consagra o conceito de ‘soberania popular’. os poderes supostamente representam essa soberania. Cada um dos poderes é soberano naquilo que são suas atribuições. O sr. certamente estava distraido ao citar o caso de o Judiciário julgar senadores. O julgamento do Senado não se refere a possível ato criminoso, mas a suposto atentado contra o decoro do Senado. Da mesma forma, o Senado e a Câmara dos Deputados , ‘ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada’.(Art. 50). Quando aom sobrenome da pessoa citada, peço desculpas pelo erro.

  7. Comentou em 20/09/2007 Eliardo Teles

    Caro Sr. Cid Elias,

    como vai? Talvez tenha razão o senhor quanto ao sentido usado pelo autor. Ainda assim, eu gostaria de ponderar que mesmo aí o Senado (e a Câmara idem) não é soberano, pois está sujeito ao controle dos demais poderes em vários domínios. Veja, por exemplo, que no julgamento do Mandado de Segurança interposto por José Dirceu no STF, a decisão foi no sentido de interferir no processo de cassação do então deputado federal sob o fundamento do princípio do devido processo legal. Ou seja, o STF interferiu em processo de cassação na Câmara dos Deputados. Logo, ficou claro que a ‘soberania’ dessas instituições está submetida aos princípios constitucionais. Então, a cassação de Renan Calheiros também estaria sujeita a esses princípios. E ministros do STF deram declarações de que entendem que a sessão secreta pode ser inconstitucional. Enfim, imagine que a decisão ‘soberana’ (no sentido vulgar, não técnico) do Senado tivesse sido tomada através de procedimento inconstitucional. Seria, ainda assim, ‘soberana’ (no sentido empregado pelo autor)? Não creio. Quanto ao artigo de Dines, não lembro de tê-lo lido.
    No mais, cumprimento-o por dominar tão bem a linguagem da teoria do Estado, mesmo sendo leigo, como diz.

  8. Comentou em 19/09/2007 Marco Antônio Leite

    Caro jovem nervoso, desconfie sempre das coisas que começam com a letra P ,
    P or exemplo:
    P romessa,
    P roblema,
    P edido,
    P romissória,
    P odre,
    P residente,
    P olícia,
    P olítico,
    P ei-do,
    P izza.. P izza???
    – É, ainda mais quando é
    P reparada no
    P alácio do
    P lanalto e servida
    P or
    P arlamentares ao
    P obre e
    P atético
    P ovo brasileiro!
    P u-ta que
    P ariu! Eu ainda não havia
    P ensado nisso! Que
    P erigo!
    P utz!
    P ois é…
    PT Saudações!

  9. Comentou em 18/09/2007 antonio filho

    O problema é que no jornalismo brasileiro atual imperam dois pesos e duas medidas. Para uns, uma mídia independente, soberana, e legítima para tudo, para outros, simplesmente a omissão da informação, a sua não divulgação, ou mesmo crítica surperficial, principalmente quando está envolvido um grupo político específico. Essa é a condenação , esse o erro, sendo, no meu entender, um erro doloso, uma violação do princípio maior da imparcialidade jornalística, que a cada dia torna-se apenas um sonho distante.

  10. Comentou em 18/09/2007 Paulo Roberto Alves

    Está ficando cada vez mais difícil suportar esta ‘unanimidade’ na grande imprensa, sobre tudo. Agora mesmo está sendo votada no Congresso a prorrogação da CPMF. Virou mais uma ‘unanimidade’. Todo mundo é contra a CPMF. Se assim fosse ela não passaria com toda a certeza. Mas deve passar porque há quem seja a favor. Eu mesmo considero a CPMF o imposto mais justo do país. De aparentemente sonegação impossível e diferente do que dizem e escrevem tem um certo diferencial sim. Quem movimenta mais dinheiro paga mais imposto.

  11. Comentou em 18/09/2007 Ana Cassimira

    Pior do que não saber interpretar (num país onde o analfabestimo impera) é ter “falta de decência no comportamento pessoal”. Nojento demais tudo isso! E o que o entendedor da vez do ES sugere que nós estudantes façamos? Cortamos os pulsos por não saber ler e interpretar ou usamos a inteligência e escolhemos não tomar parte dessa sujeira toda? Título não é garantia de honradez e ética não! Existe bandido e mau caráter em todas as classes sociais. Diploma e conhecimento que eu saiba não abrandam culpa nenhuma, pelo menos de quem tem o mínino de consciência que cometeu atos infortúnios. Mas, difícil é ter consciência, não é? Quem não quiser olhar e enxergar através de imagens, manchetes, títulos, capas de revistas etc – que denunciam, fique à vontade! Afinal, o ato de querer é universal ou não?

  12. Comentou em 18/09/2007 Maria Izabel L. Silva Silva

    Valeu seu Luciano! Ninguém morre de amores pelo Renan Calheiros mas a sua cassação deve ser fundamentada em procedimentos formais, institucionais, de acordo com regras estabelecidas. Nos ultimos anos, a midia nacional acusa, julga e pune, nos ‘tribunais’ das redações, cujos juizes a gente já sabe quem são!!! E ai daqueles que contrariarem suas ‘decisões’! A postura seletiva, casuística, desonesta e cínica com que a midia advoga a queda do Renan só nos leva a ve-lo como vitima, e a nutrir pelo Senador uma simpatia que jamais teriamos em situações normais. Pior para a midia, cuja credibilidade foi reduzida a sulfato de pó de peido!!! Perdeu para o Renan …

  13. Comentou em 18/09/2007 Silvano Carvalho

    Cério S. Santos , Itabuna-BA – microempresário, sua ironia sobre ‘ o bicho ‘, foi genial, o que podemos esperar dos estudantes que folheiam os jornais e revistas nacionais? É a única informação que eles possuem e acho eu, que os mesmos não sabem interpretar o que lêem.

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