CASO PIMENTA NEVES
Pimenta pega 19 anos, mas sai livre
‘O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, de 69 anos, foi condenado ontem a 19 anos, 2 meses e 12 dias de prisão pelo assassinato da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, em agosto de 2000. Mas saiu livre do Fórum de Ibiúna, onde foi condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado, um crime hediondo. A sentença foi recebida com revolta pelos parentes da vítima, que pintaram o nariz de palhaço com batom.
‘Ele tem dinheiro. Se fosse um coitado, sairia preso’, disse o pai de Sandra, João Gomide. ‘É uma palhaçada. De que adianta ser condenado a 100 anos se não vai preso?’, questionou Nilton Gomide, irmão de Sandra. ‘Não sei o que vou contar para minhas filhas. Não entendo como uma pessoa pode ser condenada no papel, mas não ir para a cadeia.’
Após ler a sentença, o juiz Diego Ferreira Mendes explicou por que Pimenta não podia ser preso. ‘Não é a decisão que a pessoa Diego queria tomar, mas a que o juiz precisou tomar para não desrespeitar a lei.’
Durante a leitura, Maria Angélica Gomide, tia de Sandra, chorou. Depois, gritou: ‘Como vou dizer para meus alunos que matar é crime?’
Emocionada, a dona do Haras Setti, Marlei Setti, disse que perdeu a crença no Judiciário. ‘Se acontecer algo com uma das minhas filhas, não vou procurar a Justiça. Vou resolver com minhas próprias mãos’, disse, sob aplausos.
Para justificar o recurso em liberdade, Mendes explicou que a situação processual do réu mudou de primário para condenado. Mas a situação fática – Pimenta não ameaça testemunhas, não dá indícios de que vai fugir e colabora com a Justiça – permanece, por isso, não há motivo para prisão. O juiz citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê que o réu pode responder em liberdade quando cabem recursos da sentença. Em referência à alegação da defesa de que Pimenta passava por crise depressiva, Mendes escreveu que ele tinha dinheiro e inteligência suficientes para procurar ajuda.
Pimenta deixou o fórum por volta das 18 horas, no carro dos advogados, atacado por populares. O Honda do advogado Carlos Frederico Müller, da defesa do jornalista, foi cercado e chutado, mesmo sob escolta policial. Cerca de 150 pessoas começaram coro de ‘assassino’ e ‘pena de morte’. Um rapaz chutou a porta e outro socou o vidro traseiro esquerdo, que se partiu.
O réu e os advogados não falaram com a imprensa. O carro seguiu rumo à zona sul da capital. Ao chegar ao destino, seguido por jornalistas, Pimenta chamou a polícia, alegando que o veículo tinha sido apedrejado.
Na saída do fórum, nem os jurados escondiam a decepção após 3 dias de julgamento. ‘Fizemos nossa parte, mas foi frustrante. Uma condenação exige a prisão’, lamentou a jurada Simone Godinho Rodrigues Elias.
O promotor Carlos Sérgio Rodrigues Horta Filho disse que o objetivo era a condenação e não esperava que ele saísse solto. ‘Vamos postular a órgãos superiores que seja revogada.’ Apesar de tudo, o advogado Sergey Cobra Arbex, assistente de acusação, considerou a sentença positiva. ‘Fez-se justiça. O réu foi condenado a pena altíssima.’’
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As Perguntas Do Juiz
‘No dia 20 de agosto de 2000, às 14h50, no Haras Setti, na Rua Perdizes, 11, Antônio Marcos Pimenta Neves usou arma de fogo para disparar duas vezes contra Sandra Gomide, produzindo lesões conforme laudo necroscópico?
Voto dos jurados: Sim: 7 Não: 0
Esses ferimentos provocaram a morte da vítima?
Sim: 7 Não: 0
O réu estava com a saúde mental perturbada quando cometeu o crime?
Sim: 0 Não: 7
Pimenta agiu sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação por parte da vítima?
Sim: 2 Não: 5
O crime foi cometido por motivo torpe (vingança por não aceitar a recusa da vítima em restabelecer o namoro)?
Sim: 5 Não: 2
O crime foi cometido com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, isto é, o réu atirou pelas costas e fez o segundo disparo quando ela estava no chão?
Sim: 7 Não: 0
Existem circunstâncias atenuantes em favor do acusado?
Sim: 3 Não: 4′
Marisa Folgato
Tradição do STF permite recorrer em liberdade
‘Recorrer da sentença em liberdade, como ocorreu com Antônio Marcos Pimenta Neves ontem, tem sido uma decisão comum, segundo advogados consultados pelo Estado. ‘Há jurisprudência clara no Supremo Tribunal Federal. Se o réu responde ao processo em liberdade, tem direito a apelar em liberdade, salvo motivo concreto para ser preso’, afirmou o criminalista Luiz Flávio Gomes.
A informação é confirmada pelo criminalista Antonio Sérgio Moraes Pitombo. ‘A prisão na sentença é cautelar. Se o juiz não vê necessidade, não há razão para isso. É certo manter o réu solto.’
A idade pode trazer benefícios a Pimenta, de 69 anos. A legislação prevê concessões como redução de pena e prisão domiciliar, em caso de doença grave, por exemplo, após os 70. Como o homicídio qualificado é crime hediondo, o jornalista ainda pode ser beneficiado pela nova lei que prevê mais flexibilidade para cumprir a pena. ‘Vai depender muito da decisão do juiz. Não é automático.’
Também aguarda julgamento de recurso em liberdade o medalhista olímpico e mundial e campeão pan-americano Vicente Lenílson de Lima. Ele foi condenado a 6 anos por atentado violento ao pudor em fevereiro.
O coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a ação policial contra a rebelião na Casa de Detenção, em 1992, na qual 111 presos morreram, foi condenado em 2001 a 632 anos de prisão. Mas pôde apelar em liberdade. No novo julgamento, este ano, foi absolvido. Condenado a 228 anos de prisão, pelo massacre de 19 sem-terra de Eldorado do Carajás, o coronel Mário Colares Pantoja conseguiu o mesmo direito em setembro. O pagodeiro Marcelo Pires Vieira, o Belo, foi condenado a 6 anos em 2002 e obteve o benefício. Em 2003, a pena subiu para 8 anos, mas ele fugiu. Foi preso depois.’
GAROTINHO EM GREVE
Só milagre salva candidatura, diz Garotinho
‘Pela primeira vez desde que começaram as denúncias de irregularidades sobre as doações para a sua pré-campanha à Presidência, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PMDB) admitiu ontem que a sua candidatura tem poucas chances de se concretizar. ‘Eu não tenho mais ilusão. Minha candidatura, só um milagre’, disse ele, em entrevista à radio Tupi, pela manhã. Em seguida, acrescentou: ‘Porque atingiram o objetivo, me encheram de denúncia, anteciparam a convenção, onde vão dizer que eu caí nas pesquisas e, por isso, não posso ser candidato.’
Mais tarde, Garotinho leu uma nota intitulada ‘Venceremos!’, em que assume um tom mais otimista. Nela, continua a dizer que a candidatura depende de um milagre, mas afirma: ‘Creio em milagres, por isso vou até o fim.’ Indagado se participaria da pré-convenção do PMDB, agendada para o dia 13 de maio, o ex-governador fluminense assegurou que sim.
Garotinho atribuiu as denúncias a uma estratégia usada por seus inimigos para lhe destruir politicamente. ‘Isso tudo foi armado por um triângulo formado pelos bancos, pelo presidente Lula – que sabe que, se eu for candidato, ele não ganha – e por gente de dentro do PMDB’, disse ele, na entrevista.
Pela primeira vez, Garotinho citou nomes de outros peemedebistas que teriam interesse em prejudicar sua candidatura. Para o ex-governador, os senadores José Sarney (AP), Renan Calheiros (AL) e Ney Suassuna (PB), todos da ala governista do partido, fazem parte do que classificou de ‘estratégia golpista’.
Na entrevista à rádio, Garotinho voltou a dizer que só vai parar a greve de fome, iniciada no domingo, quando obtiver direito de resposta na revista Veja e nos veículos das Organizações Globo, que revelaram a liberação de dinheiro do governo estadual do Rio para ONGs ligadas a empresários que fizeram doações à pré-campanha do ex-governador.
No quinto dia de greve de fome, Garotinho, aparentava estar mais animado, conversando mais, dormindo menos e dando entrevistas a rádios e emissoras de televisão. Até a última medição, feita ontem, o pré-candidato do PMDB já havia perdido 3,9 quilos com o protesto.
Desde ontem, a equipe médica determinou a Garotinho que ingerisse soro caseiro para se reidratar. No início ele relutou, mas diante da ameaça de internação hospitalar para reposição de sais minerais ele decidiu acatar a decisão dos médicos.
A saúde do ex-governador já aponta algumas alterações metabólicas importantes. Garotinho está com desidratação, em grau moderado; baixos níveis de potássio, magnésio e cálcio, além de aumento do ácido úrico, o que acarreta alterações dos batimentos do coração, pressão e freqüência cardíaca.
De acordo com o médico pessoal do pré-candidato, Abdu Neme, essas alterações vem acompanhadas de mal-estar, fraqueza e tontura, especialmente ao se levantar.
Garotinho acordou às 7 horas, fez exames médicos e recebeu a visita do presidente da Assembléia Legislativa ,Jorge Picciani (PMDB), e do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB). A governadora Rosinha Garotinho e a filha Clarissa passaram a maior parte do dia com ele. Ontem foi aniversário do filho Anthony, que não quis fazer festa.’
LIBERDADE DE IMPRENSA
Jornal se diz perseguido por prefeito no litoral
‘Uma seqüência de denúncias publicadas contra a administração municipal nos últimos meses e um jornal ameaçado de ter suas atividades encerradas por supostas irregularidades apontadas pela prefeitura. O que para a prefeitura de São Sebastião, no litoral norte, é uma coincidência e a necessidade de se fazer cumprir a lei, para um dos donos do jornal Imprensa Livre, Igor Veltman, é uma tentativa do prefeito Juan Pons Garcia (PPS) de censurar o diário e desviar o foco das reportagens.
‘Ele (o prefeito) tenta criar musculatura para atemorizar o jornal. Acho que errou, não só por não conseguir, como por acabar vestindo a carapuça de perseguidor’, diz Veltman, que conseguiu uma liminar na Justiça para evitar o fechamento da empresa por conta de dois autos de infração emitidos pela prefeitura há cerca de duas semanas.
Veltman se diz surpreso em particular por conta de uma das determinações, que impede o funcionamento de uma gráfica no bairro onde o jornal está instalado. ‘Temos alvará da prefeitura há 14 anos. Não mudamos de endereço nem a legislação mudou’, afirma.
O jornalista associa as autuações à perseguição por conta de reportagens publicadas sobre um contrato da prefeitura com uma ONG por R$ 7 milhões.
Além do auto de infração sobre zoneamento da cidade, há outro sobre a exigência de um laudo do Corpo de Bombeiros que, segundo ele, já foi providenciado. ‘O prefeito começou a procurar meios de cortar o oxigênio do jornal. Aí recorreu aos meios financeiros.’
CONTRATO
Até o ano passado, o Imprensa Livre mantinha contrato com a prefeitura para a publicação de editais. Segundo Veltman, Juan cancelou o acordo antes do vencimento – o município passou a publicar seus informes num boletim próprio e em outros jornais. Veltman foi assessor de imprensa do ex-prefeito Paulo Julião (PSDB).
A prefeitura nega a perseguição e informou, por meio de nota, que a empresa foi notificada por falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Um dos fiscais constatou que havia máquinas de impressão na sede do jornal, o que é proibido pela lei de zoneamento.
A prefeitura informou que vai encaminhar à Justiça cópia da lei que sustenta a autuação.’
FRANKLIN DEMITIDO
Franklin Martins sai da TV Globo
‘O jornalista Franklin Martins não é mais comentarista de política da TV Globo, informa o blog do jornalista Ricardo Noblat. O contrato termina no fim deste mês e Martins foi informado sobre a não renovação anteontem, ao voltar de férias. A TV Globo confirmou a saída, ressalvando que não iria comentá-la. Martins travava polêmica com o colunista Diogo Mainardi, da revista Veja, que o acusou de ter influenciado na nomeação de parentes a cargos públicos.’
EDITORA ABRIL
Grupo Abril vende 30% do capital a sul-africanos
‘O Grupo Abril informou ontem que o grupo de mídia sul-africano Naspers comprou 30% do seu capital por US$ 422 milhões. A aquisição inclui os 13,8% que pertenciam ao fundo de investimento da administradora de recursos americana Capital International. Segundo o comunicado do Grupo Abril, trata-se do maior investimento no exterior feito pela Naspers.
A família Civita, dona da Abril, permanecerá no controle do grupo e do seu conteúdo editorial. ‘A Naspers terá assento no Conselho de Administração, mas não exercerá influência na gestão do negócio.’ O acordo envolve a holding Abril S.A., integrada pela Editora Abril S.A., editoras Ática e Scipione e a TVA. O comunicado lembra que o fechamento do negócio ocorreu num momento em que a Abril se preparava para abrir o capital, conforme documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários no mês passado. ‘As negociações com o Grupo Naspers foram realizadas nas últimas três semanas, após um primeiro contato entre as partes em janeiro’. A abertura de capital na Bolsa foi suspensa.
Segundo Koos Bekker, CEO da Naspers, o grupo sul-africano já conhecia a Abril há mais de uma década. ‘A transação está alinhada com a nossa estratégia de investir nas economias em desenvolvimento mais promissoras. O Brasil é um mercado atraente, onde o forte crescimento da economia irá dirigir também a expansão da mídia. Isso nos dá oportunidade de aplicar nosso ‘expertise’ nos vários tipos de mídias em outro mercado emergente para aprender e participar do seu crescimento.’ Em nota, Roberto Civita, presidente do grupo, diz que o acordo permitirá à Abril acelerar sua estratégia de diversificação de produtos. Uma fonte do grupo informou que a expectativa está, sobretudo, na área de internet, onde o Grupo Naspers tem feito investimentos altos.’
TELEVISÃO
Record terá reality de futebol
‘Copa, futebol, reality com meninos aspirantes a craque. Você já viu esse filme? Verá uma nova versão dele, só que na Record. Estréia na rede de Edir Macedo, na segunda-feira, o reality Desafio Mundial Pepsi, atração produzida pela marca que reúne 22 jovens de 18 países do mundo aspirantes a craques de futebol.
São jovens de 16 a 19 anos de países como Inglaterra, Argentina, China, Turquia, Romênia, Itália e, claro, Brasil. Cada nação terá uma dupla representante e cada dupla trará consigo uma espécie de tradutor responsável por eles.
A dupla brasileira é formada por Francisco e Damião, jovens vindos de Manaus, onde a marca de refrigerantes possui um projeto ligado ao esporte.
Transmitido em 12 países, o reality será exibido aqui pela Record de segunda a sexta, dentro do Debate Bola, e, ao sábados, em edição especial, ao meio-dia, durante o Vídeo Gol. A duração da gincana é de um mês e meio.
Toda semana participantes serão eliminados após serem avaliados nas provas da atração. A cada etapa, os jovens que vencerem os desafios levarão um prêmio diferente. O prêmio final ainda não foi revelado.
Vale lembrar que a Band exibe um formato parecido, o Joga Bonito, que tem produção da Nike e só envolve garotos brasileiros.
O mais maluco do programa da Record são os ‘mestres’ dos concorrentes . Enquanto participam da atração, os candidatos terão pequenas aulas particulares com craques como Ronaldinho Gaúcho, David Beckham e Roberto Carlos, entre outros.
Os jogadores visitarão os jovens e ensinarão algumas de suas especialidades no futebol. Dá para imaginar a reação dos meninos ao conhecer de perto os craques. Só por isso, já vale dar uma espiadinha.’
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