Domingo, 17 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

IMPRENSA EM QUESTãO > RADIODIFUSÃO

Outorgas que vencem em 2008

Por FNDC em 12/02/2008 na edição 472

Manter a sociedade atenta aos prazos de renovação das outorgas de rádio e televisão (bens públicos) é uma das tarefas do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) na sua busca por uma maior participação nas decisões e competências quanto ao espaço público da radiodifusão. Em 2208, 146 emissoras terão de comprovar boa gestão e uso correto do espectro, de acordo com os objetivos sociais previstos em lei, para continuarem operando.

Movimentos organizados em torno da democratização da comunicação vêm se mobilizando a fim de alertar a sociedade para o vencimento das concessões para exploração dos serviços em radiodifusão sonora e de imagens. Neste ano, publicamos, mais uma vez, a lista das emissoras cujas concessões estão por vencer. Ao todo, são 146 – duas emissoras de TV, 78 rádios OM e 66 FMs.

De acordo com a Lei nº 4.117/62, art. 33, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, ‘os prazos de concessão e autorização são de 10 (dez) anos para o serviço de radiodifusão sonora e de 15 (quinze) anos para o da televisão, podendo ser renovados por períodos sucessivos e iguais se os concessionários houverem cumprido todas as obrigações legais e contratuais’. As mesmas estão a cargo da União (governo). Confira as emissoras com autorização para vencer em 2008:

 

Serviço

 

UF

 

Entidade

 

Município

 

Validade

TV

MG

TV JUIZ DE FORA LTDA

Juiz de Fora

26/03/08

TV

SC

TELEVISAO CHAPECO S/A

Chapecó

17/08/08

OM

AM

RADIO JUTANOPOLIS DE MANACAPURU LTDA

Manacapuru

22/12/08

OM

BA

RADIO SUBAE LTDA

Feira de Santana

19/09/08

OM

BA

RADIO BAHIANA DE ITABERABA LTDA

Itaberaba

31/07/08

OM

CE

RADIO VALE DO COREAU LTDA

Granja

05/10/08

OM

CE

RADIO MACAMBIRA LTDA

Ipueiras

05/10/08

OM

DF

FUNDACAO RAINHA DA PAZ

Brasília

03/10/08

OM

DF

RADIO BRASILIA LTDA

Brasília

04/10/08

OM

ES

FUNDACAO SANTA TEREZINHA

Cachoeiro de Itapemirim

04/10/08

OM

ES

CULTURA COMUNICACOES LTDA

Linhares

11/08/08

OM

GO

RADIO ELDORADO DE MINEIROS LTDA

Mineiros

16/06/08

OM

GO

RADIO POUSO ALTO LTDA.

Piracanjuba

06/04/08

OM

GO

FUNDACAO CULTURAL SANTA HELENA

Santa Helena de Goiás

10/08/08

OM

MA

RADIO PEROLA DO TURI LTDA

Santa Helena

19/07/08

OM

MA

RADIO VITORIA LTDA

Vitória do Mearim

08/08/08

OM

MG

SOCIEDADE DIFUSORA DE CORINTO LTDA

Corinto

09/02/08

OM

MG

RADIO JURITI DE PARACATU LTDA

Paracatu

06/05/08

OM

MG

RIMA COMUNICACOES LTDA

Várzea da Palma

31/10/08

OM

MG

RADIO METROPOLITANA DE VESPESIANO LTDA

Vespasiano

19/08/08

OM

MS

RADIO BELA VISTA LTDA

Bela Vista

20/09/08

OM

MS

RADIO PRINCESA DO VALE DE CAMAPUA S/C LTDA

Camapuã

12/08/08

OM

MS

SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE RADIODIFUSAO LTDA

Campo Grande

14/03/08

OM

MS

EMPRESA DE RADIODIFUSAO TUPINAMBAS LTDA

Dourados

04/10/08

OM

MS

REDE GUAICURUS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

Fátima do Sul

13/07/08

OM

MS

RADIO REGIONAL DE FATIMA DO SUL LTDA

Fátima do Sul

02/10/08

OM

MS

RADIO DIFUSORA PARANAIBENSE LTDA

Paranaíba

10/01/08

OM

MS

RADIO CAMPO ALEGRE LTDA

Rio Verde de Mato Grosso

26/10/08

OM

MS

SOCIEDADE RADIO PINDORAMA LTDA

Sidrolândia

01/03/08

OM

MT

SOCIEDADE RADIO VILA REAL LTDA

Cuiabá

08/11/08

OM

MT

SOCIEDADE RADIO EDUCADORA DE JUINA LTDA

Juína

26/09/08

OM

MT

RADIO SORRISO LTDA

Sorriso

14/01/08

OM

PA

RADIO MORENO BRAGA LTDA

Vigia

30/09/08

OM

PE

RADIO CULTURA DOS PALMARES S/A

Palmares

13/09/08

OM

PR

RADIO CULTURA DE CANDIDO DE ABREU LTDA.

Cândido de Abreu

27/01/08

OM

PR

RADIO DIFUSORA AMERICA DE CHOPINZINHO LTDA

Chopinzinho

20/01/08

OM

PR

FUNDACAO NOSSA SENHORA DE FATIMA

Cianorte

07/08/08

OM

PR

RADIO VOZ DO SUDOESTE LTDA

Coronel Vivida

14/06/08

OM

PR

RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PARANA TVE

Curitiba

23/11/08

OM

PR

RADIO COMUNICADORA DE FOZ DO IGUACU LTDA

Foz do Iguaçu

17/06/08

OM

PR

RADIO GUARANIACU LTDA

Guaraniaçu

06/12/08

OM

PR

RADIO EDUCADORA DE LARANJEIRAS DO SUL LTDA

Laranjeiras do Sul

10/12/08

OM

PR

FUNDACAO CULT. NOSSA SENHORA DA GLORIA DE MARINGA

Mandaguaçu

04/11/08

OM

PR

RADIO INDEPENDENCIA DE MEDIANEIRA LTDA

Medianeira

03/03/08

OM

PR

RADIO PLACAR LTDA

Ortigueira

07/07/08

OM

PR

RADIO POEMA DE PITANGA LTDA

Pitanga

12/05/08

OM

PR

RADIO BROTENSE LTDA

Porecatu

19/06/08

OM

PR

RADIO PRINCESA DE RONCADOR LTDA

Roncador

05/10/08

OM

PR

RADIO DIFUSORA DE SAO JORGE DO OESTE LTDA

São Jorge d´Oeste

20/10/08

OM

PR

SOCIEDADE DE RADIODIFUSAO PADRE EDUARDO LTDA

Terra Rica

14/06/08

OM

PR

RADIO EDUCADORA INCONFIDENCIA DE UMUARAMA LTDA.

Umuarama

03/07/08

OM

RJ

SISTEMA RESENDENSE DE COMUNICACAO LTDA

Resende

19/10/08

OM

RJ

RADIO CONTEMPORANEA LTDA

Rio de Janeiro

04/10/08

OM

RJ

SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSAO LTDA

Volta Redonda

11/10/08

OM

RN

RADIO PRINCESA DO VALE LTDA

Açu

29/08/08

OM

RS

SOCIEDADE RADIO DIFUSORA ALEGRETENSE LTDA

Alegrete

06/07/08

OM

RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Bom Jesus

07/12/08

OM

RS

EMPRESA CAPONENSE DE RADIODIFUSAO AM LTDA

Capão da Canoa

25/02/08

OM

RS

RADIO ATLANTICA DE CONSTANTINA LTDA

Constantina

25/08/08

OM

RS

RADIO GUARITA LIMITADA

Coronel Bicaco

16/06/08

OM

RS

RADIO PLANETARIO LTDA

Espumoso

23/02/08

OM

RS

RADIO GIRUA LTDA

Giruá

17/02/08

OM

RS

RADIO PITANGUEIRA LTDA

Itaqui

05/10/08

OM

RS

GAZETA COMUNICACOES LTDA

Santa Cruz do Sul

28/04/08

OM

RS

RADIO QUERENCIA DE SANTO AUGUSTO LTDA

Santo Augusto

23/02/08

OM

RS

EMPRESA JORNALISTICA E DE RADIODIFUSAO ACORIANA

Taquari

01/09/08

OM

RS

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIAO DA SERRA

Veranópolis

30/01/08

OM

SC

RADIO CAIBI LTDA

Caibi

19/09/08

OM

SC

RADIO BARRIGA VERDE CAPINZAL LTDA

Capinzal

25/10/08

OM

SC

RADIO CIDADE LTDA

São Miguel do Oeste

04/10/08

OM

SC

RADIO EDUCADORA DE TAIO LTDA

Taió

10/02/08

OM

SP

RADIO JORNAL DE BARRETOS OM LTDA

Barretos

22/02/08

OM

SP

RADIO DIFUSORA DE FERNANDOPOLIS LTDA

Fernandópolis

08/04/08

OM

SP

FUNDACAO PADRE KOLBE DE RADIO E TELEVISAO

Mauá

04/10/08

OM

SP

RADIO PRINCESA MONTE AZUL LTDA

Monte Azul Paulista

04/10/08

OM

SP

RADIO DIARIO DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA

Presidente Prudente

20/01/08

OM

SP

RADIO VALE DO TIETE DE SALTO LTDA

Salto

15/09/08

OM

SP

CENTRAL SAO CARLOS DE COMUNICACAO LTDA

São Carlos

08/09/08

OM

SP

RADIO COSTA AZUL LTDA

Ubatuba

19/06/08

OM

TO

RADIO ARAGUAIA LTDA

Araguaína

05/04/08

FM

AL

ALAGOAS RADIO E TELEVISAO LTDA

Maceió

19/09/08

FM

AL

PENEDO COMUNICACOES LTDA

Penedo

05/09/08

FM

AM

REDE DE RADIODIFUSAO NOVIDADE TECNICA LTDA

Manaus

25/08/08

FM

AP

TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA

Macapá

25/08/08

FM

BA

SISTEMA MINEIRO DE RADIODIFUSAO LTDA

Itanhém

05/09/08

FM

BA

RADIO FM DO SUDOESTE LTDA

Vitória da Conquista

13/09/08

FM

CE

FM MAIOR DE ARACATI LTDA

Aracati

18/05/08

FM

CE

FM JANGADEIRO LTDA

Fortaleza

30/06/08

FM

DF

CAMARA DOS DEPUTADOS

Brasília

23/01/08

FM

GO

CSR – CENTRAL SISTEMA DE RADIODIFUSAO LTDA

Formosa

31/08/08

FM

GO

FENIX RADIO FM LTDA

Ipameri

30/09/08

FM

MG

EXPRESSO FM E RADIODIFUSAO LTDA

Campos Altos

14/09/08

FM

MG

RADIO COLONIAL LTDA

Congonhas

31/08/08

FM

MG

RADIO TROPICAL DE DIONISIO LTDA

Dionísio

09/08/08

FM

MG

RADIO CENTENARIO FM LTDA

Frutal

19/09/08

FM

MG

RADIO DIFUSORA DE POCOS DE CALDAS LTDA

Poços de Caldas

27/06/08

FM

MG

FUNDACAO RADIO EDUCATIVA UBERABA

Uberaba

12/01/08

FM

MG

SUPER SOM UBERABA FM LTDA

Uberaba

02/09/08

FM

MS

RADIO FM CONCORDIA LTDA

Três Lagoas

04/02/08

FM

MS

SOM TRES RADIODIFUSAO LTDA

Três Lagoas

11/02/08

FM

PA

RADIO PEROLA FM LTDA

Bragança

13/09/08

FM

PA

RADIO E TELEVISAO JARANA LTDA

Paragominas

12/08/08

FM

PA

RADIO DIFUSORA FM DE PARAGOMINAS LTDA

Paragominas

31/08/08

FM

PR

RADIO FM TURQUESA LTDA

Astorga

28/01/08

FM

PR

RADIO YARA LTDA

Bandeirantes

28/04/08

FM

PR

RADIO FRONTEIRA OESTE LTDA

Barracão

29/09/08

FM

PR

GUIMARAES, AGOSTINHO & CIA LTDA

Cianorte

30/09/08

FM

PR

FM RADIO PEROLA DO SUL LTDA

Irati

14/06/08

FM

PR

RADIO DIFUSORA DO PARANA LTDA

Marechal Cândido Rondon

15/06/08

FM

PR

RADIO INTEGRACAO CIDADE DE MEDIANEIRA FM LTDA

Medianeira

30/03/08

FM

PR

RADIO FM 95 STEREO LTDA

União da Vitória

14/06/08

FM

PR

FUNDACAO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK

Wenceslau Braz

23/02/08

FM

RJ

RADIO O DIA FM LTDA

Rio de Janeiro

25/08/08

FM

RJ

RADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA

Volta Redonda

25/08/08

FM

RN

RADIO FM TRAMPOLIM DA VITORIA LTDA

Parnamirim

25/08/08

FM

RS

LAGOA RADIODIFUSAO LTDA

Barra do Ribeiro

08/09/08

FM

RS

RADIO DIFUSAO SUL RIOGRANDENSE LTDA

Erechim

17/03/08

FM

RS

MASTER RADIODIFUSAO LTDA

Guaíba

05/09/08

FM

RS

RADIO EDUCADORA DE GUAIBA LTDA

Guaíba

03/10/08

FM

RS

RADIO CULTURA DO VALE LTDA

Montenegro

06/09/08

FM

RS

DIGITAL RADIODIFUSAO LTDA

Porto Alegre

13/07/08

FM

RS

RADIO SANANDUVA LTDA

Sananduva

25/03/08

FM

RS

RADIO PAMPA CENTRO LTDA

Santa Maria

23/02/08

FM

RS

RADIO QUERENCIA FM LTDA

São Gabriel

12/02/08

FM

RS

RADIO UMBU FM LTDA

Sobradinho

18/03/08

FM

RS

RADIO ATLANTIDA FM DE TRAMANDAI LTDA

Tramandaí

09/02/08

FM

SC

RADIO MENINA TROPICAL FM LTDA

Blumenau

18/09/08

FM

SC

RADIO DIPLOMATA DE BRUSQUE LTDA

Brusque

05/09/08

FM

SC

RADIO CACADOR LTDA

Caçador

10/08/08

FM

SC

SOCIEDADE RADIO FUMACENSE LTDA

Morro da Fumaça

29/09/08

FM

SC

FUNDACAO RADIO FM LUZ E VIDA

Orleans

20/09/08

FM

SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

Adamantina

29/11/08

FM

SP

RADIO CLUBE DE BOTUCATU LTDA

Botucatu

15/09/08

FM

SP

REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA

Campinas

30/01/08

FM

SP

RADIO LIBERAL FM LTDA

Dracena

15/09/08

FM

SP

VIP RADIO E TELEVISAO LTDA

Itanhaém

15/09/08

FM

SP

RADIO FM CIDADE ITIRAPINA LTDA

Itirapina

14/09/08

FM

SP

RADIO REGENCIA FM LTDA

Lins

30/09/08

FM

SP

RADIO INDEPENDENCIA FM LUCELIA LTDA

Lucélia

25/08/08

FM

SP

RADIO STUDIO 1 FM LTDA

Mirassol

16/09/08

FM

SP

DIFUSORA MOGIANA COMUNICACAO LTDA

Ribeirão Preto

30/09/08

FM

SP

RADIO DO LESTE PAULISTA LTDA

São João da Boa Vista

15/09/08

FM

SP

SISTEMA MERIDIONAL DE RADIODIFUSAO LTDA

Sorocaba

30/06/08

FM

SP

RADIO TAQUARA BRANCA LTDA

Taquaritinga

12/02/08

FM

TO

RADIO PADRE LUSO LTDA.

Porto Nacional

28/04/08

FM

TO

IMPERIAL COMUNICACOES LTDA

Porto Nacional

01/07/08

******

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