Terça-feira, 21 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

ENTRE ASPAS > DEBATE TRAVADO

O carnaval do pré-sal

Por Alberto Dines em 19/03/2010 na edição 581

A questão dos royalties do petróleo corre o risco de virar carnaval. E carnaval em tempo de Quaresma é duplamente perigoso: tem palhaçada e tem malhação.


A imprensa popular carioca – e não apenas ela – está ultrapassando os limites da sensatez e da compostura ao promover um novo linchamento do deputado federal gaúcho Ibsen Pinheiro, autor da emenda que retira dos estados produtores de petróleo a compensação que recebiam pela exploração do seu subsolo.


Um deputado, como representante do povo, não pode ser liminarmente condenado porque sua proposta prejudicará os três estados produtores de petróleo. A sua intenção era óbvia: socializar os royalties por todos os 26 estados da Federação – e isso não constitui crime.


Doutrina sutil


É evidente que a emenda comete erros, sendo que o principal deles é o de colocar o pré-sal na mesma panela da exploração de outras áreas petrolíferas. O texto foi evidentemente redigido às pressas, negociado às pressas e votado às pressas. Mas essa pressa e urgência na tramitação não foram impostas pelo deputado (que, aliás, pertence à base aliada), vieram do Executivo.


A questão dos royalties pela exploração do subsolo envolve complicadas questões conceituais e mexe com a sutilíssima doutrina do federalismo. Votá-la em regime de urgência às vésperas da sucessão presidencial foi uma temeridade. O resultado aí está: vai voltar tudo à estaca zero.


 


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