Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº967

ENTRE ASPAS > FIM DE SEMANA, 27 E 28/01

O Estado de S. Paulo

30/01/2007 na edição 418

JUSTIÇA & OPINIÃO PÚBLICA
Aluízio Falcão

Os personagens de uma tragicomédia

‘Quase todo ano a sociedade é mobilizada para acompanhar julgamentos de crimes hediondos. Não de todos, mas daqueles em que elenco e trama excitam a chamada opinião pública. Eclode na mídia uma cobertura que antecipa ou repercute argumentos da defesa e da acusação. Interferem juristas, psicólogos, religiosos, manicures, barbeiros, motoristas de táxi. Detalhes do assassinato voltam à tona, por vezes temperados com ‘revelações’ escabrosas para saciar a morbidez de alguns.

Crimes de morte na periferia, entre pobres, reverberam no máximo por dois dias em programas vespertinos de televisão. Há um critério tácito para garantir longa exposição. Vítimas, autores ou cúmplices devem pertencer a estratos ricos e remediados. Nestes casos, o burburinho dura semanas intermináveis, regido por advogados e promotores que exploram gulosamente suas chances de notoriedade. Proferida a sentença condenatória, bastante severa para que alguém na tevê diga, em lágrimas, ‘fez-se justiça’, o caso reflui. Quase não se fala mais dos infelizes que morreram ou que mataram. Este é o lado trágico do júri popular, uma prática em contradição com a modernidade.

Sou de um tempo em que o cenário era outro e os atores, de origem modesta, figuravam nos jornais populares. Em casos especiais, nas páginas da revista O Cruzeiro, onde suas vidas eram reinventadas, inescrupulosamente, por David Násser. Era o tempo da ‘fera da Penha’, que matou um filho, do tenente Bandeira e do bancário Afrânio. Pouco adianta reconstituir esses velhos episódios, que estranhamente pareciam apenas acontecer no Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

Para dizer melhor, sou de um tempo ainda mais longe, dos crimes provinciais, acompanhados na infância. Deles também não reconstituo enredos, trato só do palco e dos personagens. O palco era o casarão da Prefeitura. Ali se espremiam funcionários públicos e homens do comércio. Muito graves, vestidos de preto, engravatados. O chamado banco dos réus apequenava sua designação, era quase um tamborete. O juiz vigiava para que a platéia se comportasse à altura do evento. Graciliano Ramos lembra um meritíssimo de Palmeira dos Índios que ordenou a expulsão de jurado metido em roupa clara. Deu-lhe prazo para voltar razoável, em traje fúnebre, e assim reverenciar a decência do veredicto.

As pessoas que eu via entrar no salão do júri estavam pouco interessadas na culpa ou inocência dos réus. Queriam ouvir promotores e defensores, principalmente estes últimos, depois louvados na farmácia e no bilhar. Talvez porque a violência fosse muito comum nas cidades sertanejas, os espectadores, aplaudindo advogados, estavam de certo modo torcendo pelos réus: vaqueiros ou lavradores miseráveis que matavam defloradores de suas irmãs ou donos de terra sempre incorretos no pagamento da remuneração.

No fórum, matuto debutavam, para orgulho dos pais, bacharéis recém-formados que confundiam a platéia com a citação de eminências internacionais do Direito, reais ou inventadas. Um parente meu, na estréia, atribuiu seus próprios conceitos a quase toda a seleção de futebol da Hungria em 1954. ‘No dizer de Ferenc Puskas…’. ‘Invoco a sábia tese de Giula Grosics…’. ‘Valho-me dos ensinamentos de Bogsik…’. Preocupado com a ordem no recinto e com a fatiota dos jurados, ou mesmo acreditando na erudição do meu primo, o juiz deixou passar.

O grande astro das sessões de júri naquele nordeste agrário e profundo era o rábula. Sabeis o que é um rábula? É o advogado sem diploma nem saber, apenas vocacionado para a oratória, como se fora um camelô da justiça. O rábula de minha cidade era ‘seo’ Carneiro, funcionário do Cartório. Familiarizado com os termos da burocracia jurídica e recitador de sonetos, lia Rui Barbosa pelas beiradas. Reproduzia frases do civilista que não guardavam nenhuma relação com os autos do processo, mas tudo bem. Para delírio silencioso dos presentes, perorava com voz cadenciada e tonitruante: ‘De tanto ver triunfar as nulidades…’. Com essa frase também justificava, sem querer, a carta de rábula conferida pelo juiz. ‘Seo’ Carneiro ganhava todas. Os jurados, comovidos, balançavam a cabeça em sinal de aprovação. O magistrado repreendia: ‘Não se movam!’ Ameaçava interromper a sessão. Carneiro aproveitava para gastar o seu latim: ‘Data venia…’. No final, mais uma absolvição.

Nas capitais havia menos rábulas do que no interior, mas um deles passou à história da Justiça nordestina. Conta o escritor Pedro Paulo Filho em seu livro Notáveis Bacharéis da Vida Boêmia que apenas dois retratos ornam a sala do Tribunal do Júri em Salvador: o de Jesus Cristo e o de Cosme Farias, quitandeiro e rábula, o maior defensor público em terras baianas, desde Cabral. Citando Sebastião Nery, Pedro Paulo recorda um lendário aparte de Cosme em júri na cidade de Catu, próxima de Salvador, quando lhe coube defender um pobre diabo injustamente acusado de estupro. O promotor descreveu o ‘crime’ em detalhes. O réu, segundo a acusação, deitara a moça e consumara o defloramento, segurando-a pelos ombros com as duas mãos. O aparte de Cosme: ‘Excelência: e quem guiou o ceguinho?’

O escritor Jorge Amado fez de Cosme um personagem de Tenda dos Milagres, o major Damião, emérito defensor e biriteiro: ‘Até agora, os alambiques da cidade e do Recôncavo haviam se revelado insuficientes e, segundo Mané de Lima, o major podia esgotar o estoque do mundo, que continuava lúcido até o fim.’ Lendo isso me lembrei de Renato Carneiro Campos, atento observador da fala popular do Recife, contando a proeza de Tito, humilde amigo dele no bairro da Capunga, que entornava de vez um copo de cachaça: ‘A ciência do homem não me vence!’ Ao que outro, Deda, repetindo o gesto, emendava: ‘Nem tampouco para mim também!’

Em seu ótimo livro Sempre aos Domingos (Edições Bagaço, 419 páginas, R$ 35) Renato Campos afirma que a Economia humilhou o Direito. Relatórios e estudos técnicos, inchados de estatísticas, ofuscaram o brilho das tribunas: ‘Sumiram os doutores de um só curso, os anéis de chuveiro.’ De fato, embora o júri popular permaneça como instância de julgamento, crimes repercutem somente pela fortuna e beleza dos protagonistas. Perdem, com isso, a força mobilizadora de outros tempos. Mesmo nos grotões, onde outrora retumbavam enganosas citações e frases com voz embargada.

Os criminalistas hoje trabalham nos gabinetes, elaborando estratégias. A oratória não arrepia mais o braço de ninguém. Dificilmente haveria lugar nos tribunais da atualidade para um jovem segundanista de Direito chamado Carlos Lacerda. O grande tribuno, para sobreviver, foi rábula no interior do Rio. Em Valença, escreveu ele em suas memórias, ‘ganhei 500 cruzeiros com os quais paguei um quarto da Santa Casa em que meu primeiro filho nasceu, no dia de natal, daquela moça que deu jeito em minha vida’. Lacerda não se formou, virou político: ‘Preferi ser advogado de todos – até dos que, tantas vezes, me condenam. Mas tenho muito respeito pelo jurista que se incumbe de pôr ordem na liberdade, sempre que não a sufoque, em nome da ordem.’ Vê-se que, na maturidade, ele não perdera o gosto pelas frases de efeito com que o jovem rábula, no interior do Rio, aquecia o verbo para futuras proezas de oratória.’



INTERNET
Victoria Shannon

Gravadoras mais perto de liberar música digital

‘THE NEW YORK TIMES, CANNES, França – Quando mesmo a receita da música digital corre risco por causa da crescente troca de arquivos por parte dos consumidores, os maiores selos fonográficos estão chegando perto de liberar músicas pela internet sem restrições à cópia – medida que já juraram nunca tomar.

Executivos de várias empresas de tecnologia reunidos em Cannes, na França, na edição anual do Midem, o mercado internacional do disco e da edição musical, disseram que ao menos uma das quatro maiores gravadoras poderá passar a vender arquivos digitais irrestritos no formato MP3 dentro de alguns meses.

Os selos fonográficos mais independentes já vendem trilhas digitais compactadas em formato MP3, que podem ser descarregados, enviados por e-mail ou copiado em computadores, telefones celulares, tocadores de MP3 e CDs ilimitadamente.

Os selos independentes consideram a disponibilização de canções em formato MP3 como uma forma de gerar publicidade que poderá resultar em vendas futuras.

Entretanto, para as maiores gravadoras, vender no formato MP3 será uma capitulação ao poder da internet, que já acabou com o controle delas sobre a distribuição mundial de músicas.

Até o ano passado, o setor estava contando com as compras online de música, lideradas pela loja de música virtual iTunes da Apple, para fazer a diferença. Porém, as vendas digitais em 2006, embora 80% à frente do ano anterior, cresceram mais lentamente do que em 2005 e não compensaram o declínio nas vendas físicas, segundo relatório divulgado pela indústria do setor em Londres, na semana passada.

Mesmo assim, a mudança para o MP3 não é inevitável, advertiram fontes do setor. Publicamente, os executivos das gravadoras dizem que seus sistemas para restringir a cópia são uma forma de compensar os artistas e outros detentores de direitos autorais que contribuem para a criação de músicas.

Mas, em particular, há sinais no setor de que eles estão reavaliando a questão das cópias irrestritas, que poderão ser vendidas como singles, por meio de serviço de assinatura ou colocados à disposição gratuitamente em sites que suportam propaganda.

O EMI Group disse, na semana passada, que oferecerá música contínua no Baidu.com, o principal site e mecanismo de busca da China, no qual 90% das músicas são pirateadas.

EMI e Baidu também se comprometeram a explorar o desenvolvimento de serviços de download de músicas respaldados por anúncios. Neste verão, a EMI licenciou seu material gravado para a Qtrax, um serviço de distribuição de músicas que conta com anúncios.

As experiências feitas pelo Yahoo vão continuar neste ano, disse David Goldberg, vice-presidente e gerente-geral da Yahoo Music numa entrevista no Midem. No ano passado, o Yahoo ofereceu uma meia dúzia de trilhas de Norah Jones, Jessica Simpson, Jesse McCartney e Relient K sem qualquer restrição digital. Dois dos selos mais importantes, a Sony BMG e a EMI, concordaram com os testes em 2006.

Numa série de países europeus, especialmente na França, a frustração do consumidor levou a propostas do governo para legislar sobre operações entre as diferentes mídias.

‘Há um clamor popular, e eu digo isso baseando-me em conversas particulares’, disse Rob Glaser, diretor-executivo da RealNetworks, que vende música digital protegida contra pirataria por intermédio do serviço de assinatura Rhapsody.

‘Isso deve acontecer dentro de cinco anos a contar do próximo ano, mas é mais provável que ocorra em um ou dois anos’, afirmou.’



ITÁLIA
O Estado de S. Paulo

Roma cria jornal para crianças de 6 a 10 anos

‘A prefeitura de Roma (Itália) está criando um jornal gratuito voltado para crianças. Chamado Colosseo (Coliseu), tem como objetivo ‘aproximar as crianças da realidade de sua cidade e do mundo’. Ele será distribuído em escolas de ensino fundamental, hospitais, bibliotecas e museus. O jornal terá entre seus colunistas especialistas premiados. EFE’



TELEVISÃO
Etienne Jacintho

Fox estréia Shark

‘Law&Order não está no ar há 17 anos à toa. O público tem fascinação por advogados – sejam de defesa ou de acusação. É um universo que rende boas histórias em que o telespectador tem a sensação de alívio no fim de cada episódio. A justiça foi feita, pelo menos na ficção.

Depois de Kyle MacLachlan, Victor Garber, James Spade entre outros, é a vez de James Woods encarnar um advogado. Em Shark, o ator é Stark, um egocêntrico defensor que, ao livrar um assassino da cadeia, sofre uma crise de consciência, decide mudar de lado e trabalhar para a promotoria pública.

O piloto de Shark, que terá pré-estréia na Fox, no dia 4 de fevereiro, às 22 horas, foi dirigido por Spike Lee – e tem o ritmo do diretor -, mostra como o advogado lida com a mudança, já que assume uma vaga sem nenhum glamour e precisa lidar com uma equipe de amadores.

Stark é feroz, tanto que é chamado de ‘tubarão’, e não poupa ninguém de humilhações. Apesar de ser detestável, é impossível não ficar do seu lado. Seria como torcer para que o doutor House (Hugh Laurie) perdesse um paciente. A arrogância dos protagonistas é a melhor qualidade de ambas as séries.

Sai o Leblon, entra Copacabana

Olha aí o Bruno Gagliasso carregando guarda-sóis em plena orla de Copacabana. É cena gravada para Paraíso Tropical, a novela que substitui Páginas da Vida, dia 5 de março. Durante a semana, as gravações aconteceram na areia, simulando a praia cheia, às 7 horas da manhã. Ontem, a gravação foi no calçadão.

Telecine já adquiriu Babel e Dreamgirls

A Rede Telecine anuncia que já adquiriu o filme ganhador do Globo de Ouro e um dos favoritos ao Oscar deste ano. Babel, indicado em sete categorias, está no pacote da rede com Dreamgirls, indicado para oito estatuetas. Outros bons títulos também foram adquiridos. São eles: Pequena Miss Sunshine, Notas sobre um Escândalo, O Último Rei da Escócia, Apocalypto, Borat, Uma Verdade Inconveniente e Water, todos com indicações para o Oscar. Ainda este ano entrarão em cartaz os sucessos O Diabo Veste Prada, Volver, Dália Negra e Vôo 93.

Entre- linhas

Até o dia 24 de fevereiro, os assinantes da Net Digital têm acesso ao Vh1, que acaba de entrar na operadora. O canal de música e entretenimento poderá ser visto pelos assinantes analógicos de São Paulo, Rio e Porto Alegre hoje e amanhã, no canal 37.

Os programas de clipes da Play TV – Eu Q Mando!, às 17 h, Disparada, às 17h30, Vale 10, às 19h30, e Vitamina T, às 22h30 – estão sendo gravados no litoral paulista. As apresentadoras Luiza Gottschalk e Tatiana Dumenti foram escaladas para circular pelas praias. A programação de verão termina no dia 4 de março.’

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Clique nos links abaixo para acessar os textos do final de semana selecionados para a seção Entre Aspas.

Folha de S. Paulo – 1

Folha de S. Paulo – 2

O Estado de S. Paulo – 1

O Estado de S. Paulo – 2

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